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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/04/2018 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 176

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Biodiversidade

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE ABRIL DE 2018

O SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE do Ministério do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 483, de 22 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, seção 1, página 24-25-144, resolve:

Art. 1º - Fica reconhecida a 3ª semana do mês de abril como a "Semana de Estudos para a Proteção dos Papagaios e demais Psitacídeos Brasileiros".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PEDRO OLIVEIRA COSTA

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