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ATOS De 10 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/05/2021 | Edição: 87 | Seção: 2 | Página: 46

Órgão: Poder Legislativo/Câmara dos Deputados

ATOS De 10 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Tornar sem efeito, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 30 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2021, que nomeou GUSTAVO ROWEDER para exercer, na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Tornar sem efeito o Ato de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, que nomeou MAMÉDIO JOSE DA SILVA FILHO para exercer, na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI, ponto n.º 124413, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA DAFINI DE OLIVEIRA TRINDADE, ponto n.º 124598, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELYCA DA CRUZ MIRANDA, ponto n.º 124287, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.

Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CECILIA SARAIVA CORREIA NOGUEIRA SANTIAGO, ponto n.º 112493, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 29 de abril de 2021.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE TELES FARIA DA SILVA, ponto n.º 124180, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 26 de abril de 2021.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAYANE STEFANY DOS SANTOS, ponto n.º 123454, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO ANTÔNIO MACHADO DE ALMEIDA, ponto n.º 124049, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher, a partir de 03 de maio de 2021.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO JARDIM CAIXETA BORGES, ponto n.º 124684, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Cidadania.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDVALDO SOUZA BELITARDO, ponto n.º 121778, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal.

Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILBERTO GUERRERO JUNIOR, ponto n.º 112169, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 29 de abril de 2021.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MARIANO DA SILVA NETO, ponto n.º 123415, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.

Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO, ponto n.º 124371, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a partir de 29 de abril de 2021.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ BERNARDES PEREIRA DO NASCIMENTO, ponto n.º 124456, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir de 29 de abril de 2021.

Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ROBERTO DE SOUSA NETO, ponto n.º 123193, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO BARREIROS ARAGÃO SANTOS, ponto n.º 122608, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA ARAUJO DE PIRATINY MACHADO, ponto n.º 123139, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MONICA ELIAS DE ALMEIDA, ponto n.º 112578, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAIRTON PIRES DE CARVALHO NETO, ponto n.º 110976, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO HOLANDA GUIMARÃES, ponto n.º 124045, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro.

Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, ponto n.º 124228, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 06 de maio de 2021.

Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO MENDEZ DE LIMA, ponto n.º 122029, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal, a partir de 06 de maio de 2021.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO PEREIRA NUNES, ponto n.º 119737, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões, a partir de 06 de maio de 2021.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANE DO NASCIMENTO COIMBRA FELIX, ponto n.º 117951, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSIANNE HELEM VIEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 124668, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL GRANJA E REIS, ponto n.º 123302, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Quarta-Secretária.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHEILA CARVALHO DE SOUSA, ponto n.º 118632, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA MARA GREGÓRIO GONÇALVES, ponto n.º 124671, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal, a partir de 30 de abril de 2021.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER HENRIQUE RODRIGUES CHAVES, ponto n.º 123861, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WESLEY WENISGTON VIEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 124627, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.

Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLY ALVES DIEGUEZ, ponto n.º 124001, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de 04 de maio de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA MACHADO DA SILVA VIEIRA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO BARTOLUCCI para exercer, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE BERNARDO BERNARDES DE MIRANDA para exercer, no Gabinete da Quarta-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLAN DE SOUSA GALVÃO para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA DAFINI DE OLIVEIRA TRINDADE para exercer, no Gabinete da Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA MARDEGAN GALIANO MARTIN para exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELYCA DA CRUZ MIRANDA para exercer, no Gabinete da Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNE CAROLINE RAMOS TAVARES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIANE MOURA CIATTEI PEREIRA para exercer, no Gabinete da Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORAH SENA DE ANDRADE para exercer, na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO MATHEUS BRITO DE ANDRADE para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO JARDIM CAIXETA BORGES para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDVALDO SOUZA BELITARDO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO GONÇALVES CAMPOS para exercer, no Gabinete da Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIO VINÍCIUS MARQUES VELOSO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANDHER ERNANE DA CUNHA DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JHÉSSIKA ALMEIDA DA SILVA ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ROBERTO DE SOUSA NETO para exercer, na Secretaria de Relações Internacionais, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEMAR MOREIRA DOS SANTOS para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA KÖCHE para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LANNA BORGES E SILVA para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO BARREIROS ARAGÃO SANTOS para exercer, no Gabinete da Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MALLANY CASTANHEDA LAPRANO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MONICA ELIAS DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete da Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PETRONILO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA NETO para exercer, na Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON VIEIRA SOARES para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANE DO NASCIMENTO COIMBRA FELIX para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHEILA CARVALHO DE SOUSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDYANE CAMPOS SIQUEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALÉRIA DE SOUSA ROCHA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER HENRIQUE RODRIGUES CHAVES para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WESLEY WENISGTON VIEIRA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira

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