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AVISO DE LICITAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/11/2020 | Edição: 211 | Seção: 3 | Página: 216

Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2020, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INSTALADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e ainda, especialmente, a Lei Federal nº 13.979/20, alterada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1110. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br.

Prata - PB, 4 de Novembro de 2020

CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA

Pregoeira

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS - CT 1069500-94/2019. LICITANTES HABILITADOS: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME; HUMBERTO JOSE MENDES DA SILVA. LICITANTES INABILITADOS: DIAS CONSTRUCOES LTDA, por não atender ao exigido nos itens 6.1.4.1; 6.1.4.2 e 6.1.13; ELF TEXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, por não atender ao exigido nos itens 6.1.2.6; 6.1.3.2.1; 6.1.3.3; 6.1.4.2.1.2; 6.1.4.3.1.2 e 6.1.13; J P S DE LIMA CONSTRUCOES - ME, por não atender ao exigido no item 6.1.2.2. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/11/2020, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1110. E-mail: cplpmprata@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, CONFORME CT 1069654-49/2019. LICITANTES HABILITADOS: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME; J P S DE LIMA CONSTRUCOES - ME. LICITANTE INABILITADO: ELF TEXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, por não atender ao exigido no item 6.1.3.2.1; 6.1.3.3 e 6.1.13. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/11/2020, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1110. E-mail: cplpmprata@gmail.com.

Prata - PB, 23 de Outubro de 2020

AMANDA GABRIELA BATISTA SILVA

Presidenta da Comissão

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