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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/06/2020 | Edição: 107 | Seção: 3 | Página: 128

Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2020

MODALIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS)

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Chamamento Público, que visa à convocação de pessoas jurídicas de direito público e privado para que apresentem propostas relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, obrigatoriamente, em Minas Gerais, na modalidade de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social (Athis), a serem selecionadas para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, conforme as disposições da Lei n.º 11.888/08, da Lei n.º 8.666/93, da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Programação Orçamentária 2020 do CAU/MG aprovado mediante deliberação plenária do CAU/BR DPABR Nº 0031-01/2019, de 20 de dezembro de 2019.

O Edital na íntegra e seus Anexos, com informações completas, estão disponíveis no site www.caumg.gov.br.

Belo Horizonte, 4 de junho de 2020.

Danilo Silva Batista

Presidente do Conselho

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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