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PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/04/2019 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial n° 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto n° 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.012572/2019-20, resolve:

Nº 1.400 - Designar, NATÁLIA APARECIDA DE SOUZA MAITO, matrícula SIAPE nº 1638672, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código DAS 101.1, Elizabeth Santa Cruz Amaral, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21028.002067/2019-69, resolve:

Nº 1.401 - Designar, MATHEUS AGUIAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1937822, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21026.000596/2019-48, resolve:

Nº 1.406 - Dispensar, a pedido, LUZIA AGUENA, matrícula SIAPE nº 0007624, do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, Selma Maria Ferreira Pussoli, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul.

MARCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

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