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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/06/2020 | Edição: 122 | Seção: 3 | Página: 2

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de rosa (Rosa L.), denominada RUICL1101A, com titularidade requerida pela De Ruiter Intellectual Property B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000252/2018-71, em 23/10/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 23/05/2016, sob a denominação RUICL1101A

2. Cultivar de rosa (Rosa L.), denominada RUICJ0712A, com titularidade requerida pela De Ruiter Intellectual Property B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000253/2018-15, em 23/10/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, no Equador, em 06/07/2016, sob a denominação RUICJ0712A

3. Cultivar de phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada Phalgondal, com titularidade requerida pela Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000041/2019-19, em 21/03/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 30/04/2017, sob a denominação Phalgondal

4. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum x morifolium Ramat), denominada DLFZEMB5, com titularidade requerida pela Deliflor Royalties B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000130/2019-65, de 01/08/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Colômbia, em 26/03/2018, sob a denominação DLFZEMB5

5. Cultivar de Impatiens Nova Guiné (Impatiens x nova guine), denominada Sakimp048, com titularidade requerida pela Sakata Seed Corporation, do Japão, protocolizado sob o nº 21806.000186/2019-10, em 27/09/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

6. Cultivar de Impatiens Nova Guiné (Impatiens x nova guine), denominada Sakimp054, com titularidade requerida pela Sakata Seed Corporation, do Japão, protocolizado sob o nº 21806.000191/2019-22, em 27/09/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

7. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus spp.), denominada K1106, com titularidade requerida pela empresa Klabin S.A, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000275/2019-66, de 20/12/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

8. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus spp.), denominada K1107, com titularidade requerida pela empresa Klabin S.A, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000276/2019-19, de 20/12/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

9. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus spp.), denominada K1108, com titularidade requerida pela empresa Klabin S.A, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000277/2019-55, de 20/12/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

10. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus spp.), denominada K2002, com titularidade requerida pela empresa Klabin S.A, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000278/2019-08, de 20/12/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

11. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus spp.), denominada K2003, com titularidade requerida pela empresa Klabin S.A, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000279/2019-44, de 20/12/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

12. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus spp.), denominada K2004, com titularidade requerida pela empresa Klabin S.A, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000280/2019-79, de 20/12/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

13. Cultivar de antúrio (Anthurium Schott), denominada Anthateip, com titularidade requerida pela Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000027/2020-59, em 14/02/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, no México, em 15/02/2019, sob a denominação Anthateip

14. Cultivar de antúrio (Anthurium Schott), denominada Anthfaxi, com titularidade requerida pela Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000028/2020-01, em 14/02/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 20/06/2018, sob a denominação Mystique

15. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NS6010IPRO, com titularidade requerida pela Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, protocolizada sob nº 21806.000037/2020-94, de 20/02/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

16. Cultivar de TRIGO (Triticum aestivum L.), denominada TBIO Calibre, com titularidade requerida pela BIOTRIGO GENÉTICA LTDA., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000090/2020-95, em 09/05/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador do SNPC

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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