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DECISÕES DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/10/2020 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 152

Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis

5ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2020 - Gestão 2019/2021)

DECISÕES DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

RELATOR: Conselheiro LUIGI ANTÔNIO GERACE/RS

1- Processo-COFECI nº 3016/2016. Recte: DOUGLAS APARECIDO VIEIRA RIBEIRO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. Vencido o Relator. 2- Processo-COFECI nº 1602/2017. Recte: CLAYDERMAN LOIOLA MENEZES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. Vencido o Relator. 3- Processo-COFECI nº 840/2018. Recte: ADVENTOS IMÓVEIS EMP E NEGÓCIOS IMOB LTDA - CRECI J-23150. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro FERNANDO LUIZ VIANA/MG

1- Processo-COFECI nº 2986/2016. Recte: ALISSON HENRIQUE GOMES REAL. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. 2- Processo-COFECI nº 2987/2016. Recte: JOSÉ ALBERTO BICHIR. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. 3- Processo-COFECI nº 2988/2016. Recte: TÁBITA MENDES DE SOUZA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. 4- Processo-COFECI nº 2989/2016. Recte: JEFFERSON PAVANI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. 5- Processo-COFECI nº 2990/2016. Recte: ANDREA VALERIO BORGES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. 6- Processo-COFECI nº 2991/2016. Recte: SIDNEY SÁ DE CASTRO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação.

RELATOR: Conselheiro OSCAR HUGO MONTEIRO GUIMARÃES/GO

1- Processo-COFECI nº 2996/2016. Recte: VALDEIR DONIZETE CLEMENTE. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 2997/2016. Recte: LUIZ RODRIGO DE FAVERI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 3001/2016. Recte: EMILIO RAFAEL SPADARI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 3002/2016. Recte: CIBELE CRISTINA DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime.

RELATOR: Conselheiro CARLOS EDUARDO ANTÔNIO CHEMIN/SC

1- Processo-COFECI nº 2932/2016. Recte: MARCOS ANTÔNIO TADEU RUGGIERO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 2933/2016. Recte: RIVANILDO HENRIQUE DOS SANTOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 2934/2016. Recte: ANGELINA BRANDÃO DE JESUS SOARES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 2935/2016. Recte: CHISLEY DINIZ BATISTA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 2945/2016. Recte: HELIO EPHIM MINDLIN. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime.

RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS

1- Processo-COFECI nº 2946/2016. Recte: EMANUEL ALVES DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 2951/2016. Recte: MAXIMO AUGUSTO CELLA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. Vencido o Relator. 3- Processo-COFECI nº 2952/2016. Recte: CHABETAI CLAUDE SOUROUR. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. Vencido o Relator. 4- Processo-COFECI nº 2955/2016. Recte: TASSIO SOUZA RAMOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. Vencido o Relator. 5- Processo-COFECI nº 2956/2016. Recte: ELIZABETH DEDONO DE MEDEIROS ARRUDA REIZ. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. Vencido o Relator.

RELATOR: Conselheiro PAULO C. CARVALHO MOTA JÚNIOR/AM

1- Processo-COFECI nº 2959/2016. Recte: ALEXANDRE GOMES DE MOURA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinada a devolução dos autos à origem, por insubsistente a autuação. 2- Processo-COFECI nº 2960/2016. Recte: MAURENICE DOS SANTOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinada a devolução dos autos à origem, por insubsistente a autuação. 3- Processo-COFECI nº 2961/2016. Recte: GILBERTO ALVES FEITOSA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinada a devolução dos autos à origem, por insubsistente a autuação. 4- Processo-COFECI nº 2962/2016. Recte: FELIPE DE LIMA TAVARES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinada a devolução dos autos à origem, por insubsistente a autuação. 5- Processo-COFECI nº 2965/2016. Recte: MARCELO RESIO MONDINE. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinada a devolução dos autos à origem, por insubsistente a autuação.

RELATOR: Conselheiro BENEDITO ODÁRIO CONCEIÇÃO E SILVA/MT

1- Processo-COFECI nº 932/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 933/2018. Recte: CLÁUDIA CAROLINA CORREA. QUEZADA - CRECI 40089. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 947/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 958/2018. Recte: CLÁUDIA CAROLINA C. QUEZADA - CRECI 40089. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 961/2018.Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 962/2018. Recte: CLÁUDIA CAROLINA C. QUEZADA - CRECI 40089. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO/PI

1- Processo-COFECI nº 2967/2016. Recte: MARINO MASSAAKI KOBAYASHI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de censura. Vencido o relator. 2- Processo-COFECI nº 1707/2017. Recte: ROSICLER PIRES TAURO VIEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. Vencido o Relator. 3- Processo-COFECI nº 1708/2017. Recte: GILBERTO MESSIAS DE OLIVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Por maioria, determinado o arquivamento dos autos, por insubsistente a autuação. Vencido o Relator.

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do Conselho

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