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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/12/2018 | Edição: 240-A | Seção: 1 - Extra | Página: 23

Órgão: Atos do Poder Executivo/Ministério da Justiça

DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, resolve

ADMITIR,

na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça:

I - no grau de Grã-Cruz:

MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, Presidente da República;

RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados;

EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, Presidente do Senado Federal;

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal;

TORQUATO LORENA JARDIM, Ministro de Estado da Justiça;

GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA, Advogada-Geral da União;

ALEXANDRE DE MORAES, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, Procuradora-Geral da República; e

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ;

II - no grau de Grande Oficial:

GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça;

CLAUDENIR BRITO PEREIRA, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça;

JUCILENE GARCEZ PIRES, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal;

ANTÔNIO DE SOUZA CORREA MEYER;

CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO;

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO;

LUIZ CARLOS BETTIOL;

LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO;

SÉRGIO FERRAZ; e

SYLVIA MARIA FILOMENA BALDINO NABINGER;

III - no grau de Comendador:

PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO;

ANTONIO MÁRCIO JUNQUEIRA LISBOA;

CAMILA COLARES BEZERRA;

IRENILDA FERREIRA CARDOSO;

LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO;

MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO; e

PEDRO AFFONSO DUARTE HARTUNG; e

IV - no grau de Cavaleiro:

JOÃO LUÍZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça;

RENATO ANTONIO BORGES DIAS, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Segurança Pública;

CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES;

FRANCISCO EZEQUIEL DOS SANTOS;

HUMBERTO ALVES DE MENDONÇA;

JESUS AQUINO GOMES;

LUCAS ALVES DE LIMA BARROS DE GÓES;

MARIA FILOMENA FERREIRA DE FREITAS;

MARIA JOSÉ ALVES DE CARVALHO;

OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE;

SALETE LAMPERT;

SÉRGIO FÁBIO DE ARAÚJO ANDRADE;

TONIA MARIA PEDROSA ALVES; e

VERA LUCIA DI SILVA.

Brasília, 14 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

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