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DELIBERAÇÃO Nº 1.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/12/2020 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 16

Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva

DELIBERAÇÃO Nº 1.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2020, 16/09/2020, 11/11/2020 e 09/12/2020 e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2020, 16/09/2020, 11/11/2020 e 09/12/2020 e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Vladimir Belmino de Almeida

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.053758/2020-41

Proponente: Associação Aquática Atibaia

Título: Natação Competitiva

SLI: 2001067

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 29.473.437/0001-24

Cidade: UF: Atibaia/SP

Valor autorizado para captação: R$ 341.334,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4255 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21180-X

Período de Captação até: 11/11/2023

2 - Processo: 71000.051158/2020-48

Proponente: Associação Beco de Esportes

Título: Guilherme Samaia - Fórmula 2 - Fase 3

SLI: 2000782

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 34.657.873/0001-93

Cidade: UF: São Paulo/SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.879.390,44

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2962 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25409-6

Período de Captação até: 09/12/2023

3 - Processo: 71000.051116/2020-15

Proponente: Associação Beco de Esportes

Título: Guilherme Samaia - Fórmula 2 - Fase 3

SLI: 2000779

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 34.657.873/0001-93

Cidade: UF: São Paulo/SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.879.390,44

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2962 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25411-8

Período de Captação até: 09/12/2023

4 - Processo: 71000.054954/2020-32

Proponente: Associação Brasileira de Escalada Esportiva - ABEE

Título: Circuito Brasileiro de Escalada Esportiva

SLI: 2001063

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 20.352.992/0001-23

Cidade: UF: Campo Belo - SP

Valor autorizado para captação: R$ 995.654,27

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26165-3

Período de Captação até: 11/11/2023

5 - Processo: 71000.055928/2020-21

Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos

Título: Handebol em Ação - Equipe Feminina

SLI: 2001421

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 24.723.511/0001-08

Cidade: UF: Guarulhos/SP

Valor autorizado para captação: R$ 203.865,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95645-7

Período de Captação até: 25/11/2023

6 - Processo: 71000.050475/2020-47

Proponente: Associação de Apoio a Pessoa com Deficiência de Peruíbe

Título: Basquete São José dos Pinhais - Ano 2

SLI: 2001194

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 01.564.933/0001-74

Cidade: UF: Peruíbe/SP

Valor autorizado para captação: R$ 401.626,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2436 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27707-X

Período de Captação até: 11/11/2023

7 - Processo: 71000.056277/2020-97

Proponente: Associação de Equoterpia/Equitação Terapêutica do Estado do Rio de Janeiro

Título: AETERJ - Superando Limites

SLI: 2001099

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 02.759.865/0001-61

Cidade: UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor autorizado para captação: R$ 118.581,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0592 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105758-8

Período de Captação até: 09/12/2023

8 - Processo: 71000.054511/2020-41

Proponente: Associação de Incentivo Esporte e Lazer de São José dos Pinhais

Título: AAPDP - Esportes Paralímpicos - Audax - Atletismo/ Paracanoagem/ Natação/ ParaBadminton

SLI: 2000711

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 05.761.144/0001-84

Cidade: UF: São José dos Pinhais/PR

Valor autorizado para captação: R$ 1.373.486,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0982 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91750-8

Período de Captação até: 11/11/2023

9 - Processo: 71000.055934/2020-89

Proponente: Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai

Título: Inclusão Social em Movimento

SLI: 2001306

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 92.413.830/0001-69

Cidade: Erechim UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 311.021,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0132 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83553-6

Período de Captação até: 09/12/2023

10 - Processo: 71000.052508/2020-93

Proponente: Associação dos Funcionários do Grupo Herval

Título: Esporte e Lazer

SLI: 2000977

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 93.242.998/0001-11

Cidade: Dois Irmãos UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 101.728,26

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2027 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35418-X

Período de Captação até: 09/12/2023

11 - Processo: 71000.054316/2020-11

Proponente: Associação Esportiva Kindermann

Título: Preparando Campeãs IV

SLI: 2001144

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 01.661.916/0001-55

Cidade: Caçador UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 699.390,27

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0375 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54225-3

Período de Captação até: 11/11/2023

12 - Processo: 71000.054437/2020-63

Proponente: Associação Pró Esporte Educação e Cultura Raff Giglio

Título: Todos na Luta - Educação através do Esporte

SLI: 2001143

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 12.935.062/0001-74

Cidade: UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor autorizado para captação: R$ 477.300,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54205-9

Período de Captação até: 11/11/2023

13 - Processo: 71000.060327/2019-05

Proponente: Associação Timoteo Esporte Clube

Título: Futebol de Campo

SLI: 1916454-86

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 11.202.294/0001-50

Cidade: UF: Timóteo/MG

Valor autorizado para captação: R$ 327.909,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62648-1

Período de Captação até: 16/09/2023

14 - Processo: 71000.060528/2019-02

Proponente: Associação Timoteo Esporte Clube

Título: Futebol das Gerais

SLI: 1916448-38

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 11.202.294/0001-50

Cidade: UF: Timóteo/MG

Valor autorizado para captação: R$ 262.498,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62541-8

Período de Captação até: 12/08/2023

15 - Processo: 71000.054852/2020-17

Proponente: Confederação Brasileira de Canoagem

Título: Canoagem Brasileira 2024 - I

SLI: 2001274

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 92.893.155/0001-12

Cidade: UF: Curitiba/PR

Valor autorizado para captação: R$ 4.984.298,45

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21279-2

Período de Captação até: 11/11/2023

16 - Processo: 71000.054914/2020-91

Proponente: Confederação Brasileira de Canoagem

Título: Canoagem Brasileira 2024 - II

SLI: 2001273

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 92.893.155/0001-12

Cidade: UF: Curitiba/PR

Valor autorizado para captação: R$ 4.984298,45

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21285-7

Período de Captação até: 11/11/2023

17 - Processo: 71000.054778/2020-39

Proponente: Confederação Brasileira de Canoagem

Título: Canoagem Educacional I

SLI: 2001278

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 92.893.155/0001-12

Cidade: UF: Curitiba/PR

Valor autorizado para captação: R$ 5.787.167,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21280-6

Período de Captação até: 11/11/2023

18 - Processo: 71000.054714/2020-38

Proponente: Confederação Brasileira de Canoagem

Título: Canoagem Educacional II

SLI: 2001279

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 92.893.155/0001-12

Cidade: UF: Curitiba/PR

Valor autorizado para captação: R$ 5.786.099,39

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21282-2

Período de Captação até: 11/11/2023

19 - Processo: 71000.054613/2020-67

Proponente: Confederação Brasileira de Canoagem

Título: Canoagem Educacional II

SLI: 2001280

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 92.893.155/0001-12

Cidade: UF: Curitiba/PR

Valor autorizado para captação: R$ 5.789.719,53

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21280-6

Período de Captação até: 11/11/2023

20 - Processo: 71000.054816/2020-53

Proponente: Confederação Brasileira de Canoagem

Título: Competições Internacionais de Canoagem 2021

SLI: 2001276

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 92.893.155/0001-12

Cidade: UF: Curitiba/PR

Valor autorizado para captação: R$ 1.211.757,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21284-9

Período de Captação até: 11/11/2023

21 - Processo: 71000.056298/2020-11

Proponente: Esporte Clube Palmeirense - Ponte Nova/MG

Título: Projeto Social Esporte Clube Palmeirense - Ano I

SLI: 2001296

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 16.872.657/0001-89

Cidade: Ponte Nova UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ Ponte Nova

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0133 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39297-7

Período de Captação até: 09/12/2023

22- Processo: 71000.055535/2020-18

Proponente: Esporte Clube Vila Nova

Título: E.C Vila Nova Nos Bairros 04

SLI: 2001321

Manifestação Desportiva: Desporto de 2001321

CNPJ: 92.050.863/0001-91

Cidade: UF: Passo Fundo/ RS

Valor autorizado para captação: R$ 522.062,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0092 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39303-7

Período de Captação até: 09/12/2023

23 - Processo: 71000.055774/2020-78

Proponente: Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo

Título: São José Inclusiva - Paradesporto Social

SLI: 2001186

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 14.081.810/0001-24

Cidade: UF: São José dos Campos/SP

Valor autorizado para captação: R$ 834.058,12

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0175 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101576-1

Período de Captação até: 25/11/2023

24 - Processo: 71000.055743/2020-17

Proponente: Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo

Título: Wrestling - Lutando juntos por um futuro melhor

SLI: 2001129

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 14.081.810/0001-24

Cidade: UF: São José dos Campos/SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.066.969,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0175 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101577-X

Período de Captação até: 25/11/2023

25 - Processo: 71000.055733/2020-81

Proponente: Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo

Título: Esportes Paralímpicos III - Instituto Athlon

SLI: 2000942

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 14.081.810/0001-24

Cidade: UF: São José dos Campos/SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.712.087,78

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0175 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101578-8

Período de Captação até: 25/11/2023

26 - Processo: 71000.054159/2020-44

Proponente: Instituto Bem Possível

Título: Driblando a Vida

SLI: 2001116

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 07.571.205/0001-76

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 1.429.387,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0016 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110252-4

Período de Captação até: 11/11/2023

27 - Processo: 71000.046997/2020-44

Proponente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social

Título: Juventude Pro Lago

SLI: 2000562

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 12.687.473/0001-98

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.360.460,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2500 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36279-4

Período de Captação até: 09/12/2023

28- Processo: 71000.046212/2020-33

Proponente: Instituto Fausto Giannecchini - Esporte e Educação

Título: Assistência Especial

SLI: 2000506

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 10.977.391/0001-52

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 460.522,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95189-7

Período de Captação até: 09/12/2023

29 - Processo: 71000.055754/2020-05

Proponente: Instituto Internacional Correr Bem

Título: Circuito Mais Saúde

SLI: 2001356

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 10.705.522/0001-42

Cidade: Petrópolis UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.716.098,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54204-0

Período de Captação até: 09/12/2023

30 - Processo: 71000.055738/2020-12

Proponente: Município de Timoteo

Título: Olimpíadas Escolares de Timóteo - 2021

SLI: 2001337

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 19.875.020/0001-34

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 318.407,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3401 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17294-4

Período de Captação até: 09/12/2023

31 - Processo: 71000.055042/2020-88

Proponente: Retro Futebol Clube Brasil

Título: Projeto Retrô Campeões do Amanhã

SLI: 2001206

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 27.171.523/0001-57

Cidade: UF: Camaragibe/PE

Valor autorizado para captação: R$ 3.579.798,03

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3504 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50362-2

Período de Captação até: 11/11/2023

32 - Processo: 71000.056560/2020-19

Proponente: Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN

Título: Construção da Sede da SADEFRN

SLI: 2001396

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 00.471.150/0001-83

Cidade: Natal UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 4.999.993,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3777 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51954-5

Período de Captação até: 09/12/2023

33 - Processo: 71000.040426/2020-04

Proponente: Urece Esporte e Cultura

Título: Goalball Rio de Janeiro Ano 3

SLI: 2000093

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 07.906.237/0001-85

Cidade: UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor autorizado para captação: R$ 547.231,95

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75427-7

Período de Captação até: 12/08/2023

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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