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DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 3

Órgão: Atos do Poder Executivo

                                                                              MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, resolve:

CONCEDER,

a Medalha de Ordem do Mérito Médico, às seguintes personalidades:

I - na classe de Grande-Oficial:

ANTÔNIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

ELOISA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFÁ, Diretora Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;

JORGE ELIAS KALIL FILHO, Docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Diretor do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas;

JOSÉ ANTÔNIO MARIN-NETO, Coordenador da Unidade de Cardiologia Intervencionista da Divisão de Cardiologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; e

PROTÁSIO LEMOS DA LUZ, Professor Sênior de Cardiologia do Instituto do Coração da Universidade de São Paulo;

II - na classe Comendador:

ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA, Secretário de Estado de Saúde do Ceará;

ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELLOS MACEDO, Médico-cirurgião do Hospital Albert Einstein;

LUIZ HENRIQUE SILVA BORSATO, Médico-cirurgião da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora/MG;

HÉLIO ROQUE FIGUEIRA, Coordenador de Assuntos Estratégicos da Sociedade Brasileira de Cardiologia;

ROMEU DOMINGUES CORTES, Presidente-Executivo do Conselho de Administração da DASA - Rede de Saúde Integrada;

SUE ANN COSTA CLEMENS, Consultora Sênior da Fundação Bill e Melinda Gates e Membro do Comitê Executivo do Instituto Internacional de Vacinas - Korea; e

WALTER PALLIS VENTURA, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro; e

III - na classe de Oficial:

JAIME ENRIQUE CASTRO VALÊNCIA, Médico Infectologista do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

Brasília, 27 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 66.988, de 31 de julho de 1970, resolve:

CONCEDER,

a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, às seguintes autoridades e personalidades :

I - na categoria Ouro:

ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA, Presidente da Câmara dos Deputados;

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

CÉLIO FARIA JÚNIOR, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

FABIO MENDES MARZANO, Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores;

FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro de Estado das Comunicações;

FLÁVIA CAROLINA PÉRES, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República;

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO, Ministro de Estado do Turismo;

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO, Ministro de Estado da Cidadania;

JOAQUIM SILVA E LUNA, Presidente da PETROBRAS;

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, Primeira-Dama do Brasil;

MILTON RIBEIRO, Ministro de Estado da Educação;

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia;

RIDAUTO LUCIO FERNANDES, Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde;

RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, Presidente do Senado Federal;

ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional;

TARCISIO GOMES DE FREITAS, Ministro de Estado da Infraestrutura;

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e

WALTER SOUZA BRAGA NETTO, Ministro de Estado da Defesa;

II - na categoria Prata:

MARYLENE ROCHA DE SOUZA, Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde; e

III - na categoria Bronze:

ADRIANA SAYURI HIROTA, Fisioterapeuta do Hospital das Clínicas em São Paulo;

DANIELA APARECIDA MORAIS, Presidente do Departamento de Enfermagem da Associação Brasileira de Medicina de Emergência - ABRAMEDE - Regional Minas Gerais e Docente do Centro Universitário UNI-BH e no SAMU/BH;

GUSTAVO LEIPNITZ ENE, Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; e

PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Brasília, 27 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

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