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Comunicado Nº 9, de 19 de DEZEMBRO de 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 24/12/2019 | Edição: 248 | Seção: 3 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

Comunicado Nº 9, de 19 de DEZEMBRO de 2019

Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2020.

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, no uso da competência que lhe confere o inciso XIII do artigo 12 da Resolução CMED nº 3, de 29 de julho de 2003, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 4º da Lei nº 10.742/2003, no Decreto nº 4.937, de 29 de dezembro de 2003, na Resolução CMED nº 01, de 23 de fevereiro de 2015, e considerando a decisão do Comitê Técnico-Executivo da CMED em reunião ordinária realizada em 19 de dezembro de 2019, expede o presente Comunicado:

1 - Fica divulgado na página da CMED no portal eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Índice de Concentração (IHH) do mercado de medicamentos relativo ao ano de 2018, por subclasse terapêutica.

2 - A relação das subclasses terapêuticas está disponível em arquivo nos formatos PDF e XLS.

3 - Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SANTANA

Secretário-Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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