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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/10/2019 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 66

Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Presidência

ATO nº 290, DE 8 DE OUTUBRO 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 117, IX e 132, IV, VI, X e XIII da Lei nº 8.112/90, c/c art. 10, XII e 11 da Lei nº 8.429/1992, e, tendo em vista o que consta do Proad nº 5941/2017; resolve: Aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor LEONARDO TORRES BARBALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Judiciária.

MARIA DE LOURDES LINHARES

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