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DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/12/2018 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Segurança Pública, resolve

ADMITIR,

no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Segurança Pública, no grau de Grande Oficial, BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Segurança Pública.

Brasília, 10 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Raul Jungmann

DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Segurança Pública, resolve

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Segurança Pública, no grau de Grande Oficial, SIDRACK DE OLIVEIRA CORREIA NETO, Secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Brasília, 10 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Raul Jungmann

DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Segurança Pública, resolve

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Segurança Pública:

I - no grau de Grã-Cruz:

EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, Presidente do Senado Federal;

RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados;

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal;

JOAQUIM SILVA E LUNA, Ministro de Estado da Defesa;

GUSTAVO DO VALE ROCHA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos;

SÉRGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

RACHEL ELIAS FERREIRA DODGE, Procuradora-Geral da República;

Almirante de Esquadra EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA, Comandante da Marinha;

General de Exército EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BOAS, Comandante do Exército;

Tenente-Brigadeiro do Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO, Comandante da Aeronáutica; e

Almirante de Esquadra ADEMIR SOBRINHO, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

II - no grau de Grande-Oficial:

ANTONIO ANASTASIA, Senador da República;

FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO, Senador da República;

JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA, Deputado Federal;

General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO, Comandante Militar do Leste;

General de Exército FERNANDO AZEVEDO E SILVA;

Embaixador ALESSANDRO WARLEY CANDEAS;

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;

ELIANE ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE, Diretora de Investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;

Coronel MARCO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA;

Coronel FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO;

MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia;

ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco;

MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo;

CEZAR AUGUSTO SCHIRMER, Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio Grande do Sul;

CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO, Secretário de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal;

NEY DE BARROS BELLO FILHO, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

EMERSON WENDT;

ILONA SZABÓ DE CARVALHO;

IVAN CONTENTE MARQUES;

LOURIVAL GOMES;

LUCAS ALVES DE LIMA BARROS DE GÓES;

RENATO SÉRGIO DE LIMA; e

RUBEM CÉSAR FERNANDES; e

III - no grau de Oficial:

Tenente-Coronel Aviador JOÃO PAULO GOMES LIMA DA SILVA; e

Major de Comunicações PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR.

Brasília, 10 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Raul Jungmann

DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Segurança Pública, resolve

ADMITIR,

no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Segurança Pública:

I - no grau de Grã-Cruz:

RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, Ministro de Estado da Segurança Pública;

LUIS CARLOS CAZETTA, Secretário-Executivo do Ministério da Segurança Pública; e

Major-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, Secretário Nacional de Segurança Pública;

II - no grau de Grande-Oficial:

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal;

RENATO ANTONIO BORGES DIAS, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;

TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional;

Contra-Almirante ALEXANDRE ARAÚJO MOTA;

ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO;

ANDREA CAVALCANTE;

DÉBORA FERNANDA PINTO ALBUQUERQUE;

FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO; e

JOÃO BOSCO BAPTISTA RABELLO;

III - no grau de Oficial:

Major Aviador FLÁVIO PRESOTTI DE ARAUJO;

IVO BARBOSA LEITE; e

MARCOS APARECIDO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO; e

IV - no grau de Cavaleiro:

Capitão-Tenente JAECY FONSECA DE MEDEIROS; e

Suboficial ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES.

Brasília, 10 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Raul Jungmann

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