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DECISÃO Nº 52, DE 24 DE MAIO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/05/2019 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

DECISÃO Nº 52, DE 24 DE MAIO DE 2019

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público o deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

Nº PROTOCOLO

Glycine max (L.) Merr.

SYN1281 RR

21806.000290/2014

Glycine max (L.) Merr.

NS7709IPRO

21806.000050/2015

Manihot esculenta Crantz

BRS CS01

21806.000169/2016

Glycine max (L.) Merr.

BRS 413RR

21806.000251/2016

Rosa L.

Meiwangy

21806.000158/2017

Chloris gayana Kunth

Mariner

21806.000194/2017

Glycine max (L.) Merr.

8475IPRO

21806.000231/2017

Mangifera indica L.

AGAM

21806.000273/2017

Mangifera indica L.

NOA

21806.000274/2017

Mangifera indica L.

OMER

21806.000275/2017

Phalaenopsis Blume

Phalforei

21806.000305/2017

Gossypium hirsutum L.

17R134B2RF

21806.000320/2017

Gossypium hirsutum L.

IMA 5801B2RF

21806.000028/2018

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação destas Decisões.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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