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AVISO DE LICITAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/11/2021 | Edição: 215 | Seção: 3 | Página: 151

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2021-ANEEL (LEILÃO DE TRANSMISSÃO)

A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, mediante delegação de competência nos termos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, de 7 de julho de 1995, torna público que:

1 - Será realizada licitação, na modalidade leilão, para contratar concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão de 5 (cinco) lotes especificados no Edital do Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão);

2 - O Edital e seus Anexos estarão à disposição na Internet, para conhecimento público, no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br, menu "Informações Técnicas", submenu "Leilões", submenu "Transmissão";

3 - A inscrição (on-line) para participar no Leilão será realizada das 8h de 6 de dezembro de 2021 até as 14h de 7 de dezembro de 2021; e

4 - A Sessão Pública do Leilão será realizada em 17 de dezembro de 2021, pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, em sua sede, na cidade de São Paulo, SP, com início às 10h.

Brasília, 16 de novembro de 2021.

ELISA BASTOS SILVA

Diretora-GeralSubstituta

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