Matérias mais recentes - Todas as seções

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/04/2019 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 56

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, resolve:

Nº 1.088 - Dispensar a pedido, a servidora ALINE ALVAREZ DA COSTA, matrícula SIAPE n. 1425136, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCPE 101.2, da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto.

Nº 1.087 - Designar o servidor PAULO MAUÉS DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE n. 1573444, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCPE 101.2, da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.093 - Exonerar REGIS FONTANA PINTO, matrícula SIAPE nº 1512287, do Cargo em Comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, a contar de 20 de março de 2019.

Nº 1.095 - Dispensar REGIS FONTANA PINTO, matrícula SIAPE nº 1512287, do encargo de Coordenador-Geral Substituto, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, a contar de 20 de março de 2019.

EDUARDO FORTUNATO BIM

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa