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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/09/2020 | Edição: 168 | Seção: 3 | Página: 108

Órgão: Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura

COMUNICADO Nº 3/2020

Perguntas frequentes sobre o disposto na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Tendo em vista as dúvidas recorrentes que tratam da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, publicamos as Perguntas frequentes nº 01 com o compilado perguntas e respostas contendo informações úteis sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Informa-se que o documento será disponibilizado na íntegra no sítio http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/.

MARIO LUIS FRIAS

Secretário

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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