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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/10/2020 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 9

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:

I - ao grau de Grã-Cruz:

ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional;

JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;

Embaixador ROBERTO CARVALHO DE AZEVÊDO, Ex-Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio;

General de Exército EDSON LEAL PUJOL, Comandante do Exército; e

General de Exército MARCOS ANTÔNIO AMARO DOS SANTOS, Chefe do Estado-Maior do Exército;

II - ao grau de Grande Oficial:

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, Secretário-Executivo do Ministério da Economia;

III - ao grau de Comendador:

EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, Diretor do Instituto Ciência e Fé; e

Coronel JORGE RICARDO AUREO FERREIRA, Assessor Especial da Diretoria de Coordenação de Itaipu Binacional; e

V - ao grau de Oficial:

PATRÍCIA LILIANA IUNOVICH, Superintendente de Comunicação de Itaipu Binacional.

Brasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas:

I - no grau de Grande Oficial:

Ministro de Segunda Classe GUSTAVO ROCHA DE MENEZES; e

Ministro de Segunda Classe ANDRÉ RICARDO HERÁCLIO DO RÊGO;

II - no grau de Comendador:

Conselheiro ALEXANDRE CAMPELLO DE SIQUEIRA;

Conselheiro JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES;

Conselheiro AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES;

Conselheiro MÁRCIO OLIVEIRA DORNELLES;

Conselheiro NICOLA SPERANZA;

Conselheiro RODRIGO OLIVEIRA GOVEDISE;

Conselheiro LUÍS FELIPE PEREIRA DE CARVALHO;

Conselheiro MAURÍCIO GOMES CANDELORO;

Conselheiro MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA; e

Conselheira MELINA ESPESCHIT MAIA;

III - no grau de Oficial:

Primeiro Secretário ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ;

Primeiro Secretário RONALDO FERNANDES PERES RODEGHER;

Primeiro Secretário VICENTE AMARAL BEZERRA;

Primeiro Secretário JOÃO PAULO TAVARES FERNANDES;

Primeiro Secretário FLÁVIO LUÍS PAZETO;

Primeiro Secretário PAULO CEZAR ROTELLA BRAGA; e

Primeiro Secretário FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO; e

IV - no grau de Cavaleiro:

Segundo Secretário REYNALDO LINHARES COLARES;

Segunda Secretária NÁDIA EL KADRE;

Segunda Secretária CAROLINA PARANHOS COELHO;

Segundo Secretário GERMANO FARIA CORRÊA;

Segundo Secretário HUGO LINS GOMES FERREIRA;

Segundo Secretário FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS;

Terceira Secretária CAMILLA NEVES MOREIRA; e

Terceiro Secretário GUSTAVO GERLACH DA SILVA ZIEMATH.

Brasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

CONCEDER

a insígnia da Ordem de Rio Branco à BIBLIOTECA OLIVEIRA LIMA (Washington, Estados Unidos).

Brasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:

I - no grau de Grã-Cruz:

LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal;

MILTON RIBEIRO, Ministro de Estado da Educação;

EDUARDO PAZUELLO, Ministro de Estado da Saúde;

FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro de Estado das Comunicações;

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República;

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União;

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, Presidente do Banco Central;

Almirante-de-Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Diretor-Geral do Pessoal da Marinha;

Almirante-de-Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha;

Almirante-de-Esquadra MARCELO FRANCISCO CAMPOS, Diretor-Geral de Navegação;

Almirante-de-Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, Diretor-Geral de Material da Marinha;

Almirante-de-Esquadra FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos;

General de Exército CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA, Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

General de Exército JOSÉ LUIZ DIAS FREITAS, Comandante de Operações Terrestres;

General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Chefe do Departamento-Geral do Pessoal;

General de Exército LAERTE DE SOUZA SANTOS, Comandante Logístico do Exército; e

Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

II - no grau de Grande Oficial:

LUIZ CARLOS HEINZE, Senador;

MÁRCIO MIGUEL BITTAR, Senador;

NELSON TRAD FILHO, Senador;

CARLA ZAMBELLI SALGADO, Deputada Federal;

CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR, Deputado Federal;

CAROLINE RODRIGUES DE TONI, Deputada Federal;

CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO, Deputada Federal;

FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, Deputado Federal;

MÁRCIO CARLOS MARINHO, Deputado Federal;

MARCO ANTÔNIO FELICIANO, Deputado Federal;

SILAS CÂMARA, Deputado Federal;

SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, Secretário-Executivo da Casa Civil;

TERCIO ISSAMI TOKANO, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

ANTONIO PAULO VOGEL, Secretário-Executivo do Ministério da Educação;

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério da Cidadania;

MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA, Secretária-Executiva do Ministério de Minas e Energia;

JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO, Secretário-Executivo da Secretaria de Governo;

FABRÍCIO DA SOLLER, Secretário-Executivo da Advocacia-Geral da União;

JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União;

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO, Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República;

DOUGLAS BASSOLI, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

CINARA MARIA FONSECA DE LIMA, Chefe de Gabinete do Ministério da Economia;

General de Divisão ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY, Chefe de Gabinete Adjunto na Vice-Presidência da República;

Major-Brigadeiro do Ar RICARDO CESAR MANGRICH, Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais;

Major-Brigadeiro do Ar SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA, Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO, Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio; e

Major-Brigadeiro do Ar LEONIDAS DE ARAÚJO MEDEIROS JUNIOR, Subcomandante da Escola Superior de Guerra;

III - no grau de Comendador:

ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA, Diretor-Geral da Polícia Federal;

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência;

ANTÔNIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

CELSO VILLAR TORINO, Diretor Técnico Executivo da Itaipu Binacional;

WESLEY CALLEGARI CARDIA, Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos;

Coronel FREDERICO PINTO SAMPAIO, Chefe da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República;

Coronel RICARDO PEREIRA DE ARAUJO BEZERRA, Chefe de Gabinete de Itaipu;

MARCELO COSTA CÂMARA, Assessor Especial do Presidente da República;

MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, Assessor Especial do Presidente da República;

SERGIO ROCHA CORDEIRO, Assessor Especial do Presidente da República;

RENATO DE LIMA FRANÇA, Subchefe Adjunto de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da AGU;

MARCOS AZEVEDO FERREIRA FRANÇA, CEO da Lhoist S.A.;

WALTER TOSHIO SAITO, Conselheiro da Câmara de Comércio Brasil-Japão;

RAMON PEREZ DE PAULA, Engenheiro e Cientista Espacial na NASA; e

NELSON VIANA, Presidente das Comissões Científicas Brasileiras;

IV - no grau de Oficial:

Capitão de Mar e Guerra MARCOS ANDRÉ SILVA ARAÚJO, Diretor-Geral do Pessoal da Marinha;

Coronel GUILHERME MACIEL AMORIM, Assessor Especial do Vice-Presidente da República;

Coronel HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAÚJO, Assessor Especial do Vice-Presidente da República;

Coronel MARCELO ANTÔNIO NEVES, Assessor Especial do Vice-Presidente da República;

Coronel GUSTAVO SUAREZ DA SILVA, Diretor do Departamento de Segurança da Presidência da República;

Coronel-Aviador EDUARDO ALEXANDRE BACELAR, Coordenador-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial da Presidência da República;

Coronel Aviador LUIS ROSAL EELICES NETO, Oficial de Transporte Aéreo da Coordenação-Geral de Tenente-Coronel MARCELO ZEITOUNE, Médico da Coordenação de Saúde da Presidência da República;

Tenente-Coronel MAURO CESAR BARBOSA CID, Chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República;

Tenente-Coronel FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS, Ajudante de Ordens do Presidente da República;

Transporte Aéreo do Departamento de Eventos, Viagens e Cerimonial da Presidência da República;

Tenente-Coronel HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM, Coordenador de Eventos e Viagens da Presidência da República;

Capitão-de-Corveta JONATHAS DINIZ VIEIRA COELHO, Ajudante de Ordens do Presidente da República;

Capitão-de-Corveta MARCELO DA SILVA VIEIRA, Diretor da Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República;

Major HERLON STRICKER DO VALLE, Ajudante de Ordens do Presidente da República;

Major MARCOS PAULO DIAS PINTO, Ajudante de Ordens do Vice-Presidente da República;

Major ELGA DIAS GOMES, Integrante da Operação Regresso;

Major MÔNICA BARRETO SANTOS, Integrante da Operação Regresso;

Major DENIS BEBIBI SOUZA, Integrante da Operação Regresso;

JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, Assessor Especial do Vice-Presidente da República;

JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS, Chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República;

RICARDO ROECH MORATO FILHO, Assessor Parlamentar da Vice-Presidência da República;

LEIDMAR CÉSAR LOPES, Chairman da Associação de Pastores Evangélicos Brasileiros nos EUA;

ALEJANDRO FEDERICO PEZZINI, Chairman do AMP Group;

BENEDITO RAYMUNDO BERALDO JUNIOR, Oficial de ligação do Departamento de Políca Federal do Ministério da Justiça em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia;

ANELINA PEREIRA LIMA, Cônsul-Honorária do Brasil em San Ignacio de Velasco, na Bolívia;

DUÍLIA FERNANDES DE MELLO, Pesquisadora associada da NASA;

VICENTE MELLO MEDEIROS, Diretor-executivo do Projeto Resgate;

AIDA IRIS DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS CAMPOS, Chefe de Gabinete Adjunto da Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Chefe do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR, Secretário Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República;

JOSÉ MARCIO LENZI DE OLIVEIRA, Médico;

MARTHA REGINA COELHO TEIXEIRA LASSANCE, Assessora da Presidência da FIEMG;

NATASHA TORRES GIL NUNES, Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria de Governo da Presidência da República;

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Secretário Parlamentar da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal;

ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República; e

SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER, Chefe da Coordenação-Geral dos Sistemas de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério das Relações Exteriores; e

V - no grau de Cavaleiro:

Capitão LARISSA LIMA FERREIRA SARAIVA, Assessora Especial do Presidente da República;

Capitão PAULO CÉSAR DE JESUS GONÇALVES, Assistente do Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República;

Capitão PAULO PIRES JUNIOR, Integrante da Operação Regresso;

Capitão MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, Integrante da Operação Regresso;

Capitão FABIO RODRIGUES NEVES, Integrante da Operação Regresso;

Capitão PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS, Integrante da Operação Regresso;

Capitão JOSÉ ANANIAS COSSETIN PEREIRA, Integrante da Operação Regresso;

Capitão TIAGO AUGUSTO LENTO BACELLAR GONÇALVES, Integrante da Operação Regresso;

Capitão THIAGO DE SOUZA JUNQUEIRA, Integrante da Operação Regresso;

Tenente DÉMERSON FERREIRA, Integrante da Operação Regresso;

Tenente ARCELI PEDROZO DE OLIVEIRA, Assessor do Diretor-Geral de Itaipu;

Tenente ALINE ZANDOMENEGHE PEREIRA FRANCO, Integrante da Operação Regresso;

Tenente LETÍCIA LIMA BORGES, Integrante da Operação Regresso;

Tenente MARJORIE MOURA DE ARAÚJO, Integrante da Operação Regresso;

Tenente GUSTAVO MESSIAS COSTA, Integrante da Operação Regresso;

Tenente IAGO NERY LEITE, Integrante da Operação Regresso;

Tenente BRUNO DE ANDRADE CANGUSSÚ, Integrante da Operação Regresso;

Subtenente DARLI SOUZA COSTA;

RONIZE STORTI PERALVA, Assistente na Assessoria Diplomática da Vice-Presidência da República;

MARIA ADELAIDE DE ALMEIDA NASCIMENTO, Cônsul-Honorária do Brasil em Alicante, Espanha;

JANE BATISTA MARTINS, Presidente da Associação da Casa do Brasil em Macau;

MARINALVA SOARES ROMEO, Professora do Centro Cultural Brasil-Suriname;

MARIA MARGARETH ALVES BRAGA, Assistente Técnico de Comércio Exterior no Consulado-Geral do Brasil em Sidney, Austrália; e

GUSTAVO CORREIA UTRABO, Arquiteto.

Brasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

PROMOVER

no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas:

I - ao grau de Grã-Cruz:

Embaixadora MÁRCIA DONNER ABREU;

Embaixador PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY;

Embaixador FABIO MENDES MARZANO; e

Embaixador KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA;

II - ao grau de Grande Oficial:

Ministro de Segunda Classe LEONARDO CLEAVER ATHAYDE; e

III - ao grau de Comendador:

Conselheiro JEAN KARYDAKIS.

Brasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

CONCEDER

a Medalha do Mérito de Rio Branco a DANIEL ZINABE RETA, Assistente Administrativo na Embaixada do Brasil em Adis Abeba, Etiópia.

Brasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as seguintes personalidades estrangeiras:

I - no grau de Grã-Cruz:

Sua Alteza Imperial MAKO DE AKISHINO, Princesa da Família Imperial Japonesa; e

Embaixador ANTONIO RIVAS PALACIOS, Ministro de Relações Exteriores do Paraguai;

II - no grau de Grande Oficial:

WON HYE-YOUNG, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Coreia - Brasil;

ESTHER ELIZABETH ASTETE RODRÍGUEZ, Diretora-Geral das Américas do Ministério das Relações Exteriores do Peru;

ESMERALDA BRAVO CONDE DA SILVA MENDONÇA, Diretora da Direção América do Ministério das Relações Exteriores de Angola;

ISABEL PAULA DE CASTRO, Diretora-Geral de Protocolo do Ministério das Relações Exteriores de Angola; e

FLÁVIA PISANO, Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai;

III - no grau de Comendador:

ANDRÉ DE BRITO DOMINGOS, Procurador da República da Angola;

JOSÉ DEMBI, Diretor nacional de Intercâmbio e Cooperação do Ministério do Interior de Angola;

HANS HERTELL; e

RICHARD BERSTEIN; e

IV - no grau de Oficial:

SÁNDOR GYULA NAGY, Vice-Diretor de Pesquisa do Instituto dos Negócios Estrangeiros e Comércio Exterior da Hungria;

ROBERT RAYMOND MORGAN, Cônsul-Honorário do Brasil em Seicheles;

KLAUS PAVEL, Cônsul-Honorário do Brasil em Aachen, Alemanha;

RAUNO TAPANI PUOLIMATKA, Cônsul-Honorário do Brasil em Turku, Finlândia;

DATO CHIN LYE KHENG, Cônsul-Honorária do Brasil em Penang e Kedah, Malásia;

ERIC GUIMARÃES CRISPIN, Cônsul-Honorário do Brasil no Havaí, Estados Unidos da América;

MARÍA MONTALVO FREIRE, Cônsul-Honorária do Brasil na Galícia, Espanha;

JESÚS GUERRERO SANTOS, Cônsul-Honorário do Brasil em Guadalajara, México;

TAIMURAZ KAZBEKOVITCH BOLLOEV, Cônsul-Honorário do Brasil em São Petersburgo, Rússia;

PRADEEP KHEMKA, Cônsul-Honorário do Brasil em Calcutá, Índia;

GRZEGORZ MAREK HAJDAROWICZ, Cônsul-honorário do Brasil em Malopolska, Polônia;

MARK HEINZEL, Diretor das Américas da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio; e

MELE PESTI, Tradutora.

Brasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Grande Oficial, AMER FARUQUE, Cônsul-Honorário do Brasil em Peshawar, Paquistão.

Brasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

CONCEDER

a Medalha do Mérito de Rio Branco aos seguintes cidadãos brasileiros:

MARIA EDILEUSA DE SOUSA MONTEIRO, Oficial de Chancelaria;

MOEMA FRANCINETE DE MEDEIROS, Oficial de Chancelaria;

ROSANA MARIA VASCONCELOS TEIXEIRA, Oficial de Chancelaria;

SANDRA MYRIAM AMORIM DANTAS, Oficial de Chancelaria;

Suboficial LUIZ ALEX DE SOUZA, Integrante da Operação Regresso;

Suboficial FRANCISCO ERNALDO ALVES PEREIRA, Integrante da Operação Regresso;

Subtenente RONALDO PEREIRA;

Primeiro Sargento ALESSANDRA FAGUNDES MOREIRA DE FRANÇA SANTOS, Integrante da Operação Regresso;

Primeiro Sargento ANKLEYTO DE MATOS RIBEIRO, Integrante da Operação Regresso;

Primeiro Sargento IVO DE PAULA MOREIRA ALVES, Integrante da Operação Regresso;

Segundo Sargento VINICIUS TADEU ULIANA CAVALCANTE, Integrante da Operação Regresso;

Segundo Sargento TAINAN QUEIROZ KEHL, Integrante da Operação Regresso;

Segundo Sargento CLAUDIO ADÃO DA SILVA ALVES, Integrante da Operação Regresso;

Segundo Sargento LORENA SANT'ANNA BRITTO, Integrante da Operação Regresso;

Segundo Sargento CARLOS HENRIQUE PEREIRA ROSA, Integrante da Operação Regresso;

Segundo Sargento GLAUCIA GALVÃO DE SOUZA XAVIER, Integrante da Operação Regresso;

Segundo Sargento DIANA ANASTÁCIA MENEZES TELES, Integrante da Operação Regresso;

Terceiro Sargento LARISSA CRISTINA SHLEIR DA SILVA, Integrante da Operação Regresso;

Terceiro Sargento BRUNA DE SOUZA DOS SANTOS, Integrante da Operação Regresso;

Terceiro Sargento SAULLO BARROS DE MENDONÇA, Integrante da Operação Regresso;

Terceiro Sargento DAVI XAVIER DOS REIS, Integrante da Operação Regresso;

Terceiro Sargento FERNANDO BAIRROS, Integrante da Operação Regresso;

Terceiro Sargento LUDMYLLA NAZARETH DOS SANTOS FREIRE, Integrante da Operação Regresso;

MARIA ODILINA FRANCISCO PEREIRA, Assistente de Chancelaria;

ARMANDO FERREIRA FILHO, Assistente de Chancelaria;

HO YEH LI, Integrante da Operação Regresso;

KOFFI DZEMKO OKUNKA, Auxiliar da Embaixada do Brasil em Abidjã, na Costa do Marfim;

FERNANDA MENEZES CUNHA REGO RAMOS, Auxiliar do Cerimonial da Presidência da República;

RAFAEL LIMA GERALDO, Chefe da Divisão de Material da Diretoria de Logística da Presidência da República;

DALINAJARA ALMEIDA CAMPOS, Agente de Portaria;

CARLOS AIRES DE SOUSA; e

JORGE GUSTAVO RIBEIRO VIANA

Brasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

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