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CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/04/2021 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 175

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação

CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2021

O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para "Compostos de Resina de Polietileno e de Masterbatches de Polietileno"

O texto completo está disponível no sítio da Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, no endereço:

https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppb/consultas-publicas-de-ppb-1/consultas-publicas-de-ppb-2021

As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: cgel.ppb@mdic.gov.br, cgct.ppb@mctic.gov.br e cgpri@suframa.gov.br.

JORGE LUIZ DE LIMA

ANEXO

PROPOSTA Nº 069/19 - FIXAÇÃO DE PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E DE MASTERBATCHES DE POLIETILENO

1) MASTERBATCH COLORIDO OU PRETO

I - ETAPAS PRODUTIVAS PROPOSTAS:

a) Mistura física da resina veículo com os insumos (aditivos, pigmentos, cargas ou outros) desejados para a produção do Masterbatch, sendo que o acréscimo mínimo de conteúdo não polimérico deve ser superior a 10%.

b) Alimentação da mistura e insumos na extrusora;

c) Fusão, homogeneização e transporte da massa fundida até a matriz;

d) Resfriamento com água e corte da massa fundida em formato de pellets (grãos);

e) Secagem dos pellets de Masterbatch;

f) Homogeneização do lote;

g) Ensaque em embalagem apropriada;

h) Armazenagem; e

i) Gestão da qualidade e produtividade do processo e do produto final envolvendo, inicialmente, a inspeção de matérias-primas, produtos intermediários, materiais secundários e de embalagem, o controle estatístico do processo, os ensaios e medições e a qualidade do produto final.

II - CONDICIONANTES:

A) Todas as etapas do Processo Produtivo Básico acima descritas deverão ser realizadas na Zona Franca de Manaus.

B) Desde que obedecido o Processo Produtivo Básico, as atividades ou operações inerentes às etapas de produção poderão ser realizadas por terceiros, desde que estejam situadas na Zona Franca de Manaus.

C) Cada lote do produto final deve ser homogêneo, de modo que todos os produtos se apresentem com a mesma composição e coloração (pretos ou coloridos).

2) MASTERBATCH OU COMPOSTO BRANCO OU TRANSLÚCIDO

I - ETAPAS PRODUTIVAS PROPOSTAS:

a) Mistura física da resina veículo com os insumos (aditivos, pigmentos, cargas ou outros) desejados para a produção do Masterbatch ou Composto, sendo que o acréscimo mínimo de conteúdo não polimérico deve ser superior a 15%.

b) Alimentação da mistura e insumos na extrusora;

c) Fusão, homogeneização e transporte da massa fundida até a matriz;

d) Resfriamento com água e corte da massa fundida em formato de pellets (grãos);

e) Secagem dos pellets de Masterbatch ou Composto;

f) Homogeneização do lote;

g) Ensaque em embalagem apropriada;

h) Armazenagem; e

i) Gestão da qualidade e produtividade do processo e do produto final envolvendo, inicialmente, a inspeção de matérias-primas, produtos intermediários, materiais secundários e de embalagem, o controle estatístico do processo, os ensaios e medições e a qualidade do produto final.

II - CONDICIONANTES:

A) Todas as etapas do Processo Produtivo Básico acima descritas deverão ser realizadas na Zona Franca de Manaus.

B) Desde que obedecido o Processo Produtivo Básico, as atividades ou operações inerentes às etapas de produção poderão ser realizadas por terceiros, desde que estejam situadas na Zona Franca de Manaus.

C) Cada lote do produto final deve ser homogêneo, de modo que todos os produtos se apresentem com a mesma composição e coloração (branco ou translúcido).

3) COMPOSTO PARA ROTOMOLDAGEM

I - ETAPAS PRODUTIVAS PROPOSTAS:

a) Mistura física da resina veículo com os insumos (aditivos, pigmentos, cargas ou outros) desejados para a produção do Composto, sendo que o acréscimo mínimo de conteúdo não polimérico deve ser superior a 3%.

b) Alimentação da mistura e insumos na extrusora;

c) Fusão, homogeneização e transporte da massa fundida até a matriz;

d) Resfriamento com água e corte da massa fundida em formato de pellets (grãos);

e) Secagem dos pellets do Composto;

f) Micronização (moagem) do produto;

g) Homogeneização do lote;

h) Ensaque em embalagem apropriada;

i) Armazenagem; e

j) Gestão da qualidade e produtividade do processo e do produto final envolvendo, inicialmente, a inspeção de matérias-primas, produtos intermediários, materiais secundários e de embalagem, o controle estatístico do processo, os ensaios e medições e a qualidade do produto final.

II - CONDICIONANTES:

A) Todas as etapas do Processo Produtivo Básico acima descritas deverão ser realizadas na Zona Franca de Manaus.

B) Desde que obedecido o Processo Produtivo Básico, as atividades ou operações inerentes às etapas de produção poderão ser realizadas por terceiros, desde que estejam situadas na Zona Franca de Manaus.

C) Cada lote do produto final deve ser homogêneo, de modo que todos os produtos se apresentem com a mesma composição.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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