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DECRETOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/10/2019 | Edição: 195-A | Seção: 2 - Extra | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.041358/2019-12 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

ROZANE PEREIRA IGNÁCIO ao cargo de Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

Brasília, 8 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.041362/2019-81 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Jean Pierre Michetti.

Brasília, 8 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

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