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Diário Oficial da União

Publicado em: 03/01/2020 | Edição: 2 | Seção: 1 | Página: 257

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação

3567

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS", industrializado na Zona Franca de Manaus.

O texto completo está disponível no sítio da Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, no endereço:

http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/ppb/3788-consulta-ppb-2020

As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: cgel.ppb@mdic.gov.br, cgct.ppb@mctic.gov.br e cgpri.ppb@suframa.gov.br.

GUSTAVO LEIPNITZ ENE

ANEXO

PROPOSTA Nº 026/2018 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO de "GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS".

1) ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º CONFORME A SEGUIR:

DE:

IV- ADESIVO CUTÂNEO - EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS

a) preparação do tecido, compreendendo as seguintes etapas:

1. mistura para preparação do tecido;

2. aplicação da mistura no tecido;

3. secagem do tecido; e

4. bobinamento do tecido,

b) mistura dos ingredientes ativos a quente;

c) filtragem;

d) mistura da massa;

e) ondulação e bobinamento do poliéster;

f) aplicação da massa no tecido;

g) aplicação do poliéster;

h) bobinamento do tecido com a massa e o poliéster; e

i) corte do material em tamanhos específicos.

PARA:

IV- ADESIVO CUTÂNEO - EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS

a) preparação do tecido, compreendendo as seguintes etapas:

1. mistura para preparação do tecido;

2. aplicação da mistura no tecido;

3. secagem do tecido; e

4. bobinamento do tecido,

b) mistura dos ingredientes ativos a quente;

c) filtragem;

d) mistura da massa;

e) ondulação e bobinamento do separador;

f) aplicação da massa no tecido;

g) aplicação do separador;

h) bobinamento do tecido com a massa e o separador; e

i) corte do material em tamanhos específicos." (NR)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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