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PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/04/2019 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011872/2019-91, resolve:

Nº 1.415 - Designar FLÁVIA ARAÚJO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1737627, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Política Agrícola.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21028.001079/2019-76, resolve:

Nº 1.416 - Dispensar, a partir de 1º de março de 2019, PAULO MARCOS DE PAULA LIMA, matrícula SIAPE nº 1081971, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, em virtude de sua aposentadoria.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto n° 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017253/2019-19, resolve:

Nº 1.417 - Designar TARCILA MARTINS PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1654555, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Extrativismo do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, código DAS 101.4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016579/2019-11, resolve:

Nº 1.418 - TORNAR SEM EFEITO a designação da servidora KARLA BORGES NOGUEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1798282, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa Agropecuária, constante da Portaria nº 1.220, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2019, página 10 Seção 2.

MARCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 1.426 - Exonerar OSANAH RODRIGUES SETÚVAL, do cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia.

Nº 1.427 - Exonerar MÁRCIO LUIZ MURTA KANGUSSU, do cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais.

MARCOS MONTES CORDEIRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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