Publicador de Conteúdos e Mídias

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 21/05/2019 | Edição: 96 | Seção: 1 | Página: 6

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto nos art. 12, art. 14 e art. 29 do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve

PROMOVER,

na Ordem do Mérito Naval:

I - no Quadro Ordinário:

a) ao grau de Grande Oficial:

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES;

Vice-Almirante LUIZ OCTÁVIO BARROS COUTINHO;

Vice-Almirante VALTER CITAVICIUS FILHO;

Vice-Almirante (EN) LIBERAL ENIO ZANELATTO;

Vice-Almirante NORIAKI WADA;

Vice-Almirante (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA; e

Vice-Almirante (Md) LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES;

b) ao grau de Comendador:

Contra-Almirante (Md) JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA;

Contra-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS;

Contra-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA;

Contra-Almirante EDUARDO AUGUSTO WIELAND;

Contra-Almirante SERGIO GAGO GUIDA;

Contra-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA;

Contra-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS;

Contra-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO;

Contra-Almirante MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA;

Contra-Almirante MARCIO TADEU FRANCISCO DAS NEVES;

Contra-Almirante CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA;

Contra-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA;

Contra-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO;

Contra-Almirante JOSÉ GENTILE;

Contra-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA;

Contra-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO;

Contra-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA;

Contra-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA;

Contra-Almirante SÉRGIO LUCAS DA SILVA;

Contra-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA;

Contra-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS;

Contra-Almirante (Md) NESTOR FRANCISCO MIRANDA JUNIOR;

Contra-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS; e

Contra-Almirante (IM) NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA; e

c) ao grau de Oficial:

Contra-Almirante (EN) LUCIANA MASCARENHAS DA COSTA MARRONI;

Capitão de Mar e Guerra (FN) MANOEL LUIZ FERREIRA ROMUALDO;

Capitão de Mar e Guerra CÉSAR AUGUSTO DALLACOSTA NOGUEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) LUIS GUSTAVO SIMÕES VAGOS;

Capitão de Mar e Guerra (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO APPOLINARIO CERQUEIRA;

Capitão de Mar e Guerra MARCOS ANTONIO SOUZA DE ARAÚJO;

Capitão de Mar e Guerra HUMBERTO DA CUNHA LIMA;

Capitão de Mar e Guerra ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES;

Capitão de Mar e Guerra CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO;

Capitão de Mar e Guerra HEBERT OREMPÜLLER DO NASCIMENTO;

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO CABRAL;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ISAAC NEWTON VIEIRA;

Capitão de Mar e Guerra PAULO VECCHI RUIZ CARDOSO DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO RIBEIRO DE SOUSA;

Capitão de Mar e Guerra RONALD ALEXANDRE GASPAR FERNANDES;

Capitão de Mar e Guerra RONALDO SCHARA JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra MARZONE AFFONSO RÊGO GAVINO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) ROGÉRIO PRADO LIMA DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES;

Capitão de Mar e Guerra (EN) FLÁVIO ANTOUN NETTO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) SÉRGIO MARTINS DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (T) IVANA MARIA NAPOLI FERNANDES;

Capitão de Mar e Guerra (EN) MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO GURGEL DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra IUNIS TÁVORA SAID;

Capitão de Mar e Guerra NILO GONÇALVES DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIS MANUEL DE CAMPOS MELLO;

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA;

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX;

Capitão de Mar e Guerra (FN) MÁRCIO DA MOTA XERÉM;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO CAMPBELL MAUAD;

Capitão de Mar e Guerra (IM) LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO;

Capitão de Mar e Guerra MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES;

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO DA SILVA MELLO;

Capitão de Mar e Guerra DANIEL AMÉRICO ROSA MENEZES;

Capitão de Mar e Guerra JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE TITO DOS SANTOS XAVIER;

Capitão de Mar e Guerra ALFRED DOMBROW JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ EDUARDO VIEIRA CARNEIRO;

Capitão de Mar e Guerra RENATO GOMES FERREIRA;

Capitão de Mar e Guerra MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO;

Capitão de Mar e Guerra (IM) WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) CHRISTIAN ALEXANDER SHORT;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra RUDICLEY CANTARIN; e

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ AMÉRICO ALEXANDRE DIAS; e

II - no Quadro Suplementar:

a) ao grau de Grande Oficial:

Almirante ANTÓNIO MARIA MENDES CALADO - Portugal;

General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS;

General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA;

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES;

General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA;

General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA;

Vice-Almirante PALMIRO GONZALO JARJURY RADA - Bolívia;

General de Divisão MARCIO VELLOSO GUIMARÃES;

General de Divisão Engenheiro Militar MARCELO ESCHILETTI CALDAS RODRIGUES;

General de Divisão OTAVIO SANTANA DO RÊGO BARROS;

General de Divisão UBIRATAN POTY;

General de Divisão LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES;

General de Divisão Intendente EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES;

General de Divisão WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO;

General de Divisão ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA;

General de Divisão EDSON DIEHL RIPOLI;

Major-Brigadeiro do Ar MAURO MARTINS MACHADO;

Major-Brigadeiro Engenheiro FERNANDO CESAR PEREIRA SANTOS;

Major-Brigadeiro do Ar RUI CHAGAS MESQUITA;

Major-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA;

Major-Brigadeiro do Ar RICARDO CESAR MANGRICH;

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO;

Major-Brigadeiro do Ar LEONIDAS DE ARAÚJO MEDEIROS JÚNIOR; e

Major-Brigadeiro do Ar PEDRO LUÍS FARCIC; e

b) ao grau de Oficial:

Capitão de Mar e Guerra (RM1) FRANCISCO MONT'ALVERNE PIRES; e

Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU.

Brasília, 20 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto nos art. 12, art. 14 e art. 29 do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000 e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve

ADMITIR,

na Ordem do Mérito Naval:

I - no Quadro Ordinário, no grau de Cavaleiro:

Capitão de Mar e Guerra (Md) LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE;

Capitão de Mar e Guerra (Md) KLBHERWAL MELO FARIAS;

Capitão de Mar e Guerra (CD) REINALDO DE SOUZA FERREIRA;

Capitão de Mar e Guerra (S) FERNANDO SÁVIO FONSECA DE MELO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) JORGE LUÍS DA CUNHA;

Capitão de Mar e Guerra (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLOS JOSÉ PEIXOTO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) WALDEQUE FELIPE MIGUEL JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (IM) LEOVALDO SANTOS E SILVA;

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO;

Capitão de Mar e Guerra ANTÔNIO CÉSAR PORTELA MARQUES;

Capitão de Mar e Guerra HERMES PACHECO PEREIRA DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra AYRTON JOSÉ COÊLHO DE BRITTO NETO;

Capitão de Mar e Guerra MARCIO COSTA LIMA;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO REIS DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (T) WILMA ELAINE MAGUOLO PÔSSA;

Capitão de Mar e Guerra (T) ANA CHRISTINA AMORIM FERREIRA;

Capitão de Mar e Guerra (T) EMMA GIADA MATSCHINSKE;

Capitão de Mar e Guerra (T) REGINA BOANERGES SIQUEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA;

Capitão de Mar e Guerra RICARDO JAQUES FERREIRA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ALEXANDRE HENRIQUE BATISTA BARBOSA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES;

Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE;

Capitão de Mar e Guerra ANDRE SÁ DE MATTOS;

Capitão de Mar e Guerra FABIANO MARTINS SASSE;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO;

Capitão de Mar e Guerra RAFAEL VIDAL BOTELHO DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra LUCIANO PONCE CARVALHO JUDICE;

Capitão de Mar e Guerra CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO;

Capitão de Mar e Guerra MARCOS FLORESTA DIAS FILHO;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI;

Capitão de Mar e Guerra ANTONIO BRAZ DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE CESAR VIDAL PINTO;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO FELIPE ALEXANDRE;

Capitão de Mar e Guerra (IM) REGINALDO DA COSTA MACHADO;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS;

Capitão de Mar e Guerra MARCIO GOMES AMARAL;

Capitão de Mar e Guerra (FN) FABIO LUIZ BORBA DE AZEVEDO;

Capitão de Mar e Guerra JULIO CEZAR PERROTTA MACHADO;

Capitão de Mar e Guerra NEWTON LOPES JÚNIOR;

Capitão de Mar e Guerra HEBERTH ARAUJO DE MELO;

Capitão de Mar e Guerra (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) DALTON ARAUJO DE BARROS;

Capitão de Mar e Guerra (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA;

Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCIUS BATISTA DA SILVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES;

Capitão de Mar e Guerra SILVIO FERNANDO FERREIRA;

Capitão de Mar e Guerra EDUARDO POSADA DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) LUIZ GUSTAVO MAGALHÃES SCHWAN;

Capitão de Mar e Guerra VALDINEI CIOLA;

Capitão de Mar e Guerra GLAUCO CALHAU CHICARINO;

Capitão de Mar e Guerra MAURICIO BRAVO;

Capitão de Mar e Guerra REGINALDO PINTO SAMPAIO;

Capitão de Mar e Guerra FREDERICO CARLOS MUTHZ MEDEIROS DE BARROS;

Capitão de Mar e Guerra RODRIGO OTOCH CHAVES;

Capitão de Mar e Guerra MÁRIO LUÍS MACHADO BRANDÃO;

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO PEREIRA DE CARVALHO;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO VELOSO DE PAULA;

Capitão de Mar e Guerra VINICIUS AZEVEDO LIMA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) EBER MONTENEGRO MOURA;

Capitão de Mar e Guerra RICARDO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES;

Capitão de Mar e Guerra ALEX PINTO BABINSCK;

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCUS VINICIUS DE MORAIS GORJÃO;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDER NEVES DE ASSUMPÇÃO;

Capitão de Mar e Guerra (IM) WOLMER ALEXANDRE ALVES;

Capitão de Mar e Guerra (FN) JORGE GERALDO GONZAGA BARBOZA; e

Capitão de Mar e Guerra (FN) PAULO CESAR GALDINO DE SOUZA; e

II - no Quadro Suplementar:

a) no grau de Grande Oficial:

Almirante JOSÉ LUIS VILLÁN - Argentina;

Almirante CARLOS DIONISIO VELAZQUEZ MORENO - Paraguai;

Almirante FERNANDO RAÚL CERDÁN RUIZ - Peru;

Almirante CARLOS EDUARDO ABILLEIRA ARIS - Uruguai;

Tenente-Brigadeiro do Ar LUIZ FERNANDO DE AGUIAR;

Vice-Almirante RICARDO MARCOS VIVANCO - Chile;

Vice-Almirante PIER FEDERICO BISCONTI - Itália;

General de Divisão ROQUE MOREIRA CEDEÑO - Equador;

General de Divisão CARLOS ALBERTO MANSUR;

General de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES;

Major-Brigadeiro do Ar SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA;

Major-Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA;

Major-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT;

Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS; e

Contra-Almirante EUGÉNIO DIAS DA SILVA MUATUCA - Moçambique;

b) no grau de Comendador:

Contra-Almirante RAFAEL FERNÁNDEZ-PINTADO MUÑOZ-ROJAS - Espanha;

Contra-Almirante GINO MAZZEI - Itália;

General de Brigada DAVID G. BELLON - Estados Unidos da América;

General de Brigada FERNANDO DIAS HERZER;

General de Brigada FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA;

General de Brigada CARLOS HENRIQUE TECHE;

General de Brigada GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES;

General de Brigada ANDRÉ BASTOS SILVA;

General de Brigada CARLOS FEITOSA RODRIGUES;

Brigadeiro do Ar AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS;

Brigadeiro do Ar VINCENT DANG;

Brigadeiro do Ar VALTER BORGES MALTA;

Brigadeiro do Ar MAURICIO CARVALHO SAMPAIO;

Brigadeiro do Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO;

Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO; e

Brigadeiro do Ar R/1 CLÁUDIO ALVES DA SILVA;

c) no grau de Oficial:

Coronel de Infantaria FREDERICO PINTO SAMPAIO;

Coronel de Artilharia LUCIANO BATISTA DE LIMA;

Coronel de Infantaria ULISSES DE MESQUITA GOMES;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA;

Coronel de Infantaria JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO;

Coronel Engenheiro MÁRCIO CARNEIRO BARBOSA;

Coronel Médico CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO;

Coronel de Infantaria KURT EVERTON WERBERICH;

Coronel de Infantaria ROBSON MONTEIRO MATTOS;

Coronel de Artilharia ERB LYRA LEAL;

Coronel de Artilharia IGOR LESSA PASINATO;

Coronel de Infantaria CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS;

Coronel Aviador PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;

Coronel Aviador REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA;

Coronel Aviador FRANCISCO JOSÉ AZEVEDO DE MORAIS;

Coronel Aviador MARCELO DA COSTA ANTUNES;

Coronel R/1 FRANCISCO RONALD ROCHA FERNANDES; e

Coronel R/1 RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO BEZERRA; e

d) no grau de Cavaleiro:

Capitão de Mar e Guerra (Refº-FN) REINALDO DUARTE DELFINO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) EDUARDO GUNTHER;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) JOSÉ ALCEU DE OLIVEIRA FILHO;

Capitão de Mar e Guerra (Refº-CD) WILLIAM MOTTA CANDREVA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ANTONIO CARLOS RIBEIRO JAQUEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) ALVARO LIMA DOS SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) LUIZ OCTÁVIO GAVIÃO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) ANDRÉ LUIZ PEREIRA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) PAULO CESAR DE BARROS;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) AUGUSTO FORTUNA BARBOSA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) ANDRÉ LUIZ COUTO CARDOSO;

Capitão de Fragata (RM1) JACQUES DE OLIVEIRA ROCHA LIMA;

Capitão de Fragata (Refº-EN) CARLOS ROBERTO FRAMBACH;

Capitão de Fragata (RM1) VIRIATO DO NASCIMENTO GERALDES;

Capitão de Fragata (RM1-T) JEFFERSON LUIZ SANTOS BEZERRA;

Capitão de Fragata (RM1-T) HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA;

Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ VALTER DA SILVA;

Capitão de Corveta (RM1-T) JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO;

Capitão-Tenente (Refº-AA) CARLOS SIQUEIRA DOS SANTOS;

Capitão (QAO) CARLOS PEREIRA DA COSTA;

Primeiro-Tenente (QAO) JOÃO MARCELO DE CAMARGO MOTA;

Primeiro-Tenente (QAO) ARCELI PEDROZO DE OLIVEIRA;

Segundo-Tenente (QAO) RONALDO VITOR DE SOUZA;

Suboficial (AM) 85.1889.05 ANIATOR ALVES DE ANDRADE JUNIOR;

Suboficial (CI) 85.8887.45 ALBERON MONTEIRO DA SILVA;

Suboficial (EF) 86.2411.17 ADRIANA DE ALVARENGA SANTOS;

Suboficial (EF) 86.2413.03 SÍLVIA GONDIM DE SOUZA ASCENÇÃO;

Suboficial (EF-SB) 85.7281.87 LUIS CLAUDIO BASTOS BARRETO;

Suboficial (MA) 85.7405.35 JASIEL AVELINO BARBOSA;

Suboficial (ES) 85.9861.94 WLADIMIR VILLAS BÔAS MARTINS;

Suboficial (PL) 86.1741.69 IRAN SILVA DA PAIXÃO;

Suboficial (CN) 86.2937.61 JOSÉ ROBELIO BONFIM DOS SANTOS;

Suboficial (DT) 85.8625.84 SILVIO FRANÇA;

Suboficial (FN-IF) 85.7912.96 VALTER CÉSAR DA SILVA MACHADO;

Suboficial (EF) 06.5046.21 ANA LÚCIA VEIGA DA SILVA;

Suboficial (OS) 86.4987.89 GILMAR GOMES DA SILVA;

Suboficial (FN-IF) 86.0186.63 FLÁVIO FERNANDES DE MENESES;

Suboficial (FN-EF) 86.3211.96 JOSÉ GILMAR TELES RODRIGUES;

Suboficial (OS) 86.4996.88 CLÁUDIO HENRIQUE VIÉGAS REIS;

Suboficial (FN-MO) 86.5438.49 ROBSON DE SENNA CARNEIRO;

Suboficial (MR) 85.3075.56 JOSUÉ MARTINS;

Suboficial (FN-IF) 86.4914.40 MARCELO ORLANDIR COSTA COELHO;

Suboficial (ET) 85.8913.71 CLEBERSON MARCELO MIRANDA;

Suboficial (CN) 86.2969.31 JORGE LUIZ COSTA DA SILVA;

Suboficial (AM) 86.1670.73 FÁBIO DA PENHA SANTOS;

Suboficial (MO) 86.3912.41 SÉRGIO DE OLIVEIRA MOREIRA;

Suboficial (CI) 86.2890.21 MARCOS ABREU DE MOURA;

Suboficial (AV-MV) 85.8509.34 SERGIO RICARDO SILVA DE FARIAS CABRAL;

Suboficial (OR) 86.3685.32 ALCIDES DOS SANTOS COSTA;

Suboficial (AV-VS) 86.7104.86 PAULO ROBERTO DOS SANTOS NORONHA;

Suboficial (EL) 86.3930.22 CÉLIO VANDER MAIA;

Suboficial (MA) 86.4994.75 GILSON RODRIGUES DOS SANTOS;

Suboficial (MO) 86.4806.34 LEONEL DOS SANTOS SILVEIRA;

Suboficial (AV-SV) 86.5839.05 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO XAVIER;

Suboficial (PL) 86.7960.20 ROMERIO MARCOS DE ARAUJO;

Suboficial (FN-CN) 86.1245.10 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA;

Suboficial (AV-VN) 85.3153.03 JORGE LUIS BELIZÁRIO DE OLIVEIRA;

Suboficial (MO) 86.2975.38 EDMILSON SANTANNA DOS SANTOS;

Suboficial (AV-RV) 86.5827.21 HELIONALDO CHAGAS DE SOUZA;

Suboficial (DT) 06.5356.66 JONES MAZARAKIS JUNIOR;

Suboficial (DT) 86.5961.79 RICARDO DA SILVA TETÉO;

Suboficial (MO) 86.7211.51 JURANDIR BARBOSA DAMASCENO;

Suboficial (MC-SN) 86.7193.78 BIRACI JOSÉ BELA SANTOS;

Suboficial (MG) 86.9687.18 SILAS JOHN DOS SANTOS;

Suboficial (AD) 86.2802.87 ANTONIO MARCOS SOUZA PRAZERES;

Suboficial (FN-ET) 86.4416.21 EVERALDO PEREIRA DA SILVA;

Suboficial (AR) 85.8509.85 LUIZ CLÁUDIO FERREIRA;

Suboficial (HD) 86.4542.42 MARCIA PASTOR DE FREITAS DA CRUZ;

Suboficial (FN-EF) 86.7497.73 MÁRCIO PROCÓPIO ROSA;

Suboficial (FN-IF) 86.6666.57 WALLACE MOTA RABELLO;

Suboficial (FN-AT) 86.6798.81 ANTONIO DIAS DA SILVA;

Suboficial (FN-MO) 03.7061.17 MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS MERTZ;

Suboficial (FN-ES) 86.9295.77 LUCIANO MARCELINO SANTOS;

Suboficial (ET) 85.0410.92 ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA;

Suboficial (MO) 85.8718.18 SAMUEL GARCIA MUNIZ;

Suboficial (OR) 85.8702.00 SANDRO LUIS DE VASCONCELOS LUZ;

Suboficial (MO) 85.9776.24 EDMARIO QUEIROZ DA CONCEIÇÃO;

Suboficial (AR) 86.2884.40 ELUCILEIDO GONÇALVES LIMA NEPOMUCENO;

Suboficial (OR) 86.5000.66 FERNANDO FERREIRA DA SILVA;

Suboficial (MR) 86.4937.44 GÊVISON DE ALMEIDA FRAZÃO;

Suboficial (MG) 86.6974.12 RIVALDO FERREIRA SOBRINHO;

Suboficial (ES) 86.7115.39 VALMIR SILVA DIONÍSIO;

Suboficial (CN) 86.7097.71 MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA;

Suboficial (FN-CN) 86.8307.67 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA;

Suboficial (FN-IF) 06.8398.43 GIVANILDO SANTOS TRINDADE;

Suboficial (FN-IF) 86.8310.11 ROSENDO DA SILVA FERNANDES;

Suboficial (MO) 86.2954.46 JOSÉ DANIEL RAMOS DOS SANTOS;

Suboficial (MT) 86.5009.29 LUIZ FÁBIO BARBOSA;

Suboficial (EL) 86.7189.16 AÉCIO WAGNER RAMOS DE OLIVEIRA;

Suboficial (FN-IF) 86.6277.75 JOSÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS FILHO;

Suboficial (AV-RV) 06.7830.23 JEFERSON RICARDO DO ROSÁRIO PIRES;

Suboficial (MR) 86.1996.76 GILSON CÉSAR FERNANDES DE ARAÚJO;

Suboficial (AM) 86.3675.10 LUIZ HENRIQUE TELES DA SILVA;

Suboficial (MG) 86.4824.24 RONALDO RIBEIRO TRAVASSOS;

Suboficial (AV-SV) 86.5825.26 CARLO GREICK BISPO DE OLIVEIRA;

Suboficial (MG) 86.8348.94 JONAS BARROS DE CASTRO;

Suboficial (FN-IF) 86.4911.64 JOÃO LIMA SOARES;

Suboficial (FN-IF) 86.4338.22 WASHINGTON LUIZ SANTOS SANTANA;

Suboficial (FN-ES) 86.8294.32 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS;

Suboficial (FN-AT) 86.2889.97 PEDRO ALEX TRINDADE FONSECA;

Suboficial (FN-EF) 87.0815.55 ADALBERTO DOS SANTOS CARVALHO;

Suboficial (AR) 86.6835.51 ANTONIO CARLOS REIS;

Suboficial (EF) 86.8083.54 LUIZ CARLOS CHARUPÁ;

Suboficial (CN) 86.7971.82 MARCOS PAULO BRITO DOMINGOS;

Suboficial (CN) 85.6045.26 ISMAEL VIANNA TORRES;

Suboficial (CO) 86.8084.19 RUSIEL PEREIRA PINTO;

Suboficial (AD) 86.8167.81 ANTONIO BRITO DOS SANTOS;

Suboficial (AR) 86.8340.70 CELIO BORGES DA SILVA;

Suboficial (AR) 86.8143.11 CLÁUDIO THEOBALDO ALVES DA SILVA;

Suboficial (AR) 86.8210.08 CRISTIANO RIBEIRO RABBI;

Suboficial (EF) 86.9224.91 LUIS PAULO PEREIRA DOS SANTOS -Post Mortem;

Suboficial (ES) 86.9108.68 LUIZ EDMUNDO SOARES NOGUEIRA;

Suboficial (EL) 85.9253.57 CLAUDIO GONÇALVES SANTOS;

Suboficial (MO) 86.9211.26 VANDERSON RAMOS GUIMARÃES;

Suboficial (MA) 86.9095.76 ADRIANO MARINHO DOS SANTOS;

Suboficial (SI) 06.1600.18 ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA ROCHA;

Suboficial (ET) 87.1234.28 WASHINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA;

Suboficial (FN-BD) 86.9059.61 FERNANDO GOMES DE SOUZA;

Suboficial (FN-ES) 86.3555.11 CARLOS ANTONIO GUIMARÃES GONÇALVES;

Suboficial (FN-MO) 86.8291.22 PAULO ENRIQUE SILVA SANTOS;

Suboficial (FN-EG) 86.9349.45 PAULO ELIUDO DE MORAIS VIEIRA;

Suboficial (ES) 06.7180.35 EDUARDO ESTEVAM REGO;

Suboficial (AR) 87.0491.80 PAULO ROBERTO SILVA BARRETO;

Suboficial (ES) 87.1215.65 ALEXANDRO RIBEIRO DA COSTA;

Suboficial (PL) 87.1310.48 MARCOS AURÉLIO DA SILVA BARROS;

Suboficial (ES) 87.1228.04 MARCELO LEANDRO BRAGANÇA;

Suboficial (ES) 87.1335.47 EDUARDO DA SILVA KAIQUE;

Suboficial (EL) 87.1304.75 JOSÉ ERIVANDO ROCHA FONSECA;

Suboficial (FR) 87.1428.81 JACSON MARCONDES BATISTA SANTOS;

Suboficial (AR) 87.1506.62 ANDERSON SIMÕES LACERDA;

Suboficial (AR) 87.1491.41 ALEXANDRE MACHADO REZENDE;

Suboficial (AR) 87.1967.35 ALESSANDRE HECTO SILVA;

Suboficial (ES) 87.1947.24 FÁBIO CÂNDIDO DA SILVA;

Suboficial (CN) 87.1959.84 BENEDITO DA SILVA COSTA JUNIOR;

Suboficial (MR) 87.1946.01 DOUGLAS DE MORAES CHAGAS;

Suboficial (FN-EG) 85.9113.72 JOSÉ ALISSON ALMEIDA DA SILVA;

Suboficial (FN-IF) 86.0416.65 MARCELO DE ABREU DOMICIANO;

Suboficial (FN-IF) 86.3144.16 ROBERTO IZAIAS DA SILVA;

Suboficial (FN-AT) 86.6683.23 PIERRE VENANCINO SALINA;

Suboficial (MR-SB) 95.0117.22 CRISTIANO ZUIM CERQUEIRA;

Suboficial (MO) 95.0380.94 OLIVAM DE FREITAS RAMIRES;

Suboficial (AR) 95.0636.50 EMILSON JEAN PENA DA SILVA;

Suboficial (CO) 06.6750.42 GERSON COUTINHO DOS SANTOS;

Suboficial (EL-SB) 87.1233.21 UDSON CARLOS DA SILVA FONTES;

Suboficial (ES) 87.3601.01 RONE PETERSON ALMEIDA ARAUJO;

Suboficial (MO) 87.3800.21 FABIO MESSIAS CORDEIRO;

Suboficial (PD) 02.0136.65 KÁREN VALÉRIA CARDOSO CASTRO DA SILVA;

Suboficial (CL) 96.0941.92 JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO;

Subtenente Topo ADILSON DOS REIS;

Subtenente de Artilharia EDUARDO MÍSCULA CARDOSO;

Suboficial (RM1-MO) 85.8788.98 CLAUDIO RODRIGUES DE MELO;

Suboficial (RM1-AV-RV) 84.5217.32 DANIEL DA SILVA BRITO;

Suboficial (RM1-EL) 86.3921.31 ALVARO JOSÉ CORRÊA NETO;

Primeiro-Sargento (FN-MO) 87.1555.83 ALTAIR ISIDIO BARBOSA;

Primeiro-Sargento (FN-EF) 06.2288.61 NAILSON DE FRANÇA TEIXEIRA;

Primeiro-Sargento (CN) 87.2761.94 WELLINGTON XAVIER DE LIMA;

Primeiro-Sargento (MR) 95.1087.77 CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PÓVOA;

Primeiro-Sargento (AR) 95.0927.22 MARCELO FERREIRA DE LIMA;

Primeiro-Sargento (FN-IF) 95.0414.01 MÁRCIO RODRIGUES DE CARVALHO;

Primeiro-Sargento (FN-EG) 96.0397.36 JOSÉ ROBERTO CORREIA DA SILVA;

Primeiro-Sargento (AR) 97.0174.34 ANTONIO WAGNER SOUZA DO NASCIMENTO;

Primeiro-Sargento (EL) 97.0189.61 JACKSON DE CASTRO CANTANHÊDE;

Primeiro-Sargento (AD) 97.0312.08 WAGNER GOMES DAMACENA;

Primeiro-Sargento (AM) 98.0316.94 OSÉIAS BATISTA DE SOUZA;

Segundo-Sargento (MA) 86.0740.24 JOSÉ FERNANDO DE AZEVEDO BORGES;

Segundo-Sargento (FN-CN) 86.6696.48 WASHINGTON ANTONIO SANTOS;

Segundo-Sargento (FN-MO) 86.5213.73 MARCELO CELESTINO ANDRADE;

Segundo-Sargento (FN-EF) 03.7910.50 MARCIO NASCIMENTO SILVA;

Segundo-Sargento (ES) 86.3692.45 MÁRCIO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA;

Segundo-Sargento (FN-IF) 86.9050.74 ALEXANDRE SILVA DE PAULA;

Segundo-Sargento (RM1-EL) 85.7490.10 ANTONIO ARNÓBIO DIAS LOPES;

Terceiro-Sargento (FN-IF) 06.6480.37 SAIDEMBEERG DO CARMO CONCEIÇÃO; e

Terceiro-Sargento (RM1-PL) 82.0975.00 ALOISIO RAIMUNDO DA SILVA.

Brasília, 20 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto nos art. 12 e art. 29 do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve

PROMOVER,

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grande Oficial:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República;

ALESSANDRO WARLEY CANDEAS;

CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL;

IRAPOAN CAVALCANTI DE LYRA;

PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA;

PAULO ROBERTO SOARES PACHECO; e

PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA.

Brasília, 20 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto nos art. 12 e art. 29 do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial:

ONYX DORNELLES LORENZONI, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

SERGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia;

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, Ministro de Estado da Infraestrutura;

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado da Cidadania;

LUIZ HENRIQUE MANDETTA, Ministro de Estado da Saúde;

MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

RICARDO DE AQUINO SALLES, Ministro de Estado do Meio Ambiente;

GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional;

WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União;

DAMARES REGINA ALVES, Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos;

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União;

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, Presidente do Banco Central do Brasil;

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, Procuradora-Geral da República;

CARLOS MOISÉS DA SILVA, Governador do Estado de Santa Catarina;

CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, Governador do Estado do Paraná;

EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul;

MAURO MENDES FERREIRA, Governador do Estado de Mato Grosso;

REINALDO AZAMBUJA SILVA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul;

ROMEU ZEMA NETO, Governador do Estado de Minas Gerais;

WILSON JOSÉ WITZEL, Governador do Estado do Rio de Janeiro;

FLÁVIO NANTES BOLSONARO, Senador da República;

LASIER COSTA MARTINS, Senador da República;

ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, Senadora da República;

ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, Deputado Federal;

AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO, Deputado Federal;

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO, Deputado Federal;

CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Deputado Federal;

DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, Deputado Federal;

EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA, Deputado Federal;

EDUARDO NANTES BOLSONARO, Deputado Federal;

ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, Deputado Federal;

JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS, Deputado Federal;

JOICE CRISTINA HASSELMANN, Deputada Federal;

JOSÉ ALVES ROCHA, Deputado Federal;

LINCOLN DINIZ PORTELA, Deputado Federal;

MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES, Deputada Federal;

VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO, Deputado Federal;

VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA, Deputado Federal;

CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Presidente do Tribunal Regional Federal 4ª Região;

MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES;

JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO;

JORGE HOMERO TOLENTINO ARAÚJO;

LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO;

LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO;

NORBERTO MORETTI;

OTÁVIO BRANDELLI;

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA;

RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO; e

ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO.

Brasília, 20 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto nos art. 12 e art. 29 do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS;

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTISSUBMARINO;

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS;

CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA;

COMANDO MILITAR DO SUL;

COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA;

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA;

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA;

FRAGATA CONSTITUIÇÃO;

FRAGATA RADEMAKER;

NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL;

SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA - BRASIL;

SUBMARINO TIKUNA; e

YACHT CLUBE DA BAHIA.

Brasília, 20 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa