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Diário Oficial da União
Publicado em: 31/07/2019 | Edição: 146 | Seção: 3 | Página: 40
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA SPPE/SEPEC/ME Nº 1/2019
O Secretário de Políticas Públicas de Emprego, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, de acordo com a competência trazida no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de termo de referência de edital de contratação de impacto social para execução do serviço de qualificação profissional.
O texto completo acerca do assunto está disponível no sítio do Ministério da Economia: http://www.economia.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social. As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, ao seguinte e-mail: sucap@mte.gov.br.
FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO
Secretário de Políticas Públicas de Emprego
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