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Diário Oficial da União

Publicado em: 17/08/2020 | Edição: 157 | Seção: 1 | Página: 12

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR Nº 53, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo SECEX 52272.004587/2020-81 e do Parecer no27, de 11 de agosto de 2020, elaborado pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público - SDCOM desta Secretaria, e por terem sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da República Popular da China, da República do Paraguai e de Hong Kong para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide:

1.Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, da República do Paraguai e de Hong Kong para o Brasil de meias, classificadas nas posições 6115 (em todos os seus 24 subitens) e 6111 (em todos os seus quatro subitens) da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto do Processo SECEX 52272.004587/2020-81.

1.1 Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de abertura da investigação, conforme o anexo à presente circular.

1.2 A data do início da investigação será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

2. A análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de julho de 2018 a junho de 2019. Já o período de análise de dano considerou o período de julho de 2014 a junho de 2019.

3. A participação das partes interessadas no curso desta investigação de defesa comercial deverá realizar-se necessariamente por meio Processo SECEX 52272.004587/2020-81] do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria SECEX nº 30, de 8 de junho de 2018. O endereço do SDD é http://decomdigital.mdic.gov.br.

4. De acordo com o disposto no § 3º do art. 45 do Decreto nº 8.058, de 2013, deverá ser respeitado o prazo de vinte dias, contado a partir da data da publicação desta circular no D.O.U., para que outras partes que se considerem interessadas e seus respectivos representantes legais solicitem, por meio do SDD, sua habilitação no referido processo.

5. A participação das partes interessadas no curso desta investigação de defesa comercial deverá realizar-se por meio de representante legal habilitado junto à SDCOM, por meio da apresentação da documentação pertinente no SDD. A intervenção em processos de defesa comercial de representantes legais que não estejam habilitados somente será admitida nas hipóteses previstas na Portaria SECEX nº 30, de 2018. A regularização da habilitação dos representantes que realizarem estes atos deverá ser feita em até 91 dias após o início da investigação, sem possibilidade de prorrogação. A ausência de regularização da representação nos prazos e condições previstos fará com que os atos a que fazem referência este parágrafo sejam havidos por inexistentes.

6. A representação de governos estrangeiros dar-se-á por meio do chefe da representação oficial no Brasil ou por meio de representante por ele designado. A designação de representantes deverá ser protocolada, por meio do SDD, junto à SDCOM em comunicação oficial da representação correspondente.

7. Nos termos do art. 12 da Portaria SECEX nº 41, de 2018, as partes interessadas no procedimento poderão apresentar seus comentários sobre a decisão de se habilitar a produção nacional de meias como indústria fragmentada em até 30 dias contados da publicação desta circular no D.O.U., e a peticionária poderá apresentar seus comentários em até 15 dias contados do fim do prazo referido anteriormente. A manutenção ou não da decisão, considerando todos os elementos de prova trazidos pelas partes interessadas, será informada no prazo de até 60 dias contados do fim do prazo de 15 dias para manifestações da peticionária.

8. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no 8.058, de 2013, serão remetidos questionários aos produtores ou exportadores conhecidos, aos importadores conhecidos e aos demais produtores domésticos, conforme definidos no § 2o do art. 45, que disporão de trinta dias para restituí-los, por meio do SDD, contados da data de ciência. As notificações e demais comunicações realizadas no âmbito do processo administrativo serão transmitidas eletronicamente, conforme Portaria SECEX nº 20, de 30 de março de 2020. Presume-se a ciência de documentos transmitidos eletronicamente 3 (três) dias após a data de transmissão, conforme o art. 19 da Lei no 12.995, de 18 de junho de 2014. Especificamente, no caso do prazo de resposta aos questionários dos produtores ou exportadores estrangeiros, o prazo de ciência será de 7 (sete) dias contados da data de transmissão, em conformidade com a nota de rodapé 15 do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994, constante da Ata Final que incorporou os resultados da Rodada Uruguai de Negociação Comerciais Multilaterais do GATT, promulgada pelo Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994. As respostas aos questionários da investigação apresentadas no prazo original de 30 (trinta) dias serão consideradas para fins de determinação preliminar com vistas à decisão sobre a aplicação de direito provisório, conforme o disposto nos arts. 65 e 66 do citado diploma legal.

9. Em virtude do grande número de produtores/exportadores da República Popular da China, da República do Paraguai e de Hong Kong identificados nos dados detalhados de importação brasileira, de acordo com o disposto no inciso II do art. 28 do Decreto no8.058, de 2013, serão selecionados, para o envio do questionário, os produtores ou exportadores responsáveis pelo maior percentual razoavelmente investigável do volume de exportações do país exportador.

10. De acordo com o previsto nos arts. 49 e 58 do Decreto nº 8.058, de 2013, as partes interessadas terão oportunidade de apresentar, por meio do SDD, os elementos de prova que considerem pertinentes. As audiências previstas no art. 55 do referido decreto deverão ser solicitadas no prazo de cinco meses, contado da data de início da investigação, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente representantes devidamente habilitados poderão ter acesso ao recinto das audiências relativas aos processos de defesa comercial e se manifestar em nome de partes interessadas nessas ocasiões.

11. Na forma do que dispõem o § 3º do art. 50 e o parágrafo único do art. 179 do Decreto nº 8.058, de 2013, caso uma parte interessada negue acesso às informações necessárias, não as forneça tempestivamente ou crie obstáculos à investigação, a SDCOM poderá elaborar suas determinações preliminares ou finais com base nos fatos disponíveis, incluídos aqueles disponíveis na petição de início da investigação, o que poderá resultar em determinação menos favorável àquela parte do que seria caso a mesma tivesse cooperado.

12. Caso se verifique que uma parte interessada prestou informações falsas ou errôneas, tais informações não serão consideradas e poderão ser utilizados os fatos disponíveis.

13. Iniciar avaliação de interesse público, nos termos do art. 4 da Portaria SECEX nº 13, de 2020, referente à possível aplicação de medida antidumping sobre as importações brasileiras de meias, comumente classificadas nas posições 6115 (em todos os seus 24 subitens) e 6111 (em todos os seus quatro subitens) da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China, da República do Paraguai e de Hong Kong, em decorrência do Processo nº 52272.004587/2020-81.

14.1 A data do início da avaliação de interesse público será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

15. As partes interessadas no processo de avaliação de interesse público disporão, para a submissão da resposta ao questionário de interesse público, do mesmo prazo inicial concedido para a restituição dos questionários de importador da investigação original em curso.

16. O interesse público existirá, nos termos do art. 3º da Portaria SECEX nº 13, de 2020, quando o impacto da imposição da medida antidumping sobre os agentes econômicos como um todo se mostrar potencialmente mais danoso, se comparado aos efeitos positivos da aplicação da medida de defesa comercial.

17. Os questionários de interesse público estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/defesa-comercial-e-interesse-publico/questionario-de-interesse-publico .

18. Eventuais pedidos de prorrogação de prazo para submissão do questionário de interesse público, bem como respostas ao próprio questionário de interesse público deverão ser protocolados no âmbito dos processos nº 19972.101252/2020-48 (confidencial) ou nº 19972.101251/2020-01 (público) do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI/ME, observados os termos dispostos na Portaria SECEX nº 13, de 2020.

19. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo telefone +55 61 2027-7357 ou pelo endereço eletrônico meias@mdic.gov.br.

LUCAS FERRAZ

ANEXO

1. DO PROCESSO

1.1. Dos antecedentes

1.1.1. Da habilitação como indústria fragmentada

Em 16 de dezembro de 2019, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT protocolou, na Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia - SECINT, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pedido de habilitação da produção nacional de meias como indústria fragmentada com vista à futura apresentação de petição de defesa comercial, nos termos do inciso I, § 1odo art. 2oda Portaria SECEX no41, de 2018.

No dia 31 de dezembro de 2019, por meio do Ofício SEI no108453/2019/ME, foram solicitadas à peticionária informações complementares àquelas fornecidas na petição, nos termos do § 2odo art. 11 da Portaria SECEX no41, de 2018.

A ABIT apresentou as informações complementares tempestivamente no dia 6 de janeiro de 2020.

Nos termos do art. 1oda Portaria no41, de 2018, caput e § 1o, a habilitação da produção nacional de meias como indústria fragmentada deve avaliar se há elevado número de produtores domésticos, levando-se em consideração fatores como o grau de pulverização da produção nacional e sua distribuição por porte dos produtores nacionais.

Conforme disposto na Nota Técnica SDCOM no2, de 17 de janeiro de 2020, os dados apresentados pela ABIT indicaram pulverização da produção nacional, tendo em vista o elevado número de produtores nacionais e a distribuição da produção em todas as regiões do País, ainda que se observe concentração nas regiões sul e sudeste. Verificou-se ainda significativa pulverização da produção tendo em conta o porte das empresas fabricantes de meias, bem como seu volume de produção e vendas.

Considerou-se que foram cumpridas as exigências dispostas na Portaria SECEX no41, de 2018, e concluiu que a produção nacional de meias apresentou características de indústria fragmentada no período de janeiro a dezembro de 2018, o que ensejou a habilitação da produção nacional de meias como indústria fragmentada para fins de defesa comercial.

A peticionária foi informada dessa decisão por meio do Ofício SEI no13014/2020/ME, de 20 de janeiro de 2020. A ABIT foi também informada que, tendo em vista a habilitação como indústria fragmentada, a petição investigação de prática de dumping nas exportações de meias originárias da República Popular da China, da República do Paraguai e de Hong Kong para o Brasil, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, referida na solicitação de habilitação, deveria ser protocolada no prazo de até 10 meses após o encerramento do período de investigação proposto pela peticionária (julho de 2014 a junho de 2019).

Por fim, no referido ofício enfatizou-se que, nos termos do art. 12 da Portaria SECEX no41, de 2018, uma vez iniciada a investigação de defesa comercial, as partes interessadas no procedimento poderão apresentar seus comentários sobre a decisão de se habilitar a produção nacional de meias como indústria fragmentada em até 30 dias contados da publicação da Circular SECEX de início da referida investigação, e que a peticionária poderá apresentar seus comentários em até 15 dias contados do fim do prazo referido anteriormente. Desse modo, a manutenção ou não da decisão, considerando todos os elementos de prova trazidos pelas partes interessadas, será informada no prazo de até 60 dias contados do fim do prazo de 15 dias para manifestações da peticionária.

1.2. Da petição

Em 30 de abril de 2020, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT, doravante também denominada peticionária, protocolou, dentro do prazo de 10 meses referido no item 1.1.1, por meio do Sistema DECOM Digital - SDD, petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de meias, quando originárias da República Popular da China, da República do Paraguai e de Hong Kong.

No dia 2 de junho de 2020, por meio do Ofício no1.403/2020/CGMC/SDCOM/SECEX, foram solicitadas à peticionária, com base § 2odo art. 41 do Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro, informações complementares àquelas fornecidas na petição. A peticionária solicitou prorrogação do prazo para envio de resposta, a qual foi concedida, observando-se o art. 194 do Decreto no8.058, de 2013. Em 22 de junho de 2020, as informações solicitadas foram apresentadas tempestivamente.

1.3. Da notificação ao governo do país exportador

Em 10 de agosto de 2020, em atendimento ao que determina o art. 47 do Decreto no8.058, de 2013, os governos de China, Hong Kong e Paraguai foram notificados, por meio dos Ofícios nos1.562, 1.563, 1.564 e 1.565 /2020/CGMC/SDCOM/SECEX, da existência de petição devidamente instruída e protocolada, com vistas ao início de investigação de dumping de que trata o presente processo.

Conforme prática nas investigações que envolvem Estados Partes do MERCOSUL, previamente à notificação, foi dada oportunidade, às autoridades do Paraguai, de consulta para tratar da petição apresentada pela ABIT, por meio do Ofício no1.491/2020/CGMC/SDCOM/SECEX, de 20 de julho de 2020. Conforme previsto no art. 168 do Decreto nº 8.058, de 2013, cópia do referido Ofício foi também transmitido, por meio eletrônico, à autoridade investigadora paraguaia, a Dirección de Normas y Negociaciones Comerciales - DNNC do Ministerio de Industria y Comercio daquele país. A consulta foi realizada por videoconferência no dia 03/08/2020, conforme Registro anexado aos autos.

Em 06/08/2020, o DNNC encaminhou, por correio eletrônico, o Ofício VMCS/DGCE/DNNC/nº 838, por meio do qual informa que as empresas Hoahi S/A, Salinas Textil Import Export S.A.C.I. e Acara Aiso Export S.R.L., que realizaram exportações de meias, classificadas nas NCMs 6115.95.00 e 6115.96.00, para o Brasil, operam sob Régimen de Maquila o Admisión Temporaria, regime especial de importação previsto no âmbito da Decisão do Conselho do Mercado Comum nº 24/15. As informações recebidas pela autoridade investigadora paraguaia serão levadas em consideração no curso da investigação.

1.4. Da representatividade da peticionária e do grau de apoio à petição

O art. 37 do Decreto nº 8.058, de 2013, dispõe que a petição de investigação para determinar a existência de dumping, de dano e de nexo de causalidade deverá ser solicitada pela indústria doméstica ou em seu nome. O § 3odesse artigo estabelece que, no caso de indústria fragmentada, envolvendo um número especialmente elevado de produtores domésticos, o grau de apoio ou rejeição poderá ser confirmado mediante amostra estatisticamente válida.

Na petição apresentada, para fins de determinação de dano, a ABIT considera como indústria doméstica de meias o conjunto de 35 produtores que participaram de pesquisa conduzida por instituto de pesquisa contratada pela peticionária, o Instituto Inteligência de Mercado - IEMI, especificamente para a elaboração da petição de investigação de prática de dumping. Referida pesquisa levantou, por meio de entrevista, dados sobre os tipos de meias produzidos, os volumes (em pares e toneladas) de produção, de vendas internas e de exportações, bem como os respectivos valores, em cada um dos períodos que compõem o período de investigação de dano. Também apurou os dados de capacidade instalada (em pares), o número de turnos para a produção e os volumes (em pares e toneladas) e valores dos estoques.

Em P5, de acordo com os dados apresentados pela peticionária, a indústria doméstica reportou produção de [CONFIDENCIAL] de pares de meias.

O número total de unidades produtivas e a produção nacional de meias foram estimados com base em pesquisa anual realizada pelo IEMI junto a empresas do setor de vestuário como um todo, denominado "Painel IEMI". O painel apurou que, em 2018, 43 eram empresas produtoras de meias. Essa amostra de 43 empresas serviu de base para os dados apresentados no processo de habilitação como indústria fragmentada e novamente na instrução da petição de investigação prática de dumping.

Para dimensionar o número de estabelecimentos produtores de meias em todo o território nacional, foram utilizados os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE referentes à Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE. Empresas produtoras de meias classificam-se nos códigos CNAE 1421-5 (específico de fabricação de meias) e também no CNAE 14.12-6 (de confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas).

Pelo cruzamento dos dados do IBGE e da amostra de 43 empresas produtoras de meias do "Painel IEMI", estimou-se a existência de um total de 401 unidades produtivas de meias no País, que produziram, em P5, [CONFIDENCIAL] de pares. A metodologia aplicada para o cálculo da estimativa será objeto de análise no item 5.2.1.

Em P5, assim, a indústria doméstica, tal como definida pela peticionária, representou 28,3% da produção nacional do produto similar.

De outra parte, tendo em vista o disposto no art. 37 do Regulamento Brasileiro, em especial no inciso II do § 1odo mesmo artigo, solicitou-se à peticionária, no Ofício de solicitação de informações complementares (nº 1.403/2020/CGMC/SDCOM/SECEX, de 2 de junho de 2020), a apresentação, além dos dados reportados, de manifestação expressa de apoio à petição das empresas participantes da pesquisa do IEMI.

A peticionária informou, em resposta ao Ofício, em 22 de junho de 2020, que cinco empresas - Lupo S/A, Sailor Ind. Têxtil (Meias Loa), Torp Ind. Têxtil, Demillus S/A e Confecções Elite - seriam associadas da ABIT e, portanto, a associação poderia se manifestar em nome delas, conforme possibilidade apontada no ofício encaminhado.

A peticionária enviou também manifestação expressa de 19 empresas - Itabuna Têxtil (Trifil), Brasmart Ind. Vestuário (Cia da Meia), Selene Ind. Têxtil, Ind. Meias Santa Rita, Fios e Meias V. S., Pituka Ind. Com. Benef. de Fios, Malhas Destefano (Meias By Fiapo), Mito Meias e Malhas, Malharia Rikam, Julien Socks Conf., Primar Ind. Têxtil, Titex (Meias Bittar), Cajadan Têxtil, Perrutextil, Ind. Meias Netfios, Ind. Com. de Meias Neilor, Ind. Com. de Meias Young, Conde Duck Ind. de Meias e Ismy Ind. Com. Confecções., confirmando a ciência da destinação da pesquisa do IEMI para a instrução da petição relativa ao início de investigação de prática de dumping.

No total, portanto, das 35 empresas que compõem a indústria doméstica para fins de determinação de dano, tal como definida pela peticionária, 24 empresas apresentaram manifestação de apoio de forma expressa, nos termos do art. 37 do Decreto no8.058, de 2013.

Conforme os dados da pesquisa do IEMI, essas 24 empresas produziram [CONFIDENCIAL] pares de meias em P5, correspondente a 25,2% da produção nacional estimada do produto similar.

Adicionalmente, a ABIT encaminhou também manifestação de apoio expressa, acompanhada de informação correspondente aos volumes de produção e vendas no mercado interno, conforme previsto no § 4odo art. 37, da empresa Cambuci S/A, que não constitui uma das 35 empresas do conjunto da indústria doméstica.

Portanto, verifica-se que, nos termos do §§ 1o, 2oe 3odo art. 37, a petição pode ser considerada como apresentada pela indústria doméstica ou em seu nome, uma vez que i) os produtores do produto similar que manifestaram expressamente apoio à petição representam mais de cinquenta por cento da produção total do produto similar daqueles que se manifestaram na consulta a que faz referência o inciso I do § 1o; e que ii) os produtores domésticos que manifestaram expressamente apoio à petição representam mais de vinte e cinco por cento da produção nacional estimada do produto similar durante o período de investigação de dumping.

Ademais, no que tange aos dados de dano, convêm ressaltar que o § 7odo art. 37 do Decreto no8.058, de 2013, prevê que, no caso de indústria fragmentada, poderá ser aceita petição contendo dados relativos a produtores domésticos que respondam por parcela inferior a 25% da produção nacional do produto similar no período da investigação de dumping. No caso em tela, mesmo se tratando de indústria fragmentada, verifica-se que os dados de dano, relativos às 35 empresas respondentes da pesquisa conduzida pelo IEMI, respondem por mais de 28,3% da produção nacional estimada no período de investigação de dumping.

Em suma, tendo em vista i) tratar-se de produção nacional habilitada como indústria fragmentada, conforme Ofício SEI no13014/2020/ME; ii) a previsão do § 7odo art. 37 do Decreto no8.058, de 2013; e iii) que as empresas que apresentaram manifestação expressa de apoio representam mais de 25% da produção nacional estimada do produto similar em P5, considerou-se que a peticionária cumpriu os requisitos de admissibilidade da petição nos termos do art. 37 do Decreto no8.058, de 2013.

1.5. Das partes interessadas

De acordo com o § 2odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, foram identificadas como partes interessadas, além da peticionária, os produtores nacionais que compõem a indústria doméstica, os outros produtores nacionais conhecidos, os produtores/exportadores da China, Hong Kong e Paraguai, os importadores brasileiros do produto investigado e os governos da China, Hong Kong e Paraguai.

Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto no8.058, de 2013, foram identificados, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal (SERFB), do Ministério da Economia, as empresas produtoras/exportadoras do produto objeto da investigação durante o período de análise de indícios de dumping. Foram identificados, também, pelo mesmo procedimento, os importadores brasileiros que adquiriram o referido produto durante o mesmo período.

2. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

2.1. Do produto objeto da investigação

O produto objeto da investigação são meias, produtos de vestuário, de uso masculino, feminino, infantil, inclusive para bebês, destinados ao uso diário, casual, social ou esportivo, que revestem os pés e as pernas parcialmente ou até a cintura.

No que se refere à finalidade, as meias são usadas para proteger (contra o frio ou a fricção com o calçado, por exemplo), adornar o corpo humano ou na prática de esportes. Destina-se, ainda, a uso médico, como, por exemplo, as meias de compressão degressiva para varizes, entre outros.

As meias são produtos confeccionados a partir de tecidos de malha, de quaisquer composições têxteis, sendo as mais comuns (em presença única ou misturadas) as de fibras naturais, como o algodão e a lã, ou artificiais e sintéticas, como poliéster, poliamida, acrílico, elastano, entre outras, de quaisquer modelos, cores e tamanhos, com ou sem punho. A composição têxtil das meias diz respeito, a rigor, ao percentual de fibras de que a meia é constituída. Nesse sentido, as composições são muito variadas, haja vista a possibilidade de inúmeras combinações envolvendo a matéria-prima utilizada. Assim, por exemplo, a composição pode ser "100% algodão" ou "70% poliéster e 30% elastano".

Não existe propriamente padronização em unidade métrica em relação aos modelos. As meias são comumente classificadas em meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho, meias abaixo do joelho e sapatilhas, podendo ocorrer sobreposição entre uma e outra dessas classificações.

De acordo com a peticionária, entre os modelos comumente trabalhados pelo mercado estão meia-calça, meia cano curto (soquete), meia 3/4, meia 7/8, meia cano longo, meia cano médio, entre outras. Além disso, os tamanhos G (grande), M (médio) e P (pequeno) e numeração (41, 42, etc.) também se aplicam para os modelos.

Outros tipos de acabamento conferem características e funcionalidades específicas para as meias, como tingimento (cores), textura, desenhos, aplicações de elementos decorativos (por exemplo, laços), antiderrapante, antiodor, aroma, entre outras.

O título dos fios (denier) também é um elemento físico distintivo das meias, que as torna mais grossa ou mais fina. Assim, por exemplo, uma meia de poliéster poderá ser mais grossa ou mais fina de acordo com o título do fio empregado.

Quanto aos canais de distribuição, a peticionária informa que as meias são basicamente vendidas para lojistas, grandes atacadistas, pontos de venda de vestuário (varejo físico), incluindo lojas especializadas e não especializadas (por exemplo, lojas de departamento e hipermercados) e varejo online.

Por fim, a ABIT ressalta que, nesse mercado, as empresas fabricam marcas próprias e também private label, ou seja, produtos licenciados. A Lupo S/A, por exemplo, é licenciada da Disney, assim como todos os principais fabricantes do produto no mundo.

Em relação ao processo produtivo, primeiramente, escolhe-se o tipo de fio para o tipo de meia que se deseja fabricar, como, por exemplo, meias sociais ou meias esportivas. Para a fabricação das meias é utilizada uma máquina de malharia de trama circular. O equipamento possui um cilindro com várias agulhas em sua volta, que serão alimentadas por um único fio. Esse fio faz então evoluções nas diversas agulhas ao redor do cilindro, formando uma carreira de sucessivas laçadas (malhas) que irão entrelaçar com as malhas da carreira seguinte. Após essa etapa, é necessário que sejam costuradas com máquinas de costura.

Depois que o "dedo do pé" é fechado, as meias passam pelas máquinas de ajuste, utilizadas para moldar as meias usando vapor. Se não for necessário lavar ou tingir, as meias serão enviadas para engomar, antes de serem enviadas para o armazém e posteriormente para o destino final.

No caso das meias-calças, há algumas particularidades no processo produtivo. Inicia-se com a fabricação de um tubo de tecido de malha de trama circular em uma máquina de malharia de trama circular de diâmetro específico, dependendo do tamanho que se deseja fabricar. Cada máquina fabrica um tubo - no caso, uma perna.

Finalizada essa fase, o tubo é "sugado" para um cesto e um operador realiza uma primeira inspeção para verificar se a fabricação atendeu aos padrões exigidos. Em seguida, o operador insere dois tubos de tecido em outro equipamento, que irá uni-los para formar a meia-calça. Em seguida, tesouras cortam as meias-calças no meio, para realizar a abertura. A partir do pequeno corte que foi realizado, a máquina finaliza essa abertura alargando a peça, da altura da cintura até o fundilho, quando os tubos de tecido são unidos por costura.

As meias-calças são então viradas para o lado avesso e, em seguida, costuradas as pontas dos tubos de tecido. Na próxima etapa, essas meias-calças são sugadas, indo para uma espécie de cesto, e cada meia-calça é posicionada por um operador para que possa ser costurada no fundilho um pequeno círculo, para dar o fechamento final do produto. Nem

todas as meias-calças passam pelo processo de costura com esse pequeno círculo, porém.

Na etapa seguinte, as meias-calças são levadas para tingimento. Pode ocorrer de os fios já estarem tintos, quando se descarta esse processo de tingimento. Na sequência, as meias-calças são inspecionadas novamente e enviadas para a termofixação, quando se dá o formato da perna. São, por fim, embaladas para comercialização.

A ABIT informou não ter conhecimento de normas ou regulamentos técnicos referentes ao produto objeto da China e de Hong Kong.

No caso do Paraguai, destacou o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis para identificação de composição e cuidados dos produtos (Resolução GMC 62/2018). No Brasil, essa Resolução foi aprovada e incorporada ao ordenamento jurídico nacional por meio da Portaria Inmetro no296, de 2019, em cujo art. 2º se observa sua aplicabilidade também em relação às importações.

2.2. Dos produtos excluídos do escopo do produto objeto da investigação

Estão excluídos do escopo do produto objeto da investigação as meias para animais, cujo principal exemplo são as meias para cachorro. A peticionária justificou essa exclusão pelo fato de esses produtos terem aplicação distinta daquela das meias para seres humanos. Destacou ainda que essas meias não se classificam nos subitens da NCM indicados no item 2.4.

Em relação à posição 6111, que compreende todo o vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês, estão excluídos do escopo todos os produtos que não estão em conformidade com a descrição que consta do item 2.1.

2.3. Do produto fabricado no Brasil

O produto produzido no Brasil, assim como descrito no item 2.1 supra, são as meias, produtos de vestuário, de uso masculino, feminino, infantil, inclusive para bebês, destinados ao uso diário, casual, social ou esportivo, que revestem os pés e as pernas parcialmente ou até a cintura.

De acordo com os dados da petição, o produto similar fabricado no Brasil seria igual ao produto objeto no que se refere à composição, ao processo de produção, à forma de apresentação, aos usos e aplicações e ao canal de distribuição.

Dado o caráter fragmentário da indústria de meias, entretanto, a peticionária informou a impossibilidade de trazer informações individualizadas sobre o produto similar produzido por cada uma das empresas que compõe a indústria doméstica.

De forma complementar, a ABIT apresentou dados da Lupo S/A, a maior produtora nacional de meias.

Em relação à composição das meias, a peticionária informou que a Lupo S/A utiliza fibras naturais, principalmente algodão, e fibras sintéticas, principalmente poliamida, com variadas composições (100% algodão, 100% poliamida ou 70% algodão e 30% poliamida, etc). A empresa também utilizada fibra natural de lã, artificial de viscose e sintética (elastano).

O processo produtivo do produto similar é o mesmo descrito para o produto objeto da investigação no item 2.1 supra, tanto para as meias em geral, quanto para as meias-calças. Podem ocorrer, de acordo com a peticionária, variações de algumas etapas entre diferentes empresas, a depender, por exemplo, da tecnologia e qualidade das máquinas utilizadas, da estampagem, entre outros. Além disso, há diferenças no processo de acabamento, considerando os inúmeros tipos possíveis de acabamento, como, por exemplo, costura de elemento decorativo, aplicação de material antiderrapante, etc.

Não há, de acordo com dados da petição, normas específicas aplicáveis à fabricação de meia, mas aplica-se o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, prevista na Portaria Inmetro nº 296/2019, para identificação de composição e cuidados dos produtos.

Além desse regulamento obrigatório de etiquetagem, existe norma voluntária da ABNT, a NBR 15525:2017 - Têxtil e vestuário: padronização de etiquetagem de tamanhos de meias, relacionada às referências de tamanhos de pé e calçados.

Quanto aos canais de distribuição, segundo a ABIT, as meias são basicamente vendidas para lojistas, grandes atacadistas, pontos de venda de vestuário (varejo físico), incluindo lojas especializadas e não especializadas (como, por exemplo, lojas de departamento e hipermercados) e varejo online.

2.4. Da classificação e do tratamento tarifário

As meias classificam-se na posição 6115 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrangendo todos os 24 subitens da referida posição. Em relação às meias para bebês, destaca-se que esses produtos classificam-se na posição 6111 da NCM (vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês), abrangendo todos os seus 4 subitens, conforme tabela abaixo:

NCM

DESCRIÇÃO

TEC

61.11

Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês.

35%

6111.20.00

- De algodão

6111.30.00

- De fibras sintéticas

6111.90

- De outras matérias têxteis

6111.90.10

De lã ou de pelos finos

6111.90.90

Outros

61.15

Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha.

6115.10

- Meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)

6115.10.1

Meias-calças

6115.10.11

De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples

6115.10.12

De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples

6115.10.13

De lã ou de pelos finos

6115.10.14

De algodão

6115.10.19

De outras matérias têxteis

6115.10.2

Meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples

6115.10.21

De fibras sintéticas ou artificiais

6115.10.22

De algodão

6115.10.29

De outras matérias têxteis

6115.10.9

Outras

6115.10.91

De lã ou de pelos finos

6115.10.92

De algodão

6115.10.93

De fibras sintéticas

6115.10.99

De outras matérias têxteis

6115.2

- Outras meias-calças:

6115.21.00

-- De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples

6115.22.00

-- De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples

6115.29

De outras matérias têxteis

6115.29.10

De lã ou de pelos finos

6115.29.20

De algodão

6115.29.90

Outras

6115.30

- Outras meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples

6115.30.10

De fibras sintéticas ou artificiais

6115.30.20

De algodão

6115.30.90

De outras matérias têxteis

6115.9

- Outros:

6115.94.00

-- De lã ou de pelos finos

6115.95.00

-- De algodão

6115.96.00

-- De fibras sintéticas

6115.99.00

-- De outras matérias têxteis

Durante o período de análise de dano, a alíquota de Imposto de Importação incidente sobre os produtos classificados nas posições NCM 6111 e 6115 manteve-se inalterada em 35%.

O Brasil concede livre comércio para todos os 24 subitens da posição 6115 e todos os 4 subitens da posição 6111, à Argentina, ao Paraguai e ao Uruguai, no âmbito do MERCOSUL (ACE-18); ao Chile, ao amparo do acordo MERCOSUL - Chile (ACE-35); à Bolívia, ao amparo do acordo MERCOSUL - Bolívia (ACE-36); ao Peru, ao amparo do acordo MERCOSUL - Peru (ACE-58); ao Equador, ao amparo do acordo MERCOSUL - Colômbia, Equador e Venezuela (ACE-59); à Venezuela, ao amparo do acordo Brasil - Venezuela (ACE-69); e à Colômbia, ao amparo do acordo MERCOSUL - Colômbia (ACE-72).

Para as importações amparadas pelo Acordo de Livre Comércio MERCOSUL - Israel, o Brasil concede 100% de preferência tarifária a todos os produtos, com exceção dos subitens 6111.20.00 e 6111.90.10.

Por fim, no âmbito do acordo Mercosul- Egito, todos os subitens das NCMs 6115 e 6111 possuem 30% de preferência tarifária, com desgravação em dez etapas iguais, sendo a primeira etapa na data da entrada em vigor do acordo (01/09/2017) e as outras nove etapas seguintes em intervalos de 12 meses. A partir de 01/09/2020, a preferência passará a ser de 40%.

Entre os países da ALADI, o País outorga para todos os 24 subitens da posição 6115 e os 4 subitens da posição 6111 diferentes preferências: 48% para Bolívia e Paraguai; de 40% para Equador; de 28% para Colômbia, Chile, Cuba, Panamá, Uruguai e Venezuela; de 14% para Peru; e 20% para México e Argentina.

2.5. Da similaridade

O § 1odo art. 9odo Decreto no8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2odo mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

O produto objeto da investigação e o produto similar produzido no Brasil são produzidos a partir das mesmas matérias-primas, quais sejam, fios de fibras naturais, sintéticas ou outras. As características físicas do produto objeto de investigação e do produto similar produzido no Brasil são basicamente as mesmas. Ademais, ambos são produzidos mediante processos produtivos significativamente semelhantes.

A ABIT reforça ainda que, em razão das características apontadas, o produto objeto da investigação e o produto similar são plenamente substituíveis entre si, de tal forma que uma meia de algodão pode ser substituída por uma de poliéster ou de lã; uma meia branca por outra com elementos decorativos; uma meia mais grossa por outra mais fina, entre outros. Ressalvadas questões relativas a certos tamanhos (por exemplo, meias para bebês não podem ser substituídas por meias para adultos), há plena substitutibilidade entre os produtos.

2.6. Da conclusão a respeito da similaridade

Tendo em conta a descrição detalhada contida no item 2.1 deste documento, conclui-se que, para fins de início desta investigação, o produto objeto da investigação são meias de uso masculino, feminino, infantil, inclusive para bebês, destinados ao uso diário, casual, social ou esportivo, que revestem os pés e as pernas parcialmente ou até a cintura, exportados da China, do Paraguai e de Hong Kong para o Brasil.

Conforme o art. 9odo Decreto no8.058, de 2013, o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto da investigação ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da investigação.

Considerando o exposto nos itens anteriores, concluiu-se, para fins de início da investigação, que o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto da investigação.

3. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O art. 34 do Decreto no8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

Tendo em vista que as empresas que compõem a indústria doméstica, tal como apresentada pela peticionária, representaram 28,3% da produção nacional estimada do produto similar em P5, conforme explicitado no item 1.4, definiu-se como indústria doméstica, para fins de início da investigação, o conjunto dessas 35 empresas produtoras de meias que forneceram dados de dano para a petição de início da investigação.

Convém relembrar que a produção nacional de meias foi habilitada, com base no Decreto no9.107, de 2017, e na Portaria SECEX no41, de 2018, como indústria fragmentada, conforme descrito no item 1.1.1 supra, tendo em vista que: (i) foi apresentada descrição pormenorizada do produto similar, tendo sido especificadas as matérias-primas, características físicas, normas e especificações técnicas, processo produtivo, usos e aplicações, grau de substitutibilidade e canais de distribuição; (ii) ainda que haja aparente concentração da produção nacional nas regiões sul e sudeste do País, observou-se significativa pulverização da produção nacional de meias, tanto considerando o número de produtores nacionais, como considerando o porte destas empresas, o volume da produção nacional e o volume de vendas no mercado brasileiro; e (iii) a ABIT representa nacionalmente os produtores nacionais conhecidos direta ou indiretamente.

No curso da investigação, nos termos do art. 12 da Portaria no41, de 2018, as partes interessadas poderão se manifestar sobre a decisão de se habilitar a produção nacional de meias como indústria fragmentada em até 30 dias contados da publicação da circular SECEX de início da referida investigação. A peticionária poderá apresentar seus comentários em até 15 dias contados do fim do prazo referido anteriormente. A manutenção ou não da decisão, considerando todos os elementos de prova trazidos pelas partes interessadas, será informada no prazo de até 60 dias contados do fim do prazo de 15 dias para manifestações da peticionária.

4. DOS INDÍCIOS DE DUMPING

De acordo com o art. 7odo Decreto no8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

Na presente análise, utilizou-se o período de julho de 2018 a junho de 2019, a fim de se verificar a existência de indícios de prática de dumping nas exportações para o Brasil de meias originárias de China, Hong Kong e Paraguai.

Destaca-se que a peticionária utilizou a estrutura de custos da Lupo S/A, empresa que compõem a indústria doméstica no âmbito deste processo e maior produtora de meias no Brasil, com vistas à construção do valor normal, nos termos do Artigo 5.2(iii) do Acordo Relativo à Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio - GATT/1994 (Acordo Antidumping), para demonstrar a existência de indícios da prática de dumping nas exportações das origens investigadas para o Brasil.

Apesar de reconhecer que a prática habitual em investigações antidumping é a análise por tipo/modelo de produto, [CONFIDENCIAL], a indústria doméstica sugeriu inicialmente a comparação entre valor normal e preço de exportação usando apenas um código cartela, o [CONFIDENCIAL], pertencente ao Código de Identificação do Produto - CODIP [CONFIDENCIAL] e ao código NCM [CONFIDENCIAL].

Cabe a explicação de que o CODIP é representado por uma combinação alfanumérica que reflete as características do produto investigado e do produto similar e que registra, em ordem decrescente, a importância de cada característica, começando pela mais relevante. A indústria doméstica, na petição, relaciona os códigos comerciais utilizados no curso normal de suas operações de venda do produto similar, chamados CODPRODs, com as características elencadas na definição dos CODIPs. Esta classificação deverá então ser seguida pelos produtores/exportadores na elaboração das respostas aos seus questionários, os quais são enviados após o início da investigação.

A peticionária alegou ter escolhido [CONFIDENCIAL] com base nas seguintes justificativas:

- [CONFIDENCIAL];

- [CONFIDENCIAL];

- [CONFIDENCIAL];

- [CONFIDENCIAL], o que também ocorreria em relação aos importados, observando-se as diferenças entre preços médios por NCM;

- observando-se as estatísticas de importação, notar-se-ia que cerca de 29% do total das importações investigadas ocorreram sob o subitem [CONFIDENCIAL] da NCM (recordando que são muitos os códigos contidos no escopo);

- as importações da China, de Hong Kong e do Paraguai nessa NCM foram bastante representativas nesse subitem.

Dentre as razões reproduzidas acima apresentadas pela peticionária para justificar a adequação da utilização de apenas um código de cartela, equivalente ao CODPROD, verificou-se que o penúltimo ponto acima merece reparo, já que, com base na unidade de medida utilizada - pares - , a NCM 6115.95.00 corresponde a 21,7% do volume total importado em pares a partir das três origens investigadas, considerando-se as informações provenientes da SERFB.

Entretanto, diante de questionamento em relação à grande quantidade de combinações possíveis de CODIPs e de forma a melhor atender ao critério de justa comparação, em sua resposta ao pedido de informações complementares, a peticionária apresentou valores normais calculados a partir de outros códigos cartela, cujos critérios de escolha são apresentados a seguir.

Para a eleição dos novos códigos cartela, a peticionária partiu das importações das origens investigadas em P5, obtendo os três códigos NCM com os maiores volumes de importação, conforme descrito na tabela abaixo:

Volumes de importação por NCM*Em números-índices

NCM

Qtde -pares

Qtde - kg

%

6115.96.00

31

37

37

6115.95.00

29

30

30

6115.30.10

31

25

25

6115.99.00

2

2

2

6115.10.93

1

2

2

6111.20.00

4

2

2

6115.21.00

0

1

1

6115.22.00

0

1

1

6115.29.20

0

0

0

6111.30.00

1

0

0

6115.30.20

1

0

0

6115.10.21

0

0

0

6115.94.00

0

0

0

6115.10.19

0

0

0

6115.10.22

0

0

0

6115.10.99

0

0

0

Total Geral

100

100

100

*Dados constantes da informação complementar. Os dados de importação depurados constam do item 5 infra.

A tabela a seguir traz a comparação entre os três códigos NCM com maior volume de importação descritas acima e os códigos NCM mais vendidos pela Lupo em P5:

Volumes de venda da Lupo por NCM

[CONFIDENCIAL]

NCM

Qtde - pares

Qtde - kg

%

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Total Geral

[CONF.]

[CONF.]

100%

Com base então em cada um dos três códigos NCM com os maiores volumes de importação no período de investigação de dumping, foram determinados os CODIPs mais vendidos pela Lupo referentes a cada um deles, de acordo com a tabela abaixo:

Volumes de venda da Lupo por NCM e CODIP

[CONFIDENCIAL]

NCM e CODIPs

Qtde - pares

Qtde - kg

%

6115.95.00

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

6115.96.00

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

6115.30.10

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Observa-se que em relação aos códigos NCM 6115.95.00 e 6115.96.00 foram selecionados [CONFIDENCIAL], cujos somatórios dos volumes de venda [CONFIDENCIAL] do volume vendido total de cada NCM. Já em relação à NCM 6115.30.10, a escolha de [CONFIDENCIAL] deveu-se ao fato de [CONFIDENCIAL] do volume vendido daquela NCM.

Em seguida, com base nos CODIPs mais vendidos (os cinco destacados acima, em negrito), foram determinados os códigos cartela mais vendidos pela Lupo, conforme tabela abaixo:

Volumes de venda da Lupo por NCM, CODIP e código de cartela

[CONFIDENCIAL]

CODPROD

Qtde - pares

Qtde - kg

%

6115.95.00

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

6115.96.00

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

6115.30.10

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Apresentados apenas os três códigos de cartela mais vendidos de cada CODIP

Assim, para cada um dos nove códigos cartela em destaque (em negrito) acima, sendo três para cada um dos três códigos NCM (6115.95.00, 6115.96.00 e 6115.30.10), foi obtido um valor normal construído. Pelo fato de ter havido importações dos três códigos NCM selecionados a partir de China e Hong Kong, estas origens tiveram seus valores normais

construídos calculados com base em todos os nove códigos cartela destacados no quadro anterior. Já o Paraguai, por ter realizado exportações apenas dos códigos NCM 6115.95.00 e 6115.96.00, teve seu valor normal construído calculado com base nos seis códigos cartela respectivos aos dois.

Sobre o preço de exportação, convém ressaltar que a análise das estatísticas de importação fornecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SERFB mostrou não ser possível, para fins de início da investigação, fazer a identificação completa da classificação pelo CODIP proposto pela peticionária com base nas descrições do produto objeto da investigação feitas pelos importadores. Por essa razão, optou-se por calcular os valores normais não em relação aos CODIPS, mas aos códigos NCM, ponderados pelo volume de importação de cada código, conforme descrição nos tópicos de valor normal de cada uma das origens.

Para a apuração do preço de exportação de meias originárias da China, de Hong Kong e do Paraguai para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de julho de 2018 a junho de 2019.

Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SERFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme pode-se verificar no item 5.1 deste documento.

Na análise dos dados da SERFB, como já mencionado, verificou-se a impossibilidade de classificar todas as importações nos CODIPs propostos na petição. Na composição do CODIP, a ABIT contemplou atributos referentes ao tipo de meia - ou seja, as categorias comerciais produzidas pela indústria doméstica - à letra A (A1: meia-calça fina; A2: meia fina feminina; A3: meia cano curto (soquete); A4: meia cano longo (colegial); A5: meia cano médio (esportiva); A6: meia social masculina; A7: meia elástica de compressão; A8: meia-calça de compressão e A9: outras meias); e os atributos referentes à matéria-prima da meia à letra B (B1: de fibra natural; B2: fibra sintética; e B3: de outras fibras).

Recorda-se que a classificação das importações é realizada mediante análise do campo descrição da mercadoria contida em cada item das adições das declarações de importações (DI). Referido campo é de livre preenchimento do importador e, nesse sentido, há significativas diferenças no nível de detalhamento das descrições.

Muitos dos itens das adições das DIs não especificaram as descrições relativas à altura do cano (curto, médio ou longo). Nesse sentido, não foi possível chegar à correta classificação dos itens nos atributos correspondentes ao tipo de meia A3, A4 e A5.

Assim, para permitir a justa comparação com o valor normal apurado, optou-se por apresentar o preço de exportação FOB (US$) para meias originárias da China e de Hong Kong, classificadas nos códigos NCM 6115.95.00, 6115.96.00, 6115.30.10 e os demais códigos agrupados, ponderando-se pelo volume importado em pares de cada NCM.

No caso do Paraguai, o preço de exportação corresponde aos valores FOB (US$) apurados para as NCMs 6115.95.00 e 6115.96.00, uma vez que, conforme já destacado, não houve exportações na NCM 6115.30.10.

Destaca-se que esses três códigos NCM destacados responderam, no conjunto das três origens, por 79,1% do volume em pares e 82,6% do valor FOB (US$) das importações totais de P5.

Relativamente à participação de cada NCM nos totais de volume importado em pares e de valor FOB (US$), ressalta-se que os percentuais foram de 31% e 36% para a NCM 6115.96.00; 21,7% e 33,5% para a NCM 6115.95.00; e 26,5% e 13% para a NCM 6115.30.00, respectivamente.

4.1. Da China

4.1.1. Do valor normal

De acordo com item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

Para fins de início da investigação, o valor normal foi obtido a partir de construção com base em metodologia proposta pela peticionária, acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição e nas informações complementares sobre custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.

Ressalte-se que, tendo em vista a indisponibilidade da composição do custo de empresas produtoras/exportadoras do produto objeto da investigação, a estrutura de custo de produção para a construção do valor normal em cada origem foi determinada a partir da estrutura de custo da Lupo S/A.

Embora tenha sido possível, no apêndice de custos, segregar valores em nível de "classe do custo", a maior parte das rubricas na lista técnica da Lupo está agregada de outra forma. [CONFIDENCIAL].

Isso ocorre porque ou há participação dessas rubricas ao longo de fases distintas do processo ou pelo fato de, não sendo possível atribuir certos gastos gerais a fases específicas, faz-se lançamento geral atribuído ao custo do produto. [CONFIDENCIAL].

Por conta disso, em termos de coeficientes técnicos, somente foi possível fazer indicação de alguns deles - como matérias-primas e insumos. Os demais foram referenciados a partir de sua participação, em termos de valores, em relação aos custos dos fios, que são o principal componente.

A estrutura de custos dos nove códigos cartela referidos no item 4 supra teve as seguintes rubricas, detalhadas na sequência:

Matéria-Prima 1 - fios - kg

Matéria-Prima 2 - anilinas - g

Matéria-Prima 3 - embalagens - unidades

Mão de Obra Direta

Outros custos 1 - outros insumos (materiais) - % de fios

Outros custos 2 - energia e água - % de fios

Outros custos 3 - outros (subcontratados) - % de fios

Outros custos 4 - outros GGF - % de fios

Outros custos 5 - depreciação - % de fios

Custo de Produção (A+B+C)

Despesas Gerais e Administrativas

Despesas Comerciais

Despesas Financeiras

Custo Total (D+E+F+G)

Lucro

Preço delivered (H+I)

Conforme descrito acima, para cada código cartela foram utilizados coeficientes técnicos para as rubricas de matéria-prima, a qual inclui fios, anilinas e embalagens, destacando-se que a referência para o coeficiente é a produção de 120 pares. Apenas ao final das tabelas de cálculo do valor normal de cada código cartela foi feita a devida divisão para obtenção do valor por par.

Os coeficientes técnicos foram obtidos a partir das listas técnicas dos produtos da Lupo, [CONFIDENCIAL].

[CONFIDENCIAL]

Após definidos os coeficientes técnicos, torna-se necessário obter os valores pelos quais foram adquiridas as matérias-primas. A peticionária utilizou, para os nove cálculos, as estatísticas de importação do código do Sistema Harmonizado (SH 6 dígitos) mais representativo de cada rubrica de matéria-prima, extraídas do Trademap (https://www.trademap.org/). Essas informações estão, conforme indicado em suas FAQs, em bases CIF.

No caso da China, a ABIT optou por utilizar as importações de Taipé Chinês, pelo fato de, segundo a Associação, existir forte intervenção governamental no setor têxtil.

Aos valores unitários ou por kg encontrados foram acrescidos impostos de importação, cujas alíquotas foram obtidas a partir do sítio eletrônico Market Access Map do International Trade Centre UNCTAD/WTO (http://www.macmap.org/). Apesar de a peticionária ter utilizado inicialmente as alíquotas de imposto de importação de Taipé Chinês, optou-se por substituí-las pelas alíquotas de imposto de importação chinesas respectivas, uma vez que a definição de alíquotas de impostos de maneira geral não pode ser vista como uma distorção na economia, já que abrange todos os agentes econômicos daquele país. Dessa forma, utilizaram-se as alíquotas de impostos de importação (nação mais favorecida) da China.

A mão de obra foi a rubrica seguinte da construção do valor normal. O coeficiente técnico foi obtido a partir da média da produção mensal, em P5 da Lupo, por empregado direto e indireto, e correspondeu a [CONFIDENCIAL] pares/mês por empregado, considerando-se a produção de todos os modelos de meias.

Para determinar o valor de salário para a China foram utilizadas informações do salário mensal médio do segmento têxtil, obtidas a partir do sítio eletrônico do Ministério do Trabalho de Taipé Chinês (https://eng.stat.gov.tw/lp.asp?ctNode=1615&CtUnit=765&BaseDSD=7&mp=5), conforme alegado pela peticionária, também devido à influência das políticas governamentais no segmento têxtil na China. Os valores encontrados foram convertidos pela média mensal de P5, conforme cotações divulgadas pelo Banco Central do Brasil.

Desta forma, dividindo-se o preço da mão de obra mensal pelo coeficiente, chega-se ao custo da rubrica, conforme descrito na tabela abaixo:

Coeficiente de mão de obra - China

[CONFIDENCIAL]

Empregados na produção (A)

[CONF.]

Diretos

[CONF.]

Indiretos

[CONF.]

Produção média mensal de P5 em pares (B)

[CONF.]

Coeficiente (B/A) em pares/mês (C)

[CONF.]

Salário médio mensal de P5 em US$ (D)

1.331,92

Custo por par em US$ (D/C)

[CONF.]

Custo por 120 pares (D/C x 120) em US$

[CONF.]

Dada a pulverização das demais rubricas do custo, como já informado acima, a peticionária utilizou como seus coeficientes o percentual que cada uma representa em relação aos fios, a principal matéria-prima, conforme valores da Lupo, mediante memória de cálculo apresentada na petição. Essa metodologia foi utilizada para a determinação das rubricas outros insumos (materiais), energia e água, outros (subcontratados), outros GGF e depreciação.

Para o cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras e do lucro para China e Hong Kong a ABIT utilizou a demonstração financeira do grupo chinês Zhejiang Jasan Holding Group para o ano de 2019, disponível na internet (https://finance.yahoo.com/quote/603558.SS/financials?p=603558.SS). De forma conservadora, a peticionária não utilizou percentuais para receitas/despesas financeiras.

A Zhejiang Jasan Holding Group foi utilizada por ser empresa listada em bolsa e por ser, na descrição da empresa em sua página inicial (http://en.jasangroup.com/), "the largest scaled socks manufacturer globally" e por suas informações financeiras serem divulgadas em inglês. Assim, os valores relativos a essas despesas foram divididos pelo CPV, para se apurar o percentual de participação em cada caso. O percentual de lucro havia sido obtido a partir da divisão do valor dessa rubrica pela receita líquida. Entretanto, esse cálculo foi alterado, de forma que o percentual de lucro foi obtido a partir da divisão do valor do lucro pelo valor absoluto do CPV.

Assim, a tabela abaixo resume as informações utilizadas:

Indicadores financeiros da Zhejiang Jasan em 2019

Em mil RMB

Rubrica

Valores

Percentual

Receita líquida

1.780.369

-

CPV

(1.260.626)

-

Lucro bruto

519.743

-

Despesas gerais, comerciais e administrativas

(206.950)

16,42%

Receitas/despesas financeiras

-

-

Outras receitas/despesas

-

-

Lucro operacional

308.023

24,43%

Para fins de início, considerou-se que as despesas comerciais abrangeriam eventuais despesas de frete interno, de modo que a construção do valor normal foi considerada como delivered.

A seguir são descritos os valores normais construídos para a China, em relação a cada um dos nove códigos cartela, conforme descrito no item 4 acima:

[CONFIDENCIAL]

1

China

NCM 6115.95.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

43,46

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

11,16

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

58,26

(I) Lucro

24,43%

16,61

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

95,77

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,80

[CONFIDENCIAL]

2

China

NCM 6115.95.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

81,85

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

13,44

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

95,28

(I) Lucro

24,43%

20,00

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

115,28

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,96

[CONFIDENCIAL]

3

China

NCM 6115.95.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.].

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

60,08

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

9,86

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

69,94

(I) Lucro

24,43%

14,68

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

84,62

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,71

[CONFIDENCIAL]

4

China

NCM 6115.96.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

CustoUS$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

86,96

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

14,28

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

101,24

(I) Lucro

24,43%

21,25

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

122,49

(J) Preço delivered (H+I) unitário

1,02

[CONFIDENCIAL]

5

China

NCM 6115.96.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico/ 120 pares

CustoUS$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

85,25

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

14,00

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

99,25

(I) Lucro

24,43%

20,83

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

120,08

(J) Preço delivered (H+I) unitário

1,00

[CONFIDENCIAL]

6

China

NCM 6115.96.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico/120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

210,88

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

34,62

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

245,50

(I) Lucro

24,43%

51,53

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

297,03

(J) Preço delivered (H+I) unitário

2,48

[CONFIDENCIAL]

7

China

NCM 6115.30.10

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico/120 pares

Custo US$/120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

52,06

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

8,55

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

60,61

(I) Lucro

24,43%

12,72

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

73,33

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,61

[CONFIDENCIAL]

8

China

NCM 6115.30.10

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

56,83

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

9,33

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

66,16

(I) Lucro

24,43%

13,89

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

80,05

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,67

[CONFIDENCIAL]

9

China

NCM 6115.30.10

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

48,52

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

7,96

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

56,48

(I) Lucro

24,43%

11,85

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

68,33

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,57

Dessa forma foram obtidos os valores normais para cada um dos nove códigos cartela, divididos em três códigos NCM. Em seguida, por meio de média aritmética simples dos valores normais dos três códigos cartela respectivos de cada NCM, foram obtidos os valores normais para cada uma das três NCMs individualmente.

Ressalta-se que o valor normal do grupo residual "demais NCMs" foi obtido por média aritmética simples dos valores normais dos nove códigos cartela.

E finalmente, ponderando-se o valor normal de cada NCM e do grupo demais NCMs pela participação percentual no volume importado, com base nos dados de importação brasileiras da origem investigada no período de investigação de dumping, obteve-se o valor normal ponderado para a China, conforme resumido na tabela abaixo:

Valor normal construído

US$/par

Origem

NCM

CODIP

Código cartela Lupo

Valor normal por código cartela

Valor normal por NCM

% da NCM nas importações da China

Valor normal construído ponderado

China

6115.95.00

[CONF.]

1

[CONF.]

0,80

0,82

28,2%

0,91

2

[CONF.]

0,96

[CONF.]

3

[CONF.]

0,71

6115.96.00

[CONF.]

4

[CONF.]

1,02

1,50

19,0%

5

[CONF.]

1,00

[CONF.]

6

[CONF.]

2,48

6115.30.10

[CONF.]

7

[CONF.]

0,61

0,62

34,4%

8

[CONF.]

0,67

9

[CONF.]

0,57

Demais

-

-

-

0,98

18,3%

Assim, para fins início da investigação, obteve-se o valor normal delivered ponderado para a China no montante de US$ 0,91/par (noventa e um centavos de dólar estadunidense por par).

4.1.2. Do preço de exportação

De acordo com o art. 18 do Decreto no8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.

Para fins de apuração do preço de exportação de meias originárias da China, foram consideradas as respectivas importações brasileiras dessa origem efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, realizadas de julho de 2018 a junho de 2019.

Para permitir a justa comparação com o valor normal apurado, para fins de início da investigação, optou-se por apresentar o preço de exportação FOB (US$) para meias classificadas nas NCMs 6115.95.00, 6115.96.00, 6115.30.10 e os demais códigos agrupados, originárias da China, ponderado pelo volume importado em pares de cada NCM. O valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por par, conforme tabela a seguir:

Preço de Exportação

NCM

Valor FOB

(números-índices)

Volume

(números-índices)

Preço de Exportação FOB (US$/par)

6115.95.00

41,3

28,2

0,26

6115.96.00

20,9

19,0

0,20

6115.30.10

17,0

34,4

0,09

Demais

20,9

18,3

0,20

Total

100,0

100,0

0,18

Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, apurou-se o preço de exportação ponderado de US$ 0,18/par (dezoito centavos de dólares por par).

4.1.3. Da margem de dumping

A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído por tipo de produto, conforme descrito no item 4.1.1 supra, e, com base nos volumes exportados de meias, conforme descrito anteriormente, foi realizada a ponderação tanto do valor normal como do preço de exportação. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered.

Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.

Margem de Dumping

Valor Normal

US$/par

Preço de Exportação

US$/par

Margem de Dumping Absoluta

US$/par

Margem de Dumping Relativa

(%)

0,91

0,18

0,73

410,6%

4.2. De Hong Kong

4.2.1. Do valor normal

De acordo com item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

Para fins de início da investigação, o valor normal foi obtido a partir de construção com base em metodologia proposta pela peticionária, acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição e nas informações complementares sobre custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.

Ressalte-se que, tendo em vista a indisponibilidade da composição do custo de empresas produtoras/exportadoras do produto objeto da investigação, a estrutura de custo de produção para a construção do valor normal em cada origem foi determinada a partir da estrutura de custo da Lupo S/A. Nesse sentido, remete-se às explicações acerca da estrutura de custos da Lupo constantes do item 4.1.1 (o valor normal da China).

A estrutura de custos dos nove códigos cartela teve as seguintes rubricas, detalhadas na sequência:

Matéria-Prima 1 - fios - kg

Matéria-Prima 2 - anilinas - g

Matéria-Prima 3 - embalagens - unidades

Mão de Obra Direta

Outros custos 1 - outros insumos (materiais) - % de fios

Outros custos 2 - energia e água - % de fios

Outros custos 3 - outros (subcontratados) - % de fios

Outros custos 4 - outros GGF - % de fios

Outros custos 5 - depreciação - % de fios

Custo de Produção (A+B+C)

Despesas Gerais e Administrativas

Despesas Comerciais

Despesas Financeiras

Custo Total (D+E+F+G)

Lucro

Preço delivered (H+I)

Para cada código cartela foram utilizados coeficientes técnicos para as rubricas de matéria-prima, a qual inclui fios, anilinas e embalagens, destacando-se que a referência para o coeficiente é a produção de 120 pares. Apenas ao final das tabelas de cálculo do valor normal de cada código cartela foi feita a devida divisão para obtenção do valor por par. Conforme já indicado no item 4.1.1, os coeficientes técnicos foram obtidos a partir das listas técnicas dos produtos da Lupo.

Após definidos os coeficientes técnicos, torna-se necessário obter os valores pelos quais foram adquiridas as matérias-primas. A peticionária utilizou, para os nove cálculos, as estatísticas de importação do código do Sistema Harmonizado (SH 6 dígitos) mais representativo de cada rubrica de matéria-prima, extraídas do Trademap (https://www.trademap.org/), para Hong Kong. Essas informações estão, conforme indicado em suas FAQs, em bases CIF.

Aos valores unitários ou por kg encontrados foram acrescidos os impostos de importação de Hong Kong, cujas alíquotas foram obtidas a partir do sítio eletrônico Market Access Map do International Trade Centre UNCTAD/WTO (http://www.macmap.org/).

A mão de obra foi a rubrica seguinte da construção do valor normal. O coeficiente técnico foi obtido a partir da média da produção mensal, em P5 da Lupo, por empregado direto e indireto, e correspondeu a [CONFIDENCIAL] pares/mês por empregado, considerando-se a produção de todos os modelos de meias.

A peticionária havia apresentado para Hong Kong informações sobre o salário médio da manufatura, obtidas a partir do sítio eletrônico Trading Economics (https://tradingeconomics.com/). Entretanto, optou-se por também utilizar as informações do salário mensal médio do segmento têxtil obtidas a partir do sítio eletrônico do Ministério do Trabalho de Taipé Chinês (https://eng.stat.gov.tw/lp.asp?ctNode=1615&CtUnit=765&BaseDSD=7&mp=5), em função de ser esta uma fonte pública oficial, além de a informação disponibilizada pelo Ministério do Trabalho de Taipé Chinês se referir a segmento mais próximo do produto objeto da investigação. Os valores encontrados foram convertidos pela média mensal de P5, conforme cotações divulgadas pelo Banco Central do Brasil.

Desta forma, dividindo-se o preço da mão de obra mensal pelo coeficiente, chega-se ao custo da rubrica, conforme descrito na tabela abaixo:

Coeficiente de mão de obra - Hong Kong

[CONFIDENCIAL]

Empregados na produção (A)

[CONF.]

Diretos

[CONF.]

Indiretos

[CONF.]

Produção média mensal de P5 em pares (B)

[CONF.]

Coeficiente (B/A) em pares/mês (C)

[CONF.]

Salário médio mensal de P5 em US$ (D)

1.331,92

Custo por par em US$ (D/C)

[CONF.]

Custo por 120 pares (D/C x 120) em US$

[CONF.]

Dada a pulverização das demais rubricas do custo, como já informado acima, a peticionária utilizou como seus coeficientes o percentual que cada uma representa em relação aos fios, a principal matéria-prima, conforme valores da Lupo. Essa metodologia foi utilizada para a determinação das rubricas outros insumos (materiais), energia e água, outros (subcontratados), outros GGF e depreciação.

Para o cálculo das despesas operacionais e do lucro para Hong Kong, também foi utilizada pela ABIT a demonstração financeira do grupo chinês Zhejiang Jasan Holding Group, para o ano de 2019, disponível na internet (https://finance.yahoo.com/quote/603558.SS/financials?p=603558.SS), conforme já apontado no item 4.1.1 supra. De forma conservadora, a peticionária não utilizou percentuais para receitas/despesas financeiras.

A Zhejiang Jasan Holding Group foi utilizada por ser empresa listada em bolsa e por ser, na descrição da empresa em sua página inicial (http://en.jasangroup.com/), "the largest scaled socks manufacturer globally". Além disso, suas informações financeiras já se encontram em inglês e o grupo possui parte relacionada em Hong Kong, como igualmente se observa em sua página eletrônica. Assim, os valores relativos a essas despesas foram divididos pelo CPV, para se apurar o percentual de participação em cada caso. O percentual de lucro havia sido obtido a partir da divisão do valor dessa rubrica pela receita líquida. Entretanto, esse cálculo foi alterado, de forma que o percentual de lucro foi obtido a partir da divisão do valor do lucro pelo valor absoluto do CPV.

Assim, a tabela abaixo resume as informações utilizadas:

Indicadores financeiros da Zhejiang Jasan em 2019

Em mil RMB

Rubrica

Valores

Percentual

Receita líquida

1.780.369

-

CPV

(1.260.626)

-

Lucro bruto

519.743

-

Despesas gerais, comerciais e administrativas

(206.950)

16,42%

Receitas/despesas financeiras

-

-

Outras receitas/despesas

-

-

Lucro operacional

308.023

24,43%

Para fins de início, considerou-se que as despesas comerciais abrangeriam eventuais despesas de frete interno, de modo que a construção do valor normal foi considerada como delivered.

A seguir são descritos os valores normais construídos para Hong Kong, em relação a cada um dos nove códigos cartela, conforme descrito no item 4 acima:

[CONFIDENCIAL]

1

Hong Kong

NCM 6115.95.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

68,07

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

11,17

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

79,24

(I) Lucro

24,43%

16,63

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

95,87

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,80

[CONFIDENCIAL]

2

Hong Kong

NCM 6115.95.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

75,74

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

12,43

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

88,18

(I) Lucro

24,43%

18,51

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

106,68

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,89

[CONFIDENCIAL]

3

Hong Kong

NCM 6115.95.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

58,17

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

9,55

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

67,71

(I) Lucro

24,43%

14,21

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

81,93

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,68

[CONFIDENCIAL]

4

Hong Kong

NCM 6115.96.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

79,62

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

13,07

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

92,69

(I) Lucro

24,43%

19,45

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

112,14

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,93

[CONFIDENCIAL]

5

Hong Kong

NCM 6115.96.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

76,69

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

12,59

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

89,28

(I) Lucro

24,43%

18,74

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

108,02

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,90

[CONFIDENCIAL]

6

Hong Kong

NCM 6115.96.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

181,95

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

29,87

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

211,82

(I) Lucro

24,43%

44,46

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

256,28

(J) Preço delivered (H+I) unitário

2,14

[CONFIDENCIAL]

7

Hong Kong

NCM 6115.30.10

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

49,90

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

8,19

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

58,10

(I) Lucro

24,43%

12,19

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

70,29

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,59

[CONFIDENCIAL]

8

Hong Kong

NCM 6115.30.10

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

53,76

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

8,83

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

62,59

(I) Lucro

24,43%

13,14

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

75,72

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,63

[CONFIDENCIAL]

9

Hong Kong

NCM 6115.30.10

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

1.331,92

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

46,97

(E) Despesas Gerais, Comerciais e Administrativas

16,42%

7,71

(F) Despesas Financeiras

-

-

(G) Outras Despesas

-

-

(H) Custo Total (D+E+F+G)

54,68

(I) Lucro

24,43%

11,48

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

66,15

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,55

Dessa forma foram obtidos os valores normais para cada um dos nove códigos cartela, divididos em três códigos NCM. Em seguida, por meio de média aritmética simples dos valores normais dos três códigos cartela respectivos de cada NCM, foram obtidos os valores normais para cada uma das três NCMs individualmente.

Ressalta-se que o valor normal do grupo residual "demais NCMs" foi obtido por média aritmética simples dos valores normais dos nove códigos cartela.

E finalmente, ponderando-se o valor normal de cada NCM e do grupo demais NCMs pela participação percentual no volume importado, com base nos dados de importação brasileiras da origem investigada no período de investigação de dumping, obteve-se o valor normal ponderado para Hong Kong, conforme resumido na tabela abaixo:

Valor normal construído

US$/par

Origem

NCM

CODIP

Código cartela Lupo

Valor normal por código cartela

Valor normal por NCM

% da NCM nas importações de Hong Kong

Valor normal construído ponderado

Hong Kong

6115.95.00

[CONF.]

1

[CONF.]

0,80

0,79

11,6%

0,83

2

[CONF.]

0,89

[CONF.]

3

[CONF.]

0,68

6115.96.00

[CONF.]

4

[CONF.]

0,93

1,32

5,6%

5

[CONF.]

0,90

[CONF.]

6

[CONF.]

2,14

6115.30.10

[CONF.]

7

[CONF.]

0,59

0,59

26,1%

8

[CONF.]

0,63

9

[CONF.]

0,55

Demais

-

-

-

0,90

56,6%

Assim, para fins início da investigação, obteve-se o valor normal delivered ponderado para Hong Kong no montante de US$ 0,83/par (oitenta e três centavos de dólar estadunidense por par).

4.2.2. Do preço de exportação

De acordo com o art. 18 do Decreto no8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.

Para fins de apuração do preço de exportação de meias originárias de Hong Kong, foram consideradas as respectivas importações brasileiras dessa origem efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de julho de 2018 a junho de 2019.

Para permitir a justa comparação com o valor normal apurado, para fins de início da investigação, optou-se por apresentar o preço de exportação FOB (US$) para meias classificadas nas NCMs 6115.95.00, 6115.96.00, 6115.30.10 e os demais códigos agrupados, originárias de Hong Kong, ponderado pelo volume importado em pares de cada NCM. O valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por par, conforme tabela a seguir:

Preço de Exportação

NCM

Valor FOB

(números-índices)

Volume

(números-índices)

Preço de Exportação FOB (US$/par)

6115.95.00

27,8

11,6

0,19

6115.96.00

9,6

5,6

0,14

6115.30.10

20,0

26,1

0,06

Demais

42,6

56,6

0,06

Total

100,0

100,0

0,08

Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, apurou-se o preço de exportação ponderado de US$ 0,08/par (oito centavos de dólares por par).

4.2.3. Da margem de dumping

A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído por tipo de produto, conforme descrito no item 4.2.1 supra, e, com base nos volumes exportados de meias, conforme descrito anteriormente, foi realizada a ponderação tanto do valor normal como do preço de exportação. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered.

Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Hong Kong.

Margem de Dumping

Valor Normal

US$/par

Preço de Exportação

US$/par

Margem de Dumping Absoluta

US$/par

Margem de Dumping Relativa

(%)

0,83

0,08

0,75

923,0%

4.3. Do Paraguai

4.3.1 Do valor normal

De acordo com item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

Para fins de início da investigação, o valor normal foi obtido a partir de construção com base em metodologia proposta pela peticionária, acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição e nas informações complementares sobre custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.

Ressalte-se que, tendo em vista a indisponibilidade da composição do custo de empresas produtoras/exportadoras do produto objeto da investigação, a estrutura de custo de produção para a construção do valor normal em cada origem foi determinada a partir da estrutura de custo da Lupo S/A. Nesse sentido, remete-se às explicações acerca da estrutura de custos da Lupo constantes do item 4.1.1 (valor normal da China)

A estrutura de custos dos nove códigos cartela teve as seguintes rubricas, detalhadas na sequência:

Matéria-Prima 1 - fios - kg

Matéria-Prima 2 - anilinas - g

Matéria-Prima 3 - embalagens - unidades

Mão de Obra Direta

Outros custos 1 - outros insumos (materiais) - % de fios

Outros custos 2 - energia e água - % de fios

Outros custos 3 - outros (subcontratados) - % de fios

Outros custos 4 - outros GGF - % de fios

Outros custos 5 - depreciação - % de fios

Custo de Produção (A+B+C)

Despesas Gerais e Administrativas

Despesas Comerciais

Despesas Financeiras

Custo Total (D+E+F+G)

Lucro

Preço delivered (H+I)

Para cada código cartela foram utilizados coeficientes técnicos para as rubricas de matéria-prima, a qual inclui fios, anilinas e embalagens, destacando-se que a referência para o coeficiente é a produção de 120 pares. Apenas ao final das tabelas de cálculo do valor normal de cada código cartela foi feita a devida divisão para obtenção do valor por par. Conforme já indicado no item 4.1.1, os coeficientes técnicos foram obtidos a partir das listas técnicas dos produtos da Lupo.

Após definidos os coeficientes técnicos, torna-se necessário obter os valores pelos quais foram adquiridas as matérias-primas. A peticionária utilizou, para os cálculos, as estatísticas de importação do código do Sistema Harmonizado (SH 6 dígitos) mais representativo de cada rubrica de matéria-prima, extraídas do Trademap (https://www.trademap.org/), para o Paraguai. Essas informações estão, conforme indicado em suas FAQs, em bases CIF.

Aos valores unitários ou por kg encontrados foram acrescidos os impostos de importação do Paraguai, cujas alíquotas foram obtidas a partir do sítio eletrônico Market Access Map do International Trade Centre UNCTAD/WTO (http://www.macmap.org/).

A mão de obra foi a rubrica seguinte da construção do valor normal. O coeficiente técnico foi obtido a partir da média da produção mensal, em P5 da Lupo, por empregado direto e indireto, e correspondeu a [CONFIDENCIAL] pares/mês por empregado, considerando-se a produção de todos os modelos de meias.

A peticionária buscou para o Paraguai informações sobre o salário médio da manufatura, a partir do sítio eletrônico Trading Economics (https://tradingeconomics.com/). Entretanto, os dados utilizados foram os do salário mínimo vigente no país, divulgados pelo MTESS - Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social (https://www.mtess.gov.py/observatorio/informacion-sobre-salario-minimo-y-remuneraciones-en-paraguay) do Paraguai, em função de ser esta uma fonte pública oficial. Os valores encontrados foram convertidos pela média mensal de P5, conforme cotações divulgadas pelo Banco Central do Brasil.

Desta forma, dividindo-se o preço da mão de obra mensal pelo coeficiente, chega-se ao custo da rubrica, conforme descrito na tabela abaixo:

Coeficiente de mão de obra - Paraguai

[CONFIDENCIAL]

Empregados na produção (A)

[CONF.]

Diretos

[CONF.]

Indiretos

[CONF.]

Produção média mensal de P5 em pares (B)

[CONF.]

Coeficiente (B/A) em pares/mês (C)

[CONF.]

Salário médio mensal de P5 em US$ (D)

350,79

Custo por par em US$ (D/C)

[CONF.]

Custo por 120 pares (D/C x 120) em US$

[CONF.]

Dada a pulverização das demais rubricas do custo, como já informado acima, a peticionária utilizou como seus coeficientes o percentual que cada uma representa em relação aos fios, a principal matéria-prima, conforme valores da Lupo. Essa metodologia foi utilizada para a determinação das rubricas outros insumos (materiais), energia e água, outros (subcontratados), outros GGF e depreciação.

Para o cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras e do lucro para o Paraguai, a peticionária buscou inicialmente informações oriundas de demonstrativos de empresas produtoras de meias nesse país. Entretanto, segundo apurado pela ABIT, pelo fato de tais empresas não publicarem suas demonstrações - possivelmente devido ao seu porte - não foi possível encontrar números específicos de despesas e lucro daquela origem. Assim, apresentaram-se dados de empresa que, de alguma forma, estivesse associada a alguma empresa paraguaia do ramo de confecções.

Por esse motivo, a peticionária apresentou dados do Grupo Guararapes, alegando ser amplamente conhecida a associação entre este - que controla a empresa Riachuelo a qual, por sua vez, atua na comercialização de meias - e a empresa Paraguai Texcin.

Entretanto, optou-se de forma conservadora por substituir tais informações pelas da Lupo S.A., obtidas a partir do demonstrativo financeiro disponibilizado publicamente (Diário Oficial Empresarial de 9 de abril de 2020). Verificou-se que as demonstrações financeiras do Grupo Guararapes englobavam diversas atividades para além da confecção, com destaque para o varejo, o que poderia explicar porque as margens de lucro do grupo eram tão superiores às margens de lucro encontradas na petição para empresas do segmento têxtil.

Assim, os valores relativos às despesas comerciais, administrativas e financeiras foram calculados a partir da divisão do saldo de cada uma pelo valor absoluto do CPV, para se apurar o percentual de participação em cada caso. Da mesma forma foi apurado o percentual de lucro.

Assim, a tabela abaixo resume as informações utilizadas:

Indicadores financeiros da Lupo S.A. em 2019

Em mil R$

Rubrica

Valores

Percentual

Receita líquida

900.968

-

CPV

(625.290)

-

Lucro bruto

275.678

-

Despesas comerciais

(144.295)

23,08%

Despesas gerais e admin

(57.694)

9,23%

Receitas/Despesas financeiras

-10.929

1,75%

Lucro operacional

140.825

22,52%

Para fins de início, considerou-se que as despesas comerciais abrangeriam eventuais despesas de frete interno, de modo que a construção do valor normal foi considerada como delivered.

A seguir são descritos os valores normais construídos para o Paraguai, reiterando-se o fato de que, conforme descrito no item 4 acima, pelo fato de não ter havido exportações daquele país na NCM 6115.30.10, foram obtidos valores normais em relação a seis códigos cartela:

[CONFIDENCIAL]

1

Paraguai

NCM 6115.95.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

350,79

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

43,46

(E) Despesas Gerais e Administrativas

9,23%

4,01

(F) Despesas Comerciais

23,08%

10,03

(G) Despesas Financeiras

1,75%

0,76

(H) Custo Total (D+E+F+G)

58,26

(I) Lucro

22,52%

9,79

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

68,05

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,57

[CONFIDENCIAL]

2

Paraguai

NCM 6115.95.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

350,79

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

47,57

(E) Despesas Gerais e Administrativas

9,23%

4,39

(F) Despesas Comerciais

23,08%

10,98

(G) Despesas Financeiras

1,75%

0,83

(H) Custo Total (D+E+F+G)

63,77

(I) Lucro

22,52%

10,71

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

74,48

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,62

[CONFIDENCIAL]

3

Paraguai

NCM 6115.95.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

350,79

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

32,61

(E) Despesas Gerais e Administrativas

9,23%

3,01

(F) Despesas Comerciais

23,08%

7,52

(G) Despesas Financeiras

1,75%

0,57

(H) Custo Total (D+E+F+G)

43,71

(I) Lucro

22,52%

7,34

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

51,05

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,43

[CONFIDENCIAL]

4

Paraguai

NCM 6115.96.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

350,79

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.].

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

39,71

(E) Despesas Gerais e Administrativas

9,23%

3,66

(F) Despesas Comerciais

23,08%

9,16

(G) Despesas Financeiras

1,75%

0,69

(H) Custo Total (D+E+F+G)

53,23

(I) Lucro

22,52%

8,94

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

62,14

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,52

[CONFIDENCIAL]

5

Paraguai

NCM 6115.96.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF.]

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

350,79

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

38,31

(E) Despesas Gerais e Administrativas

9,23%

3,53

(F) Despesas Comerciais

23,08%

8,84

(G) Despesas Financeiras

1,75%

0,67

(H) Custo Total (D+E+F+G)

51,35

(I) Lucro

22,52%

8,63

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

59,98

(J) Preço delivered (H+I) unitário

0,50

[CONFIDENCIAL]

6

Paraguai

NCM 6115.96.00

CODIP [CONF.]

Código cartela [CONF..

Rubricas

Preço US$

Coeficiente Técnico / 120 pares

Custo US$ / 120 pares

(A) Matéria-Prima 1 fios (kg)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 2 anilinas (g)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(A) Matéria-Prima 3 embalagens (unidades)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

(B) Mão de obra direta

350,79

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 1 outros insumos (materiais)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 2 energia e água

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 3 outros (subcontratados)

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 4 outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

(C) Outros custos 5 depreciação

[CONF.]

[CONF.]

(D) Custo de Produção (A+B+C)

101,70

(E) Despesas Gerais e Administrativas

9,23%

9,38

(F) Despesas Comerciais

23,08%

23,47

(G) Despesas Financeiras

1,75%

1,78

(H) Custo Total (D+E+F+G)

136,33

(I) Lucro

22,52%

22,90

(J) Preço delivered (H+I) / 120 unidades

159,23

(J) Preço delivered (H+I) unitário

1,33

Dessa forma foram obtidos os valores normais para seis códigos cartela, divididos em dois códigos NCM. Em seguida, por meio de média aritmética simples dos valores normais dos três códigos cartela respectivos de cada NCM, foram obtidos os valores normais para cada uma das duas NCMs individualmente.

Ressalta-se que o valor normal do grupo residual "demais NCMs" foi obtido por média aritmética simples dos valores normais dos seis códigos cartela.

E finalmente, ponderando-se o valor normal de cada NCM e do grupo demais NCMs pela participação percentual no volume importado, com base nos dados de importação brasileiras da origem investigada no período de investigação de dumping, obteve-se o valor normal ponderado para o Paraguai, conforme resumido na tabela abaixo:

Valor normal construído [CONFIDENCIAL]

US$/par

Origem

NCM

CODIP

Código cartela Lupo

Valor normal por código cartela

Valor normal por NCM

% da NCM nas importações do Paraguai

Valor normal construído ponderado

Paraguai

6115.95.00

[CONF.]

1

[CONF.]

0,57

0,54

8,1%

0,76

2

[CONF.]

0,62

[CONF.]

3

[CONF.]

0,43

6115.96.00

[CONF.]

4

[CONF.]

0,52

0,78

91,9%

5

[CONF.]

0,50

[CONF.]

6

[CONF.]

1,33

Demais

-

-

-

0,66

0,0%

Assim, para fins início da investigação, obteve-se o valor normal delivered ponderado para o Paraguai no montante de US$ 0,76/par (setenta e seis centavos de dólar estadunidense por par).

4.3.2. Do preço de exportação

De acordo com o art. 18 do Decreto no8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.

Para fins de apuração do preço de exportação de meias originárias do Paraguai, foram consideradas as respectivas importações brasileiras dessa origem efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de julho de 2018 a junho de 2019.

Para permitir a justa comparação com o valor normal apurado, para fins de início da investigação, optou-se por apresentar o preço de exportação FOB (US$) para meias classificadas nas NCMs 6115.95.00 e 6115.96.00, originárias do Paraguai, ponderado pelo volume importado em pares de cada NCM. O valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por par, conforme tabela a seguir:

Preço de Exportação

NCM

Valor FOB

(Números-índices)

Volume

(Números-índices)

Preço de Exportação FOB (US$/par)

6115.95.00

13,7

8,1

0,36

6115.96.00

86,3

91,9

0,20

Total

100,0

100,0

0,22

Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, apurou-se o preço de exportação ponderado de US$ 0,22/par (vinte e dois centavos de dólares por par).

4.3.3. Da margem de dumping

A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído por tipo de produto, conforme descrito no item 4.3.1 supra, e, com base nos volumes exportados de meias, conforme descrito anteriormente, foi realizada a ponderação tanto do valor normal como do preço de exportação. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered.

Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.

Margem de Dumping

Valor Normal

US$/par

Preço de Exportação

US$/par

Margem de Dumping Absoluta

US$/par

Margem de Dumping Relativa

(%)

0,76

0,22

0,54

245,5%

4.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping

As margens de dumping apuradas nos itens 4.1.3, 4.2.3 e 4.3.3 demonstram a existência de indícios de dumping nas exportações de meias para o Brasil, originárias da China, de Hong Kong e do Paraguai, realizadas no período de julho de 2018 a junho de 2019.

5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de meias. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.

Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4odo art. 48 do Decreto no8.058, de 2013, o período de julho de 2014 a junho de 2019, dividido da seguinte forma:

P1 - julho de 2014 a junho de 2015;

P2 - julho de 2015 a junho de 2016;

P3 - julho de 2016 a junho de 2017;

P4 - julho de 2017 a junho de 2018; e

P5 - julho de 2018 a junho de 2019.

5.1. Das importações

Para fins de apuração dos valores e das quantidades de meias importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes a todos os 24 subitens da posição 6115 e a todos os 4 subitens da posição 6111 da NCM, fornecidos pela SERFB.

Da posição 6115, que compreende as meias-calças e meias de qualquer espécie de malha, foram excluídos da análise dos dados de importação aqueles produtos aparentemente classificados de forma equivocada, como polainas, canelitos, calça legging, entre outros. Não foram identificadas operações de importação de meias para animais, a exclusão requerida pela peticionária, nesta posição.

Da posição 6111, que compreende todo o vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês, foram excluídos todos os demais produtos que não estavam em conformidade com a descrição que consta do item 2.1, tais como bodys, calças, macacões, babadores, suéteres, casacos, blusas, camisas, gorros, shorts, etc. Também não foram identificadas importações de meias para animais nesta posição.

5.1.1. Da avaliação cumulativa das importações

Nos termos do art. 31 do Decreto no8.058, de 2013, os efeitos das importações investigadas foram tomados de forma cumulativa, uma vez verificado que:

as margens relativas de dumping de cada uma das origens investigadas não foram de minimis, ou seja, não foram inferiores a 2% (dois por cento) do preço de exportação, conforme previsão do § 1odo artigo;

os volumes individuais das importações originárias desses países não foram insignificantes, isto é, representaram mais que 3% (três por cento) do total importado pelo Brasil, nos termos do § 2odo mesmo artigo; e

a avaliação cumulativa dos efeitos das importações foi considerada apropriada tendo em vista que: (a) não há elementos nos autos da investigação indicando a existência de restrições às importações de meias que pudessem indicar a existência de condições de concorrência distintas entre os países investigados; e (b) não foi evidenciada nenhuma política que afetasse as condições de concorrência entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico. Tanto o produto importado quanto o produto similar concorrem no mesmo mercado, são fisicamente semelhantes e possuem elevado grau de substituibilidade, sendo indiferente a aquisição do produto importado ou da indústria doméstica.

5.1.2. Do volume das importações

A tabela seguinte apresenta os volumes, em mil pares, de importações totais de meias no período de análise de indícios de dano à indústria doméstica:

Importações totais (mil pares)

Em números-índices

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

61,6

89,5

149,8

306,0

Hong Kong

100,0

44,8

863,7

1.056,9

2.460,3

Paraguai

100,0

63,5

380,6

621,7

787,6

Total (origem investigada)

100,0

61,3

139,6

221,7

412,1

Estados Unidos

100,0

66,0

514,0

277,7

517,2

Bangladesh

-

100,0

-

185,5

403,5

Paquistão

100,0

95,9

40,6

30,5

29,6

Indonésia

100,0

35,2

9,6

19,9

10,8

Turquia

100,0

122,3

198,8

354,4

331,1

Outras origens*

100,0

24,2

51,7

53,9

83,6

Total (exceto investigada)

100,0

55,4

40,5

45,0

56,9

Total Geral

100,0

60,2

120,3

187,3

343,0

*As outras origens são: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Camboja, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Etiópia, Filipinas, França, Guatemala, Honduras. Hungria, Ilhas Virgens (Britânicas), Índia,

Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Madagascar, Malta, México, Mianmar (Birmânia), Nepal, Noruega, Países Baixos (Holanda), Panamá, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Romênia, Rússia, Sérvia, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan (Formosa), República Tcheca, Tunísia, Uruguai e Vietnã.

O volume das importações brasileiras de meias das origens investigadas teve queda de 38,7% de P1 para P2 e aumentou 127,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 58,8% entre P3 e P4 e crescimento de 85,9% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 312,1% em P5, comparativamente a P1.

Com relação às importações brasileiras das demais origens, houve redução de 44,6% entre P1 e P2 e de 26,9% de P2 para P3. De P3 para P4 houve crescimento de 11,1% e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 26,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 43,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 39,8%. Observa-se ainda elevação de 99,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 55,7%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 83,1%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 243,0%, considerado P5 em relação a P1.

Deve-se observar que, ao longo de todo o período, houve aumento da participação do volume importado das origens investigadas em relação ao volume total importado, correspondente a [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5. As importações das origens investigadas representaram [CONFIDENCIAL]70-80%, [CONFIDENCIAL]70-80%, [CONFIDENCIAL]80-90%, [CONFIDENCIAL]80-90% e [CONFIDENCIAL]80-90% do volume total importado pelo Brasil, em cada período, de P1 a P5, respectivamente. A participação das importações das outras origens no volume total importado, por sua vez, passou de [CONFIDENCIAL]10-20% em P1 para [CONFIDENCIAL]10-20% em P2, [CONFIDENCIAL]0-10% em P3, [CONFIDENCIAL]0-10% em P4 e, por fim, [CONFIDENCIAL]0-10% em P5.

5.1.3. Do valor e do preço das importações

Para tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor e do preço CIF das importações totais de meias no período de análise de indícios de dano à indústria doméstica (julho de 2014 a junho de 2019).

Valor das importações totais (mil US$ CIF)

Em números-índices

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

63,0

61,7

104,9

155,8

Hong Kong

100,0

53,5

373,7

820,9

922,7

Paraguai

100,0

55,5

348,4

533,4

641,4

Total (origens investigadas)

100,0

62,2

89,3

150,4

206,6

Estados Unidos

100,0

78,4

185,3

127,0

179,5

Bangladesh

-

100,0

-

292,9

538,7

Paquistão

100,0

105,9

49,1

31,7

31,7

Indonésia

100,0

39,6

6,9

15,5

8,9

Turquia

100,0

127,6

162,3

234,2

237,5

Outras origens

-

-

-

-

-

Total (exceto investigadas)

100,0

50,7

72,8

68,9

86,3

Total Geral

100,0

69,7

64,3

60,9

72,3

Verificou-se o seguinte comportamento nos valores importados das origens investigadas: redução de 37,8%, de P1 para P2, e consecutivos aumentos de 43,4%, de P2 para P3, de 68,4%, de P3 para P4, e de 37,4%, de P4 para P5. Quando considerado todo o período investigado, de P1 a P5, verificou-se crescimento de 106,6%.

Quando analisadas as importações das demais origens, foram observados decréscimos dos valores nos três primeiros períodos: 30,3%, 7,7% e 5,4% em P2, P3 e P4, respectivamente, sempre em relação ao período anterior. Entre P4 e P5, o indicador teve elevação de 18,8%. Considerando todo o período de investigação, evidenciou-se redução de 27,7% nos valores importados das outras origens.

O valor total das importações brasileiras, em comparação a P1, decresceu 35,3% em P2, mas registrou crescimento sucessivo nos demais períodos, na comparação com o período imediatamente anterior: 25,2% em P3, 49,1% em P4 e 34,3% em P5. Se comparados P1 e P5, verificou-se crescimento de 62,2% no valor total das importações de meias.

Preço das importações totais (US$ CIF/par)

Em números-índices

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

102,2

68,9

70,0

50,9

Hong Kong

100,0

119,3

43,3

77,7

37,5

Paraguai

100,0

87,5

91,5

85,8

81,4

Total (origens investigadas)

100,0

101,5

64,0

67,8

50,1

Estados Unidos

100,0

118,8

36,0

45,7

34,7

Bangladesh

-

100,0

-

157,9

133,5

Paquistão

100,0

110,5

120,9

104,0

107,4

Indonésia

100,0

112,6

71,8

78,0

82,5

Turquia

100,0

104,4

81,6

66,1

71,7

Outras origens

100,0

209,5

140,8

127,7

103,3

Total (exceto investigadas)

100,0

125,8

158,8

135,2

127,0

Total Geral

100,0

107,5

67,4

64,5

47,3

Observou-se que o preço CIF médio por par das importações brasileiras de meias das origens investigadas manteve-se estável de P1 para P2. De P2 para P3, observou-se queda de 37,1%. De P3 para P4, voltou a avançar 4,5%, ao passo que, de P4 para P5, apresentou recuo de 26,1%. De P1 para P5, o preço de tais importações registrou queda de 51,4%.

Em relação ao preço CIF médio por par de outras origens, verificaram-se aumentos de 25,4% em P2 e 25,8% em P3 e recuos de 14,3% em P4 e 6,2% em P5, sempre na comparação com o período imediatamente anterior. Na comparação entre P1 e P5, o preço de tais importações apresentou aumento de 26,8%.

Com relação ao preço médio do total das importações brasileiras de meias, houve

aumento de 7,1% de P1 para P2, seguido de quedas sucessivas de 37,8%, 3,6%, 25,9% em P3, P4 e P5, respectivamente, sempre em relação ao período anterior. Ao longo do período de investigação de indícios de dano, houve queda de 52,4% no preço médio das importações totais.

5.2. Do mercado brasileiro

Como não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, o mercado brasileiro se equivale ao consumo nacional aparente (CNA) do produto no Brasil.

Para dimensionar o mercado brasileiro de meias, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela indústria doméstica, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela SERFB, apresentadas no item anterior. As vendas internas da indústria doméstica, que compõe o conjunto de 35 empresas, conforme tratado no item 3, incluem apenas as vendas de fabricação própria. As revendas de produtos importados estão incluídas nos dados relativos às importações.

Ressalte-se que, em se tratando de indústria fragmentada, o volume das vendas dos outros produtores domésticos foi estimada, e a metodologia de cálculo se descreve a seguir.

Buscou-se, inicialmente, estimar os dados da produção nacional de meias referentes ao período de dano à indústria doméstica (julho de 2014 a junho de 2019), com base em painel de pesquisa realizada pelo IEMI anualmente.

O painel (doravante "Painel IEMI") apura, junto a um grupo de empresas do setor de vestuário, os dados anuais de pessoal ocupado, produção por linha, gênero e produto, canais de distribuição, maquinário, etc. A pesquisa teria, de acordo com a peticionária, cobertura nacional, amostras por polo produtor, porte das empresas, linhas e produtor.

No "Painel IEMI" 2019, foi entrevistado um total de 43 empresas de vestuário fabricantes de meia, segmentadas por porte. Com base nessa amostra de 43 empresas, foi calculado o percentual de ocorrência de empresas que fabricam meias dentro da amostra total de empresas entrevistadas no painel, de acordo com o tamanho do estabelecimento.

Para dimensionar o número total de empresas produtoras de meias, o IEMI consultou o site do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho e Emprego) e considerou apenas aquelas que, em 1º de janeiro de cada ano, operaram legalmente, ou seja, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com pelo menos um produto em linha contínua de produção e acima de cinco empregados na produção. A pesquisa descartou as empresas com menos de cinco empregados, consideradas de porte não industrial e que atuam como oficinas e prestadoras de serviços para a mão-de-obra de indústrias.

Os estabelecimentos considerados como produtores de meias correspondem, de acordo com o IEMI, aos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: CNAE 1421-5 (Fabricação de meias) e o CNAE 14.12-6 (Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas). O código CNAE 14.12-6 é também incluído no levantamento, tendo em vista a constatação de que existem empresas produtoras de meias não classificadas na CNAE específica de meias (1421-5), uma vez que fabricam meias e outras peças de vestuário.

O número de unidades produtoras de meias no Brasil classificadas na CNAE exclusiva de fabricação de meias (1412-5) foi 91 em 2018. O número unidades produtivas de meias classificadas na CNAE 1412-6 foi estimado em 312, com base no percentual de ocorrência de empresas que fabricam meias dentro da amostra total do "Painel IEMI". Somando o número de estabelecimentos da CNAE 1412-5 àquele obtido para a CNAE 1412-6, o número de produtores de meias foi estimado em 401.

A tabela abaixo resume a metodologia utilizada, sendo:

número de empresas de vestuário entrevistadas no "Painel IEMI" de 2019, segmentadas por porte (número de funcionários);

número de empresas de vestuário fabricantes de meias entrevistadas no "Painel IEMI" de 2019, segmentadas por porte (número de funcionários);

o percentual obtido pela divisão da coluna (b) pela coluna (a); essa é, portanto, a ocorrência de empresas fabricante de meias na amostra total de empresas entrevistadas;

número de estabelecimentos do CNAE 1412-6 (Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas) da RAIS de 2017;

estimativa de estabelecimentos que produzem meias, calculada com base na multiplicação da coluna (c) pela coluna (d);

número de estabelecimentos do CNAE 1421-5 (Fabricação de meias) da RAIS de 2017;

estimativa do número de estabelecimentos fabricantes de meia, ou seja, a soma das colunas (e) e (f).

Estimativa do número de unidades produtoras de meias

Em números-índices

Tamanho dos estabelecimentos

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

Até 19 funcionários*

21,8

9,3

100,0

70,6

59,0

53,8

57,9

De 20 a 49

30,2

18,6

143,8

20,3

24,5

20,9

23,7

De 50 a 99

27,1

23,3

200,0

6,1

10,3

12,1

10,7

De 100 a 249

21,0

16,3

181,3

2,3

3,5

6,6

4,2

De 250 a 499

-

11,6

-

0,4

0,6

3,3

1,2

De 500 a 999

-

11,6

-

0,2

1,3

1,1

1,2

-

-

9,3

-

0,0

0,6

2,2

1,0

Total

100,0

100,0

-

100,0

100,0

100,0

100,0

*Excetuando-se aqueles de 0 a 4 funcionários.

A partir da base amostral de 43 empresas, o IEMI estimou que a produção nacional de meias, em 2018, foi de [RESTRITO] mil pares, conforme tabela abaixo. Observe-se que para empresas com mais de 250 funcionários, a produção foi diretamente aferida e não estimada:

Estimativa da produção de meias

Em números-índices

Porte

Empresas

Produção

Média de produção/ empresa

Estimativa de unidades produtivas de meias

Estimativa aproximada da produção de meias

Até 19 funcionários

9,3

1,8

100,0

57,9

33,3

De 20 a 49

18,6

5,6

152,7

23,7

20,8

De 50 a 99

23,3

10,6

231,7

10,7

14,3

De 100 a 249

16,3

13,1

408,1

4,2

10,0

De 250 a 499

11,6

13,0

soma direta (1)

1,2

4,1

De 500 a 999

11,6

10,4

soma direta (1)

1,2

3,3

1000 ou mais

9,3

45,5

soma direta (1)

1,0

14,2

Total

100

100,0

-

100,0

100,0

(1) para grandes empresas, a amostra representa 100% do universo e os volumes informados são somados diretamente, sem estimativas

Utilizando a mesma metodologia, foi também projetada a produção de meias dos anos de 2014 a 2019. Por fim, para estimar a produção de anos fracionados, foi utilizada a PIM (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Industrial) do IBGE, que oferece números-índices da evolução mensal da produção física no setor de vestuário, baseado no acompanhamento de um painel fixo de empresas produtoras.

A produção nacional de meias foi estimada conforme tabela a seguir:

Produção nacional de meias

Em números-índices

Período

Em 1.000 pares

P1

100,0

P2

93,4

P3

99,7

P4

98,0

P5

99,5

A peticionária calculou as vendas totais no mercado brasileiro de cada período subtraindo, da produção estimada para cada período, as quantidades exportadas no respectivo período, extraídas dos dados de exportação da SERFB. As vendas da indústria doméstica, por sua vez, constituem o somatório das vendas reportadas pelo conjunto das 35 empresas que compõem a indústria doméstica, conforme item 3 supra. Por fim, as vendas das outras empresas correspondem à diferença entre as vendas totais dos produtores nacionais no mercado brasileiro e as vendas da indústria doméstica.

Mercado brasileiro (pares)

Em números-índices

Período

Vendas indústria doméstica

Vendas outras empresas

Importações origem investigada

Importações outras origens

Mercado brasileiro

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

95,5

93,3

61,3

55,4

89,3

P3

98,9

96,4

139,6

40,5

100,3

P4

98,5

97,9

221,7

45,0

110,3

P5

103,0

96,9

412,1

56,9

132,1

Observou-se que o mercado brasileiro de meias apresentou retração de 10,7% de P1 para P2, mas registrou expansão sucessiva de 12,3% de P2 para P3, de 10,0% de P3 para P4 e de 19,8% de P4 para P5. Ao analisar os extremos da série, ficou evidenciado um crescimento do mercado brasileiro de 32,1%.

5.3. Da evolução das importações

5.3.1. Da participação das importações no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de meias.

Participação no mercado brasileiro

Em números-índices

Período

Mercado brasileiro (pares) (A)

Importações origem investigada (pares) (B)

Participação no mercado brasileiro (%) (B/A)

Importações outras

origens (pares)

(C)

Participação no mercado brasileiro (%) (C/A)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

89,3

61,3

69,1

55,4

62,1

P3

100,3

139,6

140,0

40,5

40,4

P4

110,3

221,7

201,8

45,0

40,8

P5

132,1

412,1

312,7

56,9

43,1

Observou-se que o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Com relação à participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, é possível detectar retração de [CONFIDENCIAL] p.p. e nos períodos subsequentes não houve crescimento ou diminuição consideráveis. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

5.3.2 Da relação entre as importações e a produção nacional

A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações de meias das origens investigadas e a produção nacional do produto similar.

Importações da origem investigada e produção nacional

Em números-índices

Produção nacional (pares)

(A)

Importações da origem investigada (pares) (B)

(B)/(A) (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

93,4

61,3

65,4

P3

99,7

139,6

144,1

P4

98,0

221,7

226,0

P5

99,5

412,1

418,9

Observou-se que o indicador de relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

5.4. Da conclusão a respeito das importações

No período de análise de indícios de dano à indústria doméstica, as importações a preços com indícios de dumping cresceram significativamente:

a) em termos absolutos, tendo passado de [CONFIDENCIAL] pares em P1 para [CONFIDENCIAL] pares em P5 (aumento de 312,1%);

b) em relação ao mercado brasileiro, uma vez que a participação de tais importações nesse mercado apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 ([CONFIDENCIAL] 20-30%) para P5 ([CONFIDENCIAL] 10-20%); e

c) em relação à produção nacional, pois de P1 ([CONFIDENCIAL] 10-20%) para P5 ([CONFIDENCIAL]40-50%) houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.

Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro e à produção nacional.

Observou-se, por fim, que de P1 a P5, o preço CIF médio por par das importações das origens investigadas registrou queda de 51,4%, ao passo que, no mesmo período, o preço CIF médio das demais origens registrou aumento de 26,8%.

6. DOS INDÍCIOS DE DANO

De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2014 a junho de 2019, divididos da mesma forma em cinco períodos.

Ressalte-se que os dados das empresas que compõem a indústria doméstica, apresentados pela ABIT na petição de início e em resposta ao pedido de informações complementares, também foram obtidos a partir de estudo elaborado pelo IEMI, protocolado juntamente com a petição.

Considerando-se todos os perfis de produtores do mercado, o estudo partiu de uma base de contatos do IEMI e da ABIT, com 147 empresas. Dessas, 56 foram contactadas para participar da coleta de dados, uma vez que foram identificadas, entre as 147, empresas que não fabricam ou deixaram de fabricar meias, que fecharam ou que não puderam ser localizadas. Ao final, 35 se dispuseram a participar da pesquisa respondendo questionário estruturado, por telefone, pelo qual foram coletados os dados sobre porte, tipo de meia produzido, volume e valores de produção, importações, vendas internas e externas, estoque e capacidade instalada.

O detalhamento da pesquisa foi objeto de reunião realizada no dia 29 de maio de 2020, com representantes da ABIT e a equipe do IEMI, por videoconferência, conforme Registro anexado aos autos. Ressalte-se que o estudo elaborado pelo IEMI como base para a petição de investigação poderá ser sujeito a verificação in loco a ser realizada após o início da investigação

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

Como demonstrado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto das 35 empresas produtoras de meias, as quais representam 28,3% da produção nacional estimada do produto similar em P5.

De modo geral, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pelas linhas de produção das 35 empresas citadas. Deve-se ressaltar, contudo, que pelo fato de esta ser uma indústria fragmentada, nem todos os indicadores previstos no § 3oart. 30 do Regulamento Brasileiro puderam ser obtidos para o grupo de 35 empresas. Assim, quando as informações das 35 empresas não estiverem disponíveis, serão utilizados, de forma subsidiária, os dados da Lupo S/A, maior produtora de meias no País, que também compõe a indústria doméstica. O tópico trará a menção apropriada quando os dados fizerem referência apenas a essa empresa ou quando houver peculiaridades relativas aos dados das 35 empresas, em função das dificuldades características do levantamento de informações relativas à indústria fragmentada.

Por fim, para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste documento.

6.1.1. Do volume de vendas

A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em pares e, em função da dificuldade do levantamento de informações em uma indústria fragmentada, são brutas, ou seja, não estão líquidas de devoluções.

Vendas da indústria doméstica

Em números-índices

Vendas totais

(pares)

Vendas no mercado interno (pares)

Participação das vendas no mercado interno no total (%)

Vendas no mercado externo (pares)

Participação das vendas no mercado externo no total (%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

95,6

95,5

100,0

99,5

110,0

P3

98,9

98,9

100,1

90,1

90,0

P4

98,6

98,5

99,9

112,5

120,0

P5

102,9

103,0

100,0

102,0

100,0

Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 4,5% de P1 para P2 e aumentou 3,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 3,0% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 0,5% entre P1 e P2, sendo que de P2 para P3 é possível detectar retração de 9,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 24,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 9,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 2,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Cumpre observar que os volumes destinados ao mercado externo giraram em torno de 1% do volume de vendas totais, representando um mínimo de 0,9% em P3 e um máximo de 1,2% em P4.

As vendas totais da indústria doméstica apresentaram comportamento similar ao das vendas realizadas no mercado interno no período investigado. Diminuíram 4,4% entre P1 e P2, aumentaram 3,4% entre P2 e P3, diminuíram 0,2% entre P3 e P4 e aumentaram 4,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano (P1 a P5), o volume de vendas totais da indústria doméstica apresentou expansão de 2,9%.

6.1.2. Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação no mercado das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro.

Participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro

Em números-índices

Vendas nomercado

interno (pares)

Mercado brasileiro

(pares)

Participação

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

95,5

89,3

107,1

P3

98,9

100,3

98,7

P4

98,5

110,3

89,5

P5

103,0

132,1

78,2

Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.3. Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada

A tabela a seguir apresenta a capacidade instalada, a produção de meias e o grau de ocupação da indústria doméstica. Cabe o destaque de que o estudo realizado pelo IEMI, em relação às 35 empresas, não disponibilizou informações sobre o cálculo da capacidade instalada efetiva e sobre a produção de outros produtos.

Capacidade instalada efetiva, produção e grau de ocupação - Industria doméstica

Em números-índices

Capacidade instalada efetiva (pares)

Produção

(pares)

Grau de ocupação

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

98,8

93,4

94,5

P3

97,8

99,7

102,0

P4

99,9

98,0

98,2

P5

98,6

99,5

100,9

Em relação à capacidade instalada efetiva, observaram-se reduções de 1,2% e de 1,1%, respectivamente de P1 a P2 e de P2 a P3, seguidas de aumento de 2,2% de P3 a P4 e redução de 1,3% de P4 a P5. De P1 a P5 houve redução de 1,4%.

O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 6,6% de P1 a P2 até P3, aumentou 6,7% de P2 a P3, diminuiu 1,6% de P3 a P4 e aumentou 1,5% de P4 a P5. Considerando-se o período de P1 a P5, houve decréscimo de 0,5% no volume de produção da indústria doméstica.

Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.4. Dos estoques

A tabela a seguir indica o estoque acumulado no final de cada período de análise de indícios de dano, considerando o estoque inicial, em P1, de [CONFIDENCIAL] meias.

Estoque final - Indústria doméstica

Em números-índices

Produção

Vendas no mercado interno

Vendas no mercado externo

Importações (-) revendas

Outras entradas/ saídas

Estoque final

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

93,4

95,5

99,5

151,9

(33,3)

74,1

P3

99,7

98,9

90,1

250,7

26,6

90,6

P4

98,0

98,5

112,5

134,4

(53,5)

79,3

P5

99,5

103,0

102,0

174,7

183,3

72,9

Destaca-se que os volumes de outras entradas/saídas se referem ao ajuste realizado para conciliar os volumes dos estoques finais apresentados pelas 35 empresas ao estudo do IEMI e os volumes destes após o cômputo das demais rubricas em conjunto.

Observou-se que o estoque final de meias da indústria doméstica diminuiu 25,9% de P1 para P2 e aumentou 22,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 12,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 8,1%.

Ao se considerar todo o período de análise, o estoque final de meias apresentou variação negativa de 27,1% em P5, comparativamente a P1.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a relação entre o estoque final acumulado e a produção da indústria doméstica em cada período de investigação.

Relação estoque final/produção - Indústria doméstica

Em números-índices

Estoque final (pares)

(A)

Produção (pares)

(B)

Relação A/B

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

74,1

93,4

80,0

P3

90,6

99,7

91,1

P4

79,3

98,0

81,1

P5

72,9

99,5

73,3

Observou-se que a relação entre estoque final/produção diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.5. Do emprego, da produtividade e da massa salarial

As tabelas apresentadas neste item exibem o número de empregados, a produtividade e a massa salarial relacionados à Lupo S/A.

O rateio utilizado para emprego e massa salarial foi feito a partir da produção realizada, sendo que, separados os centros de custo, isto é, o setor em que cada funcionário é contratado, foram feitos os rateios a partir da produção de meias 6115 do setor em questão. A título de exemplo, num setor onde se sabe que 100% da produção realizada em dado período foram para meias (produto do escopo), todos os funcionários contratados desse setor estão envolvidos na produção destas meias. No mesmo sentido, para um setor em que 80% da sua produção em dado período foram para meias, o rateio para massa salarial e empregados considerou o fator correspondente a 80% do total da produção realizada, e foi aplicado ao total de funcionários daquele setor, para se chegar aos funcionários vinculados às meias. Sendo assim, de acordo com a produção de cada setor em cada período, foram feitos os rateios para a massa salarial e emprego.

Número de empregados - Lupo S.A

Em números-índices

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de produção

100,0

89,8

90,4

87,0

85,2

Administração e vendas

100,0

91,1

93,2

77,5

92,4

Total

100,0

90,0

90,9

85,3

86,5

Observou-se que o número de empregados que atuam na linha de produção diminuiu 10,2% de P1 para P2 e aumentou 0,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,7% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 14,8% em P5, comparativamente a P1.

Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 8,9% entre P1 e P2 e aumento de 2,4% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 16,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 7,6%, considerando-se P5 em relação P1.

Avaliando-se a variação da quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 10,0%. Em seguida houve elevação de 0,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve diminuição de 6,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou elevação de 1,3%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou diminuição da ordem de 13,5%, considerado P5 em relação a P1.

A tabela a seguir apresenta a produtividade por empregado da indústria doméstica em cada período de análise.

Produtividade por empregado - Lupo S.A

Em números-índices

Empregados ligados à produção

Produção

(pares)

Produção por empregado envolvido na produção (t)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

89,8

86,3

96,0

P3

90,4

94,9

105,0

P4

87,0

88,0

101,1

P5

85,2

88,5

103,9

Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 4,0% de P1 para P2 e aumentou 9,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 3,9% em P5, comparativamente a P1.

As informações sobre massa salarial relacionada à produção/venda de meias, pela Lupo, encontram-se sumarizadas na tabela a seguir.

Massa salarial (mil R$ atualizados) - Lupo S/A

Em números-índices

P1

P2

P3

P4

P5

Produção

100,0

93,7

93,1

76,1

66,1

Administração e vendas

100,0

92,6

97,0

91,9

81,4

Total

100,0

93,5

94,1

80,1

69,9

A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu em todos os períodos, sendo 6,3% de P1 para P2, 0,7% de P2 para P3, 18,2% entre P3 e P4, e 13,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 33,9% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 7,4% entre P1 e P2, e aumento de 4,8% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 5,3%, e de P4 e P5 o indicador sofreu queda de 11,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 18,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando-se a massa salarial do total de empregados no período analisado, verificou-se diminuição de 6,5% entre P1 e P2, elevação de 0,7% de P2 e P3. De P3 para P4 houve redução de 14,9% e entre P4 e P5, nova redução, de 12,7%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 30,1%, considerado P5 em relação a P1.

6.1.6. Da demonstração de resultado

Neste item serão apresentadas as informações da demonstração de resultado do exercício da Lupo S/A. Quando cabíveis serão apresentadas também as informações que estiveram disponíveis para a indústria doméstica.

6.1.6.1. Da receita

A tabela a seguir apresenta a receita da indústria doméstica nos mercados interno e externo.

Receita - Indústria doméstica

Em números-índices

Receita total

Mercado interno

Mercado externo

Valor

Valor

%

Valor

%

P1

[CONF.]

100,0

[CONF.]

100,0

[CONF.]

P2

[CONF.]

92,4

[CONF.]

102,6

[CONF.]

P3

[CONF.]

94,3

[CONF.]

68,8

[CONF.]

P4

[CONF.]

98,6

[CONF.]

97,4

[CONF.]

P5

[CONF.]

83,3

[CONF.]

83,1

[CONF.]

Observou-se que a receita, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 7,6% de P1 para P2 e aumentou 2,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,5% entre P3 e P4, e diminuição de 15,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a receita, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 16,7% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de receita obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 2,6% entre P1 e P2, e retração de 33,0% de P2 para P3. Já de P3 para P4 houve crescimento de 41,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 14,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 16,9%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de receita total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 7,5%. Houve elevação de 1,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 4,7%. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,5%. Analisando-se todo o período, receita total apresentou contração da ordem de 16,7%, considerando P5 em relação a P1.

A seguir é apresentada a receita líquida da Lupo referente às vendas líquidas de meias de produção própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.

Receita líquida das vendas - Lupo S/A

Em números-índices

Receita total

Mercado interno

Mercado externo

Valor

Valor

%

Valor

%

P1

[CONF.]

100,0

[CONF.]

100,0

[CONF.]

P2

[CONF.]

85,8

[CONF.]

94,0

[CONF.]

P3

[CONF.]

89,1

[CONF.]

66,8

[CONF.]

P4

[CONF.]

84,3

[CONF.]

86,9

[CONF.]

P5

[CONF.]

73,8

[CONF.]

77,2

[CONF.]

Observou-se a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 14,2% de P1 para P2 e aumentou 3,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 5,3% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 26,2% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 6,0% entre P1 e P2 e retração de 29,0% de P2 para P3. De P3 para P4 houve crescimento de 30,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 11,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 22,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 14,0%. É possível verificar ainda uma elevação de 3,2% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 4,9%. Entre P4 e P5 o indicador revelou retração de 12,5%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou contração da ordem de 26,2%, considerado P5 em relação a P1.

6.1.6.2. Dos preços médios ponderados

Os preços médios ponderados de venda da indústria doméstica, apresentados na tabela a seguir, foram obtidos pela razão entre as receitas e as quantidades vendidas em cada período apresentadas anteriormente.

Preço médio de venda - Indústria Doméstica

Em números-índices

Venda no Mercado Interno

Venda no Mercado Externo

P1

100,0

100,0

P2

96,8

102,8

P3

95,3

76,2

P4

100,1

86,5

P5

80,9

81,2

O preço médio de venda no mercado interno diminuiu 3,3% de P1 para P2 e diminuiu 1,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 19,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 19,1% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 2,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve retração de 25,9%. De P3 para P4 houve crescimento de 13,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 6,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 18,8%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Os preços médios ponderados de venda da Lupo, apresentados na tabela a seguir, foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas em cada período apresentadas anteriormente. Os preços médios de venda no mercado interno apresentados se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria.

Preço médio de venda - Lupo S/A

Em números-índices

Período

Preço

(Mercado interno fabricação própria)

Preço

(Mercado externo)

P1

100,0

100,0

P2

94,5

93,5

P3

96,5

76,0

P4

94,4

81,0

P5

82,5

82,6

Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno diminuiu 5,4% de P1 para P2 e aumentou 1,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno apresentou variação negativa de 17,6% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação do preço médio de venda no mercado externo, ao longo do período de análise, houve redução de 6,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 observou-se retração de 18,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 6,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 1,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 17,4%, considerando-se P5 em relação a P1.

6.1.6.3. Dos resultados e margens

Conforme apontado pela peticionária, a maior parte das rubricas não foi objeto de rateio, tendo em vista se tratar de segmento de negócio específico de meias, assim apurado nas próprias demonstrações da Lupo.

Dessa forma, a tabela a seguir apresenta os resultados bruto e operacional relativos às vendas da Lupo no mercado interno, nos períodos de análise de indícios de dano. Registre-se que a receita operacional líquida se encontra deduzida de tributos, descontos, devoluções e de fretes incorridos nas vendas. Na tabela subsequente são apresentadas as margens de lucro associadas a esses resultados.

Demonstração de resultados - Lupo S/A

Em números-índices

P1

P2

P3

P4

P5

Receita líquida

100,0

85,8

89,1

84,3

73,8

CPV

100,0

92,6

93,4

93,3

83,2

Resultado bruto

100,0

76,6

83,2

72,1

60,9

Despesas operacionais

100,0

89,3

94,7

86,6

72,6

Despesas gerais e administrativas

100,0

92,2

87,8

83,7

77,8

Despesas com vendas

100,0

94,3

95,0

88,8

73,0

Resultado financeiro (RF)

100,0

(62,8)

20,9

38,6

(12,6)

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

100,0

70,8

178,6

94,4

80,2

Resultado operacional

100,0

54,6

63,2

47,1

40,8

Resultado operacional (exceto RF)

100,0

50,2

61,7

46,8

38,8

Resultado operacional (exceto RF e OD)

100,0

51,4

68,7

49,7

41,3

Margens de lucro (%) - Lupo S/A

P1

P2

P3

P4

P5

Margem bruta

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Margem operacional

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Margem operacional (exceto RF)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Margem operacional (exceto RF e OD)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas da Lupo no mercado interno diminuiu 14,2% de P1 para P2 e aumentou 3,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 5,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 12,5%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 26,2% em P5, comparativamente a P1.

Com relação ao resultado bruto da Lupo ao longo do período em análise, houve redução de 23,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar aumento de 8,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 13,3%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu redução de 15,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 39,1%, considerando P5 em relação a P1.

A margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.

O resultado operacional da Lupo teve diminuição de 45% entre P1 e P2, aumento de 15,9% entre P2 e P3, diminuição de 25,5% de P3 para P4 houve, e nova diminuição, de 13,5%, de P4 para P5. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou diminuição de 59,3%, considerando-se P5 em relação a P1.

A margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] entre P1 e P2 e aumento de [CONFIDENCIAL] de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL], e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL], considerando P5 em relação P1.

O resultado operacional exceto o resultado financeiro diminuiu 49,8% de P1 para P2 e aumentou 22,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 24,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 17,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional exceto o resultado financeiro, teve variação negativa de 61,2% em P5, comparativamente a P1.

A margem operacional exceto resultado financeiro teve diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2, aumento de [CONFIDENCIAL] entre P2 e P3, redução de [CONFIDENCIAL] de P3 para P4 e redução de [CONFIDENCIAL] entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, a margem operacional exceto resultado financeiro apresentou redução da ordem de [CONFIDENCIAL], considerando P5 em relação a P1.

O resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, teve redução de 48,6% entre P1 e P2, ampliação de 33,5% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 27,7% e entre P4 e P5, o indicador teve redução de 16,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou redução de 58,7%, considerando P5 em relação a P1

A margem operacional, excluído resultado financeiro e outras despesas diminuiu [CONFIDENCIAL] de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]. em P5, comparativamente a P1.

A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por par vendido.

Demonstração de resultados

Em números-índices

P1

P2

P3

P4

P5

Receita líquida

100,0

94,5

96,5

94,4

82,5

CPV

100,0

101,9

101,2

104,4

93,0

Resultado bruto

100,0

84,3

90,1

80,8

68,1

Despesas operacionais

100,0

98,3

102,5

96,9

81,2

Despesas gerais e administrativas

100,0

101,4

95,1

93,7

87,0

Despesas com vendas

100,0

103,8

102,9

99,5

81,6

Resultado financeiro (RF)

100,0

(69,1)

22,7

43,2

(14,1)

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

100,0

77,9

193,4

105,6

89,7

Resultado operacional

100,0

60,0

68,5

52,7

45,6

Resultado operacional (exceto RF)

100,0

55,2

66,8

52,4

43,4

Resultado operacional (exceto RF e OD)

100,0

56,6

74,4

55,6

46,1

O CPV unitário da Lupo apresentou aumento de 1,6% P1 para P2 e redução de 0,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 10,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação negativa de 7,0% em P5, comparativamente a P1.

O resultado bruto unitário apresentou redução de 16% entre P1 e P2, e aumento de 7,0% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 10,7%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu queda de 15,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou contração de 31,9%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

O resultado operacional unitário da Lupo entre P1 e P2 teve diminuição de 40,6% e elevação de 14,6% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve redução de 23,4%, e entre P4 e P5, o indicador teve diminuição de 13,9%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 55,1%, considerando P5 em relação a P1.

O resultado operacional unitário exceto resultado financeiro diminuiu 45,1% de P1 para P2 e aumentou 23,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 22,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 16,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional unitário exceto resultado financeiro revelou variação negativa de 56,3% em P5, comparativamente a P1.

O resultado operacional unitário exceto resultado financeiro e outras despesas, teve redução de 43,4% entre P1 e P2 e aumento de 30,2% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 25,0%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu queda de 16,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado operacional unitário exceto resultado financeiro e outras despesas apresentou redução de 53,9%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.1.7. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.7.1. Dos custos

Com relação aos custos, destaca-se que a indústria doméstica forneceu tais dados de forma agregada, não sendo possível identificar cada rubrica separadamente. Os valores correspondem ao valor da produção de cada ano dividido pelo volume de meias produzidas, em pares, valores apresentados no estudo do IEMI, conforme apontado em itens anteriores.

A tabela a seguir apresenta o custo de produção associado à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada período de investigação de dano.

Custo de produção total - Indústria doméstica

Em números-índices

P1

P2

P3

P4

P5

Custos totais

100,0

94,2

94,5

92,4

87,2

Observou-se que o custo unitário da indústria doméstica diminuiu 6,0% de P1 para P2 e aumentou 0,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 5,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 12,9% em P5, comparativamente a P1.

A tabela a seguir detalha o custo da Lupo S/A:

Custo de Produção - Lupo S/A

(R$ atualizados/pares)

P1

P2

P3

P4

P5

1 - Custos Variáveis

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Matéria-prima

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Fios

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Anilina e drogas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Embalagens

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Outros insumos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Materiais consumidos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Utilidades

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Energia elétrica e água

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos variáveis

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Fretes

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Serviços subcontratados

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Outros GGF

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Outros serviços

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

2 - Custos Fixos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Mão-de-obra direta

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Mão-de-obra indireta

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Aluguel de móveis e equipamentos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Depreciação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

3 - Custo de Produção (1+2)

100,0

102,7

98,8

97,4

97,5

6.1.7.2. Da relação custo/preço

Neste item serão apresentadas informações tanto da indústria doméstica quanto da Lupo S/A.

De início, a tabela seguinte indica a participação do custo de produção no preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, ao longo do período de investigação de indícios de dano.

Participação do custo de produção no preço de venda - Indústria doméstica

Em números-índices

Custo de produção

(R$ atualizados/par) (A)

Preço de venda mercado interno

(R$ atualizados/par) (B)

Relação

(A)/(B) (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

94,2

96,8

97,2

P3

94,5

95,3

99,0

P4

92,4

100,1

92,1

P5

87,2

80,9

107,7

A participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do custo de produção no preço de venda teve variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

A seguir é apresentada a participação do custo de produção no preço de venda da Lupo S/A no mercado interno, ao longo do período de investigação de indícios de dano.

Participação do custo de produção no preço de venda - Lupo S/A

Números-índices

Custo de Produção - R$ atualizados/(pares)

Preço de Venda no Mercado Interno -

R$ atualizados/(pares)

Relação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

102,7

94,5

108,3

P3

98,8

96,5

102,5

P4

97,4

94,4

103,0

P5

95,5

82,5

115,9

A participação do custo de produção no preço de venda da Lupo cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.7.3. Da comparação entre o preço do produto sob investigação e o similar nacional

O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2odo art. 30 do Decreto no8.058, de 2013. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

Tratando-se de produto heterogêneo, buscou-se, em primeiro lugar, estabelecer um parâmetro que possibilitasse a justa comparação entre o preço das meias importadas das origens investigadas e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno.

Recorda-se que os dados das vendas da indústria doméstica foram segregados por tipo de meia, ou seja, por categorias comerciais produzidas pela indústria doméstica. Esse atributo - tipos de meia - foi inclusive indicado para a composição do CODIP, da seguinte forma: A1 - meia-calça fina; A2 - meia fina feminina; A3 - meia cano curto (soquete); A4 - meia cano longo (colegial); A5 - meia cano médio (esportiva); A6 - meia social masculina; A7 - meia elástica de compressão; A8 - meia-calça de compressão e A9 - outras meias.

Tendo em vista a impossibilidade de classificar a totalidade das vendas da indústria doméstica em relação à matéria-prima (tipo de fio), atributo correspondente à letra B do CODIP e, ainda, a impossibilidade prática de classificar os dados das importações da SERFB dentro dos parâmetros do CODIP proposto pela peticionária, conforme tratado no item 4 supra, optou-se por classificar as vendas da indústria doméstica até o 5º dígito da posição 6115 da NCM e na posição 6111.

Dessa forma, na NCM 6115.1, foram agregadas as meias de compressão degressiva, correspondentes aos CODIPs A7 e A8; na NCM 6115.2, as meias-calças finas, correspondente ao CODIP A1; na NCM 6115.3, a meia fina feminina (A2); na NCM 6115.9, as meias de diferentes tamanhos de canos e a meia social masculina (A3, A4, A5 e A6); e por fim, na NCM 6111, as outras meias (A9).

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre as vendas reportadas de cada NCM, em reais atualizados, e a respectiva quantidade vendida, em pares, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano. Os valores obtidos foram ponderados pelo volume de venda de cada NCM.

Em seguida, procedeu-se ao cálculo do preço CIF. Foram considerados os valores de cada NCM, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação fornecidos pela SERFB e ponderados pelo volume de venda de cada NCM.

A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (35% sobre o valor CIF), considerando-se os valores efetivamente recolhidos em cada NCM, lembrando que às importações originárias do Paraguai o Brasil outorga livre comércio; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de internação, calculadas com base nas informações constantes na petição, que indicou o percentual de 2% utilizado na revisão de final de período relativa a fios de náilon originárias da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês, conforme Resolução CAMEX nº 19, de 2019.

Destaque-se que o valor unitário do AFRMM foi calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional referente a cada uma das operações de importação constantes dos dados da SERFB, quando pertinente. Cumpre registrar que que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por via de transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus, as realizadas ao amparo do regime especial de drawback e as importações originárias do Paraguai.

Por fim, dividiu-se o valor total CIF internado apurado para cada NCM pelo respectivo volume importado, a fim de se obter o valor por par. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado de cada NCM.

Os preços internados do produto da origem investigada foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

CIF internado e subcotação - Origem investigada

Em números-índices

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/par) ponderado

100,0

137,6

76,3

83,9

72,0

Imposto de importação (R$/par)

100,0

139,3

60,7

67,9

60,7

AFRMM (R$/par)

100,0

-

-

-

-

Despesas de internação (R$/par)

100,0

100,0

-

100,0

50,0

CIF internado ponderado (R$/par)

100,0

137,4

71,5

80,5

69,1

CIF internado ponderado (R$ atualizado/par) (a)

100,0

125,5

62,7

67,7

52,8

Preço da indústria doméstica ponderado (R$ atualizado/par) (b)

100,0

97,7

95,4

100,0

81,9

Subcotação (R$ atualizados/kg) (b-a)

100,0

85,2

110,1

114,5

94,7

Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado (P1 a P5).

Em relação aos preços de venda da indústria doméstica, verificou-se recuo de 3,5% de P1 para P2 e de 1,1% de P2 para P3. De P3 para P4, houve avanço de 4,0%, situação que reverte de P4 para P5, quando há queda de 19,9% no preço de venda da indústria doméstica, caracterizando a ocorrência de depressão de preços. Ao analisar os extremos da série, verificou-se um recuo de 20,5% de P1 para P5 nos preços médios de venda da indústria doméstica.

Por fim, verificou-se supressão de preços apenas de P2 para P3, quando se observou queda de 1,1% no preço médio e aumento de 1,2% no custo médio ponderado pelo volume produzido em cada NCM da indústria doméstica. Observou-se deterioração na relação custo/preço em P1, P3 e sobretudo P5, com aumento da participação do custo de produção no preço de venda, conforme apresentado no item 6.1.7.2, combinada com a existência de subcotação em todos os períodos.

Procedeu-se, por fim, ao cálculo da subcotação utilizando os dados da Lupo S/A. Neste cenário, nem os dados de vendas da Lupo S/A, nem os dados das importações foram ponderados por NCM.

O cálculo teve como objetivo averiguar a existência de subcotação do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto produzido pela Lupo S/A, maior empresa produtora de meias no País, unicamente para complementar a análise deste item.

CIF internado e subcotação - Origem investigada

Em números-índices

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/par)

100,0

136,3

78,0

85,7

73,6

Imposto de importação (R$/par)

100,0

139,3

60,7

67,9

60,7

AFRMM (R$/par)

100,0

-

-

-

-

Despesas de internação (R$/par)

100,0

100,0

50,0

100,0

50,0

CIF internado ponderado (R$/par)

100,0

138,0

73,6

81,8

70,2

CIF internado ponderado (R$ atualizado/par) (a)

100,0

126,6

64,6

69,0

53,8

Preço da Lupo S/A (R$ atualizado/par) (b)

100,0

94,6

96,4

94,4

82,4

Subcotação (R$ atualizados/kg) (b-a)

100,0

76,9

114,3

108,4

98,3

O cenário unicamente com os dados da Lupo S/A também indica que o preço médio do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da Lupo S/A em todo o período considerado (P1 a P5).

6.1.7.4. Da magnitude da margem de dumping

Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping das origens investigadas afetou a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil não tivessem sido realizadas a preços com indícios de dumping.

A partir dos valores normais por origem, considerados nos itens 4.1, 4.2 e 4.3 deste documento, foi obtido um valor normal médio ponderado pelas quantidades exportadas de cada país, o qual foi convertido de dólares estadunidenses para reais, utilizando-se a taxa média de câmbio de P5, calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil.

A partir dos dados detalhados da SERFB foram obtidos os percentuais de frete e de seguro em relação ao valor CIF das importações, os quais foram aplicados sobre o valor normal delivered para obtenção do valor normal CIF.

A mesma metodologia foi aplicada ao imposto de importação, cuja alíquota foi obtida pela divisão do valor total pago daquele tributo pelo valor CIF das importações. Da mesma forma, a alíquota do AFRMM foi determinada pela divisão do valor total de AFRMM pago pelo valor CIF das importações. Já a alíquota das despesas de internação - 2,0% - foi a mesma utilizada no cálculo da subcotação, conforme descrito no item 6.1.7.3 deste documento.

Considerando o valor normal internado ponderado para China, Hong Kong e Paraguai - isto é, o preço pelo qual o produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping -, as importações brasileiras originárias das três origens, analisadas cumulativamente, seriam internadas no mercado brasileiro aos valores demonstrados na tabela a seguir:

Magnitude da margem de dumping

Meias

Valor normal (US$/kg)

[CONF.]

Valor normal (R$/kg)

[CONF.]

Frete internacional (R$/kg)

[CONF.]

Seguro internacional (R$/kg)

[CONF.]

Valor normal CIF (R$/kg)

[CONF.]

Imposto de importação (R$/kg)

[CONF.]

AFRMM (R$/kg)

[CONF.]

Despesas de internação (R$/kg)

[CONF.]

Valor normal internado (R$/kg)

4,38

Preço indústria doméstica (R$/kg)

[CONF.]

A partir da metodologia descrita anteriormente, conclui-se que o valor normal ponderado das origens investigadas, em base CIF, internalizado no Brasil, seria superior ao preço da indústria doméstica em [CONFIDENCIAL] R$/par.

Assim, ao se comparar o valor normal internado obtido acima com o preço ex fabrica da indústria doméstica em P5, é possível inferir que se não fosse a prática de dumping, não haveria indícios de que os preços das origens investigadas teriam o mesmo efeito de dano sobre o preço da indústria doméstica.

6.1.8. Do fluxo de caixa

Destaca-se que as informações de fluxo de caixa referem-se à Lupo. Tendo em vista a impossibilidade de adoção de critério de rateio razoável para alocação de valores especificamente à linha de produto similar, a análise de fluxo de caixa foi realizada em função dos dados relativos à totalidade dos negócios da empresa.

A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa da Lupo conforme apresentado pela ABIT na petição de início de investigação.

Fluxo de caixa (mil R$ atualizados)

P1

P2

P3

P4

P5

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais

131.545,09

69.310,98

22.229,68

61.182,22

63.682,31

Caixa líquido das atividades de investimentos

(14.301,81)

6.133,85

(66.813,83)

(6.113,97)

19.244,90

Caixa líquido das atividades de financiamento

(51.821,39)

(62.997,68)

4.668,53

(22.476,41)

(52.355,49)

Aumento/redução líquido(a) nas disponibilidades

65.421,90

12.447,14

(39.915,62)

32.591,85

30.571,72

Observou-se que o caixa líquido total gerado nas atividades da Lupo diminuiu 81,0% de P1 para P2 e registrou variação negativa de 420,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve aumento de 181,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 53,3% em P5, comparativamente a P1.

6.1.9. Do retorno sobre investimentos

A tabela a seguir apresenta o retorno sobre investimentos, apresentado pela Lupo, considerando a divisão dos valores dos lucros líquidos da empresa pelos valores do ativo total de cada período, constantes de suas demonstrações financeiras. Assim, o cálculo refere-se aos lucros e ativos da empresa como um todo, e não somente aos relacionados ao produto similar.

Retorno sobre investimentos - Lupo S/A

P1

P2

P3

P4

P5

Lucro líquido (A) (Mil R$)

76.479,50

58.268,00

69.318,30

90.201,20

101.774,50

Ativo total (B) (Mil R$)

586.569,80

598.942,20

780.817,90

856.249,20

904.687,80

Retorno (A/B) (%)

13,0

9,7

8,9

10,5

11,2

A taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu 3,3 p.p. de P1 para P2, diminuiu 0,8 p.p. de P2 para P3, aumentou 1,6 p.p. de P3 para P4 e aumentou novamente, 0,7 p.p., de P4 para P5. Considerando a totalidade do período de investigação, houve diminuição de 1,8 p.p. do indicador em questão.

6.1.10. Da capacidade de captar recursos ou investimentos

Para avaliar a capacidade de captar recursos, foram calculados os índices de liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da Lupo e não exclusivamente para a produção do produto similar. Os dados foram apurados com base nas demonstrações financeiras da empresa relativas ao período de investigação de indícios de dano.

O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

Capacidade de captar recursos ou investimentos - Lupo S/A

P1

P2

P3

P4

P5

Índice de liquidez geral

2,57

2,83

2,52

2,73

2,82

Índice de liquidez corrente

4,25

5,03

4,33

4,36

5,03

O índice de liquidez geral apresentou aumento de 10,1% de P1 para P2 e redução de 11,0% de P2 para P3, seguida de aumentos de 8,3% e 3,3%, respectivamente de P3 para P4 e de P4 para P5. De P1 para P5, verificou-se elevação de 9,7% nesse índice. Por sua vez, o índice de liquidez corrente aumentou 18,4% de P1 para P2, diminuiu 13,9% de P2 para P3, aumentou 0,7% de P3 para P4 e aumentou 15,4% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, o índice de liquidez corrente apresentou aumento de 18,4%.

6.1.11. Do crescimento da indústria doméstica

O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou aumentos de P2 a P3 e de P4 a P5, com diminuição nos outros períodos. Ao se comparar os extremos da série, houve aumento de 3,0% ([CONFIDENCIAL] de pares) no volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno.

No tocante às vendas da indústria doméstica para o mercado externo, houve aumento de P3 a P4 e diminuição nos demais períodos, tendo P4, portanto o maior volume exportado registrado no período ([CONFIDENCIAL] de pares) quando representou [CONFIDENCIAL] 0-10% do volume total vendido pela indústria doméstica.

Nesse sentido, as vendas totais da indústria doméstica apresentaram comportamento semelhante ao das vendas realizadas no mercado interno: aumentos de P2 a P3 e de P4 a P5, com diminuição nos outros períodos, atingindo em P5 o maior volume vendido ([CONFIDENCIAL] de pares).

Por sua vez, o mercado brasileiro cresceu de P1 para P5, registrando aumentos de sucessivos de P3 em diante. No entanto, a participação da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. ao longo de todo o período (P1 a P5), tendo registrado aumento apenas de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p.). Ao se comparar P2, quando a variável em análise atingiu seu pico ([CONFIDENCIAL] 20-30%), com P5 ([CONFIDENCIAL] 10-20%), observa-se recuo expressivo na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro. Enquanto o mercado apresentou crescimento de 19,8%, as vendas da indústria doméstica aumentaram 4,5%.

6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano

De P1 a P5 constatou-se um aumento do volume absoluto de vendas da indústria doméstica de 3,0%. Contudo, ao se considerar todos os períodos de análise de dano (de P1 para P5), constatou-se que houve aumento de 32,1% do mercado brasileiro, o que resultou em uma queda de participação da indústria doméstica no mercado interno brasileiro de [CONFIDENCIAL] p.p. (de [CONFIDENCIAL] 20-30% em P1 para [CONFIDENCIAL] 10-20% em P5).

Ademais, constatou-se que os preços da indústria doméstica, com exceção de P3 para P4, se mantiveram em queda, terminando o período de análise (P5) 19,1% menores que no início (P1). Nesse sentido, apesar do aumento do volume de vendas de P1 a P5, verificou-se redução na receita da indústria doméstica de 16,7% no mesmo período, o que reflete a depressão de preços verificada.

Em contraposição às vendas, a produção da indústria doméstica diminuiu 0,5% de P1 a P5, assim como os estoques, que tiveram redução no mesmo período, da ordem de 27,1%. O grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5, saindo de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]%. Contudo, nota-se ainda elevada ociosidade, não tendo a indústria doméstica usufruído do aumento do mercado brasileiro.

No que tange ao custo de produção, analisando-se o valor da produção em termos unitários, verificou-se queda de 12,9%. Tendo em vista que o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno caiu 19,1% de P1 a P5, verifica-se deterioração da

relação custo de produção/preço, da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5 (de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]%). Portanto, verificam-se indícios de deterioração dos indicadores financeiros da indústria doméstica como um todo.

Destaca-se que por se tratar de indústria fragmentada, não foi possível para a peticionária obter dados detalhados das demonstrações financeiras das 35 empresas que compõem a indústria doméstica, referentes às vendas no mercado interno do produto similar. Nesse sentido, de forma a complementar a análise, a peticionária encaminhou os dados da Lupo S/A, a maior produtora de meias do País e também parte da indústria doméstica.

Com relação aos preços da Lupo, constatou-se que, de forma semelhante à indústria doméstica, de P4 para P5, tiveram queda, de 12,6% Também de maneira semelhante aos preços da indústria doméstica os preços da Lupo terminaram o período de análise (P5) menores que no início (P1), em 17,6%.

O custo de produção unitário da Lupo apresentou queda de 4,5%. Desta forma, a relação custo/preço da Lupo, de forma semelhante à indústria doméstica, apresentou deterioração de P1 para P5, da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p. (de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL]), bem como de P4 para P5, da ordem de [CONFIDENCIAL] (de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL]).

Quanto aos demais indicadores financeiros da Lupo, adotados como referência para a indústria doméstica, verificou-se queda entre P1 e P5, nas seguintes proporções: 39,1% (resultado bruto); 59,3% (resultado operacional); 61,2% (resultado operacional, exceto resultado financeiro); e 58,7% (resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais). Cabe ressaltar que, com exceção de P3, todos esses indicadores apresentaram diminuições nos demais períodos.

Em relação à lucratividade da Lupo, com exceção de P3, a margem bruta, a margem operacional, a margem operacional exceto resultado financeiro e a margem operacional exceto resultado financeiro e outras despesas apresentaram reduções. Considerando os extremos da série (P1 a P5) estes indicadores apresentaram quedas de [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

Na ausência de dados consolidados para emprego e massa salarial para a indústria doméstica como um todo, serão utilizados os dados da Lupo como referência. Nesse sentido verificou-se queda no número de empregados da linha de produção e dos setores de administração e vendas de, respectivamente, 14,8% e 7,6%, entre os extremos da série (P1 a P5).

Também a massa salarial da produção e do setor de administração e vendas apresentou quedas, respectivamente de 33,9% e 18,6%, entre os extremos da série (P1 a P5).

A partir da análise anteriormente explicitada partir de dados da indústria doméstica, e complementarmente da Lupo S/A, constatou-se deterioração da maioria dos indicadores avaliados e pôde-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica ao longo do período analisado.

7. DA CAUSALIDADE

O art. 32 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.

7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

Consoante o disposto no art. 32 do Decreto no8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto de dumping contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

As importações das origens investigadas aumentaram 312,1% de P1 a P5, representando respectivamente [CONFIDENCIAL] 80-90%, [CONFIDENCIAL] 80-90%, [CONFIDENCIAL] 90-100%, [CONFIDENCIAL] 90-100% e [CONFIDENCIAL] 90-100% do volume total de meias importado pelo Brasil, em cada período de P1 a P5, respectivamente.

Observa-se queda expressiva (-38,7%) no volume importado das origens investigadas de P1 para P2, seguido de crescimento contínuo das importações da origem investigada a partir de P3. Esse crescimento se traduz em sucessiva expansão da participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro. De P1 para P2, a participação dessas importações teve recuo de [CONFIDENCIAL] p.p., entretanto passou a registrar aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, em P3, P4 e P5, na comparação ao período imediatamente anterior, situação que se contrasta com a da indústria doméstica: após um avanço de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, a participação da indústria doméstica cai continuamente: [CONFIDENCIAL] p.p. em P3, [CONFIDENCIAL] p.p. em P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. em P5.

A indústria doméstica, que em P1 tinha participação de [CONFIDENCIAL] 20-30% no mercado brasileiro, passou a ter [CONFIDENCIAL] 10-20% em P5, enquanto a participação das importações das origens investigadas passou, no mesmo período, de [CONFIDENCIAL] 10-20% para [CONFIDENCIAL] 30-40%. As importações de outras origens também reduziram a participação de [CONFIDENCIAL] 0-10% para [CONFIDENCIAL] 0-10%. Ou seja, entre P1 e P5, a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto a da indústria doméstica caiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a das importações das outras origens recuou [CONFIDENCIAL] p.p. Diante de um cenário de expansão do mercado brasileiro de 32,1% de P1 a P5, as vendas da indústria doméstica para o mercado interno registraram crescimento de 3,0%.

A tabela seguinte detalha a distribuição do mercado brasileiro de meias, consideradas as parcelas que couberam às vendas da indústria doméstica de fabricação própria, bem como as pertinentes às importações das origens investigadas e das demais origens.

Mercado brasileiro (%)

Em números-índices

Vendas indústria doméstica

Vendas outras empresas

Importações origem investigada

Importações outras origens

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

107,1

104,5

69,1

63,0

P3

98,7

96,1

140,0

40,7

P4

89,5

88,8

201,8

40,7

P5

100,0

100,0

100,0

100,0

À exceção do intervalo de P1 para P2, quando houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p., as importações das origens investigadas tiveram aumento de participação no mercado brasileiro de meias em todos os intervalos analisados: [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Entre P1 e P5, verificou-se crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na participação das importações originárias da China, de Hong Kong e do Paraguai no mercado brasileiro.

Na comparação entre o preço internado do produto objeto da investigação e o produto similar vendido pela indústria doméstica no mercado interno, observou-se subcotação em todos os períodos, como apresentado no item 6.1.7.3. Essa subcotação refletiu-se nos preços de venda da indústria doméstica, nos quais se verificou recuo de 1,1% de P2 para P3 e de 19,9% de P4 para P5, caracterizando a ocorrência de depressão de preços. Nos extremos da série, verificou-se um recuo de 20,5% de P1 para P5 nos preços médios de venda da indústria doméstica.

Observou-se, de outra parte, crescimento das vendas de P2 para P3 (3,6%) e P4 para P5 (4,5%) e da receita das vendas da indústria doméstica nos intervalos de P2-P3 (2,0%) e P3-P4 (4,5%), período em que se registrou também forte aumento das importações das origens investigadas.

Entretanto, verifica-se que, mesmo em um contexto de expansão do mercado brasileiro, o crescimento das vendas e da receita da indústria doméstica no mercado interno foi sustentado mediante deterioração na relação custo/preço em P3 (aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P2) e sobretudo em P5 (aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P4). Em relação à receita com vendas no mercado interno, houve queda de 15,5% de P4 para P5, período em que a participação das origens investigadas no mercado brasileiro atingiu o ponto mais elevado.

Tendo em vista tratar-se de indústria fragmentada e em face da ausência de dados que possibilitem a elaboração e análise das demonstrações de resultados do conjunto das 35 empresas que compõem a indústria doméstica neste processo, passa-se à análise, de forma complementar, dos dados da Lupo S/A, maior produtora nacional de meias no País.

Conforme observado no item 6.1.7.3, o preço médio do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve também subcotado em relação ao preço médio da Lupo S/A em todo o período considerado (P1 a P5).

De P2 para P3, quando se inicia a tendência de aumento das importações das origens investigadas, todos os indicadores de resultado e margens da Lupo S/A apresentam crescimento, conforme item 6.1.6. Essa situação reverte-se a partir de P3.

De P3 para P4, os indicadores de resultado e margens são influenciados pela queda de 3,3% nas vendas e de 5,3% na receita líquida da empresa, mesmo em um cenário em que houve redução de 2,1% do preço e de 1,6% do custo de produção. O resultado operacional (exceto resultado financeiro e outras despesas) teve expressiva queda de 27,7%. O número de empregados na produção teve queda de 3,7%, e a massa salarial na produção, de 18,2%.

De P4 para P5, quando o volume de importações das origens investigadas atingiu o pico entre todos os períodos analisados, a Lupo S/A apresentou redução de seus preços (-12,6%), mas praticamente não obteve recuperação de seu volume de vendas (+0,1%). A receita líquida registrou recuo de 12,5%. Mesmo com redução do custo de produção (-1,7%), todos os indicadores de resultados e margens também apresentaram queda expressiva, com destaque para o resultado operacional (exceto resultado financeiro e outras despesas), que teve recuo de 16,9%. Na comparação entre P1 e P5, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas da Lupo S/A, apresentou redução de 58,7%.

No caso específico da Lupo S/A, a peticionária relata que houve redução na demanda, em função da concorrência com produto objeto da investigação, nas vendas de private label e para grandes organizações.

Ressalte-se, em relação à indústria doméstica como um todo, a conclusão alcançada sobre a magnitude da margem de dumping, conforme exposto no item 6.1.7.4, segundo a qual as importações originárias da China, Hong Kong e Paraguai não teriam impacto negativo sobre os resultados da indústria doméstica na ausência da prática de dumping.

Considerando o exposto, conclui-se haver indícios de que as importações de meias a preços de dumping originárias da China, Hong Kong e Paraguai contribuíram para a ocorrência do dano à indústria doméstica. Contudo, o impacto dessas importações sobre a indústria doméstica será objeto de cuidadosa análise no curso da investigação, com a participação de todas as partes interessadas.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

Consoante o determinado pelo § 4o do art. 32 do Decreto no 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.

7.2.1. Volume e preço de importação das demais origens

A análise das importações brasileiras das demais origens indica que eventual dano causado à indústria doméstica não pode ser a elas atribuído, tendo em vista que esse volume teve queda de 43,1% de P1 para P5, enquanto o volume das importações da origem investigada apresentou aumento de 312,1%. A participação das importações das outras origens no volume total importado registrou recuo de 44,6% em P2 e de 26,9% em P3, 31,0% em P4 sempre na comparação com o período imediatamente anterior. Nos períodos seguintes, a tendência de queda se reverte, e as importações das demais origens crescem 11,1% de P3 para P4 e 26,4% de P4 para P5, mas não o suficiente para ampliar a participação dessas importações no mercado brasileiro.

A participação das importações das demais origens no mercado brasileiro diminuiu ao longo período em [CONFIDENCIAL] p.p, passando de [CONFIDENCIAL] 0-10% em P1 para [CONFIDENCIAL] 0-10% em P5.

Por fim, destaque-se que o preço CIF médio das importações brasileiras oriundas das demais origens foi, em média, 353,5% superior ao preço CIF médio da origem investigada em todos os períodos.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

A alíquota do Imposto de Importação (II) permaneceu inalterada em 35% para as posições NCM 6115 e 6111 durante o período de análise.

7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

O mercado brasileiro de meias apresentou retração de 10,7% entre P1 e P2, mas registrou expansão contínua nos períodos seguintes. Cresceu 12,3% em P3, 10,0% em P4 e 19,8% em P5, na comparação com o respectivo período anterior. De P1 a P5, o mercado brasileiro teve crescimento de 32,1%. Nesse mesmo período, constatou-se crescimento de 3,0% do volume de vendas internas da indústria doméstica.

Por outro lado, as importações da origem investigada apresentaram crescimento de 312,1%, de P1 a P5, saindo de uma participação no mercado brasileiro de [CONFIDENCIAL] 10-20%, em P1, para [CONFIDENCIAL] 30-40%, em P5.

7.2.4. Práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de meias pelos produtos domésticos e estrangeiros, nem fatores que afetassem a concorrência entre eles.

7.2.5. Progresso tecnológico

Não foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem impactar na preferência do produto importado sobre o nacional. As meias originárias da China, Hong Kong e Paraguai e aqueles fabricados no Brasil são produzidos a partir de processo produtivo semelhante e são concorrentes entre si, disputando o mesmo mercado.

7.2.6. Desempenho exportador

As exportações da indústria doméstica apresentaram queda de 0,5% entre P1 e P2, de 9,4%, entre P2 e P3. Houve aumento de 24,8% de P3 a P4, mas nova queda de P4 a P5, de 9,3%. Os volumes exportados pela indústria doméstica de P1 a P5 não foram significativos, uma vez que corresponderam a 1,0%, 1,1%, 0,9%, 1,2% e 1,0% da produção da indústria doméstica em cada período e, portanto, não podem ser considerados como fator causador de dano.

7.2.7. Produtividade da indústria doméstica

Em se tratando de indústria fragmentada, não foi possível calcular a produtividade da indústria doméstica, definida como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados ligados diretamente à produção.

Em relação aos dados da Lupo S/A, observa-se que a produtividade aumentou 3,9% de P1 a P5. No mesmo período, verificou-se queda de 3,1% na produção e de 14,8% no número de empregados ligados diretamente à produção. O número de empregados da área administrativa e de vendas da Lupo S/A também teve queda de 7,6%.

Tendo como base os dados da Lupo S/A, não é possível afirmar que esse indicador contribuiu para o dano causado à indústria doméstica.

7.2.8. Consumo cativo

Não houve consumo cativo no período, não podendo, portanto, ser considerado como fator causador de dano.

7.2.9. Da produção de outros produtos

Não há dados da produção de outros produtos em relação ao conjunto das 35 empresas que compõem a indústria doméstica. De todo modo, verificou-se a existência de relevantes capacidade ociosa durante todo o período de investigação.

Em relação à Lupo S/A, houve produção de outros produtos por parte da indústria doméstica no período analisado de indícios de dano, em proporção pequena em relação à soma da produção do produto similar e dos outros produtos. Em cada período, a produção dos outros produtos correspondeu a em torno de [CONFIDENCIAL] 0-1% da produção total, não podendo, portanto, ser considerado como fator causador de dano.

7.2.10. Importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica

Ao longo do período investigado, a indústria doméstica realizou importações de meias, em volumes ínfimos, que corresponderam a menos de 0,05% do volume total importado pelo Brasil de cada período.

Não há dados do volume de revenda para a indústria doméstica. Tomando como base os dados da Lupo, observa-se queda de 94,6% de P1 a P2, seguida de variação positiva de 3.064,9% de P2 para P3. O volume de revenda cai 95,1% de P3 para P4 e volta a subir 1.175% de P4 para P5.

Os volumes de revenda da Lupo S/A responderam por menos de [CONFIDENCIAL] 0-0,1% das vendas totais dessa empresa em cada período de P1 a P5. Não há indícios, portanto, de que a revenda do produto importado tenha sido fator causador de dano.

7.3. Da conclusão a respeito da causalidade

Para fins de início desta investigação, considerando a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto no8.058, de 2013, conclui-se haver indícios de que as importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6.2 deste documento.

8. DA RECOMENDAÇÃO

Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de dumping nas exportações de meias da República Popular da China, de Hong Kong e da República do Paraguai para o Brasil, e de indícios de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, recomenda-se o início da investigação.

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