Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 942, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I e no § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, bem como na alínea "a" do inciso I do art. 6º e no art. 12 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:

Art. 1º Fica designada NADJA CRISTHINA DE SOUSA PINTO para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio na qualidade de membro titular em uma das vagas destinadas a especialistas da área de saúde humana, em substituição a Luciana Cesar de Cerqueira Leite, dando continuidade ao seu terceiro mandato de 2 (dois) anos, contado a partir de 29 de setembro de 2018, conforme a Portaria nº 4.305, de 24 de agosto de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES