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ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS - GESTÃO 2020-2022Realizada em 2 de junho de 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 04/06/2020 | Edição: 106 | Seção: 1 | Página: 6

Órgão: Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social

ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS - GESTÃO 2020-2022Realizada em 2 de junho de 2020

Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte às 10h, a Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Aldenora Gomes González, instalou a Assembleia de Eleição Virtual da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2020/2022, para o preenchimento das vagas dos seguintes segmentos: Entidades e Organizações de Assistência Social, Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS e Representantes de Usuários ou de Organização de Usuários da Assistência Social. A Presidente do CNAS enfatizou a importância do processo eleitoral para o controle social e para a efetivação do Sistema Único de Assistência Social. Apresentou os membros da Comissão Eleitoral: Conselheira Norma Suely de Souza Carvalho - Presidente da Comissão Eleitoral, Coordenadora da Subcomissão de Habilitação e Representante do Segmento de Entidades; Conselheira Solange Bueno - Representante dos Segmentos dos Usuários; Conselheira Maria Júlia da Silva Pereira - Representante do Segmento de Trabalhadores do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF; Conselheira Tathiane Aquino de Araújo - Representante do Segmento dos Usuários e Coordenadora da Subcomissão de Recurso; Conselheiro Francisco de Assis Baima Rabelo - Representante do Segmento de Entidades do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM. Em seguida fez a leitura da Ata de Homologação das Habilitações para Eleição da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2020-2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de abril de 2020. Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social: Candidata/Eleitora: Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços, CNPJ: 34.117.192/0001-32, Pessoa Designada: José Ricardo Calza Caporal, CPF: 369.896.810-04; Candidata/Eleitora: Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira, CNPJ: 574.617/0001-70, Pessoa Designada: Renato Antunes dos Santos, CPF: 074.419.427-05; Candidata/Eleitora: Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ: 38.894.796/0001-46, Pessoa Designada: Marta Volpi, CPF: 216.755.158-40; Candidata/Eleitora: Pastoral da Pessoa Idosa, CNPJ: 07.234.458/0001-54, Pessoa Designada: Terezinha Tortelli, CPF: 358.859.809-00; Candidata/Eleitora: Inspetoria São João Bosco - ISJB, CNPJ: 33.583.592/0001-70, Pessoa Designada: Carlos Nambu, CPF: 039.896.998-14; Candidata/Eleitora: Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA, CNPJ: 08.380.736/0001-44, Pessoa Designada: Rozangela Borota Teixeira, CPF: 155.819.708-74; Candidata/Eleitora: Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI, CNPJ: 42.129.809/0001-68, Pessoa Designada: Edna Aparecida Alegro, CPF: 005.512.178-04; Candidata/Eleitora: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, CNPJ: 02.680.126/0001-80, Pessoa Designada: Aldeli Laurentina do Carmo, CPF: 673.506.747-91; Candidata/Eleitora: Cáritas Brasileira, CNPJ: 33.654.419/0001-16, Pessoa Designada: Andrea Perotti Harrop, CPF: 932.180.284-34; Candidata/Eleitora: ONG PASPAS - Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais; CNPJ: 04.767.550/0001-91, Pessoa Designada: Alex Fernandes de Oliveira, CPF: 978.465.895-04; Candidata/Eleitora: Obra Kolping do Brasil, CNPJ: 44.041.218/0001-60, Pessoa Designada: João Ederson de Oliveira e Silva, CPF: 311.706.828-71; Candidata/Eleitora: Fundação Projeto Pescar, CNPJ: 00.932.411/0001-15, Pessoa Designada: Sílvia Regina Santos, CPF: 413.785.470-04; Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS: Candidata/Eleitora: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, CNPJ: 33.874.330/0001-65, Pessoa Designada: Magali Régis Franz, CPF: 557.597.859-15; Candidata/Eleitora: Confederação dos (as) Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal - CONFETAMCUT, CNPJ: 03.990.382/0001-36, Pessoa Designada: Irene Rodrigues da Silva, CPF: 479.285.739-20; Candidata/Eleitora: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, CNPJ: 09.328.728/0001-11, Pessoa Designada: Agostinho Soares Belo, CPF: 190.372.282-91; Candidata/Eleitora: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Conselho Federal, CNPJ: 33.205.451/0001-14, Pessoa Designada: Samira de Vasconcellos Miguel, CPF: 084.391.028-36; Candidata/Eleitora: Central Única dos Trabalhadores - CUT, CNPJ: 60.563.731/0001-77, Pessoa Designada: Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria, CPF: 106.597.178-83; Candidata/Eleitora: Conselho Federal de Psicologia - CFP, CNPJ: 00.393.272/0001-07, Pessoa Designada: Larissa de Melo Farias, CPF: 946.536.744-34; Candidata/Eleitora: Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS, CNPJ: 05.259.380/0001-05, Pessoa Designada: Marco Antonio da Silva Cruzeiro, CPF: 013.961.797-39; Candidata/Eleitora: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, CNPJ: 00.487.140/0001-36, Pessoa Designada: Márcia de Souza Rodrigues, CPF: 373.712.902-91; Candidata/Eleitora: Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI, CNPJ: 56.566.235/0001-08, Pessoa Designada: Vânia Maria Machado, CPF: 454.617.089-00; Organização de Usuários da Assistência Social: Candidata/Eleitora: Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB, CNPJ: 10.400.386/0001-82, Pessoa Designada: Clovis Alberto Pereira, CPF: 259.024.308-10; Candidata/Eleitora: Instituto EcoVida, CNPJ: 07.296.568/0001-40, Pessoa Designada: Aldenora Gomes González, CPF: 167.059.042-91; Candidata/Eleitora: Instituto Nacional Afro Origem - INAO, CNPJ: 21.559.183/0001-50, Pessoa Designada: Valneide Nascimento dos Santos, CPF: 000.737.287-64; Candidata/Eleitora: Rede Latino Americana de Pessoas Trans - REDLACTRANS, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Roberta Fernandes de Souza, CPF: 397.021.541-20; Candidata/Eleitora: Entidade: ABRA - Associação Brasileira de Autismo, CNPJ: 26.445.106/0001-92, Pessoa Designada: Telma Maria Viga de Albuquerque, CPF: 064.028.602-04; Representante de Usuários da Assistência Social: Candidata/Eleitora: Rede de Pais e Amigos dos Autistas da Região Norte - REDEAUTISMO/NORTE, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Jani Betânia Souza Capiberibe, CPF: 415.277.202-68; Candidata/Eleitora: Fórum Regional de Usuários do Sistema Único da Assistência Social da Amazônia, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Aguinaldo Umberto Leal, CPF: 419.232.352-49; Candidata/Eleitora: Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores - MONPAD, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Lucas Vargas Almeida, CPF: 059.005.337-00; Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social: Eleitora: Sociedade Bíblica do Brasil - SBB, CNPJ: 33.579.376/0001-51, Pessoa Designada: Emilene Oliveira Araújo, CPF: 272.883.478-42; Eleitora: Instituto Acaia, CNPJ: 04.449.826/0001-93, Pessoa Designada: Sandra Alves Silva, CPF: 570.943.578-34; Eleitora: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE; CNPJ: 61.600.839/0001-55, Pessoa Designada: Ranyelle Adorno Braz, CPF: 990.273.801-04; Eleitora: Instituto da Oportunidade Social, CNPJ: 02.449.283/0001-89, Pessoa Designada: Valter Espinola Junior, CPF: 140.793.788-07; Eleitora: ONG Parceiros Voluntários, CNPJ: 01.704.771/0001-22, Pessoa Designada: José Alfredo Almeidinha Nahas, CPF: 436.496.021-72; Eleitora: Assistência e Promoção Social Exército de Salvação - APROSES, CNPJ: 43.898.923/0001-15, Pessoa Designada: Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho, CPF: 290.988.048-61; Eleitora: Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FENAPAES, CNPJ: 62.388.566/0001-90, Pessoa Designada: Ivone Maggioni Fiore, CPF: 758.318.649-87; Eleitora: Pia Sociedade de São Paulo, CNPJ: 61.287.546/0001-60, Pessoa Designada: Dulcinéia Reginato Francisco, CPF: 128.911.048-46; Eleitora: Lar Fabiano de Cristo, CNPJ: 33.948.381/0001-94, Pessoa Designada: Adilso Alves Pontes, CPF: 042.974.027-18; Eleitora: Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência - CRPD, CNPJ: 27.814.313/0001-30, Pessoa Designada: Erivaldo Fernandes Neto, CPF: 028.902.901-58; Eleitora: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, CNPJ: 33.544.370/0001-49, Pessoa Designada: Tatiane Almeida Silva de Sant'Ana, CPF: 353.512.528-64; Eleitora: Instituto Ayrton Senna, CNPJ: 00.328.072/0001-62, Pessoa Designada: Samira de Vasconcellos Miguel, CPF: 084.391.028-36; Eleitora: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, CNPJ: 51.549.301/0001-00, Pessoa Designada: Shirlaine Maciel Macedo, CPF: 00.388.881-90; Eleitora: Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI, CNPJ: 00.526.026/0001-78, Pessoa Designada: Maurício José Silva Cunha, CPF: 905.632.127-72; Eleitora: Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistência Social - NURAP, CNPJ: 57.745.291/0001-64, Pessoa Designada: Marisa Vidovix, CPF: 034.787.378-26; Eleitora: Rede Cidadã, CNPJ: 05.461.315/0001-50, Pessoa Designada: Keure Chanse Afonso de Oliveira, CPF: 008.211.456-06; Eleitora: Fundação Fé e Alegria do Brasil, CNPJ: 46.250.411/0001-36, Pessoa Designada: Shirley Mariano da Silva, CPF: 165.771.668-62; Eleitora: Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, CNPJ: 92.880.962/0001-09, Pessoa Designada: Shirlei de Hann Curtinaz, CPF: 457.762.290-49; Eleitora: Sociedade Educação e Caridade, CNPJ: 92.812.049/0001-67, Pessoa Designada: Simone Maria Pedott Romanenco, CPF: 457.573.050-53; Eleitora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09, Pessoa Designada: Leila Pizzato, CPF: 92.959.006/0001-09; Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS: Eleitora: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT - CNTSS/CUT, CNPJ: 04.981.307/0001-71, Pessoa Designada: Sandro Alex de Oliveira Cezar, CPF: 037.584.686-17; Eleitora: Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF, CNPJ: 06.941.957/0001-19, Pessoa Designada: Clemilson Correia de Oliviera, CPF: 698.178.801-25; Eleitora: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, CNPJ: 03.656.998/0001-75, Pessoa Designada: Elias Lima de Araújo, CPF: 619.904.691-91; Organização de Usuários da Assistência Social: Eleitora: Federação Nacional de Educação e Inegração de Surdos - FENEIS, CNPJ: 29.262.052/0001-18, Pessoa Designada: Francisco Eduardo Coelho da Rocha, CPF: 016.835.827-13; Representante de Usuários da Assistência Social: Eleitora: Movimento Apaeano - Fórum Nacional de Autodefensores, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Francisco Matos Além Felipe dos Santos, CPF: 067.337.314-28; Eleitora: Frente de Juventude Kizomba, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, CPF: 035.695.161-80; Eleitora: Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Bismarque Roberto de Souza Miranda, CPF: 369.712.941-49; Eleitora: Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Judite da Rocha, CPF: 815.611.729-87; Eleitora: Fórum Regional dos Usuários do SUAS da Amazônia Ocidental, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Dibson Flores Bastos, CPF: 804.522.562-91; Após a leitura da Ata de Homologação, dois candidatos retiraram suas candidaturas, a saber: Samira de Vasconcellos Miguel, segmento Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS, entidade: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Conselho Federal, e, José Ricardo Calza Caporal, Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social, entidade: Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços. Cabe destacar que a candidata/eleitora Terezinha Tortelli, representante da Pastoral da Pessoa Idoso, do segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social este representada pela sua procuradora Maria Lucia Rodrigues, e a eleitora Marisa Vidovix, representante do Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistência Social, do segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social está representada pelo seu procurador Jose Thadeu Mascarenhas Menck. Dando seguimento ao rito da Assembleia de Eleição, a Presidente passou a palavra para o Procurador da República do Ministério Público Federal, Sr. Felipe Fritz Braga, que deu as boas-vindas a todos os participantes, ressaltando a importância da realização da Assembleia de Eleição Virtual da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2020/2022, que foi objeto das Recomendações nº 17 e 18/2020 - MPF/PRDF/1OFCiSE endereçada à Presidente do CNAS, Srª Aldenora Gomes González, à Presidente da Comissão Eleitoral, Srª Norma Suely de Souza Carvalho e ao Ministério da Cidadania. A Presidente do CNAS perguntou aos participantes da Assembleia quem gostaria de se candidatar a Mesa Coordenadora da Assembleia da Eleição e em seguida, a Assembleia elegeu a Mesa Coordenadora dos trabalhos, composta pela Srª Solange Bueno, Representante dos Segmento de Usuários; Srª Norma Suely de Souza Carvalho, Representante de Entidades e Organizações de Assistência Social e Sr. Allan Francisco Carvalho, Representante de Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS. A Srª Norma Suely de Souza Carvalho, Representante de Entidades e Organizações de Assistência Social foi eleita como Presidente da Mesa Coordenadora e imediatamente iniciou a leitura e aprovação do Regimento Interno. Após a leitura do Regimento Interno foi solicitado destaque para o artigo 7º que resultou em nova redação: "art. 7º - No caso de empate das entidades empatadas de cada segmento buscarão consenso por unanimidade, caso não haja será considerada, para efeito de classificação, a pessoa com mais idade, de acordo com seu documento de identificação", bem como para o artigo 3º onde foi sugerido a inversão dos incisos IV e V devido a ordem das atividades propostas. Foi sugerida ainda a exclusão do inciso III do artigo 3º que previa o encaminhamento do link para acesso às três salas de reunião virtual por segmento para apresentação dos (as) candidatos (as), uma vez que os participantes em consenso dispensaram as apresentações nas salas a fim de otimizar os trabalhos da Assembleia de Eleição. Concluída as alterações, a Mesa Coordenadora aprovou o Regimento Interno, e em seguida solicitou apoio da Secretaria Executiva do CNAS para dar continuidade aos trabalhos. Diante dos encaminhamentos propostos pelos participantes, a Secretaria Executiva dispensou a utilização das salas por segmentos e iniciou o envio de e-mails para candidatos (as) eleitores (as) e eleitores (as) com a cédula eleitoral. Foi salientado que não é obrigatório o uso da cédula para votação, sendo permitido o envio do voto no corpo do e-mail. Para envio dos votos, os participantes deverão responder os e-mails enviados pela Secretaria Executiva (eleicao.entidade@gmail.com; eleicao.trabalhador@gmail.com;

eleicao.usuario@gmail.com), até as 16h, quando serão retomadas atividades da Assembleia de Eleição. Após o encerramento da votação, deu-se a contagem de votos pelos membros da Mesa Coordenadora. A Presidente da Mesa Coordenadora apurou os seguintes resultados: Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social: Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA, CNPJ: 08.380.736/0001-44, Pessoa Designada: Rozangela Borota Teixeira, CPF: 155.819.708-74 - 21 votos; Fundação Projeto Pescar, CNPJ: 00.932.411/0001-15, Pessoa Designada: Sílvia Regina Santos, CPF: 413.785.470-04 - 17 votos; Inspetoria São João Bosco - ISJB, CNPJ: 33.583.592/0001-70, Pessoa Designada: Carlos Nambu, CPF: 039.896.998-14 - 14 votos; Cáritas Brasileira, CNPJ: 33.654.419/0001-16, Pessoa Designada: Andrea Perotti Harrop, CPF: 932.180.284-34 - 14 votos; Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ: 38.894.796/0001-46, Pessoa Designada: Marta Volpi, CPF: 216.755.158-40 - 8 votos; Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI, CNPJ: 42.129.809/0001-68, Pessoa Designada: Edna Aparecida Alegro, CPF: 005.512.178-04 - 7 votos; Obra Kolping do Brasil, CNPJ: 44.041.218/0001-60, Pessoa Designada: João Ederson de Oliveira e Silva, CPF: 311.706.828-71 - 7 votos; Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira, CNPJ: 574.617/0001-70, Pessoa Designada: Renato Antunes dos Santos, CPF: 074.419.427-05; Pastoral da Pessoa Idosa, CNPJ: 07.234.458/0001-54 - 6 votos; Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, CNPJ: 02.680.126/0001-80, Pessoa Designada: Aldeli Laurentina do Carmo, CPF: 673.506.747-91 - 1 voto; ONG PASPAS - Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais; CNPJ: 04.767.550/0001-91, Pessoa Designada: Alex Fernandes de Oliveira, CPF: 978.465.895-04 - 1 voto; Pastoral da Pessoa Idosa, CNPJ: 07.234.458/0001-54, Pessoa Designada: Terezinha Tortelli, CPF: 358.859.809-00 - 0 votos. Após consenso quanto aos empates e a idade dos candidatos a ordem de classificação ficou assim definida: 1º Titular: Rozangela Borota Teixeira, 2º Titular - Silvia Regina Santos, 3º Titular: Carlos Nambu, 1º Suplente: Andrea Perotti Harrop, 2º Suplente: Marta Volpi, 3º Suplente: Edna Aparecida Alegro. Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS: Central Única dos Trabalhadores - CUT, CNPJ: 60.563.731/0001-77, Pessoa Designada: Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria, CPF: 106.597.178-83 - 5 votos; Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS, CNPJ: 05.259.380/0001-05, Pessoa Designada: Marco Antonio da Silva Cruzeiro, CPF: 013.961.797-39 - 5 votos; Confederação dos (as) Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal - CONFETAMCUT, CNPJ: 03.990.382/0001-36, Pessoa Designada: Irene Rodrigues da Silva, CPF: 479.285.739-20 - 5 votos ; Conselho Federal de Psicologia - CFP, CNPJ: 00.393.272/0001-07, Pessoa Designada: Larissa de Melo Farias, CPF: 946.536.744-34 - 5 votos; Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI, CNPJ: 56.566.235/0001-08, Pessoa Designada: Vânia Maria Machado, CPF: 454.617.089-00 - 4 votos; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, CNPJ: 09.328.728/0001-11, Pessoa Designada: Agostinho Soares Belo, CPF: 190.372.282-91 - 4 votos; Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, CNPJ: 00.487.140/0001-36, Pessoa Designada: Márcia de Souza Rodrigues, CPF: 373.712.902-91 - 2 votos; Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, CNPJ: 33.874.330/0001-65, Pessoa Designada: Magali Régis Franz votos, CPF: 557.597.859-15 - 2 votos. Após consenso quanto aos empates a ordem de classificação ficou assim definida: 1º Titular: Maria Aparecida do Amaral Godói de Faria, 2º Titular: Marco Antônio da Silva Cruzeiro, 3º Titular: Irene Rodrigues da Silva, 1º Suplente: Larissa de Melo Faria, 2º Suplente: Vânia Maria Machado, 3º Suplente: Agostinho Soares Belo. Organização e Representante de Usuários da Assistência Social: Instituto EcoVida, CNPJ: 07.296.568/0001-40, Pessoa Designada: Aldenora Gomes González, CPF: 167.059.042-91 - 8 votos; Fórum Regional de Usuários do Sistema Único da Assistência Social da Amazônia, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Aguinaldo Umberto Leal, CPF: 419.232.352-49 - 8 votos; Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB, CNPJ: 10.400.386/0001-82, Pessoa Designada: Clovis Alberto Pereira (Beto Pereira), CPF: 259.024.308-10 - 8 votos; Rede Latino Americana de Pessoas Trans - REDLACTRANS, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Roberta Fernandes de Souza, CPF: 397.021.541-20 - 6 votos; ABRA - Associação Brasileira de Autismo, CNPJ: 26.445.106/0001-92, Pessoa Designada: Telma Maria Viga de Albuquerque, CPF: 064.028.602-04 - 5 votos; Instituto Nacional Afro Origem - INAO, CNPJ: 21.559.183/0001-50, Pessoa Designada: Valneide Nascimento dos Santos, CPF: 000.737.287-64 - 5 votos; Candidata/Eleitora: Rede de Pais e Amigos dos Autistas da Região Norte - REDEAUTISMO/NORTE, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Jani Betânia Souza Capiberibe, CPF: 415.277.202-68 1 voto; Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores - MONPAD, CNPJ: não possui, Pessoa Designada: Lucas Vargas Almeida, CPF: 059.005.337-00 - 1 voto. Após consenso quanto aos empates a ordem de classificação ficou assim definida: 1º Titular: Aldenora Gomes González, 2º Titular: Clovis Alberto Pereira, 3º Titular: Aguinaldo Umberto Leal; 1º Suplente Roberta Fernandes de Souza, 2º Suplente: Valneide Nascimento dos Santos, 3º Suplente Telma Maria Viga de Albuquerque. Foi feita a leitura do resultado final da eleição e em seguida a leitura pela Presidente da Mesa Coordenadora da presente Ata , que segue assinada pelos membros da Mesa Coordenadora e pelo Procurador da República do Ministério Público Federal, e que será encaminhada para Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para publicação no Diário Oficial da União e os devidos procedimentos legais junto ao Ministério da Cidadania. Nada mais havendo a relatar deu-se por encerrada a Assembleia com votos de sucesso para os novos conselheiros eleitos. Assinam essa Ata:

NORMA SUELY DE SOUZA CARVALHO

Presidente da Mesa Coordenadora

Representante de Entidades e Organizações de Assistência Social

ALLAN CARVALHO

Membro da Mesa Coordenadora

Representante de Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS

SOLANGE BUENO

Membro da Mesa Coordenadora

Representante dos Segmento de Usuários

FELIPE FRITZ BRAGA

Procurador da República do Ministério Público Federal

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