Relacionados ao Coronavírus

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Municípios.

23/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.520/GM/MS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

23/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.526, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Rio Verde.

23/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.527, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

23/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.528, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde...

23/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.530, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

23/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.534/GM/MS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

23/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.535, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde...

23/09/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

23/09/2020

Ministério das Comunicações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2017 - AC MILLENNIUM CENTER; Objeto do Termo Aditivo: Concessão do desconto de 50 % sobre o valor mensal do aluguel...

23/09/2020

Ministério da Economia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Convoca os Peritos Médicos Federais e os Supervisores Médico-Periciais para o retorno ao atendimento presencial.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 71, I...

23/09/2020

Ministério da Economia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 511679

Número do Contrato: 11/2019.Nº Processo: 35032002292201941.PREGÃO SISPP Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17852911000140. Contratado : C.M.S. CHAVES SERVICOS -ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo para inclusão...

23/09/2020

Ministério da Economia

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED ERECHIM COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 87.638.334/0001-73 ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva...

23/09/2020

Ministério da Economia

AVISO

A Caixa Econômica Federal comunica a(o) empregada(o) JOAO PEREIRA LIMA, matrícula C084137, que o processo PI.1987.2019. C000465 - está pautado para julgamento pelo Conselho Disciplinar Regional Fortaleza, no dia 07/10/2020 à...

23/09/2020

Ministério da Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2020 - UASG 155915Nº Processo: 23818010787202061. Objeto: Aquisição material médico Hospitalar, visando a PANDEMIA DO COVID-19. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2020 das 09h00 às 17h00. Endereço:...

23/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2020 - UASG 155912

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2020 - UASG 155912Nº Processo: 23771005426202086 . Objeto: Aquisição e fornecimento de luvas para procedimentos não cirúrgicos, a fim de atender as necessidades emergências Hospital...

23/09/2020

Ministério de Minas e Energia

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N° DABS.A/PP-001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N° DABS.A/PP-001/20201. A Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR torna público que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, porém realizado de forma virtual em função da...

23/09/2020

Ministério da Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2020 - UASG 250104

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2020 - UASG 250104Nº Processo: 33407116972202053 . Objeto: Aquisição de Kit: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO TIPO CONJUNTO COMPLETO, ANÁLISE: QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS SARS COV 2...

23/09/2020

Ministério da Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2020 - UASG 250042

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2020 - UASG 250042Nº Processo: 33374092566202012 . Objeto: Reagentes análise de genoma viral de sars cov2, método rt-pcr; análise de genoma viral de vírus de...

23/09/2020

Ministério Público da União

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PGEA: 1.00.000.011284/2020-66. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério Público Federal - MPF, pela Procuradoria-Geral da República - PGR, o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP,...

23/09/2020