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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/05/2021 | Edição: 83 | Seção: 3 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, em atendimento aos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e ao artigo 30, caput e § 2º do Decreto nº 6.063/2007, comunica a realização da audiência pública prévia ao Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Amana - Lote III.

DATA E LOCAL: As audiências serão realizadas no dia 20/05/2021, no município de Jacareacanga/Pará, e no dia 21/05/2021, no município de Itaituba, Pará.

HORÁRIO: As audiências terão início às 9:00 e serão encerradas às 12h00.

INFORMAÇÕES GERAIS: Em função da pandemia de Covid-19, e de forma a prevenir o aumento do contágio pela doença, a audiência será realizada em formato híbrido, em ambiente virtual, com transmissão em tempo real pela internet, a partir de Brasília; e com transmissão local em três salas em cada município (Itaituba e Jacareacanga).

As salas presenciais deverão priorizar a participação de comunidades tradicionais e indígenas que não possuem acesso à internet, tanto em Jacareacanga, como em Itaituba.

INFORMAÇÕES DE ACESSO: O link (endereço eletrônico na internet) e instruções para o acesso virtual; bem como os endereços, as instruções e as medidas preventivas para o acesso às salas presenciais, e os documentos de suporte ao edital, estarão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro na internet (http://www.florestal.gov.br), a partir de 10 de maio de 2021.

PEDRO ALVES CORRÊA NETO

Diretor-Geral

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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