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Diário Oficial da União

Publicado em: 12/04/2019 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 55

Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 158, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Altera o Anexo I da Portaria nº 121, de 27 de março de 2019.

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 121, de 27 de março de 2019, passa a vigorar com a redação constante no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

ANEXO

Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal

Cargos em Comissão das Agências Reguladoras

NES

CD I, CD II

DAS-6

CGE I

DAS-5

CGE II, CGE III, CA I, CA II, CCT V

DAS-4

CGE IV, CCT IV

DAS-3

CA III, CCT III

DAS-2

CAS I, CCT II

DAS-1

CAS II, CCT I

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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