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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/06/2019 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 117

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6, DE 24 DE JUNHO DE 2019

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 53, IV, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve realizar Audiência Pública que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais para a Avaliação dos impactos do uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar, conforme deliberado em reunião realizada em 18 de junho de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a publicação do presente Aviso.

A Audiência será realizada no dia, horário e local a seguir indicados:

Data: 8 de agosto de 2019

Horário: 8 às 17h

Local: Auditório da Sede da Anvisa

Endereço: SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília, Distrito Federal

Não é necessário cadastramento prévio para participar da Audiência, sendo o acesso garantido por ordem de chegada, limitado à capacidade máxima do local.

Os documentos relacionados ao assunto da Audiência estarão disponíveis no endereço eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/audiencias-publicas.

WILLIAM DIB

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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