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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/08/2019 | Edição: 157 | Seção: 3 | Página: 9

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

AVISO de chamada pública

Chamada Para Seleção de Propostas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC tornam publica a Chamada CNPq/MCTIC Nº 17/2019 - Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa voltados a estudar relações entre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, podendo incluir a dimensão do bem-estar humano, e que visem contribuir significativamente com a missão do Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose, regulamentado pela Resolução Normativa CNPq nº 007/2019. Mais informações sobre o SinBiose podem ser obtidas na página do Programa na Internet, em http://www.sinbiose.cnpq.br. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 15/08/2019; Prazo para impugnação da Chamada: 26/08/2019; Data limite para submissão das propostas: 30/09/2019; Julgamento (Avaliação): 28/10/2019 a 31/10/2019; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2019; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 14/11/2019; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2019. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$2.000.000,00, sendo R$1.000.000,00 oriundo do CNPq e R$1.000.000,00 oriundo do MCTIC, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq e do MCTIC. Quando o cronograma de desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. As propostas poderão solicitar o valor máximo de financiamento de R$500.000,00.

Brasília, 14 de agosto de 2019

João Luiz Filgueiras de Azevedo

Presidente do Conselho

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