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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 - CSL/SECID

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/03/2021 | Edição: 58 | Seção: 3 | Página: 232

Órgão: Governo do Estado/Governo do Estado do Maranhão

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 - CSL/SECID

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29693/2021/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID realizará às 09h00min do dia 28 de abril de 2021, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, objetivando o REGISTRO de PREÇOS de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, para Contratação Eventual e Futura de empresa especializada na área de engenharia civil, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos localizados nos municípios da Regional de Barreirinhas, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra,, desenvolvido pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID-MA). O certame será realizado nos termos do Decreto nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Estadual nº. 36.500, de 19 de fevereiro de 2021, bem como da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, assim como pelo Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015.

O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no sítio da SECID (www.secid.ma.gov.br) ou ainda, na sede da SECID no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h00min às 18h00min, gratuitamente, mediante a entrega de "pen drive".

São Luís - MA, 23 de março de 2021.

MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS

Presidente CSL/SECID

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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