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DELIBERAÇÃO Nº 1.417, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/12/2020 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 79

Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva

DELIBERAÇÃO Nº 1.417, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/10/2020, 11/11/2020 e 09/12/2020 e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/10/2020, 11/11/2020 e 09/12/2020 e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Vladimir Belmino de Almeida

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.055850/2020-45

Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos

Título: Handebol em Ação - Iniciação Educacional

SLI: 2001355

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 24.723.511/0001-08

Cidade: Guarulhos/SP

Valor autorizado para captação: R$ 79.171,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95751-8

Período de Captação até: 25/11/2023

2 - Processo: 71000.053911/2020-30

Proponente: Associação Desportiva Padre Carlos

Título: Futsal Padre Carlos

SLI: 2001104

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 31.009.832/0001-00

Cidade: Ponta Grossa/PR

Valor autorizado para captação: R$ 337.124,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0030 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 116577-1

Período de Captação até: 11/11/2023

3 - Processo: 71000.050349/2020-92

Proponente: Associação Esportiva Cultural Regional

Título: Força Social (LPO)

SLI: 2000859

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 13.105.238/0001-23

Cidade: Itaperuna/RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.107.454,53

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0074 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56033-2

Período de Captação até: 11/11/2023

4 - Processo: 71000.050462/2020-78

Proponente: Associação Esportiva Cultural Regional

Título: Mergulhando na Esperança

SLI: 2000885

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 13.105.238/0001-23

Cidade: Itaperuna/RJ

Valor autorizado para captação: R$ 843.541,26

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0074 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56034-0

Período de Captação até: 11/11/2023

5 - Processo: 71000.052462/2020-11

Proponente: Associação Esportiva Cultural Regional

Título: Correndo por um sonho

SLI: 2001021

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 13.105.238/0001-23

Cidade: Itaperuna/RJ

Valor autorizado para captação: R$ 768.996,97

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0074 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56035-9

Período de Captação até: 11/11/2023

6 - Processo: 71000.055936/2020-78

Proponente: Associação Treslagoense de Judô

Título: Projeto Judô Praticando o Respeito

SLI: 2001120

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 17.447.315/0001-84

Cidade: Três Lagoas UF: MS

Valor autorizado para captação: R$

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4351 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29304-0

Período de Captação até: 09/12/2023

7 - Processo: 71000.055342/2020-67

Proponente: Centro de Treinamento de Deodoro - CT Deo

Título: CT Deo - Futebol Para Todos

SLI: 2001351

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 11.745.719/0001-78

Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Valor autorizado para captação: R$ 356.788,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0592 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105772-3

Período de Captação até: 25/11/2023

8 - Processo: 71000.056036/2020-48

Proponente: Centro de Treinamento de Deodoro - CT Deo

Título: CT Deo - Atletismo para Todos

SLI: 2001294

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 11.745.719/0001-78

Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Valor autorizado para captação: R$ 396.196,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0592 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105773-1

Período de Captação até: 25/11/2023

9 - Processo: 71000.058611/2020-47

Proponente: Centro Profissionalizante Hipico do Gama

Título: Do Bronze ao Ouro

SLI: 2001258

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 33.524.562/0001-93

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 279.759,81

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42511-7

Período de Captação até: 09/12/2023

10 - Processo: 71000.052630/2020-60

Proponente: Clube Atlético Carlos Renaux

Título: Atletas do Futuro

SLI: 2000849

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 83.810.903/0001-65

Cidade: Brusque/SC

Valor autorizado para captação: R$ 3.273.547,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 401 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86116-2

Período de Captação até: 11/11/2023

11 - Processo: 71000.054953/2020-98

Proponente: Clube dos Atletas de Brasília

Título: Circuito Infantil de Corridas

SLI: 2001227

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 33.715.406/0001-00

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 207.082,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1419 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30875-7

Período de Captação até: 09/12/2023

12 - Processo: 71000.051788/2020-12

Proponente: Confederação Brasileira de Pádel

Título: Circuito Brasileiro e Master Cup de Pádel

SLI: 2000787

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 00.881.234/0001-95

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 886.485,01

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43492-2

Período de Captação até: 09/12/2023

13 - Processo: 71000.055315/2020-94

Proponente: Federação do Desporto Escolar do Estado do Paraná

Título: Paraná Escolar - FDEPR

SLI: 2001282

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 04.161.224/0001-36

Cidade: Curitiba/PR

Valor autorizado para captação: R$ 565.223,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81961-1

Período de Captação até: 11/11/2023

14 - Processo: 71000.053782/2020-80

Proponente: Federação Goiana de Futebol Sete/Society

Título: Go Cup

SLI: 2001066

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 03.650.452/0001-07

Cidade: Aparecida de Goiânia UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 2.628.146,21

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4198 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21877-4

Período de Captação até: 11/11/2023

15 - Processo: 71000.055319/2020-72

Proponente: Federação Mineira de Futebol Americano

Título: Campeonato Mineiro de Futebol Americano 2021

SLI: 2001286

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 18.119.443/0001-61

Cidade: Monte Santo de Minas/MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.192.449,75

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0952 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22874-5

Período de Captação até: 11/11/2023

16 - Processo: 71000.048108/2020-83

Proponente: Federação Paranaense de Voleibol

Título: Campeonato Paranaense de Voleibol Adulto - Naipe Masculino e Feminino

SLI: 2000623

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 76.024.173/0001-01

Cidade: Curitiba/PR

Valor autorizado para captação: R$ 440.990,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3007 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42664-4

Período de Captação até: 07/10/2023

17 - Processo: 71000.055855/2020-78

Proponente: Grêmio Cultural Ipanema

Título: Construção de vestiários e depósito de materiais Grêmio Cultural Ipanema

SLI: 2001361

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 85.216.976/0001-59

Cidade: Mondaí/SC

Valor autorizado para captação: R$ 218.307,97

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0948 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18431-4

Período de Captação até: 09/12/2023

18 - Processo: 71000.055924/2020-43

Proponente: Instituto de Atletismo de Campo Mourão

Título: Atletismo Esperança

SLI: 2001416

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 21.062.162/0001-24

Cidade: Campo Mourão UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 773.349,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0352 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 132430-6

Período de Captação até: 09/12/2023

19 - Processo: 71000.051650/2020-13

Proponente: Instituto Mude de Bem Estar Urbano

Título: E-Classes ao Ar Livre

SLI: 2000795

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 32.534.086/0001-29

Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Valor autorizado para captação: R$ 768.972,94

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41778-5

Período de Captação até: 11/11/2023

20 - Processo: 71000.052476/2020-26

Proponente: Instituto Superar

Título: Torneiro Internacional Dani Cup Brasil Fase II

SLI: 2001195

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 08.986.683/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro/RJP

Valor autorizado para captação: R$ 3.695.341,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54739-5

Período de Captação até: 11/11/2023

21 - Processo: 71000.052574/2020-63

Proponente: Instituto Superar

Título: Torneiro Internacional Dani Cup Brasil

SLI: 2001212

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 08.986.683/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro/RJP

Valor autorizado para captação: R$ 3.316.935,32

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54738-7

Período de Captação até: 11/11/2023

22 - Processo: 71000.054033/2020-70

Proponente: Instituto Tênis

Título: Ano IX - Competições Equipe de Treinamento do Instituto Tênis

SLI: 2001400

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 05.206.043/0001-41

Cidade: Barueri/SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.459.693,49

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18993-6

Período de Captação até: 11/11/2023

23 - Processo: 71000.046126/2020-21

Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura

Título: Escola de Atletismo - Correndo Para Vencer

SLI: 2000486

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 13.486.773/0001-71

Cidade: Franca/SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.368.732,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95784-4

Período de Captação até: 11/11/2023

24 - Processo: 71000.050274/2020-40

Proponente: Instituto Todos Pelo Esporte

Título: Todos Pelo Esporte

SLI: 2000704

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 17.777.138/0001-02

Cidade: Cotia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ R$ 684.464,93

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7010 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13831-2

Período de Captação até: 11/11/2023

25 - Processo: 71000.050955/2020-16

Proponente: ONG - Esporte, Qualidade de Vida e Inclusão Social

Título: Brazil Master CUP

SLI: 2000810

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 10.566.488/0001-72

Cidade: Jundiaí/SP

Valor autorizado para captação: R$ 364.930,05

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6519 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17297-9

Período de Captação até: 11/11/2023

26 - Processo: 71000.051533/2020-50

Proponente: Sinai Karatê Clube

Título: Sinai Karatê Clube

SLI: 2000724

Manifestação Desportiva: Desporto de: Rendimento

CNPJ: 06.965.096/0001-09

Cidade: Salvador UF:BA

Valor autorizado para captação: R$ 335.869,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1800 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42604-0

Período de Captação até: 11/11/2023

27 - Processo: 71000.053185/2020-55

Proponente: Yacht Clube da Bahia

Título: Desafio Travessia Salvador-Morro de São Paulo

SLI: 2000989

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 15.154.354/0001-68

Cidade: Salvador/BA

Valor autorizado para captação: R$ 280.570,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2967 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23144-4

Período de Captação até: 11/11/2023

28 - Processo: 71000.055905/2020-17

Proponente: Yacht Club Santo Amaro

Título: Vela Jovem São Paulo - YCSA

SLI: 2001394

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 62.344.015/0001-24

Cidade: São Paulo/SP

Valor autorizado para captação: R$ 409.447,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6996 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17614-1

Período de Captação até: 25/11/2023

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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