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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/09/2020 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 130

Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis

4ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2020 - Gestão 2019/2021)

DECISÕES DE 25 DE AGOSTO DE 2020

1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

RELATOR: Conselheiro LAUDIMIRO DE SOUZA CAVALCANTI/RJ

1 -Processo-COFECI nº 3003/2016. Recte: JANAINA FELICE RAYMUNDO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Por maioria, mantida a decisão de origem. Vencido o Relator. 2 -Processo-COFECI nº 3011/2016. Recte: GLAUCO INÁCIO MARTINS JUNQUEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Por maioria, mantida a decisão de origem. Vencido o Relator. 3 -Processo-COFECI nº 3012/2016. Recte: BMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro MARCELO BEZERRA WANDERLEY/PE

1 - Processo-COFECI nº 1782/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VIDA IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA-CRECI J-17966. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 -Processo-COFECI nº 380/2018. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A-CRECI J-19766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 -Processo-COFECI nº 1084/2018. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A-CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro SAMUEL ARTHUR PRADO/BA

1 - Processo-COFECI nº 696/2018. Recte e Recdo: CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Repdo: CRISTIANO COSTA BELLO-CRECI 18238. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1780/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TÂNIA CRISTIANE BAGLIONE PENHA-CRECI 44469. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 103/2020. Recte: THYAGO GERALDO DE OLIVEIRA GALDENES-CRECI 21210. Recdo: CRECI 5ª Região/GO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA/ES

1- Processo-COFECI nº 1858/2017. Recte: HABITCASA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA-CRECI J-20004. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1859/2017. Recte: HABITCASA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA-CRECI J-20004. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1860/2017. Recte: HABITCASA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA-CRECI J-20004. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1861/2017. Recte: HABITCASA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA-CRECI J-20004. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1862/2017. Recte: RICARDO MONTEIRO TEIXEIRA-CRECI 67389. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1863/2017. Recte: RICARDO MONTEIRO TEIXEIRA-CRECI 67389. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1864/2017. Recte: RICARDO MONTEIRO TEIXEIRA-CRECI 67389. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1865/2017. Recte: RONALDO SANTORO SILVA RODRIGUES-CRECI 70832. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1866/2017. Recte: JOSÉ TEIXEIRA-CRECI 84369. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro RENATO ALEXANDRE MACIEL G. NETTO/RN

1 -Processo-COFECI nº 1663/2017. Recte: ROSANGELA QUINQUIO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 -Processo-COFECI nº 1665/2017. Recte: SUZI MEIRE DE ARAÚJO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 -Processo-COFECI nº 1683/2017. Recte: CINTIA SILVA DE SANTANA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro LUIZ FERNANDO PINTO BARCELLOS/MT

1 -Processo-COFECI nº 2968/2016. Recte: ELIAS RODRIGUES DE SOUZA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 -Processo-COFECI nº 1719/2017. Recte: KARINA LOPES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1721/2017. Recte: JULIANO MIGUEL MARTINS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro UBIRAJARA MARQUES DE A. LIMA JÚNIOR/PB.

1 - Processo-COFECI nº 1945/2017. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CLAVY ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/S LTDA-CRECI J-19934. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1946/2017. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CLÁUDIO DA SILVA REIS-CRECI 70778. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2975/2016. Recte: RUBENS JOSÉ DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 2976/2016. Recte: ANDRESSA GAMBARONI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro FERNANDO CÉSAR CASAL BATISTA/RO

1 -Processo-COFECI nº 1851/2016. Recte: PITAGORAS TEOBALDO PONTES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 2 -Processo-COFECI nº 2159/2016. Recte: MÁRCIA FAGUNDES CRESCENCIO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3 -Processo-COFECI nº 2247/2016. Recte: SIGA LOOCAU IMÓVEIS LTDA-CRECI J-2170. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Retirado de Pauta.

RELATOR: Conselheiro FRANCISCO HÍGINO DA ROCHA MAIA/AC

1 - Processo-COFECI nº 2977/2016. Recte: EDILENE MOREIRA BARBOSA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 2 - Processo-COFECI nº 2978/2016. Recte: CLEONICE ALMEIDA DA GAMA RODRIGUES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3 - Processo-COFECI nº 2979/2016. Recte: JEFFERSON ZANI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta.

Brasília-DF, 8 de setembro de 2020

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do Conselho

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