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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/01/2019 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 16

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria do Desenvolvimento e Competitividade Industrial

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 170, de 4 de agosto de 2010, torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT SYSTEM, contida na Consulta Pública nº 40, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2018, Seção 1, página 67.

O texto referente à Consulta Pública nº 40/2018 está disponível no sítio da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, no endereço:

http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/ppb/3788-consulta-ppb-2019

As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: cgel.ppb@mdic.gov.br, cgct.ppb@mctic.gov.br e cgpri@suframa.gov.br.

IGOR NOGUEIRA CALVET

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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