Imprensa Nacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei n o 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

NOMEAR

LUZIA MATOS MOTA, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, para exercer o cargo de Reitora do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Brasília, 23 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Antonio Paulo Vogel de Medeiros