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ATO Nº 74, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 31/10/2019 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 8

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

ATO Nº 74, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

1. De acordo com o Artigo 22, §2°, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Instrução Normativa Conjunta n° 1, de 16 de junho de 2014, no produto Tutor registro n° 2908 , foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de suporte fitossanitário insuficiente Abacaxi, Abobrinha, Açaí, Acerola, Ameixa, Amora, Anonáceas, Azeitona, Batata Doce, Batata Yacon, Beterraba, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Castanha-do-Pará, Chalota, Chuchu, Cupuaçu, Framboesa, Figo, Gengibre, Goiaba, Guaraná, Inhame, Jiló, Kiwi, Macadâmia, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Mangaba, Marmelo, Maxixe, Mirtilo, Morango, Nabo, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Pupunha, Rabanete, Romã e Siriguela; e a inclusão do agrupamento de plantas ornamentais; conforme processo nº 21000.054538/2018-41.

2. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Kyron 750 WG, registro nº 19517, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da Soja, conforme processo nº 21000.023488/2018-51.

3. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Legacy, registro nº 5911, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosColletotrichum lindemuthianumna cultura do Feijão,Rosellinia necatrixna cultura da Maçã eTetranychus urticaena cultura da Soja; conforme processo nº 21000.029513/2019-91.

4. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto 2,4-D Fersol, registro nº 1228803, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da alteração de recomendação de redução de doses para uso no controle de plantas daninhas nas culturas de cana-de-açúcar e trigo, conforme processo nº 21000.025749/2019-58.

5.D e acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2020, foi aprovada a inclusão de formulador GSP Cropscience Private Limited - Plot No. 100 to 103, G.V.M.M. Industrial State, Odhav Ahmedahab 382415, Gujarat Índia; e Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. - Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong 262737, China; no produto Cefanol, registro nº 1378704, conforme processo nº 21000.061834/2019-80.

6. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto DemolidorBR, registro nº 8210, conforme processo nº 21000.051706/2017-66.

7. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Benalaxyl Técnico FMC, registro nº 14707, no produto formulado Trecatol, registro nº 9706, conforme processo nº 21000.005962/2019-43.

8. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Benalaxyl Técnico FMC, registro nº 14707, no produto formulado Galben-M, registro nº 4601, conforme processo nº 21000.005959/2019-20.

9. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Benalaxyl Técnico FMC, registro nº 14707, no produto formulado Tairel-M, registro nº 2405, conforme processo nº 21000.005960/2019-54.

10. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A. - CNPJ nº 18.459.628/0033-00 - Belford Roxo/RJ, a importar o produto Thidiazuron Técnico Avgust, registro nº 3313, conforme processo nº 21000.071585/2019-31.

11. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A. - Arapongas/PR e a exclusão dos formuladores Iharabras S.A. Indústria Químicas - Sorocaba/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Paulínia/SP, Shanghai Shenglian Chemical Co. Ltd. - No. 1 Xin Hu Road, Zhelin Town Fengxian District Shanghai - Shanghai - PR China; no produto Miner'Oil, registro nº 5400, conforme processo nº 21000.005097/2016-92.

12. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Poquer 240 EC, registro nº 32219, para Jaffa conforme processo nº 21000.075598/2019-89.

13. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Ichiban, registro nº 1612, conforme processo nº 21000.000664/2013-71.

14. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Cerconil, registro nº 31617, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da Soja, conforme processo nº 21000.023385/2018-91.

15. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Cuprital 700, registro nº 23418, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosPhakopsora pachyrhizina cultura da Soja, conforme processo nº 21000.058993/2019-05.

16. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Acefato Nortox, registro nº 16907, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológicoHelicoverpa armígerana cultura da Soja, conforme processo nº 21000.006923/2014-59.

17. De acordo com o Decreto nº 407,4 de 04 de 2002, tornamos sem efeito o item 9, Seção 1, pág. 12, em Ato nº 51, de 30 de julho de 2019, publicado no DOU de 01 de agosto de 2019.

18. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Pilarich, registro nº 0612, conforme processo nº 21000.000663/2013-27.

19. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Cruiser 350 FS, registro nº 3105, conforme processo nº 21000.052575/2018-15.

20. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Certero, registro nº 4899, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicos e alteração do número de aplicações na cultura de algodão, milho e soja, e a inclusão do controle do alvo biológico Spodoptera eridania na cultura da Soja, conforme processo nº 21000.050938/2018-88.

21. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo ao Ofício nº 0291476180/ANVISA indeferimos o pleito de registro do produto Lufenuron Técnico Chemtura, processo nº 21000.000331/2011-32.

22. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. - Binhai Economic Development Area, Weifang Shandong 262737 - China; no produto Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21000.044947/2019-11.

23. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG no produto Frowncide 500 SC, registro nº 7695, conforme processo nº 21000.042225/2019-21.

24. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Simazine Técnico registro nº 01000 no produto Primatop SC registro nº 1578303 conforme processo nº 21000.007773/2018-24.

25. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG no produto Ishipron, registro nº 8213 conforme processo nº 21000.042229/2019-18.

Carlos Ramos Venâncio

Coordenador-Geral

RETIFICAÇÕES

No DOU de 22 de julho de 2019, em Ato nº 48 Seção 1 item 49 pág. 11, onde se lê: ... d.fabricante do produto técnico (Atrazina Técnica Atanor II): Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. - endereço: Binhai Economic Development area, 262737 Weifang, Shandong - China. Formulador: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development area, 262737 Weifang Shandong - China; Nome Atanor S.C.A. - Endereço: Rua Dr. Ramon A. Zubiza 1150, San Nicolas, 2900 Buenos Aires - Argentina, leia-se: d. Fabricante do produto técnico (Atrazina Técnica Atanor II): Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development area, 262737 Weifang Shandong - China, Formulador: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development area, 262737 Weifang Shandong - China, Nome Atanor S.C.A. - Endereço: Rua Dr. Ramon A. Subiza 1150, San Nicolas 2900 Buenos Aires - Argentina; onde se lê: ... h.classificação toxicológica: Classe I - Extremamente Tóxico, leia-se: ... h.classificação toxicológica: Classe II - Medianamente Tóxico, onde se lê: ... i.classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ... i. classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.

No DOU de 23 de outubro de 2019, em Ato nº 73, Seção 1, item 36, pág. 2, onde se lê: ... foi aprovada a inclusão do produto Glifosato Alta 757 SG registro nº 5918 e Glifosato Técnico Alta IV registro nº 11419 no produto Zavit registro nº 5918, leia-se: ... foi aprovada a inclusão do produto Glifosato Técnico Alta IV registro nº 11419 no produto Zavit registro nº 5918.

No DOU de 23 de outubro de 2019, em item retificações Ato nº 73, pág. 3 onde se lê: ... g.indicação de uso: Indicado para as culturas de arroz, milho e soja, leia-se: ... g.indicação de uso: Indicado para as culturas de arroz e milho e trigo.

No DOU de 23 de outubro de 2019, em Ato nº 73 Seção 1 item 17 pág. 2, onde se lê: ... registro nº 168300, leia-se: ... registro nº 1608300.

No DOU de 23 de outubro de 2109, em Ato nº 73 Seção 1 item 19 pág. 2, onde se lê: ... registro nº 2911, leia-se: ... registro nº 7310.

No DOU de 23 de outubro de 2019, em Ato nº 73 Seção 1 item 39 pág. 3, onde se lê: ... Procimidone 500 SC Volcano, leia-se: ... Procimidone 500 Volcano.

No DOU de 23 de outubro de 2019, em Ato nº 73 Seção 1 item 62 pág. 3, onde se lê: ... Jiagma Chemicals Co., Ltd., leia-se: ... Jingma Chemicals Co., Ltd.

No DOU de 23 de outubro de 2019, em Ato nº 73 Seção 1 item 42 pág. 3, onde se lê: ... autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ nº 23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial: CNPJ nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a importar o produto Sirtaki Gold, registro nº 36619, leia-se: ... autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ nº 23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial: CNPJ nº 23.361/0007-64 - Igarapava/SP, a importar o produto Clomazone Técnico Oxon registro nº 00614, uma vez que a mesma consta como formuladora do produto Sirtaki Gold registro nº 36619.

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