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Diário Oficial da União

Publicado em: 31/03/2020 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 25

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 5odo Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo SECEX 52272.004046/2019-10 e do Parecer no10, de 27 de março de 2020, elaborado pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público - SDCOM desta Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, considerando existirem elementos suficientes que indicam que a extinção do direito antidumping aplicado às importações do produto objeto desta Circular levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide:

1. Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 15, de 31 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 1º de abril de 2015, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, comumente classificadas no subitem 2917.12.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China e da Coreia do Sul.

1.1. Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de início da revisão, conforme o anexo à presente circular.

1.2. A data do início da revisão será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

2. A análise da probabilidade de continuação ou retomada do dumping que antecedeu o início da revisão considerou o período de julho de 2018 a junho de 2019. Já a análise da probabilidade de continuação ou retomada do dano que antecedeu o início da revisão considerou o período de julho de 2014 a junho de 2019.

3. A participação das partes interessadas no curso desta revisão de medida de defesa comercial deverá realizar-se necessariamente por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria SECEX nº 30, de 7 de junho de 2018. O endereço do SDD é http://decomdigital.mdic.gov.br.

4. De acordo com o disposto no § 3odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, deverá ser respeitado o prazo de vinte dias, contado a partir da data da publicação desta circular no D.O.U., para que outras partes que se considerem interessadas e seus respectivos representantes legais solicitem sua habilitação no referido processo.

5. A participação das partes interessadas no curso desta revisão de medida de defesa comercial deverá realizar-se por meio de representante legal habilitado junto à SDCOM, por meio da apresentação da documentação pertinente no SDD. A intervenção em processos de defesa comercial de representantes legais que não estejam habilitados somente será admitida nas hipóteses previstas na Portaria SECEX nº 30, de 2018. A regularização da habilitação dos representantes que realizarem estes atos deverá ser feita em até 91 dias após o início da revisão, sem possibilidade de prorrogação. A ausência de regularização da representação nos prazos e condições previstos fará com que os atos a que fazem referência este parágrafo sejam havidos por inexistentes.

6. A representação de governos estrangeiros dar-se-á por meio do chefe da representação oficial no Brasil ou por meio de representante por ele designado. A designação de representantes deverá ser protocolada, por meio do SDD, junto à SDCOM em comunicação oficial da representação correspondente.

7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de 2013, serão remetidos questionários aos produtores ou exportadores conhecidos, aos importadores conhecidos e aos demais produtores domésticos, conforme definidos no § 2odo art. 45, que disporão de trinta dias para restituí-los, por meio do SDD, contados da data de ciência. Presume-se que as partes interessadas terão ciência de documentos impressos enviados pela SDCOM 5 (cinco) dias após a data de seu envio ou transmissão, no caso de partes interessadas nacionais, e 10 (dez) dias, caso sejam estrangeiras, conforme o art. 19 da Lei 12.995, de 18 de junho de 2014.

8. De acordo com o previsto nos arts. 49 e 58 do Decreto no8.058, de 2013, as partes interessadas terão oportunidade de apresentar, por meio do SDD, os elementos de prova que considerem pertinentes. As audiências previstas no art. 55 do referido decreto deverão ser solicitadas no prazo de cinco meses, contado da data de início da revisão, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente representantes devidamente habilitados poderão ter acesso ao recinto das audiências relativas aos processos de defesa comercial e se manifestar em nome de partes interessadas nessas ocasiões.

9. Na forma do que dispõem o § 3odo art. 50 e o parágrafo único do art. 179 do Decreto no8.058, de 2013, caso uma parte interessada negue acesso às informações necessárias, não as forneça tempestivamente ou crie obstáculos à revisão, a SDCOM poderá elaborar suas determinações finais com base nos fatos disponíveis, incluídos aqueles disponíveis na petição de início da revisão, o que poderá resultar em determinação menos favorável àquela parte do que seria caso a mesma tivesse cooperado.

10. Caso se verifique que uma parte interessada prestou informações falsas ou errôneas, tais informações não serão consideradas e poderão ser utilizados os fatos disponíveis.

11. À luz do disposto no art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, a revisão deverá ser concluída no prazo de dez meses, contado de sua data de início, podendo esse prazo ser prorrogado por até dois meses, em circunstâncias excepcionais.

12. De acordo com o contido no § 2º do art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, as medidas antidumping de que trata a Resolução CAMEX nº 15, de 2015, permanecerão em vigor, no curso desta revisão.

13. Conforme previsto no art. 6º, da Portaria SECEX nº 13, de 2020, a avaliação de interesse público será facultativa, mediante pleito apresentado com base em Questionário de Interesse Público devidamente preenchido ou ex officio a critério da SDCOM.

14. As partes interessadas no processo de avaliação de interesse público disporão, para a submissão da resposta ao questionário de interesse público, do mesmo prazo inicial concedido para a restituição dos questionários de importador da revisão de final de período em curso.

15. O interesse público existirá, nos termos do art. 3º da Portaria SECEX nº 13, de 2020, quando o impacto da imposição da medida antidumping sobre os agentes econômicos como um todo se mostrar potencialmente mais danoso, se comparado aos efeitos positivos da aplicação da medida de defesa comercial.

16. Os questionários de interesse público estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/defesa-comercial/306-interesse-publico/3888-questionario-de-interesse-publico.

17. Eventuais pedidos de prorrogação de prazo para submissão do Questionário de Interesse Público, bem como respostas ao próprio Questionário de Interesse Público, deverão ser protocolados no âmbito dos processos nº 19972.100368/2020-60 (confidencial) e nº 19972.100367/2020-15 (público) do Sistema Eletrônico de 19972.100556/2020-98 (processo público) ou nº 19972.100557/2020-32 - (processo confidencial) do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI/ME, observados os termos dispostos na Portaria SECEX nº 13, de 2020.

18. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo telefone +55 61 2027-7770 ou pelo endereço eletrônico decom@mdic.gov.br

LUCAS FERRAZ

ANEXO I

1. DOS ANTECEDENTES

1.1. Da investigação original

Em 31 de outubro de 2013, a empresa Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. protocolou, no então Departamento de Defesa Comercial (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de ácido adípico, usualmente classificado no item 2917.12.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Alemanha, da China, dos Estados Unidos da América (EUA), da França e da Itália, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Por meio da Circular SECEX nº 75 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de dezembro de 2013, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de ácido adípico, classificados no subitem 2917.12.10 da NCM, originários da Alemanha, da China, dos Estados Unidos da América, da França e da Itália.

Tendo sido verificada a existência de prática de dumping nas exportações para o Brasil e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a investigação foi encerrada com a aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações de ácido adípico, exceto ésteres de ácido adípico, originários da Alemanha, da China, dos EUA, da França e da Itália, por um prazo de 5 anos, sob a forma de alíquota específica, por meio da Resolução CAMEX nº 15, de 31 de março de 2015, publicada no DOU de 1º de abril de 2015, conforme tabela a seguir:

Direito Antidumping - Investigação Original

País de Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (US$/t)

Alemanha

LANXESS Deutschland GmbH, BASF SE

Radici Chimica Deutschland GmbH

Demais

375,88

EUA

Invista S.à.r.l.

Ascend Performance Materials LLC

Demais

405,92

França

Rhodia Operations S.A.S. e demais

184,63

Itália

Radici Chimica S.P.A., Gamma Chimica S.P.A. e demais

287,24

China

Shandong Haili Chemical Industry Co., Ltd.

Shandong Tianxiu Chemical Trading Co., Ltd.

Shandong Hualu Hengsheng Chemical Co., Ltd.

Demais

321,05

Fonte: Resolução CAMEX n° 15, 2015

Elaboração: SDCOM

2. DA REVISÃO

2.1. Dos procedimentos prévios

Em 28 de maio de 2019, foi publicada no DOU a Circular SECEX nº 34, de 27 de maio de 2019, informando que, conforme o previsto no art. 1º da Resolução CAMEX nº 15, de 2015, publicada no DOU de 1º de abril de 2015, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, comumente classificado no item 2917.12.10 da NCM, originárias da Alemanha, da China, dos EUA, da França e da Itália, encerrar-se-ia no dia 1º de abril de 2020.

2.2. Da petição

Por meio de petição datada de 30 de outubro de 2019, a empresa Rhodia Poliamida e Especialidades S.A., doravante denominada peticionária ou, simplesmente, Rhodia, protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital - SDD, requerimento de instauração de revisão de final de período do direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras de ácido adípico, classificados no subitem 2917.12.10 da NCM, originários da Alemanha, da China, dos EUA, da França e da Itália, consoante o disposto no art. 106 do Decreto n° 8.058, de 2013.

Em 13 de fevereiro de 2020, por meio do Ofício nº 707/2020/CGSA/SDCOM/SECEX, esta Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público - SDCOM solicitou à peticionária, com base no § 2° do art. 41 do Decreto nº 8.058, de 2013, informações complementares em relação àquelas apresentadas na petição. O prazo estipulado para apresentação de resposta ao Ofício foi 27 de fevereiro de 2020.

No dia 18 de fevereiro de 2020, a peticionária protocolou solicitação de prorrogação de prazo para o envio destas informações, a qual foi deferida.

A peticionária apresentou tais informações, dentro do prazo estabelecido, no dia 26 de fevereiro de 2020.

2.3. Das partes interessadas

De acordo com o §2º do art. 45 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram identificados como partes interessadas, além da peticionária, os governos da Alemanha, da China, dos EUA, da França e da Itália, a representação da União Europeia, os produtores/exportadores estrangeiros, os importadores brasileiros de ácido adípico e a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), associação de classe que representa os interesses dos produtores nacionais de ácido adípico.

A Subsecretaria, em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto nº 8.058, de 2013, identificou, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Economia, as empresas produtoras/exportadoras do produto objeto do direito antidumping durante o período de investigação de continuação/retomada de dumping. Foram identificados, também, pelo mesmo procedimento, os importadores brasileiros que adquiriram o referido produto durante o mesmo período.

[RESTRITO]

2.4. Da verificação in loco na indústria doméstica

Fundamentado nos princípios da eficiência, previsto no art. 2° da Lei nº 9.784, de 1999 e no art. 37 da Constituição Federal de 1988, e da celeridade processual, constante do inciso LXXVIII do art. 5° da Carta Magna, foram realizadas verificações in loco dos dados apresentados pela indústria doméstica previamente à elaboração deste parecer de início.

Por meio do Ofício nº 712/2020/CGSA/SDCOM/SECEX, 14 de fevereiro de 2020, em face do disposto no art. 175 do Decreto n° 8.058, de 2013, solicitou-se anuência para a realização de verificação in loco dos dados apresentados pela Rhodia, no período de 09 a 13 de março de 2020, em São Paulo (SP).

Após a confirmação de anuência pela empresa, protocolada em 17 de fevereiro de 2020, foi realizada verificação in loco, no período proposto, com o objetivo de confirmar e de obter maior detalhamento das informações prestadas na petição de revisão de final de período e nas respostas ao pedido de informações complementares.

Foram, então, verificadas as informações prestadas, em cumprimento aos procedimentos previstos no roteiro previamente encaminhado à empresa em anexo ao Ofício nº 834/2020/CGSA/SDCOM/SECEX, de 27 de fevereiro de 2020, que confirmou a realização da verificação na data proposta.

Em atenção ao § 9º do art. 175 do Decreto nº 8.058, de 2013, a versão restrita do relatório da verificação in loco foi juntada aos autos restritos do processo. Todos os documentos colhidos como evidências do procedimento foram recebidos em bases confidenciais.

3. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

3.1. Do produto objeto do direito antidumping

Conforme explicação apresentada pela peticionária, o produto objeto da presente análise, ácido adípico (ácido hexanodióico), é um ácido dicarboxílico saturado e de cadeia normal com fórmula molecular C6H10O4. É obtido primariamente em suspensão, sendo, para sua comercialização, submetido a processo de secagem que o transforma em pó branco cristalino de altíssima pureza - superior 99,8%. No estado sólido, o ácido adípico é utilizado como produto puro.

Segundo consta da petição, as matérias-primas utilizadas na produção do ácido adípico são: Ciclohexanol; e/ou Mistura de ciclohexanol e ciclohexanona (olona ou KA oil); e Ácido Nítrico;

De acordo com a Rhodia, as principais características do produto são: Altíssima pureza: superior a 99,8%; Densidade do sólido: 1,36 g/cm3 (25/4 °C); Densidade do líquido: 1,085 g/cm3 (165/4 °C); Ponto de fulgor (TAG): 191 °C (vaso fechado) e 210 °C (vaso aberto); Baixa solubilidade em água: 1,5 g/100g (a 20 °C).

Conforme informações constantes da petição, o ácido adípico pode ser obtido, principalmente, a partir das seguintes rotas de produção distintas: Rota 1: pela oxidação do ciclohexanol com o ácido nítrico; Rota 2: pela oxidação da olona, ou KA oil, com ácido nítrico; Rota 3: via bio-base de ácido adípico.

A Rhodia cita, ainda, a produção de ácido adípico a partir do fenol, reação essa com rendimento tipicamente superior a 97%. Por esse processo, o fenol é hidrogenado com utilização de catalisador de níquel. O segundo passo envolve a oxidação do KA oil ou do ciclohexanol, com ácido nítrico, ao ácido adípico e subprodutos ácidos glutárico e succínico, na presença de catalisadores, tais como sais de cobre e vanádio.

O ácido adípico, com o qual se podem obter poliésteres lineares, é utilizado na produção de polióis-poliésteres, usados em várias aplicações, o que inclui a preparação de poliuretanos pela reação com isocianatos. O produto confere ao poliol-poliéster propriedades físicas como a flexibilidade, no caso dos poliuretanos para espumas flexíveis e elastômeros. Ademais, o produto objeto da investigação, por meio de seu poliéster, confere ao poliuretano melhoria em propriedades relacionadas à resistência, abrasão e estabilidade dimensional.

O ácido adípico, acrescenta a peticionária, pela reação com octanol, é, também, utilizado na preparação do dioctil adipato (DOA), o qual aumenta a plasticidade ou fluidez de materiais. O DOA, a despeito de ser aplicado, predominantemente, em plásticos, especialmente cloreto de polivinila ou PVC, também otimiza as propriedades de outros materiais, como concreto e cimento.

O ácido adípico com aminas, por sua vez, forma poliamidas que, pela reação com epicloridrina, integram a produção de resinas utilizadas para melhorar a resistência à umidade de papéis tipo lenço, por exemplo. Em resina de papel, o ácido adípico melhora as propriedades de tensão do papel, tanto em fase seca como úmida, agindo como agente de reticulação das fibras de celulose, para que essas não se quebrem ao serem umedecidas.

Além disso, de acordo com a Rhodia, o produto é utilizado na composição dos poliésteres utilizados na fabricação de tintas de poliuretano. O ácido adípico, como parte da tinta poliuretânica, propiciará características especiais a esta, como adesão, dureza, brilho, flexibilidade e resistência à abrasão ao impacto das intempéries, ácidos e solventes.

Ademais, a peticionária afirma que o ácido adípico é matéria-prima principal na produção do sal náilon, pela reação com hexametilenodiamina. O sal náilon é polimerizado para formação de poliamidas, empregadas em plásticos de engenharia, fios têxteis e fios industriais.

Registre-se, ainda, que os ésteres de ácido adípico não estão no escopo da definição do produto objeto do direito antidumping, assim como os diésteres descritos como "Nycobase ADT" e "Decaltal PIC A" não estão incluídos no escopo da investigação

3.2. Do produto fabricado no Brasil

O produto fabricado no Brasil é o ácido adípico, com características semelhantes às descritas no item 3.1 no que tange às matérias-primas, características físicas, processo de produção, usos e aplicações e quanto à ausência de normas ou regulamentos técnicos específicos.

Segundo informações constantes da petição, no que se refere às rotas de produção, o produto similar produzido no Brasil é obtido [CONFIDENCIAL].

De acordo com o informado da petição, no processo produtivo de ácido adípico, há geração limitada de subproduto denominado diácido. Todo o diácido resultante da produção de ácido adípico, sempre que dentro das especificações, é consumido cativamente pela Rhodia para a produção dos seguintes produtos: [CONFIDENCIAL] .

Consta da petição que [CONFIDENCIAL] .

A peticionária informa, ainda, que outros diácidos são invariavelmente gerados no mesmo processo produtivo, os quais são removidos durante o processo de lavagem do ácido adípico e não possuem, nessa fase, valor comercial. [CONFIDENCIAL] , sendo a secagem e a adição de outros componentes processos independentes da produção de ácido adípico. A Rhodia comercializa 3 tipos de diácidos: [CONFIDENCIAL] . Todos eles são diácidos e diferenciam-se pela porcentagem de suas composições.

No que tange aos canais de distribuição do produto similar fabricado no Brasil, a peticionária esclarece que é realizada a venda direta ao cliente, bem como a venda por meio de distribuidores, os quais revendem o ácido adípico aos clientes que adquirem quantidade mensal inferior a seis toneladas.

3.3. Da classificação e do tratamento tarifário

O ácido adípico é classificado no subitem 2917.12.10 - "Ácido Adípico" - da NCM, os quais estão contidos na posição 2917 - "Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados".

A alíquota do Imposto de Importação para o referido item tarifário se manteve em 10% no período de julho de 2014 a junho de 2019.

3.4. Da similaridade

O §1° do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O §2º do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

Conforme o Parecer DECOM nº 47, de 26 de setembro de 2014, de determinação final da investigação relativa à investigação de dumping e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática para ácido adípico produzido na Alemanha, na China, nos EUA, na França e na Itália, o ácido adípico produzido no Brasil é utilizado nas mesmas aplicações e possui as mesmas características do adípico importados de tais países. Nesse sentido, segundo informações obtidas na petição, o produto objeto da investigação não apresenta diferença em relação produto similar produzido no Brasil: Em geral são produzidos a partir das mesmas matérias-primas, quais sejam o ciclohexanol e/ou a olona e o ácido nítrico;Apresentam mesma composição química, representada pela fórmula molecular C6H10O4; Apresentam as mesmas características físicas e químicas, no que concerne a pureza, densidade, ponto de fulgor, solubilidade em água, além de se apresentam na forma de sólida (pó) ou em suspensão; Não estão, segundo informa a peticionária, sujeitos a normas ou regulamentos técnicos; São produzidos segundo processo de produção semelhante, conforme mencionado nas seções precedentes, no item 3 deste documento; Têm os mesmos usos e aplicações, sendo utilizado, entre outros, como matéria-prima principal na produção do sal náilon; como matéria-prima para a produção de polióis-poliésteres, usados na produção de resinas para papel; como matérias-primas para a produção de resinas poliésteres, poliuretanos para indústria calçadista, espuma de poliuretano para colchões, poliuretanos para adesivos, laminados sintéticos de poliuretano e tintas poliuretânicas extensivamente utilizadas na indústria automotiva, construção civil e instalações industriais. Apresentam alto grau de substitutibilidade, visto que se trata de commodity química, com concorrência baseada principalmente no fator preço.

Dessa forma, diante das informações apresentadas e da análise precedente, ratifica-se a conclusão alcançada na investigação anterior de que o ácido adípico fabricado pela indústria doméstica é similar ao produto objeto da medida antidumping.

4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade desses produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

Segundo informado na petição, a Rhodia é atualmente a única produtora nacional de ácido adípico, responsável por 100% da produção do produto similar no Brasil.

Em consulta ao sítio eletrônico da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim, confirmou-se que a Rhodia é atualmente a única produtora nacional de ácido adípico associada à entidade.

Dessa forma, para fins desta revisão, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de ácido adípico da empresa Rhodia, responsável pela totalidade da produção nacional brasileira de ácido adípico.

5. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DUMPING

De acordo com o art. 7o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

Segundo o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto no 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida (itens 5.1 e 5.2); no desempenho do produtor ou do exportador (item 5.3); nas alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países (item 5.4); na aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países (item 5.5) e na consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil (item 5.6).

Para fins do início desta revisão, utilizou-se o período de julho de 2018 a junho de 2019 (P5) a fim de se verificar a existência de indícios de continuação/retomada da prática de dumping nas exportações para o Brasil de ácido adípico originárias da Alemanha, da China, dos EUA, da França e da Itália.

Ressalta-se que não houve exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da França e da Itália durante o período de investigação de continuação/retomada de dumping.

Quanto às importações originárias da Alemanha e EUA, estas não foram realizadas em volume significante entre julho de 2018 a junho de 2019. De acordo com os dados da RFB, as importações de ácido adípico dessas origens alcançaram, respectivamente, [RESTRITO] no período de análise de continuação/retomada de dumping, representando, respectivamente, cerca de [RESTRITO] do mercado brasileiro de ácido adípico no mesmo período.

Assim, verificou-se a probabilidade de retomada do dumping para a Alemanha, os EUA, a França e a Itália com base, dentre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio de cada uma das origens internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de continuação/retomada de dumping, em atenção ao art. 107. §3o, I, do Decreto no 8.058, de 2013.

Em relação às importações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da China, estas atingiram [RESTRITO] no período de análise de continuação/retomada de dumping, representando cerca de [RESTRITO] do total das importações brasileiras e [RESTRITO] do mercado brasileiro de ácido adípico no mesmo período.

A peticionária alega que, apesar da elevada representatividade no volume total importado, as importações de ácido adípico originárias da China não seriam significantes em termos absolutos e em relação ao Consumo Nacional Aparente e ao mercado brasileiro em P5. Solicita, nesse sentido, que as importações brasileiras com origem China sejam consideradas como não representativas, nos termos do art. 107, §3o do Decreto no 8.058/2013.

Contudo, conforme a investigação original, apresentada na Nota Técnica SECEX/DECOM no 69/2014, as importações originárias da Itália em P5 atingiram [RESTRITO], representando cerca de [RESTRITO] do total das importações brasileiras, sendo este volume considerado significante, tendo motivado, inclusive, a inclusão dessa origem na investigação. Tanto o volume, quanto a representatividade das importações de origem italiana naquele procedimento foram inferiores às operações chinesas em P5 da presente revisão, não sendo possível, portanto, classificar as importações chinesas da presente revisão como não representativas.

Diante disso, para fins de início de revisão, as importações desse país foram consideradas como sendo realizadas em quantidades representativas durante o período de revisão de continuação/retomada de dumping. Procedeu-se, portanto, à análise de indícios de continuação de dumping nas importações originárias da China, em consonância com o § 1o do art. 107 do Decreto no 8.058, de 2013, tendo sido apurada a margem de dumping para o período de revisão. De acordo com o art. 7o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

5.1. Da existência de indícios de retomada dumping durante a vigência do direito

De acordo com o art. 106 do Decreto no 8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado, deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.

Para fins do início da revisão, utilizou-se o período de julho de 2018 a junho de 2019 (P5), a fim de se verificar a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática de dumping nas importações brasileiras de ácido adípico originárias da Alemanha, dos EUA, da França e da Itália. Tal período também foi utilizado para verificar a existência de indícios de continuação da prática de dumping nas importações brasileiras de ácido adípico originárias da China, e de retomada do dumping para as demais origens.

De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

5.1.1. Da Alemanha

5.1.1.1. Do valor normal da Alemanha apresentado pela peticionária

De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Com vistas a proporcionar a fonte mais adequada para fins de apuração do valor normal, a peticionária utilizou a publicação Wood Mackenzie Chemicals, a qual indica os preços médios mensais dos contratos domésticos de ácido adípico na Europa Ocidental. A empresa alega que a publicação não disponibiliza dados segregados por país europeu, apenas o consolidado, que considera informações das três origens europeias investigadas (Alemanha, França e Itália). Dessa forma, afirma que o preço para Europa Ocidental é representativo para as três origens europeias investigadas (Alemanha, França e Itália), visto que apenas estas três origens produzem ácido adípico na Europa Ocidental.

Nesse sentido, a peticionária apresentou os preços médios mensais obtidos com base nas cotações publicadas na Wood Mackenzie Chemicals, no período de julho 2018 a junho de 2019, nas condições "Domestic Medium" e "Domestic Large". Cumpre ressaltar que o mês de dezembro de 2018 não foi incluído no cálculo, visto que a publicação não apresentou as cotações para o mês em questão. O valor normal foi apurado a partir da média aritmética simples desses preços no período de análise de dumping.

Registre-se também que a citada publicação não disponibiliza a quantidade vendida em cada nível de preço divulgado periodicamente, o que impede a obtenção de um preço médio ponderado.

O preço informado encontra-se na condição delivered, estando nele incluídas as despesas de frete e seguro do percurso fábrica-cliente no mercado interno europeu.

Valor Normal - Alemanha [CONFIDENCIAL]

Mês/Ano

Domestic Medium (US$/ton)

Domestic Large (US$/ton)

Média entre as condições "Domestic Medium" e "Domestic Large" (US$/ton)

jul/18

confidencial

confidencial

confidencial

ago/18

confidencial

confidencial

confidencial

set/18

confidencial

confidencial

confidencial

out/18

confidencial

confidencial

confidencial

nov/18

confidencial

confidencial

confidencial

dez/18

confidencial

confidencial

confidencial

jan/19

confidencial

confidencial

confidencial

fev/19

confidencial

confidencial

confidencial

mar/19

confidencial

confidencial

confidencial

abr/19

confidencial

confidencial

confidencial

mai/19

confidencial

confidencial

confidencial

jun/19

confidencial

confidencial

confidencial

Preço médio

confidencial

confidencial

1.791,19

Fonte: Wood Mackenzie Chemicals

Elaboração: SDCOM

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal para a Alemanha, na condição delivered, conforme a metodologia descrita acima, no valor de US$ 1.719,19/t (mil, setecentos e dezenove dólares estadunidense e dezenove centavos por tonelada).

5.1.1.2. Do valor normal Internado da Alemanha

A partir do valor normal na condição delivered, apresentado no item anterior, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, Imposto de Importação, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e despesas de internação da mercadoria no mercado brasileiro.

Para a apuração do frete internacional e do seguro internacional, a peticionária sugeriu a utilização dos percentuais calculados em P5 (julho de 2012 a junho de 2013) na investigação original, conforme tabela abaixo:

Parâmetros Frete e Seguro Internacionais [CONFIDENCIAL]

Países

Frete Internacional (%)

Seguro Internacional (%)

Alemanha

confidencial

confidencial

EUA

confidencial

confidencial

França

confidencial

confidencial

Itália

confidencial

confidencial

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014

Elaboração: SDCOM

Com base nessas informações e no valor normal já apresentado, apuraram-se os valores de frete e seguro internacionais, assim como o valor normal na condição CIF:

Valor Normal CIF - Alemanha [CONFIDENCIAL]

Rubricas

US$/ton

Valor normal (condição delivered)

1.791,19

Despesas de Exportação

-

Valor normal FOB

1.791,19

Frete e seguro internacionais

46,55

Frete internacional

confidencial

Seguro internacional

confidencial

Valor normal construído CIF

1.837,74

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014 e Wood Mackenzie Chemicals

Elaboração: SDCOM

Uma vez apurado o valor normal na condição CIF, calculou-se o imposto de importação incidente sobre as operações, com alíquota aplicada de 10%.

O AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (25%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.

Já a título de despesas de internação, a peticionária sugeriu a utilização do percentual calculado na investigação original, de 1,9%, apurado com base dos questionários apresentados pelos importadores.

Por fim, o valor CIF internado foi convertido de dólar estadunidense (US$) para real brasileiro (R$) por meio da taxa média de câmbio de P5, calculada a partir de dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (Bacen), respeitando-se as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto no 8.058, de 2013.

A tabela a seguir apresenta o cálculo do imposto de importação, do AFRMM, das despesas de internação, do valor normal CIF internado e da conversão cambial.

Valor Normal CIF Internado - Alemanha

Rubrica

US$/t

Valor normal CIF (US$/t) (a)

1.837,74

Imposto de importação (US$/t) (b) = (a) x 10%

183,77

AFRMM (US$/t) (c) = frete internacional x 25%

11,06

Despesas de internação(d) = (US$/t) = (a) x 1,9%

34,92

Valor normal CIF internado (US$/t) (e) = (a) + (b) + (c) + (d)

2.067,49

Paridade média P5 (R$/US$) (f)

3,8634012

Valor normal CIF internado (R$/t) (g) = (e) x (f)

7.987,61

Fonte: Tabelas anteriores e BACEN.

Elaboração: SDCOM.

De acordo com a metodologia detalhada ao longo deste item, alcançou-se o valor normal médio na condição CIF internado de R$ 7.987,61 /t (sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos por tonelada).

5.1.1.3. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados e verificados, para P5. Para o seu cálculo, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e Cofins. O faturamento líquido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções, em P5, resultando no preço médio de R$ 6.776,96/t (seis mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos por tonelada), na condição ex fabrica.

5.1.1.4. Da diferença entre o valor normal da Alemanha internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico

Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Diferença entre Valor Normal Internado e Preço da Indústria Doméstica

Valor Normal CIF Internado (R$/t) (a)

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (b)

Diferença Absoluta (R$/t) (c) = (a) - (b)

Diferença Relativa (%) (d) = (c) / (b)

7.987,61

6.776,96

1.210,65

17,9%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário da Alemanha superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores alemães necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.1.2. Dos Estados Unidos da América

5.1.2.1. Do valor normal dos EUA apresentado pela peticionária

De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Com vistas a proporcionar a fonte mais adequada para fins de apuração do valor normal, a peticionária utilizou a publicação Wood Mackenzie Chemicals, a qual indica os preços médios mensais dos contratos domésticos de ácido adípico no mercado estadunidense.

Nesse sentido, a peticionária apresentou os preços médios mensais obtidos com base nas cotações publicadas na Wood Mackenzie Chemicals, no período de julho 2018 a junho de 2019. Os valores informados encontram-se na condição DDP (Delivered Duty Paid), estando neles incluídas as despesas de frete e seguro do percurso fábrica-cliente no mercado interno norte-americano, além dos tributos internos. Diante disso, foi necessário retirar os tributos internos da cotação para que o valor normal reflita de forma condizente a condição delivered. Para tanto, com base no Relatório Doing Businness, apurou-se um percentual VAT (Value-Added Tax) de 8,875%. O valor normal foi apurado a partir da média aritmética simples das cotações apresentadas na publicação, excluídos os tributos internos, no período de análise de dumping.

Registre-se também que a citada publicação não disponibiliza a quantidade vendida em cada nível de preço divulgado periodicamente, o que impede a obtenção de um preço médio ponderado.

Valor Normal - EUA [CONFIDENCIAL]

Mês/Ano

Contract DDP

Contract Delivered

jul/18

confidencial

confidencial

ago/18

confidencial

confidencial

set/18

confidencial

confidencial

out/18

confidencial

confidencial

nov/18

confidencial

confidencial

dez/18

confidencial

confidencial

jan/19

confidencial

confidencial

fev/19

confidencial

confidencial

mar/19

confidencial

confidencial

abr/19

confidencial

confidencial

mai/19

confidencial

confidencial

jun/19

confidencial

confidencial

Preço médio

1.689,13

1.551,44

Fonte: Wood Mackenzie Chemicals e Doing Businness

Elaboração: SDCOM

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal para os EUA, na condição delivered, conforme a metodologia descrita acima, no valor de US$ 1.551,44/t (mil, quinhentos e cinquenta e um dólares estadunidense e quarenta e quatro centavos por tonelada).

5.1.2.2. Do valor normal Internado dos EUA

A partir do valor normal na condição delivered, apresentado no item anterior, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, Imposto de Importação, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e despesas de internação da mercadoria no mercado brasileiro.

Para a apuração do frete internacional e do seguro internacional, a peticionária sugeriu a utilização dos percentuais calculados em P5 (julho de 2012 a junho de 2013) na investigação original, conforme tabela abaixo:

Parâmetros Frete e Seguro Internacionais [CONFIDENCIAL]

Países

Frete Internacional (%)

Seguro Internacional (%)

Alemanha

confidencial

confidencial

EUA

confidencial

confidencial

França

confidencial

confidencial

Itália

confidencial

confidencial

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014

Elaboração: SDCOM

Com base nessas informações e no valor normal já apresentado, apuraram-se os valores de frete e seguro internacionais, assim como o valor normal na condição CIF:

Valor Normal CIF - EUA

Rubricas

US$/t

Valor normal (condição delivered)

1.551,44

Despesas de Exportação

-

Valor normal FOB

1.551,44

Frete e seguro internacionais

92,63

Frete internacional

confidencial

Seguro internacional

confidencial

Valor normal construído CIF

1.644,07

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014 e Wood Mackenzie Chemicals

Elaboração: SDCOM

Uma vez apurado o valor normal na condição CIF, calculou-se o imposto de importação incidente sobre as operações, com alíquota aplicada de 10%.

O AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (25%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.

Já a título de despesas de internação, a peticionária sugeriu a utilização do percentual calculado na investigação original, de 1,9%, apurado com base dos questionários apresentados pelos importadores.

Por fim, o valor CIF internado foi convertido de dólar estadunidense (US$) para real brasileiro (R$) por meio da taxa média de câmbio de P5, calculada a partir de dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (Bacen), respeitando-se as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto no 8.058, de 2013.

A tabela a seguir apresenta o cálculo do imposto de importação, do AFRMM, das despesas de internação, do valor normal CIF internado e da conversão cambial.

Valor Normal CIF Internado - EUA

Rubrica

US$/t

Valor normal CIF (US$/t) (a)

1.644,07

Imposto de importação (US$/t) (b) = (a) x 10%

164,41

AFRMM (US$/t) (c) = frete internacional x 25%

22,73

Despesas de internação(d) = (US$/t) = (a) x 1,9%

31,24

Valor normal CIF internado (US$/t) (e) = (a) + (b) + (c) + (d)

1.862,44

Paridade média P5 (R$/US$) (f)

3,86343012

Valor normal CIF internado (R$/t) (g) = (e) x (f)

7.195,39

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014, tabelas anteriores e BACEN.

Elaboração: SDCOM.

De acordo com a metodologia detalhada ao longo deste item, alcançou-se o valor normal médio na condição CIF internado de R$ 7.195,39/t (sete mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos por tonelada).

5.1.2.3. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados e verificados, para P5. Para o seu cálculo, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e Cofins. O faturamento líquido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções, em P5, resultando no preço médio de R$ 6.776,96/t (seis mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos por tonelada), na condição ex fabrica.

5.1.2.4. Da diferença entre o valor normal dos EUA internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico

Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Diferença entre Valor Normal Internado e Preço da Indústria Doméstica

Valor Normal CIF Internado (R$/t) (a)

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (b)

Diferença Absoluta (R$/t) (c) = (a) - (b)

Diferença Relativa (%) (d) = (c) / (b)

7.195,39

6.776,96

418,43

6,2%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário dos EUA superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores estadunidenses necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.1.3. Da França

5.1.3.1. Do valor normal da França apresentado pela peticionária

De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Com vistas a proporcionar a fonte mais adequada para fins de apuração do valor normal, a peticionária utilizou a publicação Wood Mackenzie Chemicals, a qual indica os preços médios mensais dos contratos domésticos de ácido adípico na Europa Ocidental. A empresa alega que a publicação não disponibiliza dados segregados por país europeu, apenas o consolidado, que considera informações das três origens europeias investigadas (Alemanha, França e Itália). Dessa forma, afirma que o preço para Europa Ocidental é representativo para as três origens europeias investigadas (Alemanha, França e Itália), visto que apenas estas três origens produzem ácido adípico na Europa Ocidental.

Nesse sentido, a peticionária apresentou os preços médios mensais obtidos com base nas cotações publicadas na Wood Mackenzie Chemicals, no período de julho 2018 a junho de 2019, nas condições "Domestic Medium" e "Domestic Large". Cumpre ressaltar que o mês de dezembro de 2018 não foi incluído no cálculo, visto que a publicação não apresentou as cotações para o mês em questão. O valor normal foi apurado a partir da média aritmética simples desses preços no período de análise de dumping.

Registre-se também que a citada publicação não disponibiliza a quantidade vendida em cada nível de preço divulgado periodicamente, o que impede a obtenção de um preço médio ponderado.

O preço informado encontra-se na condição delivered, estando nele incluídas as despesas de frete e seguro do percurso fábrica-cliente no mercado interno europeu.

Valor Normal - França [CONFIDENCIAL]

Mês/Ano

Domestic Medium (US$/ton)

Domestic Large (US$/ton)

Média entre as condições "Domestic Medium" e "Domestic Large" (US$/ton)

jul/18

confidencial

confidencial

confidencial

ago/18

confidencial

confidencial

confidencial

set/18

confidencial

confidencial

confidencial

out/18

confidencial

confidencial

confidencial

nov/18

confidencial

confidencial

confidencial

dez/18

confidencial

confidencial

confidencial

jan/19

confidencial

confidencial

confidencial

fev/19

confidencial

confidencial

confidencial

mar/19

confidencial

confidencial

confidencial

abr/19

confidencial

confidencial

confidencial

mai/19

confidencial

confidencial

confidencial

jun/19

confidencial

confidencial

confidencial

Preço médio

confidencial

confidencial

1.791,19

Fonte: Wood Mackenzie Chemicals

Elaboração: SDCOM

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal para a França, na condição delivered, conforme a metodologia descrita acima, no valor de US$ 1.719,19/t (mil, setecentos e dezenove dólares estadunidense e dezenove centavos por tonelada).

5.1.3.2. Do valor normal Internado da França

A partir do valor normal na condição delivered, apresentado no item anterior, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, Imposto de Importação, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e despesas de internação da mercadoria no mercado brasileiro.

Para a apuração do frete internacional e do seguro internacional, a peticionária sugeriu a utilização dos percentuais calculados em P5 (julho de 2012 a junho de 2013) na investigação original, conforme tabela abaixo:

Parâmetros Frete e Seguro Internacionais

[CONFIDENCIAL]

Países

Frete Internacional (%)

Seguro Internacional (%)

Alemanha

confidencial

confidencial

EUA

confidencial

confidencial

França

confidencial

confidencial

Itália

confidencial

confidencial

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014

Elaboração: SDCOM

Com base nessas informações e no valor normal já apresentado, apuraram-se os valores de frete e seguro internacionais, assim como o valor normal na condição CIF:

Valor Normal CIF - França

Rubricas

US$/ton

Valor normal (condição delivered)

1.791,19

Despesas de Exportação

-

Valor normal FOB

1.791,19

Frete e seguro internacionais

32,84

Frete internacional

confidencial

Seguro internacional

confidencial

Valor normal construído CIF

1.824,03

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014 e Wood Mackenzie Chemicals

Elaboração: SDCOM

Uma vez apurado o valor normal na condição CIF, calculou-se o imposto de importação incidente sobre as operações, com alíquota aplicada de 10%.

O AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (25%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.

Já a título de despesas de internação, a peticionária sugeriu a utilização do percentual calculado na investigação original, de 1,9%, apurado com base dos questionários apresentados pelos importadores.

Por fim, o valor CIF internado foi convertido de dólar estadunidense (US$) para real brasileiro (R$) por meio da taxa média de câmbio de P5, calculada a partir de dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (Bacen), respeitando-se as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto no 8.058, de 2013.

A tabela a seguir apresenta o cálculo do imposto de importação, do AFRMM, das despesas de internação, do valor normal CIF internado e da conversão cambial.

Valor Normal CIF Internado - França

Rubrica

US$/t

Valor normal CIF (US$/t) (a)

1.824,03

Imposto de importação (US$/t) (b) = (a) x 10%

182,40

AFRMM (US$/t) (c) = frete internacional x 25%

8,08

Despesas de internação(d) = (US$/t) = (a) x 1,9%

34,66

Valor normal CIF internado (US$/t) (e) = (a) + (b) + (c) + (d)

2.049,17

Paridade média P5 (R$/US$) (f)

3,86343012

Valor normal CIF internado (R$/t) (g) = (e) x (f)

7.916,83

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014, tabelas anteriores e BACEN.

Elaboração: SDCOM

De acordo com a metodologia detalhada ao longo deste item, alcançou-se o valor normal médio na condição CIF internado de R$ 7.916.83 /t (sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos por tonelada).

5.1.3.3. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados e verificados, para P5. Para o seu cálculo, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e Cofins. O faturamento líquido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções, em P5, resultando no preço médio de R$ 6.776,96/t (seis mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos por tonelada), na condição ex fabrica.

5.1.3.4. Da diferença entre o valor normal da França internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico

Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Diferença entre Valor Normal Internado e Preço da Indústria Doméstica

Valor Normal CIF Internado (R$/t) (a)

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (b)

Diferença Absoluta (R$/t) (c) = (a) - (b)

Diferença Relativa (%) (d) = (c) / (b)

7.916,83

6.776,96

1.139,87

16,8%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário da França superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores franceses necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.1.4. Da Itália

5.1.4.1. Do valor normal da Itália apresentado pela peticionária

De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Com vistas a proporcionar a fonte mais adequada para fins de apuração do valor normal, a peticionária utilizou a publicação Wood Mackenzie Chemicals, a qual indica os preços médios mensais dos contratos domésticos de ácido adípico na Europa Ocidental. A empresa alega que a publicação não disponibiliza dados segregados por país europeu, apenas o consolidado, que considera informações das três origens europeias investigadas (Alemanha, França e Itália). Dessa forma, afirma que o preço para Europa Ocidental é representativo para as três origens europeias investigadas (Alemanha, França e Itália), visto que apenas estas três origens produzem ácido adípico na Europa Ocidental.

Nesse sentido, a peticionária apresentou os preços médios mensais obtidos com base nas cotações publicadas na Wood Mackenzie Chemicals, no período de julho 2018 a junho de 2019, nas condições "Domestic Medium" e "Domestic Large". Cumpre ressaltar que o mês de dezembro de 2018 não foi incluído no cálculo, visto que a publicação não apresentou as cotações para o mês em questão. O valor normal foi apurado a partir da média aritmética simples desses preços no período de análise de dumping.

Registre-se também que a citada publicação não disponibiliza a quantidade vendida em cada nível de preço divulgado periodicamente, o que impede a obtenção de um preço médio ponderado.

O preço informado encontra-se na condição delivered, estando nele incluídas as despesas de frete e seguro do percurso fábrica-cliente no mercado interno europeu.

Valor Normal - Itália

[CONFIDENCIAL]

Mês/Ano

Domestic Medium (US$/ton)

Domestic Large (US$/ton)

Média entre as condições "Domestic Medium" e "Domestic Large" (US$/ton)

jul/18

confidencial

confidencial

confidencial

ago/18

confidencial

confidencial

confidencial

set/18

confidencial

confidencial

confidencial

out/18

confidencial

confidencial

confidencial

nov/18

confidencial

confidencial

confidencial

dez/18

confidencial

confidencial

confidencial

jan/19

confidencial

confidencial

confidencial

fev/19

confidencial

confidencial

confidencial

mar/19

confidencial

confidencial

confidencial

abr/19

confidencial

confidencial

confidencial

mai/19

confidencial

confidencial

confidencial

jun/19

confidencial

confidencial

confidencial

Preço médio

confidencial

confidencial

1.791,19

Fonte: Wood Mackenzie Chemicals

Elaboração: SDCOM

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal para a Itália, na condição delivered, conforme a metodologia descrita acima, no valor de US$ 1.719,19/t (mil, setecentos e dezenove dólares estadunidense e dezenove centavos por tonelada).

5.1.4.2. Do valor normal Internado da Itália

A partir do valor normal na condição delivered, apresentado no item anterior, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, Imposto de Importação, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e despesas de internação da mercadoria no mercado brasileiro.

Para a apuração do frete internacional e do seguro internacional, a peticionária sugeriu a utilização dos percentuais calculados em P5 (julho de 2012 a junho de 2013) na investigação original, conforme tabela abaixo:

Parâmetros Frete e Seguro Internacionais

[CONFIDENCIAL]

Países

Frete Internacional (%)

Seguro Internacional (%)

Alemanha

confidencial

confidencial

EUA

confidencial

confidencial

França

confidencial

confidencial

Itália

confidencial

confidencial

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014

Elaboração: SDCOM

Com base nessas informações e no valor normal já apresentado, apuraram-se os valores de frete e seguro internacionais, assim como o valor normal na condição CIF:

Valor Normal CIF - Itália

Rubricas

US$/ton

Valor normal (condição delivered)

1.791,19

Despesas de Exportação

-

Valor normal FOB

1.791,19

Frete e seguro internacionais

85,36

Frete internacional

confidencial

Seguro internacional

confidencial

Valor normal construído CIF

1.876,56

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014 e Wood Mackenzie Chemicals

Elaboração: SDCOM

Uma vez apurado o valor normal na condição CIF, calculou-se o imposto de importação incidente sobre as operações, com alíquota aplicada de 10%.

O AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (25%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.

Já a título de despesas de internação, a peticionária sugeriu a utilização do percentual calculado na investigação original, de 1,9%, apurado com base dos questionários apresentados pelos importadores.

Por fim, o valor CIF internado foi convertido de dólar estadunidense (US$) para real brasileiro (R$) por meio da taxa média de câmbio de P5, calculada a partir de dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (Bacen), respeitando-se as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto no 8.058, de 2013.

A tabela a seguir apresenta o cálculo do imposto de importação, do AFRMM, das despesas de internação, do valor normal CIF internado e da conversão cambial.

Valor Normal CIF Internado - Itália

Rubrica

US$/t

Valor normal CIF (US$/t) (a)

1.876,56

Imposto de importação (US$/t) (b) = (a) x 10%

187,66

AFRMM (US$/t) (c) = frete internacional x 25%

21,04

Despesas de internação(d) = (US$/t) = (a) x 1,9%

35,65

Valor normal CIF internado (US$/t) (e) = (a) + (b) + (c) + (d)

2.120,90

Paridade média P5 (R$/US$) (f)

3,86343012

Valor normal CIF internado (R$/t) (g) = (e) x (f)

8.193,94

Fonte: Nota Técnica SECEX/DECOM nº 69/2014, tabelas anteriores e BACEN.

Elaboração: SDCOM.

De acordo com a metodologia detalhada ao longo deste item, alcançou-se o valor normal médio na condição CIF internado de R$ 8.193,94 /t (oito mil, cento e noventa e três reais e noventa e quatro centavos por tonelada).

5.1.4.3. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados e verificados, para P5. Para o seu cálculo, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e Cofins. O faturamento líquido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções, em P5, resultando no preço médio de R$ 6.776,96/t (seis mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos por tonelada), na condição ex fabrica.

5.1.4.4. Da diferença entre o valor normal da Itália internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico

Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Diferença entre Valor Normal Internado e Preço da Indústria Doméstica

Valor Normal CIF Internado (R$/t) (a)

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (b)

Diferença Absoluta (R$/t) (c) = (a) - (b)

Diferença Relativa (%) (d) = (c) / (b)

8.193,96

6.776,96

1.416,98

20,9%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: SDCOM.

Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário da Itália superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores italianos necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.2. Da existência de indícios de continuação dumping durante a vigência do direito

5.2.1. Da China

5.2.1.1. Da manifestação da peticionaria sobre o tratamento da China para fins de cálculo do valor normal na determinação de dumping

Em sua petição de revisão do direito antidumping, a indústria doméstica destacou que, em análises recentes, as autoridades dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Europeia (UE) concluíram que a China não operaria a partir de princípios de mercado.

Ressaltou que o USTR (Office of the United States Trade Representative) emitiu em fevereiro de 2019 um relatório acerca do cumprimento das regras da Organização Mundial de Comércio - OMC pela China, alegando que, embora tenha assumido compromissos no âmbito da organização, o país não concluiu sua migração para os padrões de uma economia de mercado, nem reduziu a intervenção estatal na economia. E que tem indicado em seus normativos que deverá ser considerada uma economia do tipo "socialist market economy with Chinese characteristics".

Destacou que o Departamento de Comércio dos EUA teria elaborado, em 26/10/2017, memorando sobre o status de não economia de mercado da China, e concluído que:

China is a non-market economy (NME) country because it does not operate sufficiently on market principles to permit the use of Chinese prices and costs for purposes of the Department's antidumping analysis. The basis for the Department's conclusion is that the state's role in the economy and its relationship with markets and the private sector results in fundamental distortions in China's economy.

Apontou, no mesmo sentido, que a União Europeia (UE) no documento "Commission Staff Working Document On Significant Distortions In The Economy Of The People's Republic Of China For The Purposes Of Trade Defence Investigations", teria concluído que o Partido Comunista Chinês e o Estado possuem um papel de liderança na governança econômica do país.

Indicou ainda, trecho da Constituição chinesa, que em seu artigo 6 estabelece que os meios de produção e a força de trabalho são predominantemente de propriedade pública, conforme citação abaixo:

"Article 6

The basis of the socialist economic system of the People's Republic of China is socialist public ownership of the means of production, namely, ownership by the whole people and collective ownership by the working people. The system of socialist public ownership supersedes the system of exploitation of man by man; it applies the principle of "from each according to his ability, to each according to his work.".

A peticionária destacou, ainda, que a estratégia chinesa para promover o rápido crescimento da sua economia é definida em suas políticas industriais, tanto de nível nacional quanto de nível local. A política industrial chinesa tem sido implementada através de "Planos Quinquenais", que, segundo a peticionária, permitem ao governo controlar o desenvolvimento econômico do país e implementar políticas específicas para apoiar a reestruturação e expansão de determinadas indústrias.

Trouxe também para a petição excerto da Carta IEDI nº 582, publicada pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, que trata da alta competitividade produtiva da indústria chinesa, conforme abaixo:

"No atual estágio de desenvolvimento, o baixo custo do trabalho na China explica muito pouco a competitividade industrial do país. Os salários na China poderiam, então, continuar crescendo, como vem acontecendo nos últimos anos, sem pôr em risco a expansão dos produtos chineses nos mercados internacionais. (...)

Ademais, a manutenção de uma taxa de câmbio desvalorizada, apesar de importante, não é capaz de explicar, sozinha, a evolução das exportações chinesas, que conseguem, inclusive, penetrar, cada vez mais, nos setores mais protegidos de seus parceiros comerciais. Assim, como se tem visto, a pressão da comunidade internacional pode até levar a uma valorização marginal da moeda chinesa sem ocasionar o encarecimento de suas exportações. Os baixos custos das empresas chinesas decorrem de extensivos e sistemáticos subsídios governamentais, contribuindo substancialmente para sua competitividade nos mercados globais. "

A peticionária apresentou tabela disponível no Trade Policy Review da China em 2018 que indica tendência do aumento do número total de empresas estatais (SOEs) na economia chinesa e que a representatividade dos ativos destas empresas alcança cerca de 40% dos ativos totais da economia chinesa, embora sejam apenas 5% do total de empresas, o que evidenciaria, segundo a peticionária, se tratarem de megaempresas.

Ressaltou ainda publicação do congresso estadunidense de janeiro de 2019 que analisa as tendências da moeda chinesa frente ao dólar nos últimos anos e afirma, em síntese, que a desvalorização do renminbi objetiva baratear as exportações de produtos chineses e encarecer as importações de produtos estrangeiros.

Por fim, a peticionária indicou resumidamente os fatores determinantes para o tratamento da China como não economia de mercado, segundo o memorando do Departamento de Comércio dos EUA supracitado. São eles:

O governo chinês mantém controle e propriedade dos meios de produção com a prevalência de empresas com investimento estatal e com o sistema de uso e propriedade de terras. É significativo o volume de empresas estatais, além de grande parte dos recursos ser direcionado a setores de importância estratégica no país. A propriedade estatal garante o domínio do governo sobre a economia chinesa, uma vez que a grande maioria das empresas chinesas são de propriedade estatal ou tem um relacionamento muito próximo ao Estado. O Partido Comunista e, por extensão, o governo chinês, garante a adesão destas empresas à sua política industrial através de um sistema centralizado de nomeação dos administradores destas empresas. Além disso, para evitar a perda de seu controle, o governo chinês impõe restrições a investimentos estrangeiros em alguns setores.

O governo chinês mantém controle sobre a terra e meios de produção estratégicos. A terra na China é de propriedade do Estado, conforme previsto no art. 10, da Constituição chinesa:

"Article 10 Land in the cities is owned by the state. Land in the rural and suburban areas is owned by collectives except for those portions which belong to the state in accordance with the law; house sites and private plots of cropland and hilly land are also owned by collectives. The state may in the public interest take over land for its use in accordance with the law. No organization or individual may appropriate, buy, sell or lease land, or unlawfully transfer land in other ways. All organizations and individuals who use land must make rational use of the land."

Nos termos do referido dispositivo, portanto, os terrenos localizados em áreas urbanas são de propriedade do governo central e os terrenos localizados em áreas rurais ou suburbanas são de propriedade dos governos, provinciais ou das "coletividades locais".

Os recursos naturais são controlados por agências e políticas locais. Conforme o disposto no art. 3, da "Mineral Resources Law of the People's Republic of China", os recursos minerais existentes no território chinês são de propriedade estatal, a qual não é impactada pelo fato de que o uso do terreno onde eles se encontram eventualmente tenha sido conferido a uma empresa ou indivíduo. Os interessados em explorar tais recursos devem apresentar um pedido ao governo chinês e se registrar após receberem o direito de exploração. Dessa forma são implementadas políticas industriais que variam a provação e investimentos, standards de acesso, catálogos de orientação, apoio financeiro e restrições quantitativas. Por fim, o governo possui controle sobre os preços considerados como essenciais e estratégicos. Dentre os setores que possuem esse tipo de política, pode-se citar siderúrgico, químico e energia.

A China impõe barreiras significativas a investimentos, que incluem limites de capital próprio e requisitos de parceria local, aprovação e procedimentos regulatórios e transferência tecnológica e requisitos de localização. Os investimentos privados são governados de acordo com as prioridades e necessidade de investimento do governo chinês. A partir daí é decidido formas de apoio e limitação de investimento estrangeiro naqueles setores que o governo considera que é estrategicamente importante de manter o controle total.

Os salários não são determinados por livre barganha entre trabalhador e empresariado. Não há sindicatos independentes para representar o trabalhador, bem como direito de greve, fator determinante em ações coletivas e negociações salariais. Todos os sindicatos estão sob o controle e direcionamento do "All-China Federation of Trade Unions" (ACFTU).

O governo mantém controle sobre instituições financeiras e grande parte das operações ocorrem entre partes controladas pelo próprio Estado. Os bancos chineses são regulados principalmente pela "China Banking Regulatory Commission" (CBRC), o mercado de ações e valores mobiliários é regulado pela "China Securities Regulatory Commission" (CSRC) e o mercado de seguros é regulado pela "China Insurance Regulatory Commission" (CIRC). Conforme o "China Banking Regulatory Commission 2014 Annual Report", o setor bancário chinês é altamente concentrado nas mãos dos cinco grandes bancos comerciais, controlados predominantemente pelo governo chinês. Os três "policy banks" e os 12 bancos "joint-stock" também têm uma participação relevante no sistema bancário chinês. A intervenção do governo chinês no sistema bancário não se dá apenas através da fixação de taxas de juros máximas e mínimas, pois 87% dos ativos bancários são controlados pelo governo.

O governo chinês tem desenvolvido um mercado de câmbio estrangeiro. No entanto, o governo chinês ainda mantém restrições significativas em transações de conta capital e intervém no mercado onshore e offshore. O governo ainda mantém requisitos para a aprovação de transações da conta capital, não divulga os fatores utilizados para determinar a paridade de moedas com o renminbi (RMB) e intervém para limitar a extensão que a divergência entre mercados de câmbio estrangeiros onshore e offshore.

A peticionária alega que os argumentos expostos acima indicam que a economia chinesa, de maneira geral, ainda é altamente influenciada pelo Estado, de forma a caracterizá-la como economia não de mercado. A peticionária passa, a seguir, a trazer argumentos para demonstrar que tal arcabouço econômico bem como políticas de incentivo à produção de âmbito nacional e provincial afetam o setor de químicos na China.

A peticionária indicou que a Huafon Group, a Petrochina e a Shenma Chemical, importantes fabricantes do produto objeto da investigação na China, possuem colaboradores chave associados ao Partido Comunista chinês. Ressaltou, ainda, que diversas produtoras de ácido adípico são controladas, majoritariamente ou em parte, por empresas estatais.

Além disso, afirmou que o governo chinês, com o intuito de desenvolver os setores considerados prioritários no país, dentre eles o setor químico, elabora diversos planos de incentivos. Nesse sentido, apresentou os planos abaixo:

13th Five-Year Plan for Economic and Social Development (13º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Econômico e Social) ("13º Plano"): A peticionária informa os principais objetivos do plano: (i) manutenção de uma taxa de crescimento média-alta; (ii) alcance de resultados significativos no desenvolvimento orientado à inovação; (iii) desenvolvimento coordenado; (iv) novos sistemas para desenvolvimento e (v) modernização do sistema industrial. Segundo a empresa, o plano prevê o fortalecimento de alicerces da indústria, sobretudo em relação aos principais materiais básicos, partes e peças, técnicas fundamentais avançadas e tecnologias industriais básicas, além de incentivar a cooperação entre empresas e institutos de pesquisa envolvidos nessas quatro áreas. Nesse sentido, buscaria fortalecer o desenvolvimento de padrões, medidas, certificação e credenciamento e sistemas de inspeção e teste relacionados às áreas industriais fundamentais. Ademais, pretende transformar e modernizar indústrias tradicionais, com a atualização das principais tecnologias de produção e melhoria de políticas para apoiar as empresas a seguirem o padrão internacional em termos de técnicas, processos, equipamentos, suficiência energética e proteção ambiental. Nesse ponto, o 13º Plano afirmaria, ainda, que o governo chinês irá encorajar fusões e aquisições de empresas a fim de promover uma estrutura industrial altamente concentrada, especializada e cooperativa, com um conglomerado de empresas.

13th Five Year Plan for the Petrochemical and Chemical Industry (13º Plano Quinquenal para a Indústria Química e Petroquímica ("Plano Químico"): Envolve as seguintes metas: (i) foco na transformação e melhoria de indústrias tradicionais; (ii) fomento a novos materiais; (iii) modernização da produção; (iv) apoio a novos mercados; (v) criação de marcas com influência internacional; (vi) crescimento anual médio das indústrias petroquímica e química de 8%; e (vii) controle estatal rígido sobre a capacidade produtiva das empresas do setor. O Plano visa, conforme a peticionária, elevar a margem de lucro da indústria petroquímica em 4,9% através da concessão de recursos dos fundos governamentais e incentivos fiscais.

State Council Guidelines on Structure Adjustment, Transformation, and Profitability Growth of the Petrochemical Industry (Diretrizes sobre Ajuste de Estrutura, Transformação e Crescimento da Rentabilidade da Indústria Petroquímica) ("Plano de Diretrizes"): Teria como metas a questão da sobrecapacidade, construção de parques industriais para o setor, promoção de fusões e reestruturações de empresas através da implementação de políticas fiscais, financeiras, fundiárias e de realocação de pessoal, entre outras medidas, conforme indicado também pelo Memorando, que assim detalha os objetivos do plano:

""- Strive to resolve overcapacities, by strictly controlling the new capacities of sectors showing overcapacities such as urea, ammonium phosphate, calcium carbide, caustic soda, PVC, sodium carbonate, yellow phosphorus, etc. [...] Any new fine chemical project that is not included in the Document setting out the layout and plan for the petrochemical industry may not be built.

- Orderly promote the building of seven coastal petrochemical industry bases, enhance planning and building of chemical industry parks, and develop pilot projects regarding smart chemical industry parks.

- Chemical industry parks and chemical product storage projects that do not comply with requirements shall be closed and withdrawn. Enterprises producing hazardous chemical products shall be transferred to new standardised chemical industry parks (...).

- Promote enterprises' mergers and restructuring by implementing supporting tax, financial, land, staff relocation policies, lift systemic obstacles to crossregional, cross-ownership mergers and restructuring (...), raise the sector's level of concentration and competitiveness,

- Create a number of large-sized enterprise groups having an international competitiveness."

Catalogue of Indutries for Guiding Foreign Investment (Revision 2017) (Catálogo de Indústrias para Orientar o Investimento Estrangeiro) ("Catálogo"): De acordo com a peticionária, indica quais indústrias prioritárias serão incentivadas e quais estarão proibidas de receber investimentos. Dentre as indústrias incentivadas estão aquelas produtoras de matérias-primas químicas e produtos químicos, citando, diretamente, as matérias-primas do náilon, dentre as quais o ácido adípico se destaca:

"Catalogue of Industries for Guiding Foreign Investment (Revision 2017)

Catalogue of Encouraged Industries for Foreign Investment

(...)

(X) Manufacturing of Chemical Raw Materials and Chemical Products (...)

36. Raw materials for the production of synthetic fibers: production of nylon 66 salt and 1, 3-propylene glycol"

Report on the Work of the Government ("Relatório"): Apesar de não ser classificado como um plano, o Relatório prevê diversas ações a serem adotadas para o desenvolvimento econômico e social. Dentre diversas medidas a serem adotadas pelo governo, citam-se: (i) redução de impostos e taxas em larga escala, com foco principal na redução da carga tributária na indústria e acompanhamento para garantir a implementação da medida; (ii) redução significativa das contribuições das empresas para a seguridade social; (iii) reforma e facilitação dos mecanismos de concessão de crédito e financiamentos; (iv) transformação e atualização de indústrias tradicionais, a fim de tornar a China ainda mais forte no setor; e (v) fortalecimento do apoio científico e tecnológico do governo às indústrias. Ainda, no que tange às exportações, o governo afirma no Relatório que irá promover crescimento estável e de alta qualidade do comércio internacional, com a diversificação da exportação:

"We will promote stable and higher quality growth of foreign trade.

We will work to diversify export markets. We will expand the coverage of export credit insurance, and reform and improve support policies for new forms of business such as cross-border e-commerce. We will encourage innovative development in service trade, guide the transformation and upgrading of processing trade and its shift to the central and western regions, and give better play to the role of integrated bonded areas."

Além dos planos apresentados acima, a peticionária afirma o governo de Shandong, província com grande concentração de indústrias - inclusive das principais produtoras chinesas de ácido adípico Shandong Haili Chemical Industry Co., Ltd., Shandong Tianxiu Chemical Trading Co., Ltd. e Shandong Hualu Hengsheng Chemical, Co., Ltd. - divulgou, em 2019, políticas de incentivo para projetos de investimento estrangeiro para acelerar a modernização local e promover o desenvolvimento do investimento estrangeiro na economia da província.

Adicionalmente aos planos de incentivos contínuos, segundo a empresa Rhodia, o governo de Shandong divulgou, em 2018, durante o evento Shandong Conference on Confucian Entrepreneurship, que planejava promover 600 grandes projetos com o intuito de promover 10 indústrias, dentre elas a química, como os novos impulsionadores do crescimento econômico, com valor envolvido de quase US$76 bilhões em contratos. Dessa forma, como as principais exportadoras chinesas do produto em questão possuem suas sedes na província de Shandong, acabam por beneficiar-se diretamente dos incentivos regionais.

Além disso, conforme a peticionária, a fim de complementar os planos quinquenais e traduzir em políticas internas os objetivos desses planos, demais províncias chinesas estabelecem políticas regionais de desenvolvimento, como o "13th Economic and Social Development Plan of Hebei Province", detalhado pelo Memorando. O plano interno da província de Hebei, que também contém indústria de ácido adípico chinesa, como a Kailuan Energy Chemical, prevê diversos programas de influência estatais que visam auxiliar a economia e indústria da mencionada província. Dentre eles, a empresa cita o desenvolvimento de produtos químicos orgânicos de alta qualidade, com foco no ácido adípico e na ciclohexanona (matéria prima para a olona):

""[...] speed up the development of basic organic raw materials for the chemical industry as well as of high-end organic chemical products for which there is a relatively large domestic shortage and for which market competitiveness is strong, such as phenol / acetone, 1.3 propanediol, 1.4 butanediol, biphenol A, adiponitrile, adipic acid, hexanediol, hexamethilenediamine, tertiary carbon acid, high carbon alcohol (C14-16), fluorinated carbon alcohol, polyether polyol, cyclohexanone, isocyanate (TDI, MDI, ADI), dimethyl-carbonate, pyridine [...]."

Diante disso, a peticionária alega que os fornecedores do setor químico e os próprios produtores de ácido adípico recebem diversos incentivos do governo federal e provincial, de forma que as condições normais de mercado não seriam observadas.

A peticionária argumenta, ainda, que o tax rebate do Imposto sobre Valor Agregado (IVA ou VAT), no caso do ácido adípico, seria de 13%, enquanto o IVA seria de 16% e o imposto de importação seria de 6,5%.

Os tax rebates, porém, de forma similar aos subsídios, acabariam por afetar o mercado, uma vez que estimulam o aumento da produção e, consequentemente, a redução de preços, criando uma distorção maior do que o benefício pretendido de compensação tributária. No caso chinês, aumentar-se-ia ainda mais a influência do governo no volume de produção e preços praticados.

Ademais, a peticionária destaca os benefícios e incentivos concedidos aos insumos do produto objeto da investigação. A influência na cadeia a montante possibilitaria às produtoras nela inseridas praticar preços mais baixos comparativamente às empresas privadas que atuam em condições normais de mercado, favorecendo as produtoras chinesas de ácido adípico.

Em relação ao custo das utilidades, a peticionária afirma que tanto as tarifas de energia elétrica quanto as do gás natural são fixadas pela National Development and Reform Commission (NDRC) por província, a depender da situação local e objetivos políticos perseguidos e por categoria de cliente. Como grande parte da energia elétrica chinesa é produzida por empresas controladas pelo estado, a Rhodia afirma que o governo chinês utiliza os preços de energia para favorecer as empresas que estejam alinhadas com a sua política industrial.

Quanto ao gás natural, a peticionária apresentou excerto de relatório publicado pela USTR em fevereiro de 2019 que afirma que preços do gás natural na China são fixados pelo governo, conforme texto abaixo:

"Notwithstanding these commitments, in 2018, China continued to maintain price controls on several products and services provided by both state‐owned enterprises and private enterprises. Published through the China Economic Herald and NDRC's website, these price controls may be in the form of either absolute mandated prices or specific pricing policy guidelines as directed by the government.

Products and services subject to government‐set prices include pharmaceuticals, tobacco, natural gas and certain telecommunications services. Products and services subject to government guidance prices include gasoline, kerosene, diesel fuel, fertilizer, cotton, edible oils, various grains, wheat flour, various forms of transportation services, professional services such as engineering and architectural services, and certain telecommunications services. "

Em relação ao custo de mão de obra, a peticionária ressalta que os salários na China não são estabelecidos com acompanhamento de sindicatos aos quais os empregados têm a liberdade de se associar, o que faria com que estes estejam em situação de maior vulnerabilidade nas negociações salariais.

A partir de tabela organizada pela German Chamber of Commerce in China, a peticionária destaca que dentro da média salarial chinesa para o ano de 2018, as províncias de Henan, Shanxi, Liaoning e Hebei - onde se localizam diversos produtores de ácido adípico - possuem as menores médias salariais da China.

Tendo em vista o exposto acima, a peticionária defende que, na presente investigação, a China não seja considerada economia de mercado.

5.2.1.2. Dos comentários da SDCOM sobre o tratamento da China para fins de cálculo do valor normal na determinação de dumping

Pelos argumentos apresentados no tópico anterior, a peticionária solicita que não seja dado tratamento de economia de mercado para o valor normal apurado para as exportações de ácido adípico da China para o Brasil.

Tais argumentos serão avaliados pela SDCOM ao longo do presente processo, de forma a assegurar o direito ao contraditório e ampla defesa das demais partes interessadas na presente investigação.

A decisão sobre o setor de ácido adípico operar ou não em condições de economia de mercado na China será emitida no curso desta revisão, ao se contrastar as evidências trazidas aos autos pelas partes interessadas.

5.2.1.3. Do valor normal da China apresentado pela peticionária

De acordo com o art. 8odo Decreto no8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Diante das alternativas disponíveis, a peticionária apresentou, para fins de início da revisão, dados que permitiram a construção do valor normal de acordo com o item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping. A peticionária apresentou proposta de construção do valor normal com base em fontes públicas de informação. Para itens não disponíveis publicamente, a empresa recorreu a sua própria estrutura de custos.

Considerando a dificuldade em se obter informações específicas referentes à produção de ácido adípico na China, a peticionária apresentou o cálculo para construção do valor normal a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.

Dessa forma, o valor normal para a China, calculado pela peticionária, foi construído a partir das seguintes rubricas: matérias-primas; utilidades; mão de obra; manutenção; outros custos fixos; depreciação; despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas; e lucro.

A peticionária destacou a impossibilidade de obtenção dos detalhes da estrutura de custos na China e que, portanto, utilizou os coeficientes técnicos da estrutura de custos da própria Rhodia.

A seguir, descreve-se a metodologia de cálculo de cada item supramencionado.

5.2.1.3.1. Das matérias-primas

Segundo a peticionária, o ácido adípico é produzido utilizando-se como matérias-primas o ciclohexanol e ácido nítrico.

Para fins de cálculo do valor normal do ácido adípico na China, a peticionária apresentou o preço do ciclohexanol igual ao preço médio, em P5, das exportações japonesas de ciclohexanol para a Coreia do Sul, acrescido de despesas referentes à internação do produto no mercado chinês. Os dados das exportações japonesas de ácido adípico foram obtidos no site da Trade Statistics of Japan. A peticionária justifica a escolha destes dados informando que o Japão é o maior exportador mundial de ciclohexanol e a Coreia do Sul é o maior importador mundial do produto.

Em relação ao ácido nítrico, a peticionária apresentou o preço médio, em P5, das importações japonesas de ciclohexanol originárias da Coreia do Sul, acrescido de despesas referentes à internação do produto no mercado chinês. Os dados das exportações japonesas de ácido adípico foram obtidos no site da Trade Statistics of Japan. A peticionária justifica a escolha destes dados informando que a Coreia do Sul é o maior exportador mundial do produto.

Preços Matérias Primas

Produto

Classificação Tarifária

Preço Médio (US$/Kg)

Ciclohexanol

2906.12.00

0,98

Ácido Nítrico

2808.00.00

0,16

Fonte: Trade Statistics of Japan

Elaboração: SDCOM

Ao preço médio obtido para as matérias primas foi acrescido o montante relativo ao imposto de importação chinês vigente em P5, com alíquota de 5,5% para o ciclohexanol e de 5,0% para o ácido nítrico, conforme dados do sítio eletrônico Market Access Map.

Em seguida, foram adicionados montantes relativos a despesas de internação e a frete interno.

Como fonte das despesas de frete interno, a peticionária sugeriu a utilização de dados do Banco Mundial, publicados no relatório Doing Business. O relatório apresenta o valor do transporte de um contêiner com capacidade para 15 toneladas com origem no porto de Yokohama, para o caso de ciclohexanol, e com origem no porto de Busan, no caso do ácido nítrico, até uma das empresas no mercado interno.

Para as despesas de internação, a Rhodia também optou pela utilização de dados do Banco Mundial, publicados no relatório Doing Business. O relatório apresenta as despesas de internação de um contêiner com capacidade para 15 toneladas no Japão e na Coreia do Sul.

Despesas de internação das matérias-primas

Produto

Preço CIF (US$/Kg)

Imposto de Importação (China)

Frete interno (US$/kg)

Despesas de Internação

Preço delivered (US$/Kg)

Ciclohexanol

0,98

0,05

0,04

0,02

1,09

Ácido Nítrico

0,16

0,01

0,02

0,02

0,21

Fonte: Banco Mundial Market Access Map

Elaboração: SDCOM.

Destarte, apurou-se o preço de US$ 1,09/Kg (um dólar e nove centavos por quilograma) de ciclohexanol e de US$ 0,21/Kg (vinte e um centavos por quilograma) de ácido nítrico.

A peticionária, utilizando seus próprios coeficientes de produção, apurou as quantidades de ciclohexanol e ácido nítrico necessárias para a produção de uma tonelada de ácido adípico, chegando ao coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL]. Ou seja, a cada [CONFIDENCIAL], a Rhodia produziu 1t de ácido adípico, em P5. Os coeficientes técnicos foram multiplicados pelos preços obtidos das matérias-primas e utilizados para apuração dos custos de produção do ácido adípico.

Além dessas matérias-primas, a peticionária informou existirem custos relacionados a "outros materiais", que correspondem a co-produtos do processo produtivo e às embalagens. O valor foi apurado com base na estrutura de custos da Rhodia, atingindo [CONFIDENCIAL] dos custos das matérias primas. Diante disso, o custo relacionado a todos os materiais atingiu [CONFIDENCIAL], conforme tabela abaixo:

Custo das Matérias-Primas

[CONFIDENCIAL]

Produto

Preço delivered (US$/Kg)

Coeficiente Técnico

Custo (US$/Kg)

Ciclohexanol

1,09

confidencial

confidencial

Ácido Nítrico

0,21

confidencial

confidencial

Outros Materiais

-

Confidencial

confidencial

Fonte: Dados anteriores/peticionária.

Elaboração: SDCOM

5.2.1.3.2. Das utilidades

Para obtenção dos valores relativos às utilidades, a peticionária sugeriu a utilização de coeficientes técnicos referentes a sua matriz de custo de produção, em P5.

A peticionária apurou a energia elétrica utilizada [CONFIDENCIAL] na produção de 1 Kg de ácido adípico. Os custos referentes a esta utilidade foram obtidos no relatório Doing Business para o Japão.

Para o caso de gás natural, foi apurado um total de [CONFIDENCIAL] para a produção de 1 Kg de ácido adípico. Os custos referentes ao gás natural foram obtidos no sítio eletrônico do Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão.

Para as demais utilidades, que correspondem [CONFIDENCIAL], considerou-se sua participação no custo de utilidades da peticionária, a saber [CONFIDENCIAL] O custo total de utilidades atingiu [CONFIDENCIAL]

Custos de Utilidades

[CONFIDENCIAL]

Utilidades

Preço

Coeficiente Técnico

Custo (US$/Kg)

Energia Elétrica

US$ 0,20/kWh

confidencial

confidencial

Gás Natural

US$ 0,30/m³

confidencial

confidencial

Outras utilidades

-

confidencial

confidencial

Fonte: Dados anteriores/peticionária, Doing Business e Ministério da Economia, Comércio e Indústria japonês.

Elaboração: SDCOM

5.2.1.3.3. Da mão de obra, manutenção e outros custos fixos

Para obtenção dos valores relativos à mão de obra, manutenção e outros custos fixos, a peticionária sugeriu a utilização de coeficientes técnicos referentes a sua matriz de custo de produção, em P5.

A Rhodia apresentou os percentuais de [CONFIDENCIAL] em relação ao custo total de matérias-primas e utilidades. Com base nesses valores, foi elaborada a tabela abaixo, que apresenta o custo de fabricação de 1 Kg de ácido adípico:

Custo de fabricação

[CONFIDENCIAL]

Rubrica

Custo (US$/Kg)

Ciclohexanol

confidencial

Ácido Nítrico

confidencial

Outros Materiais

confidencial

Custo Matérias Primas

confidencial

Energia Elétrica

confidencial

Gás Natural

confidencial

Outras utilidades

confidencial

Custo Utilidades

confidencial

Total Matérias primas e utilidades

confidencial

Mão de Obra

confidencial

Manutenção

confidencial

Outros Custos Fixos

confidencial

Custo de fabricação total

confidencial

Fonte: Dados anteriores/peticionária.

Elaboração: SDCOM

De acordo com os dados apresentados, o custo de fabricação de ácido adípico atingiu [CONFIDENCIAL].

5.2.1.3.4. Da depreciação, despesas operacionais e do lucro

Para obtenção dos valores relativos à depreciação, a peticionária sugeriu a utilização de coeficiente técnico referente a sua matriz de custo de produção, em P5. A Rhodia apresentou o percentual de [CONFIDENCIAL] em relação ao custo total de matérias primas e utilidades.

Segundo a peticionária, para estimar o montante referente às despesas operacionais e ao lucro, foi utilizado o relatório financeiro do Grupo Japonês Asahi, no período de julho de 2018 a junho de 2019. Em resposta à solicitação de informações complementares à petição, encaminhada por meio do Ofício nº 00.707/2020/CGSA/SDCOM/SECEX, a Rhodia informou que o Grupo japonês Asahi é o maior produtor de ácido adípico no Japão e um dos maiores produtores mundiais do produto.

No Ofício de solicitação de informações complementares, a peticionária foi questionada a respeito da [CONFIDENCIAL] e o percentual apresentado para o Grupo Asahi, de 32,6%. Afirmou, nesse sentido, que outra produtora de ácido adípido japonesa, a empresa Sumitomo, possui uma despesa operacional de 37,4% (considerando dados de 2019), atingindo, portanto, patamar compatível com sua concorrente japonesa.

Entretanto, em virtude da discrepância entre os valores apresentados, esta SDCOM optou, para fins de início da revisão, por utilizar o percentual de custos da própria peticionária, de [CONFIDENCIAL] , assim como feito para outras rubricas na construção do valor normal. Nesse sentido, optou-se por utilizar também a estrutura de lucros da peticionária, que atinge [CONFIDENCIAL] .

Por fim, os percentuais calculados acima foram aplicados ao custo de produção do valor normal construído (matérias-primas, utilidades, mão de obra, outros custos fixos e manutenção).

5.2.1.3.5. Do valor normal construído

Nesse contexto, o valor normal do ácido adípico na China, em US$/t, foi o seguinte:

Valor Normal Construído - China

[CONFIDENCIAL]

Rubrica

US$/t

(A.1) Ciclohexanol

confidencial

(A.2) Ácido Nítrico

confidencial

(A.3) Outros Materiais

confidencial

(A) Matérias-primas: Total

confidencial

(B.1) Energia Elétrica

confidencial

(B.2) Gás Natural

confidencial

(B.3) Outras utilidades

confidencial

(B) Total utilidades

confidencial

(C) Mão de Obra

confidencial

(D) Manutenção

confidencial

(E) Outros custos fixos

confidencial

(F) Custo de Produção (A+B+C+D+E)

confidencial

(G) Depreciação

confidencial

(H) Despesas Gerais, Administrativas e Comerciais

confidencial

(I) Custo Total (F+G+H)

confidencial

(J) Lucro

confidencial

(K) Preço (I+J)

2.032,61

Fonte: Dados anteriores/peticionária.

Elaboração: SDCOM

Destarte, para fins de início da revisão de final de período, apurou-se o valor normal construído para a China de US$ 2.032,61/t (dois mil e trinta e dois dólares estadunidenses e sessenta e um centavos por tonelada), na condição delivered. Ressalte-se que a construção do valor normal levou em consideração despesas de comercialização, incluídas despesas com frete, razão pela qual se considera que o valor normal foi construído em termo de entrega ao cliente (delivered).

5.2.1.4. Do preço de exportação da China

O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da revisão, é o recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da revisão.

Para fins de apuração do preço de exportação efetivamente praticado para ácido adípico da China para o Brasil, foram consideradas as exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping da investigação, ou seja, as realizadas entre julho de 2018 e junho de 2019. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na condição FOB.

Preço de Exportação

Valor FOB (US$)

Volume (t)

Preço de Exportação FOB (US$/t)

461.995,36

301

1.534,87

Fonte: RFB

Elaboração: SDCOM

Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da revisão, no período de análise de continuação ou retomada do dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação de US$ 1.534,87/t (mil, quinhentos e trinta e quatro dólares estadunidenses e oitenta e sete centavos por tonelada), na condição FOB.

5.2.1.5. Da margem de dumping

A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Para fins de início da revisão, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal apurado anteriormente, uma vez que este inclui despesas de frete (contidas nas despesas de comercialização).

Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China, em base FOB.

Margem de Dumping

Valor Normal

US$/t

Preço de Exportação

US$/t

Margem de Dumping Absoluta

US$/t

Margem de Dumping Relativa

(%)

2.032,61

1.534,87

497,74

32,4%

Fonte: Tabelas anteriores

Elaboração: SDCOM

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 497,74/t (quatrocentos e noventa e sete dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada).

5.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida

Tendo em vista a diferença auferida entre os respectivos valores referentes aos valores normais apurados para a Alemanha, para os EUA, para a França e para a Itália, internalizados no mercado brasileiro, e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, considerou-se, para fins do início da revisão, haver indícios suficientes da probabilidade de retomada de dumping nas exportações de ácido adípico dessas origens para o Brasil.

No caso da China, diante da margem de dumping encontrada, considerou-se, para fins do início da revisão do direito antidumping em vigor, haver indícios suficientes da continuação da prática de dumping nas exportações de ácido adípico dessa origem para o Brasil.

5.4. Do desempenho dos produtores/exportadores

5.4.1. Do mercado mundial de ácido adípico

As informações trazidas pela peticionária por meio da publicação PCI Wood Macknezie apresentam dados de capacidade de produção, volume de produção e exportação de ácido adípico referentes aos principais produtores mundiais do produto, além de indicar projeções para o período de 2020 a 2030. A publicação apresenta os dados em base ano-calendário, diferentemente dos períodos de dano adotados para a presente revisão. Contudo, considerou-se adequado o seu uso para fins de análise de desempenho exportador.

Segundo os dados da publicação apresentados pela peticionária, a produção mundial de ácido adípico aumentou [CONFIDENCIAL] durante entre 2014 e 2019 e tem expectativa de crescimento de mais de [CONFIDENCIAL] entre 2019 e 2030. Em relação à capacidade de produção mundial, esta se elevou em [CONFIDENCIAL] entre 2014 e 2019.

Ainda conforme os dados da publicação, o grau de ocupação da produção mundial oscilou [CONFIDENCIAL] no período de 2014 a 2019. Em 2030, o grau de ocupação da produção mundial previsto atinge [CONFIDENCIAL] . De acordo com a peticionária, caso os produtores das origens sujeitas ao antidumping atingissem grau de ocupação de 100% da capacidade instalada em 2018, seria gerado um excedente de produção de [CONFIDENCIAL]. Esse excedente de produção, segundo a empresa, seria capaz de suprir em [CONFIDENCIAL] toda a demanda brasileira de em P5.

5.4.1.1. Do desempenho do produtor/exportador na Alemanha

Em relação à Alemanha, a peticionária, com base na publicação PCI Wood Macknezie, apresentou dados de capacidade de produção, produção, exportação e importação de ácido adípico desse país, além de indicar projeções para o período de 2020 a 2030.

Os dados apresentados acima demonstram uma elevação da capacidade instalada de [CONFIDENCIAL] entre 2014 e 2019, enquanto a produção registrou crescimento de [CONFIDENCIAL] Esses dois comportamentos resultaram em um aumento do grau de ocupação da capacidade instalada de [CONFIDENCIAL]

As projeções para o período compreendido entre 2020 e 2030 indicam estabilidade na capacidade de produção e redução de [CONFIDENCIAL] na produção, o que deverá conduzir à redução do grau de ocupação, que deverá atingir [CONFIDENCIAL] em 2030.

Em relação ao fluxo de comércio de ácido adípico da Alemanha, observa-se que as exportações desta origem apresentaram redução de [CONFIDENCIAL] de 2014 para 2019. De maneira similar, a relação entre as exportações da Alemanha e sua produção também apresentou redução ao longo do período considerado, tendo passado de [CONFIDENCIAL]. Já as importações desta origem, apesar de significativas (representaram [CONFIDENCIAL] ), apresentaram redução de [CONFIDENCIAL] no período considerado. Diante disso, observou-se que este país é um exportador líquido de ácido adípico, na medida em que o volume de exportação é superior ao volume importado.

Verificou-se, de 2014 a 2019, que a Alemanha registrou crescimento em sua demanda interna, a qual foi suprida por meio do aumento do volume de produção e da redução no volume de exportações. Contudo, apesar dessas tendências, pode-se observar que o volume exportado pela Alemanha representa [CONFIDENCIAL] vezes o mercado brasileiro, conforme dados apresentados no tópico 6.2 deste documento. Ademais, ainda que o grau de ocupação de sua capacidade tenha atingido o patamar de [CONFIDENCIAL] % em 2019, o volume de sua capacidade ociosa, de [CONFIDENCIAL] mil toneladas, equivale a praticamente [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro.

Por fim, a peticionária afirma que o consumo de ácido adípico na Europa tende a não aumentar, fazendo com que o incremento da capacidade produtiva previsto para os anos posteriores a 2019 seja destinado à exportação. Assim, de acordo com a empresa, caso a medida antidumping não seja prorrogada, seria provável que o mercado brasileiro absorvesse o volume excedente de ácido adípico dessa origem.

5.4.1.2. Do desempenho do produtor/exportador na França

Em relação à França, a peticionária, com base na publicação PCI Wood Macknezie, apresentou dados de capacidade de produção, produção, exportação e importação de ácido adípico deste país, além de indicar projeções para o período de 2020 a 2030.:

Os dados apresentados acima demonstram que a capacidade instalada se manteve constante entre 2014 e 2019, enquanto a produção registrou redução de [CONFIDENCIAL] Esses dois comportamentos resultaram em uma redução do grau de ocupação da capacidade instalada de [CONFIDENCIAL]

As projeções para o período compreendido entre 2020 e 2030 indicam estabilidade na capacidade de produção e elevação de [CONFIDENCIAL] na produção, o que deverá conduzir a um aumento do grau de ocupação, que deverá atingir [CONFIDENCIAL] em 2030.

Em relação ao fluxo de comércio de ácido adípico da França, observa-se que as exportações desta origem apresentaram algumas oscilações entre 2014 e 2019, porém mantendo volume idêntico em 2014 e 2019. A relação entre as exportações da França e sua produção registrou elevação ao longo do período, tendo passado de [CONFIDENCIAL]. Já as importações desta origem, apesar de significativas (representaram [CONFIDENCIAL] ), apresentaram mesmo comportamento das exportações no período considerado, com oscilações entre 2014 e 2019, porém mantendo volume idêntico nos dois extremos da série. Diante disso, observou-se que este país é um exportador líquido de ácido adípico, na medida em que o volume de exportação é superior ao volume importado.

Verificou-se, de 2014 a 2019, que a França registrou decréscimo em sua demanda interna, a qual foi acompanhada de similar queda em volume de produção. Contudo, apesar dessas tendências, pode-se observar que o volume exportado pela França representa [CONFIDENCIAL] vezes o mercado brasileiro, conforme dados apresentados no tópico 6.2 deste documento. Ademais, ainda que o grau de ocupação de sua capacidade tenha atingido o patamar de [CONFIDENCIAL] % em 2019, o volume de sua capacidade ociosa, de [CONFIDENCIAL] mil toneladas, equivale a praticamente [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro.

Ademais, a peticionária afirma que a empresa BASF e a Domo anunciaram a criação de joint venture para produzir ácido adípico na França, o que poderia incrementar a capacidade produtiva no país e, consequentemente, o potencial exportador nos próximos anos.

Por fim, a peticionária afirma que o consumo de ácido adípico na Europa tende a não aumentar, fazendo com que o incremento da capacidade produtiva seja destinado à exportação. Assim, de acordo com a empresa, caso a medida antidumping não seja prorrogada, seria provável que o mercado brasileiro absorvesse o volume excedente de ácido adípico dessa origem.

5.4.1.3. Do desempenho do produtor/exportador na Itália

Em relação à Itália, a peticionária, com base na publicação PCI Wood Mackenzie, apresentou dados de capacidade de produção, produção, exportação e importação de ácido adípico deste país, além de indicar projeções para o período de 2020 a 2030.

Os dados apresentados acima demonstram que a capacidade instalada se manteve constante entre 2014 e 2019, enquanto a produção registrou redução de [CONFIDENCIAL] Esses dois comportamentos resultaram em um decréscimo do grau de ocupação da capacidade instalada de [CONFIDENCIAL] É importante observar que a demanda interna pelo produto é superior à produção nacional e à capacidade instalada.

As projeções para o período compreendido entre 2020 e 2030 indicam estabilidade na capacidade de produção e elevação de [CONFIDENCIAL] na produção, o que deverá conduzir a um aumento do grau de ocupação, que deverá atingir [CONFIDENCIAL] em 2030.

Em relação ao fluxo de comércio de ácido adípico da Itália, observa-se que as exportações desta origem apresentaram redução de [CONFIDENCIAL] de 2014 para 2019. A relação entre as exportações da Itália e sua produção também apresentou elevação ao longo do período considerado, tendo passado de [CONFIDENCIAL]. Já as importações desta origem, consideradas significativas (representaram [CONFIDENCIAL] ), apresentaram elevação de [CONFIDENCIAL] no período considerado. Diante disso, observou-se que este país é um importador líquido de ácido adípico, na medida em que o volume de exportação é inferior ao volume importado.

Verificou-se, de 2014 a 2019, que a Itália registrou crescimento em sua demanda interna, a qual foi suprida por meio do aumento do volume de importação, sem diminuir o volume de exportações dessa origem. Nesse sentido, pode-se observar que o volume exportado pela Itália representa [CONFIDENCIAL] vezes o mercado brasileiro, conforme dados apresentados no tópico 6.2 deste documento. Ademais, ainda que o grau de ocupação de sua capacidade tenha atingido o patamar de [CONFIDENCIAL] % em 2019, o volume de sua capacidade ociosa, de [CONFIDENCIAL] mil toneladas, equivale a praticamente [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro.

Ademais, a peticionária afirma que a empresa Radici, única produtora de ácido adípico italiana, investiu 50 milhões de euros em 2018 e planeja investir o mesmo valor em 2019 com o objetivo de manter o "alto nível de excelência tecnológica e o nível de competitividade", o que, segundo a peticionária, geraria uma tendência de crescimento da capacidade produtiva italiana.

Por fim, a peticionária afirma que o consumo de ácido adípico na Europa tende a não aumentar, fazendo com que o incremento da capacidade produtiva seja destinado à exportação. Assim, de acordo com a empresa, caso a medida antidumping não seja prorrogada, seria provável que o mercado brasileiro absorvesse o volume excedente de ácido adípico dessa origem.

5.4.2. Do desempenho do produtor/exportador nos Estados Unidos da América

Em relação aos EUA, a peticionária, com base na publicação PCI Wood Macknezie, apresentou dados de capacidade de produção, produção, exportação e importação de ácido adípico deste país, além de indicar projeções para o período de 2020 a 2030. Os dados apreciados estão resumidos a seguir:

Os dados apresentados acima demonstram uma redução da capacidade instalada de [CONFIDENCIAL] entre 2014 e 2019, enquanto a produção registrou decréscimo de [CONFIDENCIAL] Esses dois comportamentos resultaram em uma redução do grau de ocupação da capacidade instalada de [CONFIDENCIAL]

As projeções para o período compreendido entre 2020 e 2030 indicam estabilidade na capacidade de produção e redução de [CONFIDENCIAL] na produção, o que deverá conduzir à redução do grau de ocupação, que deverá atingir [CONFIDENCIAL] em 2030.

Em relação ao fluxo de comércio de ácido adípico dos EUA, observa-se que as exportações desta origem apresentaram redução de [CONFIDENCIAL] de 2014 para 2019. De maneira similar, a relação entre as exportações dos EUA e sua produção também apresentou redução ao longo do período considerado, tendo passado de [CONFIDENCIAL]. Já as importações desta origem foram consideradas não significantes ao longo de todo o período analisado, em função de sua baixa representatividade em relação à produção doméstica. Diante disso, observou-se que este país é um exportador líquido de ácido adípico, na medida em que o volume de exportação é superior ao volume importado.

Verificou-se, de 2014 a 2019, que os EUA registraram decréscimo em sua demanda interna, a qual foi acompanhada por queda do volume de produção e da redução no volume de exportações. Contudo, apesar dessas tendências, pode-se observar que o volume exportado pelos EUA representa [CONFIDENCIAL] vezes o mercado brasileiro, conforme dados apresentados no tópico 6.2 deste documento. Ademais, ainda que o grau de ocupação de sua capacidade tenha atingido o patamar de [CONFIDENCIAL] % em 2019, o volume de sua capacidade ociosa, de [CONFIDENCIAL] mil toneladas, equivale a praticamente [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro.

Além disso, a peticionária afirma que a empresa Ascend, maior produtora de ácido adípico americana, anunciou, em 2017, a expansão em até 15% da produção de certos químicos, incluindo o ácido adípico, elevando, assim, o potencial exportador desta origem nos próximos anos.

5.4.3. Do desempenho do produtor/exportador na China

Em relação à China, a peticionária, com base na publicação PCI Wood Macknezie, apresentou dados de capacidade de produção, produção, exportação e importação de ácido adípico deste país, além de indicar projeções para o período de 2020 a 2030.

Os dados apresentados acima demonstram um crescimento da capacidade instalada de [CONFIDENCIAL] entre 2014 e 2019, enquanto a produção registrou elevação de [CONFIDENCIAL] Esses dois comportamentos resultaram em uma elevação do grau de ocupação da capacidade instalada de [CONFIDENCIAL]

As projeções para o período compreendido entre 2020 e 2030 indicam estabilidade na capacidade de produção e aumento de [CONFIDENCIAL] na produção, o que deverá conduzir à elevação do grau de ocupação, que deverá atingir [CONFIDENCIAL] em 2030.

Em relação ao fluxo de comércio de ácido adípico da China, observa-se que as exportações desta origem apresentaram crescimento de [CONFIDENCIAL] de 2014 para 2019. De maneira similar, a relação entre as exportações da China e sua produção também apresentou elevação ao longo do período considerado, tendo passado de [CONFIDENCIAL]. Diante disso, observou-se que este país é um exportador líquido de ácido adípico, na medida em que o volume de exportação é superior ao volume importado.

Verificou-se, de 2014 a 2019, que a China registrou crescimento em sua demanda interna, a qual foi suprida por meio do aumento do volume de produção e da redução no volume de exportações. Contudo, apesar dessas tendências, pode-se observar que o volume exportado pela China representa [CONFIDENCIAL] vezes o mercado brasileiro, conforme dados apresentados no tópico 6.2 deste documento. Ademais, o grau de ocupação de sua capacidade é baixo, atingido o patamar de [CONFIDENCIAL] % em 2019, o volume de sua capacidade ociosa, de [CONFIDENCIAL] mil toneladas, equivale a praticamente [CONFIDENCIAL] vezes o mercado brasileiro.

Por fim, a peticionária afirma que, com o possível aumento de grau de utilização de capacidade, que se encontra em um patamar baixo, existe o risco de inundação do mercado brasileiro por importações originárias da China, visto que o mercado chinês não seria capaz de absorver o volume excedente de ácido adípico produzido.

5.5. Das alterações nas condições de mercado

O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.

Para além das evoluções do mercado mundial de ácido adípico já relatadas no item 5.2 supra, não foram apresentadas outras evidências de alteração nas condições de mercado.

5.6. Da aplicação de medidas de defesa comercial

O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio - OMC, verificou-se que, em 31 de dezembro de 2019, as seguintes medidas de defesa comercial estariam em vigor sobre as importações originárias da União Europeia, Coreia do Sul e Estados Unidos da América, além da medida aplicada pelo Brasil objeto da presente revisão:

País que aplicou/manteve medida

Tipo de medida

Origem afetada

China

Antidumping

União Europeia

Coreia do Sul

EUA

Fonte: I-TIP. OMC

Elaboração: SDCOM

Cumpre destacar que as medidas antidumping aplicadas pela China contra as importações provenientes da União Europeia, Coreia do Sul e EUA estão em vigor desde 02 de novembro de 2009.

5.7. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping

Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações da Alemanha, EUA, França e Itália e a continuação dessa prática nas exportações chinesas.

Conclui-se também haver indícios de existência de substancial potencial exportador das origens investigadas, que poderia ser redirecionado ao mercado brasileiro, considerando que as origens praticam volumes de exportação muito superiores à demanda total do mercado brasileiro e que possuem volumes de capacidade ociosa também relevantes em termos comparativos ao tamanho do mercado brasileiro.

6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

Serão analisadas, neste item, as importações brasileiras e o mercado brasileiro de resina de ácido adípico. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de retomada de dano à indústria doméstica.

Considerou-se, de acordo com o art. 48, § 4o, do Decreto no8.058, de 2013, o período de julho de 2014 a junho de 2019, dividido da seguinte forma: P1 - julho de 2014 a junho de 2015; P2 - julho de 2015 a junho de 2016; P3 - julho de 2016 a junho de 2017; P4 - julho de 2017 a junho de 2018; e P5 - julho de 2018 a junho de 2019.

6.1. Das importações

Para fins de apuração dos valores e das quantidades de ácido adípico importado pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 2917.12.10 da NCM, fornecidos pela RFB, e excluídos os produtos cujas descrições permitiram concluir que não se tratava do produto objeto da investigação, como fosfato dibásico de sódio, disopropil adipade, ácido succínico, lubrificante de borracha e plastificante fabricado a base de ácido adípico.

6.1.1. Do volume das importações

A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de ácido adípico no período de investigação de retomada/continuação de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em toneladas) [RESTRITO] (Em número índice)

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

Alemanha

100,0

50,5

0,1

0,0

0,0

China

100,0

96,2

59,6

36,9

50,1

Estados Unidos da América

100,0

11,1

1,4

0,7

1,9

França

-

-

-

-

-

Itália

100,0

-

-

-

-

Total (origens investigadas)

100,0

33,8

9,5

5,8

8,4

Coreia do Sul

-

100,0

200,5

68,0

400,0

Demais*

100,0

0,6

821,0

433,0

8,6

Total (exceto investigadas)

100,0

1.140,0

3.105,6

1.207,8

4.566,4

Total Geral

100,0

1.140,0

3.105,6

1.207,8

4.566,4

Fonte: RFB

Elaboração: SDCOM

*Demais: Argentina, Bélgica, Espanha, Hong Kong, Índia, Japão e Suíça

Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas diminuiu 66,2% de P1 para P2 e reduziu 72,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 39,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 45,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 91,6% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 1.037,5% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 172,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 61,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 278,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 4.454,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 63,8%. É possível verificar ainda uma queda de 55,7% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 48,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 116,9%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 81,9%, considerado P5 em relação a P1.

6.1.2. Do valor e do preço das importações

Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

Os quadros a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de ácido adípico no período de investigação de indícios de retomada de dano à indústria doméstica. [RESTRITO]

Valor das Importações Totais (Mil US$ CIF) [RESTRITO]

(Em número índice)

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

Alemanha

100,0

36,6

0,2

0,1

0,2

China

100,0

64,5

45,5

36,3

46,3

Estados Unidos da América

100,0

8,3

1,8

1,2

3,2

França

-

-

-

-

-

Itália

100,0

-

-

-

-

Total (origens investigadas)

100,0

23,5

7,5

5,8

8,4

Coreia do Sul

-

100,0

213,9

77,9

526,6

Demais*

100,0

1,0

609,6

395,2

27,8

Total (exceto investigadas)

100,0

683,1

2.069,0

926,5

3.620,1

Total Geral

100,0

25,0

12,3

8,0

16,9

Fonte: RFB

Elaboração: SDCOM

*Demais: Argentina, Bélgica, Espanha, Hong Kong, Índia, Japão e Suíça

O valor das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 76,5% de P1 para P2 e reduziu 68,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 22,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 44,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 91,6% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de valor das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 584,7% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 202,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 55,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 290,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 3.528,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de valor total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 75,0%. É possível verificar ainda uma queda de 50,6% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 35,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 111,5%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 83,1%, considerado P5 em relação a P1.

Preços das Importações Totais (US$ CIF/tonelada)

[RESTRITO] (Em número índice)

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

Alemanha

100,0

72,4

239,0

2.334,0

573,4

China

100,0

67,1

76,4

98,3

92,5

Estados Unidos da América

100,0

74,6

130,5

167,1

164,6

França

-

-

-

-

-

Itália

100,0

-

-

-

-

Total (origens investigadas)

100,0

69,3

79,3

101,0

100,4

Coreia do Sul

-

100,0

106,7

114,5

131,7

Demais*

100,0

170,0

74,3

91,3

321,8

Total (exceto investigadas)

100,0

59,9

66,6

76,7

79,3

Total Geral

100,0

69,1

76,9

96,0

93,5

Fonte: RFB

Elaboração: SDCOM

*Demais: Argentina, Bélgica, Espanha, Hong Kong, Índia, Japão e Suíça.

Observou-se que o preço CIF médio por tonelada das importações brasileiras de ácido adípico provenientes das origens sob análise apresentou queda de 30,7% entre P1 e P2, seguida de elevação de 14,3% entre P2 e P3, de 27,4% entre P3 e P4 e redução de 0,5% entre P4 e P5. Levando em conta os extremos da série, de P1 a P5, o preço médio dessas importações aumentou 0,4%.

Por sua vez, o preço CIF médio por tonelada de outras origens caiu 40,1% de P1 para P2 e se elevou nos demais períodos: 11,3% de P2 para P3, 15,1% de P3 para P4 e 3,4% de P4 para P5. Assim, considerando todo o período, houve queda de 20,7% de P1 para P5.

Quanto ao preço médio do total das importações brasileiras do produto em questão, observou-se queda 30,9% de P1 a P2, elevações de 11,3% de P2 a P3 e 24,7% de P3 a P4, seguida de redução de 2,5% de P4 a P5. Considerando todo o período, observou-se queda de 6,5%, de P1 para P5.

Registre-se, por fim, que os preços observados para a Alemanha, a partir de P2, e para os EUA, a partir de P3, encontram-se distorcidos em razão do volume insignificante do volume importado e não servem de parâmetro de observação.

6.2. Do mercado brasileiro

Para dimensionar o consumo nacional aparente de acrilato de butila, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno informadas pela indústria doméstica, líquidas de devoluções, as fabricadas para o consumo cativo, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Mercado Brasileiro

[RESTRITO] Em toneladas (Em número índice)

Vendas Indústria Doméstica

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

89,9

33,8

1.140,0

80,2

P3

92,8

9,5

3.105,6

78,9

P4

104,9

5,8

1.207,8

87,4

P5

94,5

8,4

4.566,4

80,6

Fonte: RFB e Indústria doméstica.

Elaboração: SDCOM.

Observou-se que o mercado brasileiro de ácido adípico recuou 19,8%, de P1 para P2 e 1,6% de P2 para P3. Em seguida, apresentou elevação de 10,9% entre P3 e P4 e redução de 7,8% entre P4 e P5. Considerando os extremos da série, houve queda de 19,4% no mercado brasileiro.

6.3. Do consumo nacional aparente (CNA)

Para dimensionar o consumo nacional aparente de ácido adípico, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno e as fabricadas para o consumo cativo, informadas pela indústria doméstica e confirmadas pela equipe da SDCOM durante a verificação in loco, líquidas de devoluções e as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item 6.1.

Consumo Nacional Aparente

[RESTRITO] Em toneladas (Em número índice)

Vendas Indústria Doméstica

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Consumo Cativo

Consumo Nacional Aparente

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

89,9

33,8

1.140,0

97,7

89,5

P3

92,8

9,5

3.105,6

116,5

98,9

P4

104,9

5,8

1.207,8

124,2

107,0

P5

94,5

8,4

4.566,4

101,3

91,6

Fonte: RFB e indústria doméstica.

Elaboração: SDCOM.

Observou-se que o CNA caiu 10,5% de P1 a P2, aumentou 10,5% de P2 a P3 e 8,2% de P3 a P4 e apresentou nova queda de P4 a P5, de 14,4%. Nos extremos da série, de P1 a P5, o CNA acumulou redução de 8,4%.

6.4. Da evolução das importações

6.4.1. Da participação das importações no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de ácido adípico.

Participação das Importações no mercado brasileiro

[RESTRITO] Em número índice

Mercado Brasileiro (t)

Importações Origens Investigadas (t)

Participação Origens Investigadas (%)

Importações Outras Origens (t)

Participação Outras Origens (%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

80,2

33,8

42,2

1.140,0

1.421,9

P3

78,9

9,5

12,0

3.105,6

3.937,8

P4

87,4

5,8

6,6

1.207,8

1.381,3

P5

80,6

8,4

10,4

4.566,4

5.663,5

Fonte: RFB e indústria doméstica.

Elaboração: SDCOM.

Observou-se que a participação das importações investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p.de P3 para P4 e se elevou [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a participação de tais importações diminuiu [RESTRITO] p.p.

Já a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro se elevou em [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e em [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, seguida de uma queda de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de nova elevação de P4 para P5, de [RESTRITO]p.p. Considerando todo o período, a participação de tais importações registrou uma elevação de [RESTRITO] p.p.

6.4.2. Da participação das importações no consumo nacional aparente

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no CNA de ácido adípico.

Participação das Importações no CNA

[RESTRITO] Em número índice

Consumo Nacional Aparente (t)

Importações Origens Investigadas (t)

Participação Origens Investigadas (%)

Importações Outras Origens (t)

Participação Outras Origens (%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

89,5

33,8

37,8

1.140,0

1.273,5

P3

98,9

9,5

9,6

3.105,6

3.140,6

P4

107,0

5,8

5,4

1.207,8

1.128,8

P5

91,6

8,4

9,2

4.566,4

4.982,8

Fonte: RFB e indústria doméstica.

Elaboração: SDCOM.

Observou-se que a participação das importações investigadas no CNA diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e [RESTRITO]p.p. de P3 para P4, elevando-se em [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período, a participação de tais importações registrou queda de [RESTRITO] p.p.

Já a participação das importações das demais origens no CNA se elevou em [RESTRITO p.p. de P1 para P2 e em [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, seguida de uma queda de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de nova elevação de P4 para P5, de [RESTRITO] p.p. Considerando todo o período, a participação de tais importações registrou uma elevação de [RESTRITO] pp.

6.4.3. Da relação entre as importações e a produção nacional

A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de ácido adípico.

Relação entre as importações investigadas e a produção nacional

[RESTRITO] Em número índice

Produção Nacional (t)

Importações Origens Investigadas (t)

Relação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

83,7

33,8

40,4

P3

110,6

9,5

8,6

P4

129,4

5,8

4,5

P5

119,0

8,4

7,1

Fonte: RFB e indústria doméstica.

Elaboração: SDCOM.

Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de ácido adípico diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e se elevou em [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao considerar-se todo o período (P1 a P5), essa relação diminuiu [RESTRITO] p.p.

6.5. Da conclusão a respeito das importações

No período analisado, constatou-se redução substancial das importações sujeitas ao direito Em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] em P1 para [RESTRITO]t em P5 (redução de [RESTRITO]);

Relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] em P1 para [RESTRITO] em P5;

Em relação ao consumo nacional aparente, visto que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] em P1 para [RESTRITO] em P5;

Em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] desta produção e, em P5, correspondiam a [RESTRITO] do volume total produzido no país;

A participação das importações originárias das origens investigadas em relação às importações totais decresceu [RESTRITO]., passando de [RESTRITO] em P1 para [RESTRITO] em P5;

A Coreia do Sul passou a ser a principal origem das importações brasileiras, atingindo [RESTRITO] de participação no volume importado em P5.

antidumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional, ao consumo nacional aparente e ao mercado brasileiro:

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

Conforme disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito antidumping levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores elencados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu sessenta meses, divididos em cinco intervalos de doze meses cada, sendo que o intervalo mais recente coincide com o período de investigação de dumping e os outros quatro intervalos compreendem, sucessivamente, os doze meses anteriores a cada período, nos termos da Seção IV do Decreto nº 8.058, de 2013.

De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, definiu-se a indústria doméstica como sendo a linha de produção de ácido adípico da empresa Rhodia, responsável pela totalidade da produção brasileira de ácido adípico conforme já informado.

Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI) da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários apresentados em Reais.

[RESTRITO].

7.1. Do volume de vendas

A tabela a seguir apresenta, de maneira vestibular, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, as quais estão apresentadas líquidas de devolução.

Vendas da Indústria Doméstica

[RESTRITO] Em número índice

Vendas Totais

(t)

Vendas no Mercado Interno

(t)

Participação de Vendas no Mercado Interno no Total

(%)

Vendas no Mercado Externo

(t)

Participação de Vendas no Mercado Externo no Total

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

81,3

89,9

110,6

36,9

45,4

P3

116,1

92,8

79,9

236,2

203,4

P4

139,6

104,9

75,2

317,8

227,7

P5

141,5

94,5

66,8

383,2

270,8

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 10,1% de P1 para P2 e aumentou 3,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 13,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 10,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 5,5% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 63,1% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 540,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 34,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 20,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 283,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, 44,1% do total ao longo do período em análise.

7.2. Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro e no Consumo Nacional Aparente

A tabela a seguir apresenta a participação de vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro e também o consumo nacional aparente - CNA.

Participação das Vendas da Indústria Doméstica

no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente

[RESTRITO] Em número índice

Mercado Brasileiro

(t)

Vendas da ID no Mercado Interno

(t)

Participação de Vendas ID no Mercado Interno

(%)

Consumo Nacional Aparente

(t)

Participação das Vendas no Mercado Interno no CNA

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

80,2

89,9

112,1

89,5

100,4

P3

78,9

92,8

117,6

98,9

93,8

P4

87,4

104,9

120,0

107,0

98,1

P5

80,6

94,5

117,1

91,6

103,1

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Já o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] 1,9 p.p. entre P4 e P5. Considerando-se todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, com relação a P1.

7.3. Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada

Para cálculo da capacidade produtiva instalada foram consideradas as informações prestadas pela Rhodia Poliamida e Especialidades S.A. acerca de sua unidade produtiva na cidade de Paulínia - SP, na qualidade de única produtora nacional de ácido adípico e responsável por 100% da produção do produto similar no Brasil na mencionada planta.

Desta forma, chegou-se ao resultado apresentado na tabela abaixo:

Capacidade Instalada Efetiva, Produção e Grau de Ocupação

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

em (t)

Capacidade Instalada Efetiva

Produção do Produto Similar

Produção de Outros Produtos

Grau de Ocupação

(%)

P1

100,0

100,0

-

100,0

P2

100,0

83,7

-

83,7

P3

96,8

110,6

-

114,3

P4

100,0

129,4

-

129,4

P5

97,1

119,0

-

122,5

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.4. Dos estoques

A tabela a seguir apresenta o estoque final de cada período investigado, partindo-se do estoque inicial (em P1) de [RESTRITO] toneladas.

Estoque Final

[RESTRITO]

em (t)

Produção

Vendas MI

Vendas ME

Importações (-) Revendas

Consumo Cativo

Outras Entradas / Saídas

Estoque Final

P1

100,0

100,0

100,0

conf.

conf.

conf.

100,0

P2

83,7

89,9

36,9

conf.

conf.

conf.

55,9

P3

110,6

92,8

236,2

conf.

conf.

conf.

27,1

P4

129,4

104,9

317,8

conf.

conf.

conf.

46,0

P5

119,0

94,5

383,2

conf.

conf.

conf.

75,3

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Cumpre registrar que as vendas no mercado interno (MI) e no mercado externo (ME) já estão representadas líquidas de devoluções.

Isto posto, observou-se que o indicador de volume de estoque final de ácido adípico diminuiu 44,1% de P1 para P2 e reduziu 51,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 70,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 63,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de ácido adípico revelou variação negativa de 24,7% em P5, comparativamente a P1.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a relação entre o estoque acumulado e a produção da indústria doméstica em cada período de análise.

Relação Estoque Final - Produção

[RESTRITO]

em (t)

Estoque Final

(A)

Produção

(B)

Relação

(A/B) (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

55,9

83,7

66,7

P3

27,1

110,6

24,5

P4

46,0

129,4

35,6

P5

75,3

119,0

63,3

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

A relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO p.p. de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa d e [RESTRITO] p.p. - P5 em relação a P1.

7.5. Do emprego, da produtividade e da massa salarial

A seguinte tabela apresenta o número de empregados na linha de produção e nas atividades administrativas e de vendas da unidade produtiva da Rhodia responsável pela produção e comercialização do produto similar em análise.

Número de Empregados

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

91,0

86,5

89,9

93,4

Administração e Vendas

100,0

200,0

200,0

175,0

350,0

Total

100,0

94,8

90,4

92,8

102,3

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Com relação ao número de empregados que atuam em linha de produção houve redução de 9,0% de P1 para P2 e de 5,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 6,3% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 100,0% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar que não houve variação. De P3 para P4 houve redução de 12,5% e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 100,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 250,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 5,2%. É possível verificar ainda uma queda de 4,6% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 2,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 10,3%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 2,6%, avaliando-se P5 em relação a P1.

A seguinte tabela apresenta a produtividade por empregado da indústria doméstica em cada período de análise:

Produtividade por Empregado Ligado à Produção

[RESTRITO]

em (t)

Empregados Ligados à Produção

(n)

Produção

(t)

Produtividade

(t / n)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

91,0

83,7

92,0

P3

86,5

110,6

127,9

P4

89,9

129,4

144,0

P5

93,4

119,0

127,4

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

O indicador de a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 8,0% de P1 para P2 e aumentou 39,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 11,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 27,4% em P5, comparativamente a P1.

Com relação às informações sobre a massa salarial relacionada à produção/venda de ácido adípico pela indústria doméstica, elas se encontram sumarizadas na tabela a seguir:

Massa Salarial (Mil R$ atualizados) [CONFIDENCIAL] (em número índice)

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

98,4

106,2

103,5

95,3

Administração e Vendas

100,0

103,1

153,8

190,3

249,1

Total

100,0

98,9

111,2

112,6

111,4

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 1,6% de P1 para P2 e aumentou 7,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 8,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 4,7% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 3,1% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 49,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 23,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 30,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 149,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 1,1%. É possível verificar ainda uma elevação de 12,4%entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 1,3%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 1,1%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou expansão da ordem de 11,4%, considerado P5 em relação a P1.

7.6. Do demonstrativo de resultado

7.6.1. Da receita líquida

A indicação das receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica com a venda do produto similar nos mercados interno e externo estão indicadas na tabela a seguir, cabendo ressaltar que as receitas líquidas apresentadas estão deduzidas dos valores de fretes incorridos sobre essas vendas.

Receita Líquida

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL] (Em número índice)

em (R$ atualizados)

Receita Total

Mercado Interno

Mercado Externo

Valor

% Total

Valor

% Total

P1

conf.

100,0

conf.

100,0

conf.

P2

conf.

94,3

conf.

34,9

conf.

P3

conf.

79,6

conf.

209,3

conf.

P4

conf.

97,3

conf.

285,9

conf.

P5

conf.

94,9

conf.

348,3

conf.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 5,7% de P1 para P2 e reduziu 15,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 22,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 5,1% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 65,1% entre P1 e P2, enquanto que, de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 499,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 36,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 21,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 248,3%, considerado P5 em relação a P1.

Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 14,0%. É possível verificar ainda uma elevação de 13,8%entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 26,5%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 5,5%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão da ordem de 30,6%, considerado P5 em relação ao início do período (P1).

7.6.2. Dos preços médios ponderados

Os preços médios ponderados de venda, conforme tabela a seguir, foram obtidos a partir da razão entre as receitas líquidas em Reais atualizados e quantidades vendidas de ácido adípico em toneladas, líquidas de devoluções, nos correspondentes períodos.

Preço Médio da Indústria Doméstica (Em número índice)

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

em (R$ atualizados / t)

Venda no Mercado Interno

Venda no Mercado Externo

P1

100,0

100,0

P2

104,9

94,8

P3

85,8

88,6

P4

92,7

90,0

P5

100,5

90,9

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Verificou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno cresceu 4,9% de P1 para P2 e reduziu 18,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,0% entre P3 e P4, e considerado o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 8,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 0,5% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 5,2% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 6,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 1,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 1,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 9,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.6.3. Dos resultados e margens

A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultado obtido com a venda de ácido adípico no mercado interno durante o período avaliado.

Demonstrativo de Resultados (Em número índice)

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

94,3

79,6

97,3

94,9

CPV

100,0

87,0

72,0

82,8

80,0

Resultado Bruto

100,0

194,5

184,0

295,3

299,1

Despesas Operacionais

100,0

116,2

88,1

108,0

92,5

Despesas administrativas

100,0

105,1

86,5

101,7

79,0

Despesas com vendas

100,0

90,3

82,8

113,7

90,2

Resultado financeiro (RF)

100,0

234,7

107,8

166,8

211,9

Outras despesas (OD)

(100,0)

(196,2)

(101,1)

(284,7)

(310,3)

Resultado Operacional

(100,0)

(0,5)

53,6

168,8

213,0

Resultado Operacional (s/ RF)

(100,0)

101,9

124,2

315,6

398,8

Resultado Operacional (s/ RF e OD)

(100,0)

80,8

108,3

273,1

348,6

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 5,7% de P1 para P2 e reduziu 15,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 22,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 5,1% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 94,5% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 5,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 60,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 199,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verificam-se aumentos de 99,5%, de P1 para P2, de.10.605,5%, de P2 para P3, de 214,9%, de P3 para P4, e de 26,2%, de P4 para P5. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou expansão da ordem de 313,0%, considerado P5 em relação a P1.

Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, sofreu incrementos da ordem de 201,9% de P1 para P2, de 21,9%, dede P2 para P3, de 154%, de P3 para P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 26,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 498,8% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumentos de 180,8% entre P1 e P2, de 34%de P2 para P3, de 152,2%. de P3 para P4, e de 27,7%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 448,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

As margens de lucro associadas aos resultados anteriormente detalhados encontram-se apresentadas na tabela a seguir:

Margens de Lucro [CONFIDENCIAL] (Em número Índice)

em %

P1

P2

P3

P4

P5

Margem Bruta

100,0

206,2

231,2

303,6

315,1

Margem Operacional

(100,0)

(0,5)

67,4

173,6

224,4

Margem Operacional (exceto RF)

(100,0)

108,0

156,1

324,5

420,1

Margem Operacional (exceto RF e OD)

(100,0)

85,7

136,1

280,8

367,2

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu sucessivamente [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação a P1.

Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, de [CONFIDENCIAL] de P2 para P3, de [CONFIDENCIAL] p.p.,de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p.,de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificam-se aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2; de [CONFIDENCIAL] de P2 para P3; de [CONFIDENCIAL] de P3 para P4; e de [CONFIDENCIAL] de P4 para P5.. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, no período analisado, verificam-se aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2; de [CONFIDENCIAL] de P2 para P3; de [CONFIDENCIAL] de P3 para P4; e de [CONFIDENCIAL] , de P4 para P5.. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

A seguir, apresenta-se quadro com demonstrativo de resultados obtidos com a venda do produto similar no mercado interno por tonelada:

Demonstrativo de Resultados (Em número Índice)

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Em R$ atualizados/(t)

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

104,9

85,8

92,7

100,5

CPV

100,0

96,8

77,6

78,9

84,7

Resultado Bruto

100,0

216,4

198,4

281,5

316,7

Despesas Operacionais

100,0

129,3

95,0

102,9

97,9

Despesas administrativas

100,0

116,9

93,2

96,9

83,6

Despesas com vendas

100,0

100,4

89,3

108,3

95,5

Resultado financeiro (RF)

100,0

261,1

116,3

158,9

224,4

Outras despesas (OD)

(100,0)

(218,3)

(109,0)

(271,3)

(328,5)

Resultado Operacional

(100,0)

(0,6)

57,8

160,9

225,5

Resultado Operacional (s/ RF)

(100,0)

113,3

133,9

300,8

422,2

Resultado Operacional (s/ RF e OD)

(100,0)

89,9

116,7

260,3

369,1

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 3,2% de P1 para P2 e reduziu 19,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 7,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 15,3% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 116,4% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 8,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 41,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 12,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 216,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, verificam-se aumentos de 99,4%, de p1 para P2; de 10.281,3%, de P2 para P3; de 178,3%, de P3 para P4; e de 40,1%, de P4 para P5. Considerando os extremos da série observa-se elevação de 325,5%, de P1 para P5.

Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro apresentou aumentos de 213,3%, de P1 para P2; de 18,2%, de P2 para P3; de 124,6 de P3 para P4; e de 40,4%, de P4 para P5. Considerando os extremos da série observa-se elevação de 522,2%, de P1 para P5.

Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumentos de 189,9%, de P1 para P2; de 29,9%, de P2 para P3; de 123% de P3 para P4; e de 41,8%, de P4 para P5. Considerando os extremos da série observa-se elevação de 469,1%, de P1 para P5

7.7. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.7.1. Dos custos

A tabela a seguir apresenta o custo de produção associado à produção de ácido adípico pela indústria doméstica:

Evolução dos Custos [CONFIDENCIAL] (Em número Índice)

em R$ atualizados/(t)

P1

P2

P3

P4

P5

1. Custos Variáveis

100,0

93,3

69,8

75,0

84,7

1.1. Matéria-prima

100,0

91,7

69,1

74,6

83,9

1.2. Outros insumos

100,0

90,8

76,6

81,2

87,4

1.3. Utilidades

100,0

111,3

70,0

65,6

75,2

1.4. Outros custos variáveis

100,0

-

67,9

75,6

40,6

2. Custos Fixos

100,0

352,6

1.786,9

1.117,2

12,4

2.1. Mão de obra direta

100,0

91,9

64,5

71,8

83,9

2.2. Manutenção

100,0

92,4

65,5

72,3

84,1

2.3. Outros Custos Fixos

-

-

-

-

-

2.4. Depreciação

-

-

-

-

-

2.5. Custos fixos 5

100,0

115,0

88,8

89,7

116,9

3. Custo Unitário de Produção

100,0

111,8

90,7

92,3

107,1

Fonte: Indústria doméstica.

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de custo unitário de produção de ácido adípico diminuiu 5,8% de P1 para P2 e reduziu 25,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 12,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa de 15,7% em P5, comparativamente a P1.

7.7.2. Da relação custo/preço

A relação entre custo e preço, conforme se verifica na tabela a seguir, indica a participação, para a indústria doméstica, do custo de produção no preço de venda no mercado interno, ao longo de período de investigação.

Participação do Custo de Produção no Preço de Venda

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL] (Em número Índice)

R$ atualizados/(t)

Custo de Produção

Preço de Venda no Mercado Interno

Relação

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

94,2

104,9

89,7

P3

70,3

85,8

81,9

P4

74,9

92,7

80,8

P5

84,3

100,5

83,9

Fonte: Indústria doméstica.

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.8. Do fluxo de caixa

A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa da peticionária. Ressalte-se que os valores de caixa gerados no período correspondem à totalidade das operações da empresa, uma vez que não foi possível separar os valores relacionados somente ao produto similar doméstico.

Fluxo de Caixa [CONFIDENCIAL] (Em número Índice)

Em Mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais

(100,0)

(10,8)

(26,5)

33,4

(22,8)

Caixa Líquido das Atividades de Investimentos

(100,0)

(94,1)

64,9

(13,7)

9,3

Caixa Líquido das Atividades de Financiamento

100,0

6,1

43,6

(46,1)

35,3

Aumento (Redução) Líquido(a) nas Disponibilidades

100,0

(234,1)

406,4

(265,4)

216,0

Elaboração: SDCOM

Fonte: Indústria doméstica.

Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu decréscimo da ordem de 334,1% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 273,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 165,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 181,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 116% em P5, comparativamente a P1.

7.9. Do retorno sobre investimentos

A tabela a seguir apresenta o retorno sobre investimentos, apresentado na petição de início da revisão considerando a divisão dos valores dos lucros líquidos da indústria doméstica pelos ativos totais no último dia de cada período, constantes das demonstrações financeiras. Ou seja, o cálculo se refere aos lucros e ativos da empresa como um todo, e não somente aos relacionados ao produto similar doméstico.

Retorno sobre o Investimento [CONFIDENCIAL] (Em número Índice)

em mil R$ atualizados e %

P1

P2

P3

P4

P5

Lucro Líquido (A)

(100,0)

86,7

(11,3)

120,5

96,8

Ativo Total (B)

100,0

113,9

116,1

122,5

119,8

Retorno sobre o Investimento Total (A/B) (%)

(100,0)

76,1

(9,7)

98,4

80,8

Fonte: Indústria doméstica.

Elaboração: SDCOM

Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.10. Da capacidade de captar recursos ou investimentos

Para avaliar a capacidade de captar recursos, foram calculados os índices de liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da indústria doméstica, e não exclusivamente para a produção do produto similar. Os dados aqui apresentados foram calculados com base nas demonstrações financeiras da empresa relativas ao período de indícios de dano.

O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

Capacidade de captar recursos ou investimentos

[CONFIDENCIAL] (Em número Índice)

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Índice de Liquidez Geral

100,0

101,8

143,8

158,2

158,4

Índice de Liquidez Corrente

100,0

72,6

114,7

112,7

146,2

Fonte: Indústria doméstica.

Elaboração: SDCOM

O índice de liquidez geral aumentou sucessivamente de P1 para P5, sendo essas variações de 1,1% de P1 para P2; e 41,1% de P2 para P3; 10,2%, de P3 para P4; mantendo-se constante de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, esse indicador cresceu 57,3%.

O índice de liquidez corrente apresentou redução de 27,8% de P1 para P2; crescimento de 58,2% de P2 para P3; redução de 1,4%, de P3 para P4; e crescimento de 29,6% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, esse indicador cresceu 46%.

7.11. Do crescimento da indústria doméstica

As vendas da indústria doméstica no mercado interno decresceram no período de análise de retomada de dano. Dado que o crescimento da indústria doméstica pode ser caracterizado pelo aumento do volume de vendas no mercado interno, é possível constatar que a indústria doméstica não cresceu no período de revisão.

Não obstante, a participação de vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou aumentos sucessivos de P1 a P4, vindo a sofrer redução tão apenas de P4 para P5. Esse comportamento representa aumento do market share da empresa considerando-se a participação inicial (P1) e a final (P5).

7.12. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

A partir da análise dos indicadores constantes deste documento, verificou-se que, durante o período de análise da continuação ou retomada do dano que:

as vendas da indústria doméstica no mercado interno diminuíram 5,5% de P1 a P5. Não obstante, houve aumento da participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de [RESTRITO] p.p. no mesmo período, uma vez que o mercado brasileiro também apresentou contração de 19,4% de P1 para P5;

a produção líquida de ácido adípico da indústria doméstica apresentou variação ao longo do período de análise, tendo havido crescimento de 19,0% de P1 a P5. Esse aumento foi acompanhado por aumento do grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 (12,1 p.p.);

os estoques finais reduziram 24,7% de P1 para P5; já a relação entre o estoque final e a produção apresentou redução de 3,2% no mesmo período;

o número de empregados ligados à produção reduziu-se de P1 a P5 em 6,3%, sendo que o indicador registrou oscilação positiva entre P4 em relação a P3 (4,2%) e entre P5 com relação a P4 (4,0%). A produtividade por empregado apresentou crescimento de 27,4% de P1 para P5, decorrente do aumento da produção em conjunto com a redução do número de empregados;

a receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno diminuiu 5,1% de P1 para P5; enquanto o preço ao longo do período investigado aumentou 0,5% de P1 a P5;

a relação custo/preço variou negativamente de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.) visto que os custos de produção sofreram redução (15,7% de P1 para P5), enquanto preços médios praticados pela indústria doméstica apresentaram elevação (0,5% de P1 para P5);

o resultado bruto apresentou aumento de 199,1% entre P1 e P5 e, no mesmo sentido, a margem bruta apresentou evolução positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período. O resultado operacional consolidou elevação de 313% no período entre P1 e P5. A margem operacional apresentou crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5;

o resultado operacional, exceto o resultado financeiro, aumentou 498,8% de P1 para P5, e a margem operacional, sem as despesas financeiras, variou positivamente de P1 para P5 [CONFIDENCIAL] p.p.. Da mesma maneira, o resultado operacional, exceto o resultado financeiro e as outras despesas, aumentou 448,6% e a margem operacional, sem as despesas financeiras e as outras despesas, elevou-se em [CONFIDENCIAL] p.p. no período de P1 a P5.

Verificou-se que a indústria doméstica apresentou melhorias em seus indicadores relacionados ao produto similar, especialmente no que tange à produção, participação de mercado e rentabilidade - resultados e margens. Por outro lado, indicadores relacionados ao quantitativo de vendas e faturamento sofreram variações negativas, especialmente decorrente da retração havida no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente.

Ante todo o exposto, é possível concluir que a indústria doméstica apresentou desempenho positivo ao longo do período de revisão.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito

Conforme art. 108 c/c o art. 104, inciso I, ambos do Decreto no8.058, de 2013, para fins de determinação da continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito.

Segundo exposto ao longo do item 7 do presente documento, verificou-se que a indústria doméstica apresentou diminuição de 5,5% do volume de suas vendas no mercado interno no período de P1 a P5. Por outro lado, houve crescimento da participação dessas vendas nesse mesmo mercado [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5. Quando considerado, nesse mesmo período, o consumo nacional aparente, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado interno apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p., incrementando essa participação de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO] % em P5.

Ainda no que concerne ao volume de vendas do produto similar da indústria doméstica, ao contrário do que aconteceu nas vendas no mercado interno, observou-se, de P1 para P5, crescimento de [RESTRITO] % no volume destinado ao mercado externo. Esse crescimento elevou a participação das vendas para o mercado externo no volume total de vendas da indústria doméstica em [CONFIDENCIAL] p.p. no período de revisão, passando de [CONFIDENCIAL] % em P1 para [CONFIDENCIAL] % em P5.

No que diz respeito ao volume de produção da indústria doméstica e ao grau de ocupação, foram observadas evoluções nesses dois indicadores: o volume produzido de ácido adípico cresceu 19% de P1 para P5, enquanto o grau de ocupação da capacidade instalada foi incrementado em [CONFIDENCIAL] p.p. Do volume do ácido adípico produzido pela indústria doméstica, foram destinados para consumo cativo [CONFIDENCIAL] % em P1 e [CONFIDENCIAL] % em P5, ou seja, um decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p no período de revisão. Apesar da queda observada na participação do volume de produção destinado ao consumo cativo pela indústria doméstica, esse volume apresentou crescimento, em termos absolutos, de [CONFIDENCIAL] % no período de revisão.

Relativamente aos indicadores financeiros da indústria doméstica, observou-se deterioração apenas na receita líquida obtida com a venda do produto similar no mercado interno. Esse indicador diminui [RESTRITO] % de P1 para P5, notadamente em decorrência do menor volume de vendas no período P5, dado que o preço de venda do produto similar nesse mercado se manteve praticamente estável ([RESTRITO] % de P1 para P5).

Quanto aos demais indicadores financeiros da indústria doméstica, todos apresentaram evolução positiva de P1 para P5: crescimentos de [RESTRITO] % no resultado bruto e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta; de [RESTRITO] % no resultado operacional e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional; de [RESTRITO] % no resultado operacional exceto o resultado financeiro e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional exceto o resultado financeiro; de [RESTRITO] % no resultado operacional exceto o resultado financeiro e outras despesas e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional exceto o resultado financeiro e outras despesas.

O custo de produção do produto similar produzido pela indústria doméstica apresentou, ao longo do período de revisão, apresentou redução de [RESTRITO] %. Com isso, dada a quase estabilidade observada no preço da indústria doméstica nesse período, a relação custo/preço decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.

Ante o exposto, pode-se afirmar que a situação da indústria doméstica melhorou no decorrer do período de revisão, notadamente em seus indicadores financeiros, apesar da retração observada no volume de vendas observada nesse mesmo período.

8.2. Do comportamento das importações

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, devem ser examinados o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção, ao consumo nacional aparente e ao mercado interno brasileiro.

Nesse sentido, conforme o exposto no item 6 deste documento, verificou-se que a participação das importações das origens objeto da medida antidumping no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p.de P1 para P5, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5. Observou-se, também, que o menor nível de participação dessas importações no mercado brasileiro ocorreu no período P4 ([RESTRITO] %), oportunidade em que também se observou o menor volume da série desses produtos

([RESTRITO] t).

Quando se toma em consideração o consumo cativo de ácido adípico da indústria doméstica, isto é, tendo em consideração o Consumo Nacional Aparente (CNA), a participação das importações das origens objeto da medida antidumping [RESTRITO] p.p. de P1 para P5, passando, respectivamente, de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %.

Ressalte-se que, nesse mesmo período, o mercado brasileiro de ácido adípico apresentou queda de [RESTRITO] % de P1 para P5, enquanto o CNA apresentou retração em um ritmo inferior [RESTRITO] %.

No que diz respeito à relação entre as importações das origens objeto da medida antidumping e a produção nacional, verificou-se diminuição de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5 nessa relação, representando um decréscimo na participação das origens investigadas sobre a produção nacional de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRIRTO] % em P5. Além disso, verificou-se, no mesmo período, diminuição de [RESTRITO p.p. na participação do volume das importações das origens sujeitas à medida antidumping no total das importações brasileiras de ácido adípico, a qual passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.

Ante o cenário exposto, resta claro que, em termos absoluto e relativo, houve retração das importações das origens objeto da medida antidumping no mercado brasileiro.

No tocante ao potencial exportador, conforme apontado no item 5 deste documento, observou-se que, no ano de 2019, a Alemanha, a China, os EUA, a França e a Itália possuíam capacidades instaladas equivalentes, em P5, respectivamente, a [CONFIDENCIAL]vezes o tamanho do mercado brasileiro. Quando somadas, as capacidades instaladas desses países representavam, no mesmo período, 224 vezes o mercado brasileiro.

Ao se comparar o volume total exportado de ácido adípico pelas origens objeto da medida antidumping, no ano de 2019, observa-se que, esse volume, somadas todas essas origens, correspondeu, em P5, a 42 vezes o mercado brasileiro. Já, individualmente, esses volumes representaram, em relação ao volume vendido no mercado interno brasileiro: [CONFIDENCIAL] vezes no caso da Alemanha, [CONFIDENCIAL] vezes no caso da China, [CONFIDENCIAL] vezes para EUA e para a França, e [CONFIDENCIAL] vezes no caso da Itália.

Além disso, tendo em consideração as capacidades de produção ociosas desses países no ano de 2019, observou-se que, conjuntamente, corresponderiam e 69 vezes o mercado brasileiro. Quando consideradas individualmente em relação ao mercado brasileiro, equivaleriam a [CONFIDENCIAL] vezes na Alemanha, [CONFIDENCIAL] vezes na China, [CONFIDENCIAL] vezes nos EUA, a [CONFIDENCIAL] vezes na França e [CONFIDENCIAL] vezes na Itália,

Considerando-se o CNA, as capacidades instaladas da Alemanha, da China, dos EUA, da França e da Itália equivaleriam, em P5, a [CONFIDENCIAL] vezes o mercado brasileiro, respectivamente. Somadas as capacidades instaladas dessas origens, atingiríamos um volume equivalente a 92 vezes o mercado brasileiro.

Já o volume total exportado de ácido adípico por esses países, considerado conjuntamente, representaria 17 vezes o CNA. Ainda em relação ao CNA, segregados os volumes exportados representariam [CONFIDENCIAL] vezes, respectivamente, para a Alemanha, China, EUA, França e Itália.

No que diz respeito à capacidade de produção ociosa da Alemanha, da China, dos EUA, da Franca e da Itália equivaleriam, respectivamente, em relação ao CNA, [CONFIDENCIAL] vezes. Conjuntamente, as capacidades ociosas representariam 29 vezes o CNA.

Resta claro, portanto, que no caso de não prorrogação da medida antidumping atualmente incidente sobre as importações de ácido adípico dessas origens, existem indícios de possibilidade de incremento por parte desses países de sua produção de ácido adípico e o seu consequente direcionamento para o mercado brasileiro.

8.3. Do preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

Para esse fim, buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações sujeitas ao direito sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto no § 2odo art. 30 do Decreto no8.058, de 2013, o efeito do preço das importações com indícios de dumping sobre o preço do produto similar nacional no mercado interno brasileiro deve ser avaliado sob três aspectos.

Primeiramente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado em relação ao preço do produto similar no Brasil, ou seja, se o preço provável internado do produto importado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, verificada quando as importações sob análise impedem, de forma relevante, o aumento de preço, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

A fim de se comparar o preço do ácido adípico importado das origens sujeitas à medida antidumping com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado no mercado brasileiro.

Para o cálculo dos preços internados do produto importado da China, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em dólares estadunidenses, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB.

Ao preço médio na condição CIF, em dólares estadunidenses, foram adicionados: (i) o valor unitário do Imposto de Importação, considerando a aplicação da alíquota de 10% sobre o preço CIF, quando pertinente; (ii) o valor unitário do AFRMM calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional referente a cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB, quando pertinente, (iii) os valores unitários das despesas de internação, apurados aplicando-se o percentual de [RESTRITO] % sobre o valor CIF, conforme percentual obtido com base nas respostas dos importadores na investigação original de dumping nas exportações de ácido adípico das origens investigadas; e (iv) o valor unitário, em dólares, do direito antidumping vigente.

Cumpre registrar que foi levado em consideração que o II não incide sobre determinadas operações, como aquelas realizadas ao amparo do regime especial de drawback e o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas via transporte aéreo e aquelas realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em dólares estadunidenses, e a quantidade vendida no mercado interno durante o período de investigação de continuação/retomada do dano. O preço da indústria doméstica em dólares estadunidenses foi obtido pela conversão de cada uma das operações de venda pela taxa de câmbio diária correspondente, obtida a partir de dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (Bacen).

8.3.1. Do preço provável para a China

A tabela seguinte demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para a China em cada período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

(Sem Direito Antidumping)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (US$/t)

100,0

67,1

113,9

128,7

94,1

Imposto de Importação (US$/t)

100,0

67,1

113,9

128,7

77,9

AFRMM (US$/t)

100,0

30,0

685,8

117,6

33,3

Despesas de internação (US$/t)

100,0

67,1

113,9

128,7

94,1

CIF Internado (US$/t) (A)

100,0

66,8

115,6

128,5

91,7

Preço da Indústria Doméstica

(US$/t)(B)

100,0

82,2

98,9

107,6

103,4

Subcotação (B-A)

100,0

1311,9

31,0

-208,1

-5,8

Fonte: Indústria doméstica e RFB.

Elaboração: SDCOM.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

(Incluído o Direito Antidumping)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (US$/t)

100,0

67,1

113,9

128,7

94,1

Imposto de Importação (US$/t)

100,0

67,1

113,9

128,7

77,9

AFRMM (US$/t)

100,0

30,0

685,8

117,6

33,3

Despesas de internação (US$/t)

100,0

67,1

113,9

128,7

94,1

CIF Internado (US$/t)

100,0

66,8

115,6

128,5

91,7

Direito Antidumping (DA) (US$/t)

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

CIF Internado + DA (US$/t) (A)

100,0

71,6

112,5

123,4

92,9

Preço da Indústria Doméstica

(US$/t)(B)

100,0

82,2

98,9

107,6

103,4

Subcotação (B-A)

100,0

1,6

4567,2

235,7

58,8

Fonte: Indústria doméstica e RFB.

Elaboração: SDCOM.

Da análise das tabelas anteriores, constatou-se que o preço médio CIF internado no Brasil do produto originário da China, quando desconsiderado o direito antidumping, esteve subcotado nos períodos P1, P2, P3 e P5, com relação aos preços da indústria doméstica. Por outro lado, quando somado o direito antidumping ao preço CIF internado no Brasil do ácido adípico oriundo da China, passa a ser superior, em todos os períodos, ao preço praticado pela indústria doméstica, inexistindo, portanto, subcotação.

Infere-se que, caso não houvesse cobrança da medida, seria constatada subcotação com relação ao preço praticado pela indústria doméstica, à exceção do período P4.

Observou-se que o preço da indústria doméstica, em dólares estadunidenses, apresentou retração em P2 (17,8%) e em P3 (1,1%), período em que atingiu o seu menor nível. Nos demais períodos o preço praticado pela indústria doméstica sempre apresentou elevação quando comparados com os períodos imediatamente anteriores. De P1 para P5 observou-se retração de 9,5% no preço praticado pela indústria doméstica em suas vendas no mercado brasileiro.

Quando considerados os preços praticados pela indústria doméstica em reais, observou-se retração apenas de P2 para P3 (-18,2%), ao passo que nos demais períodos se observou elevação. De P1 para P5, o preço da indústria doméstica praticado no mercado interno tendeu à estabilidade, apresentando elevação de 0,5%. Dessa forma, não se pode afirmar ter ocorrido depressão desses preços.

Conforme dados apresentados no tópico 7.7.2, a relação custo de produção/preço da indústria doméstica, em reais, apenas apresentou crescimento no período P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.), quando comparada a P4. Nos demais períodos, esse indicador apresentou reduções, sempre quando comparados com os períodos imediatamente anteriores. O comportamento observado em P5 é resultado de uma elevação do preço praticado no mercado interno em relação a P4 ([RESTRITO] %) em ritmo inferior à elevação no custo de produção do produto similar nesse período ([CONFIDENCIAL] %), o que se amolda no conceito de supressão de preço exposta acima. Quando considerado todo o período de análise de dano, P1 a P5, por sua vez, observou-se melhora da relação custo de produção/preço, que se reduziu em [RESTRITO]p.p., não configurando a existência de supressão.

8.3.2. Do preço provável para a Alemanha, os EUA, a França e a Itália

No que concerne às demais origens, a Alemanha, os EUA, a França e a Itália, dado que as importações foram realizadas em volumes não significativos, o preço provável para essas origens foi obtido a partir da publicação especializada Wood Mackenzie Chemicals, conforme apresentado pela peticionária. A decisão pela utilização do preço divulgado pela Wood Mackenzie Chemicals decorre do fato de haver a disponibilização dos preços de exportação médios exclusivamente de ácido adípico para todas as origens investigadas.

Ressalte-se, entretanto, que no caso da Europa Ocidental, a publicação não divulga dados de maneira segregada por país, mas os dados consolidados. Todavia, importante mencionar que as origens sujeitas à medida, Alemanha, França e Itália são os únicos produtores de ácido adípico nessa região e, portanto, os preços médios divulgados são baseados nos preços praticados por esses três países.

Assim, foram considerados para cálculo do preço provável das importações originárias da Alemanha, dos EUA, da França e da Itália, o preço de exportação médio na condição FOB em dólares estadunidenses praticado no período de julho de 2018 a junho de 2019. A esse preço foi somado o valor unitário do frete e do seguro internacional, calculados com base no percentual de representação de seus valores sobre o preço CIF das importações de cada origem apurados na investigação original (frete: [RESTRITO] % para Alemanha, [RESTRITO] % para os EUA, [RESTRITO] % para a França e [RESTRITO] % para a Itália; e seguro internacional: [RESTRITO] % para todas as origens).

Ao preço médio na condição CIF foram adicionados: (i) o valor unitário do Imposto de Importação, considerando a aplicação da alíquota de 10% sobre o preço CIF; (ii) o valor unitário do AFRMM calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional; (iii) os valores unitários das despesas de internação, apurados aplicando-se o percentual de [RESTRITO] % sobre o valor CIF, conforme percentual obtido com base nas respostas dos importadores na investigação original de dumping nas exportações de ácido adípico das origens investigadas; e (iv) o valor unitário, do direito antidumping vigente sobre as importações de cada uma das origens.

A tabela seguinte demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para a cada uma das origens no período P5 de análise de retomada do dano à indústria doméstica.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

(Sem Direito Antidumping)

[RESTRITO]

Alemanha

EUA

França

Itália

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (US$/t) (A)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica

(US$ corrigidos/t)(B)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (B-A)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Indústria doméstica e RFB.

Elaboração: SDCOM.

Da análise da tabela anterior, constatou-se que os preços prováveis médios CIF internados no Brasil dos produtos originários da Alemanha, dos EUA, da França e da Itália, estariam subcotados com relação aos preços da indústria doméstica. Por outro lado, quando somados ao direito antidumping vigente, apenas no caso da França persistiria a subcotação.

Dessa forma, tendo em consideração todo o exposto, na hipótese de não prorrogação do direito antidumping atualmente incidente, conclui-se como muito provável que os preços praticados pelos produtores exportadores da Alemanha, da China, dos EUA, da Itália e, especialmente, da França causariam um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica.

8.4. Do impacto provável das importações com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2oe no § 3odo art. 30.

Assim, para fins de início da presente revisão, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica durante o período de revisão. Verificou-se que o volume das importações de ácido adípico das origens sujeitas à medida diminuiu 91,6% de P1 a P5.

Diante do comportamento decrescente das importações das origens sujeitas à medida e da melhora dos indicadores da indústria doméstica, o direito antidumping vigente parece ter sido suficiente para neutralizar o dano decorrente das importações a preço de dumping.

Deve-se ressaltar, contudo, a existência de subcotação. especialmente quando considerado o período P5, do preço das importações sujeitas ao direito antidumping, quando desconsiderado o direito antidumping aplicado sobre essas importações. À exceção do preço do produto importado da França, não se observou a existência de subcotação no preço do produto importado com relação ao preço da indústria doméstica quando adicionado o montante do direito antidumping atualmente vigente.

Assim, conclui-se que, embora o direito antidumping imposto pareça ter neutralizado o dano causado pelas importações sujeitas à medida, a sua não renovação levaria muito provavelmente à retomada do dano causado pelas importações com indícios de continuação de dumping, no caso da China, ou de retomada de dumping, conforme apurado para as demais origens.

Dado o fato de ser possível constatar a existência de subcotação, no período P5, quando desconsiderado o direito antidumping, no caso da Alemanha, da China, dos EUA e da Itália e, mesmo quando considerada a incidência do direito antidumping no caso da França, é provável que a retirada da medida protetiva implicaria aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica, especialmente quando se tem em vista a grande capacidade que essas origens possuiriam para direcionar os seus produtos ao mercado brasileiro, conforme explicitado no item 5.3 deste documento.

8.5. Das alterações nas condições de mercado

O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

Não foram identificadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, nem alterações na oferta e na demanda do produto similar.

8.6. Do efeito provável de outros fatores que não as importações com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso VI do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

8.6.1. Volume e preço de importação das demais origens

Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de Ácido Adípico que o volume das importações oriundas das outras origens aumentou 4.454,5% ao longo do período investigado (278,1%, passando de [RESRITO] toneladas, em P1, para [RESRITO] toneladas em P5., com destaque para as importações originárias da Coreia do Sul, que responderam por 9,8% em volume.

As importações das outras origens ganharam participação tanto no mercado brasileiro de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), quanto no CNA ([RESTRITO] p.p.). Observou-se, contudo, que apenas em P5 o volume de importações dessas origens foi relevante e também superior ao volume importado das origens sujeitas à medida antidumping, representando 53,6% do total das importações brasileiras de ácido adípico.

A tabela seguinte demonstra os cálculos efetuados e o valor de subcotação obtido para as demais origens no período P5 de análise de retomada do dano à indústria doméstica. Os cálculos seguiram a mesma metodologia aplicada para a apuração da subcotação da China, conforme explicado no item 8.3 deste documento.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação [RESTRITO]

Demais Origens

Preço CIF (US$/t)

[Restrito]

Imposto de Importação (US$/t)

[Restrito]

AFRMM (US$/t)

[Restrito]

Despesas de internação (US$/t)

[Restrito]

CIF Internado (US$/t) (A)

[Restrito]

Preço da Indústria Doméstica (US$/t)(B)

[Restrito]

Subcotação (B-A)

[Restrito]

Fonte: Indústria doméstica e RFB.

Elaboração: SDCOM.

Observou-se conforme tabela acima que existiu subcotação no preço CIF internado nas importações do ácido adípico oriundo das demais origens em relação ao preço praticado pela indústria doméstica no mercado interno, em P5. Contudo, conquanto o preço CIF internado em dólares estadunidenses das importações oriundas da Coreia do Sul tenha se apresentado subcotado no mercado brasileiro, ele foi superior ao preço das importações provenientes das origens sujeitas à medida em P5.

Nesse contexto, e tendo em consideração que houve recuperação da quase totalidade dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica durante o período de revisão, conclui-se que não é provável que as importações das demais origens possam contribuir para a retomada do dano sofrido pela indústria doméstica.

Nesse contexto, tendo havido aumento do volume importado de outras origens, sobretudo da Coreia do Sul, é possível que estas tenham contribuído para os efeitos negativos sobre alguns indicadores da indústria doméstica, sobretudo os indicadores de volume e de faturamento da indústria doméstica.

8.6.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

Não houve alteração da alíquota do Imposto de Importação de 10% aplicada às importações brasileiras classificadas sob o item da NCM analisado neste processo, durante todo o período de análise de possibilidade de continuação/retomada de dano, de modo que não houve processo de liberalização dessas importações de P1 até P5.

8.6.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

Observou-se que o mercado brasileiro de ácido adípico recuou 19,8%, de P1 para P2 e 1,6% de P2 para P3. Em seguida, apresentou elevação de 10,9% entre P3 e P4 e redução de 7,8% entre P4 e P5. Considerando os extremos da série, houve queda de 19,4% no mercado brasileiro. Essa queda do mercado brasileiro impactou negativamente os volumes vendidos pela indústria doméstica.

Não foram identificadas outras mudanças no padrão de consumo que pudessem justificar a evolução dos indicadores da indústria doméstica.

O mercado brasileiro de ácido adípico apresentou retração de 19,4% durante o período de análise de continuação/retomada do dano. Já o Consumo Nacional Aparente acumulou redução de 8,4%. De P1 para P5. O volume de vendas da indústria doméstica, no mesmo sentido, retrocedeu 5,5% no mesmo período. Por outro lado, as importações investigadas retrocederam 91,6% e as importações totais 81,9%

Diante do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que a contração de mercado, observada de P1 a P5, foi superior à retração nas vendas da indústria doméstica e pode ter contribuído para os efeito negativos sobre os indicadores de volume de vendas e de faturamento da indústria doméstica no período analisado

8.6.4. Práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

Consoante o discorrido no item 5.6, a China mantém medidas de defesa comercial em face das importações originárias da União Europeia, da Coreia do Sul e dos EUA.

Não foram identificadas outras práticas restritivas ao comércio de ácido adípico, pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles.

8.6.5. Progresso tecnológico

Tampouco foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O ácido adípico objeto da investigação e o fabricado no Brasil são concorrentes entre si.

8.6.6. Desempenho exportador

Como apresentado neste Parecer, no item 7.1, as vendas da indústria doméstica para o mercado externo aumentaram 283,2% de P1 a P5, passando a representar 44,1% das vendas totais, em P5, sendo que, em P1 representavam 16,3%.

Contudo, a participação das vendas da indústria doméstica, no mercado brasileiro, aumentou de 81,9%, em P1, para 95,9%, em P5. Nesse sentido, não é possível afirmar que exista direcionamento de vendas do mercado interno para o mercado externo.

Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 63,1% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 540,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 34,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 20,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 283,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Observa-se, portanto, evolução positiva do desempenho exportador da indústria doméstica no período de revisão de dano.

8.6.7. Produtividade

A produtividade por empregado apresentou crescimento de 27,4% de P1 para P5, decorrente do aumento da produção em conjunto com a redução do número de empregados, razão pela qual, não se pode atribuir a eventual importação e revenda a evolução de indicadores de volume da indústria doméstica.

8.6.8. Consumo cativo

Com relação ao consumo cativo, observou-se, que do volume do ácido adípico produzido pela indústria doméstica, foram destinados para consumo cativo [CONFIDENCIAL] % em P1 e [CONFIDENCIAL] % em P5, ou seja, um decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p no período de revisão. Apesar da queda observada na participação do volume de produção destinado ao consumo cativo pela indústria doméstica, esse volume apresentou crescimento, em termos absolutos, de [CONFIDENCIAL] % no período de revisão.

Nesse sentido, não se pode atribuir ao consumo cativo a evolução de indicadores de volume da indústria doméstica.

8.6.9. Importações e revenda do produto importado

Conforme indicado no item 7.4 deste documento, a Rhodia não importou ácido adípico durante o período de revisão, razão pela qual, não se pode atribuir a eventual importação e revenda a evolução de indicadores de volume da indústria doméstica.

8.7. Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada do dano

Ante todo o exposto, conclui-se que o direito antidumping imposto foi suficiente para neutralizar o dano causado pelas importações objeto do direito antidumping. Concluiu-se, ainda, que há indícios de que, caso a medida antidumping não seja prorrogada, as importações de ácido adípico originárias da Alemanha, dos EUA, da França e da Itália, caso retomadas, provavelmente seriam realizadas a preços de dumping. A retomada das exportações dessas origens conjuntamente com a manutenção das exportações de ácido adípico originárias da China a preço de dumping, levarão, muito provavelmente, à retomada do dano à indústria doméstica.

Concluiu-se, portanto, que para fins de início desta revisão, caso o direito antidumping não seja prorrogado, haverá retomada do dano à indústria doméstica decorrente das importações objeto do direito.

9. DA RECOMENDAÇÃO

Consoante a análise precedente, pode-se considerar haver indícios de que a extinção do direito antidumping muito provavelmente levaria à continuação da prática de dumping nas exportações originárias da China e à retomada da prática de dumping nas exportações da Alemanha, EUA, França e Itália. Ademais, dado o desempenho exportador das origens objeto da revisão, somado ao cenário de subcotação de seus preços prováveis em relação aos preços da indústria doméstica no caso de não prorrogação das medidas em vigor, concluiu-se, para fins de início, haver indícios suficientes quanto à probabilidade de retomada do dano causado pela continuação ou retomada dessas importações.

Propõe-se, desta forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de ácido adípico, comumente classificado no item 2917.12.10 da NCM, originárias da Alemanha, da China, dos EUA, da França e da Itália, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2odo art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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