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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/10/2019 | Edição: 197 | Seção: 3 | Página: 255

Órgão: Prefeituras/Estado de Sergipe/Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 5/2019

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma da Rotatória da "Feira da Coruja" em Tobias Barreto, Reforma da Praça da Bandeira - SICONV 862792, Construção da Praça Gilberto Francisco de Santana - SICONV 854204, Construção da Praça do Povoado Saquinho - SICONV 871806, Reforma da Praça Dr. José Airton de Andrade no Povoado Samambaia - SICONV 871813, Construção da Praça de Eventos na Sede do Município e da Praça do Povoado Campo Pequeno - SICONV 864941, Reurbanização da Avenida 7 de Junho na sede de Tobias Barreto - SICONV 848969, Reurbanização da Avenida Dr. José Airton de Andrade na sede de Tobias Barreto - SICONV 856835 e, Reforma do Memorial "Tobias Barreto" na sede de Tobias Barreto - OPERAÇÃO - 01037663-43. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2019 (vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove), às 08:00h (oito horas). TIPO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27048 - Ação: 1136, 1158, 1143, 1154 - Elemento: 44905100 - Fonte: 1510000, 1001000. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No TP0052019PMTB. Valor Global de todos os lotes: R$ 2.946.145,13 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, SN, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3541-5342, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 9 de outubro de 2019.

José Douglas Alves Andrade

Presidente da CPL

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