Relacionados ao Coronavírus

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PORTARIA Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAP), devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de...

24/09/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade em MG

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado de Minas Gerais/MG.

24/09/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...

24/09/2020

Ministério da Educação

DESPACHO De 15 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza...

24/09/2020

Ministério da Defesa

EXTRATO DE DISPENSA Da LICITAÇÃO Nº 41/2020 - UASG 795180

EXTRATO DE DISPENSA Da LICITAÇÃO Nº 41/2020 - UASG 795180Nº Processo: 63386001263202021 . Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de testes Imunocromatográficos para detecção rápida e...

24/09/2020

Ministério da Defesa

EXTRATO DE DISPENSA Da LICITAÇÃO Nº 42/2020 - UASG 795180

EXTRATO DE DISPENSA Da LICITAÇÃO Nº 42/2020 - UASG 795180Nº Processo: 63386001273202066 . Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de uma unidade de Ventilador artificial eletrônico...

24/09/2020

Ministério da Defesa

EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2020 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHACONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL (CPAEN) EM 2020

EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2020 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHACONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL (CPAEN) EM 2020A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso...

24/09/2020

Ministério da Defesa

EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2020 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHACONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2020 (CPACN/2020)

EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2020 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHACONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2020 (CPACN/2020)A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso...

24/09/2020

Ministério da Educação

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 6/2020Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/08/2020, .Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2020, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2020, às...

24/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020 - UASG 158717

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020 - UASG 158717Nº Processo: 23520007568202030 . Objeto: Dispensa de licitação, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei nº 13.979/2020, para a...

24/09/2020

Ministério da Educação

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 38/2020

Processo: 23075.028480/2020-57Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA; FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para...

24/09/2020

Ministério da Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2020 - UASG 153031Nº Processo: 23089010040/20-94. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica de elevadores, com fornecimento de materiais, peças e mão...

24/09/2020

Ministério da Educação

EDITAL Nº 49, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 03/2020 - EBSERH/ NACIONALO Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando ainda a Declaração de...

24/09/2020

Ministério da Educação

EDITAL Nº 273, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 02/2020 - EBSERH/ NACIONALO Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando ainda a Declaração de...

24/09/2020

Ministério da Educação

EDITAL Nº 593, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 01/2020 - EBSERH/ NACIONALO Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando ainda a Declaração de...

24/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 154049

Número do Contrato: 9/2017.Nº Processo: 23112000014201637.PREGÃO SISPP Nº 48/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 20068880000145. Contratado : MARICI KELSEN BUNELLI & CIA LTDA -.Objeto: Adequação do contrato...

24/09/2020

Ministério da Educação

EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 RETIFICAÇÃO Nº 3 AO EDITAL Nº 11/2019

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência da pandemia da COVID-19, torna pública a decisão de excluir o item 17.1.2 do Edital nº 011/2019,...

24/09/2020

Ministério da Infraestrutura

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N.º 078/025/2020. Contratante: INFRAERO - Aeroporto Internacional de Manaus, CNPJ N. 00.352.294/0025-98. REP. LEGAL: Odone Bizz, Superintendente do Aeroporto Internacional de Manaus. REFERENTE AO CONTRATO: 02.2020.025.0013, TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA...

24/09/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 200370

Número do Contrato: 7/2016.Nº Processo: 08490300014201633.PREGÃO SISPP Nº 7/2016. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS - EIRELI. Objeto: Suspensão temporária parcial do...

24/09/2020

Ministério da Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2020 - UASG 250106

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2020 - UASG 250106Nº Processo: 33367061666202096 . Objeto: Aquisição de Avental hospitalar, material : tnt, gramatura: cerca de 30 g,cm2, cor : com cor, componente:...

24/09/2020