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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/06/2019 | Edição: 108 | Seção: 3 | Página: 99

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

Aviso de Audiência Pública nº 7/2019(*)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 614, de 4 de junho de 2019, considerando o disposto na Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2017, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS.

O período para o envio de contribuições será das 14 horas do dia 13 de junho de 2019 às 18 horas do dia 29 de julho de 2019.

As Sessões Públicas da Audiência serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:

Sessão Pública: Belo Horizonte/MG

Data: 25 de junho de 2019

Horário: das 14h às 18h

Endereço: Hotel Boulevard Plaza - salão Strauss - térreo - Av. Getúlio Vargas, 1640 - Savassi, BH - MG. CEP: 30112-021

Capacidade: 250 lugares

Sessão Pública: São Paulo/SP

Data: 27 de junho de 2019

Horário: das 14h às 18h

Endereço: Hotel Nikkey Palace - salão de Convenções - mezanino - R. Galvão Bueno, 425, Liberdade - São Paulo/S. CEP: 01506-000

Capacidade: 250 lugares

Sessão Pública: Rio de Janeiro/RJ

Data: 02 de julho de 2019

Horário: das 14h às 18h

Endereço: Hotel Othon Palace Rio de Janeiro - salão Copacabana B - 1º andar - Av. Atlântica, 3264 - Copacabana, RJ. CEP: 22070-001

Capacidade: 250 lugares

Sessão Pública: Brasília/DF

Data: 04 de julho de 2019

Horário: das 14h às 18h

Endereço: Auditório Eliseu Resende do Ed. Sede da ANTT - 1º subsolo - SCES, trecho 03 lote 10 Projeto Polo Orla 08, Brasília/DF. CEP: 70002-003

Capacidade: 300 lugares

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 007/2019 estarão disponibilizadas, em sua integralidade, no sítio www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap007_2019@antt.gov.br.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

Diretor-Geral

Republicado por ter saído com incorreção no texto original no DOU nº 107, de 5.6.19, Seção 3.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.