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DECISÃO Nº 97, de 8 de setembro de 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/09/2021 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 90

Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro

DECISÃO Nº 97, de 8 de setembro de 2021

Em observância ao disposto na Recomendação nº 06/2021/CFNC, da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 131, de 21 de dezembro de 2011; considerando a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, o Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, e o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020; e considerando a Nota Técnica n° 15/2021/FNC/SECULT e Nota Técnica n° 20/2021/FNC/SECULT, o Parecer nº 00118/2021/CONJUR-MTUR/CGU/AGU e o Parecer nº 00266/2021/CONJUR-MTUR, além do contido nos autos dos processos nº 71000.037390/2020-73, 72031.013474/2020-17 e 72031.001469/2021-42, HOMOLOGO os projetos culturais aprovados pela Comissão do Fundo Nacional da Cultura para o exercício de 2021:

UNIDADE EXECUTORA

TÍTULO

VALOR ESTIMADO

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Organização e difusão dos acervos digitais do patrimônio cultural: a memória em rede.

R$ 331.000,00

Produção de material audiovisual para a promoção e difusão dos sítios Patrimônio Mundial no Brasil.

R$ 150.000,00

Subtotal

R$ 481.000,00

Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)

Casinha Games (Cultura Digital).

R$ 4.639.470,00

Total

R$ 5.120.470,00

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

Ministro

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