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DECRETOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 04/11/2021 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 239

Órgão: Atos do Poder Executivo

                                                  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

DECRETOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, resolve:

ADMITIR,

na Ordem Nacional do Mérito Científico:

I - na classe de Grã-Cruz:

a) Grão-Mestre: JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República;

b) Chanceler: MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações;

c) membros do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Científico:

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia; e

MILTON RIBEIRO, Ministro de Estado da Educação;

d) Secretário-Executivo da Ordem Nacional do Mérito Científico: SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e

e) Personalidades Nacionais:

DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA, ex-Deputado Federal;

DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, Senadora da República;

JOÃO CÂNDIDO PORTINARI, Diretor-Geral do Projeto Portinari; e

Almirante-de-Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha do Brasil; e

II - na classe de Comendador, personalidades nas seguintes áreas do conhecimento:

a) Ciências Biológicas:

FABIO DE OLIVEIRA PEDROSA, Professor Titular da Universidade Federal do Paraná;

MARIA PAULA CRUZ SCHNEIDER, Professora Titular da Universidade Federal do Pará; e

NEUSA HAMADA, Pesquisadora Titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia;

b) Ciências Biomédicas:

ALDO ÂNGELO MOREIRA LIMA, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará;

FERNANDO DE QUEIROZ CUNHA, Professor Titular da Universidade de São Paulo;

PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO, Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e

REGINA PEKELMANN MARKUS, Professora Titular da Universidade de São Paulo;

c) Ciências da Engenharia:

CARLOS EMANUEL DE SOUZA, Pesquisador Titular do Laboratório Nacional de Computação Científica;

d) Ciências da Saúde:

ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz;

MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Médico da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado; e

SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

e) Ciências da Terra:

LUIZ ANTONIO MARTINELLI, Professor Titular da Universidade de São Paulo;

f) Ciências Exatas e da Terra:

LUIGI CARRO, Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e

WAGNER MEIRA JUNIOR, Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais;

g) Ciências Físicas:

RONALD CINTRA SHELLARD, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas;

h) Ciências Matemáticas:

CARLOS GUSTAVO TAMM DE ARAUJO MOREIRA, Pesquisador Titular do Instituto de Matemática Pura e Aplicada;

i) Ciências Químicas:

ALDO JOSÉ GORGATTI ZARBIN, Professor Titular da Universidade Federal do Paraná;

ANGELA DE LUCA REBELLO WAGENER, Professora Emérita da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;

ANTONIO SALVIO MANGRICH, Professor Emérito da Universidade Federal do Paraná; e

MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART, Professora Titular Livre da Universidade Federal de Alagoas; e

j) Ciências Humanas:

ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA, Pesquisador Sênior da Universidade Estadual do Maranhão; e

JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS, Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Brasília, 3 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcos César Pontes

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, resolve:

PROMOVER,

na Ordem Nacional do Mérito Científico, na classe de Grã-Cruz, as personalidades das seguintes áreas do conhecimento:

I - Ciências Biológicas:

CESAR GOMES VICTORA, Professor Emérito da Universidade Federal de Pelotas;

EDGAR MARCELINO DE CARVALHO FILHO, Pesquisador do Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz;

ELIBIO LEOPOLDO RECH FILHO, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;

FERNANDO GARCIA DE MELLO, Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA, Professor Titular da Universidade de São Paulo;

PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO, Professor Titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais; e

PROTÁSIO LEMOS DA LUZ, Pesquisador Sênior do Instituto do Coração;

II - Ciências da Terra:

PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, Professor Titular da Universidade de São Paulo;

III - Ciências Físicas:

ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco; e

IV - Ciências Matemáticas;

CLAUDIO LANDIM, Pesquisador Titular do Instituto de Matemática Pura e Aplicada.

Brasília, 3 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcos César Pontes

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, resolve:

CONCEDER

a Medalha Nacional do Mérito Científico às seguintes entidades:

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - ANPROTEC;

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS INOVADORAS - ANPEI; e

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ.

Brasília, 3 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcos César Pontes

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