Imprensa Nacional

CASA CIVIL

DECRETO DE 9 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 o da Medida Provisória n o 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2 o do Decreto n o 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, por um período de dois anos:

Representantes da Sociedade Civil:

EGON LUÍS SCHADEN JÚNIOR, titular, em substituição a Júlio Cesar Consentino;

LUIZ CARLOS ZANCANELLA, titular, em substituição a Gianni Moreira Leitão;

VINÍCIUS VIEIRA DE SOUSA, suplente, em substituição a Armando Vergílio dos Santos Júnior; e

PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA, titular, em substituição a Salvador Medeiros Ferrer.

Brasília, 9 de agosto de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Onyx Lorenzoni