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SÚMULA DE PARECERES

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 18/03/2019 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 165

Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

SÚMULA DE PARECERES

Reunião Ordinária dos dias 21, 22, 23 e 24 do mês de janeiro/2019

Conselho Pleno

e-MEC: 201414730 Parecer: CNE/CP 1/2019 Relatora: Maria Helena Guimarães de Castro Interessada: F I Campelo Costa Eireli - Codó/MA Assunto: Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 488/2017, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade do Leste Maranhense (FALMA), a ser instalada no município de Codó, no estado do Maranhão Voto da relatora: Nos termos do artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação (CNE), conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 488/2017, desfavorável ao credenciamento da Faculdade do Leste Maranhense (FALMA), que seria instalada na Rua César Brandão, nº 761, bairro São Pedro, no município de Codó, no estado do Maranhão Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por maioria.

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

e-MEC: 201101408 Parecer: CNE/CES 2/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: AESA Ensino Superior de Alagoas S/S Ltda. - Maceió/AL Assunto: Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA), com sede na Avenida Doutor Durval de Góes Monteiro, nº 4.354, bairro Tabuleiro do Martins, no município de Maceió, no estado de Alagoas, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201408228 Parecer: CNE/CES 3/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Associação Universitária Interamericana - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Vera Cruz, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto Superior de Educação Vera Cruz, com sede na Rua Baumann, nº 73, bairro Vila Leopoldina, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201416657 Parecer: CNE/CES 4/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessado: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. - EPP - Uberlândia/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade do Trabalho (FATRA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade do Trabalho (FATRA), com sede na Avenida Paes Leme, nº 485, bairro Osvaldo Rezende, no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201611196 Parecer: CNE/CES 5/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Associação Educativa Evangélica - Anápolis/GO Assunto: Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Rubiataba, com sede no município de Rubiataba, no estado de Goiás Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Evangélica de Rubiataba, com sede na Avenida Jataí, nº 110, Centro, no município de Rubiataba, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201710790 Parecer: CNE/CES 6/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - João Pessoa/PB Assunto: Recredenciamento da Faculdade CNEC Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade CNEC Joinville, com sede na Rua Coronel Francisco Gomes, nº 1.290, bairro Anita Garibaldi, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201201529 Parecer: CNE/CES 7/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Anhanguera Educacional Participações S/A - Valinhos/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra, com sede no município de Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra, com sede na Avenida XV de Novembro, nº 1.586, Centro, no município de Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201511091 Parecer: CNE/CES 8/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - João Pessoa/PB Assunto: Recredenciamento da Faculdade CNEC Nova Petrópolis, com sede no município de Nova Petrópolis, no estado do Rio Grande do Sul Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade CNEC Nova Petrópolis, com sede na Rua 28 de Fevereiro, nº 100, bairro Logradouro, no município de Nova Petrópolis, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200804511 Parecer: CNE/CES 9/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessado: SOEC - Sociedade de Educação e Cultura Sociedade Simples - EPP - Brasília/DF Assunto: Recredenciamento do Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia, com sede em Brasília, no Distrito Federal Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia, com sede na QN 406 A/E, nº 1, Região Administrativa XII - Samambaia, em Brasília, no Distrito Federal, observando-se tanto o prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o § 5º, artigo 25, da Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201109954 Parecer: CNE/CES 10/2019 Relator: Francisco César Sá Barreto Interessada: Associação Educacional Luterana do Brasil - Canoas/RS Assunto: Recredenciamento do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, com sede no município de Itumbiara, no estado do Goiás Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, com sede na Avenida Beira Rio, nº 1.001, bairro Nova Aurora, no município de Itumbiara, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201418025 Parecer: CNE/CES 11/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Sociedade Educacional Santo Antonio - Joinville/SC Assunto: Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Santo Antonio, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Santo Antonio, com sede na Rua Papa João XXIII, nº 1.100, bairro Iririú, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201102201 Parecer: CNE/CES 12/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: AESGF - Ensino Superior da Grande Florianópolis Ltda. - São José/SC Assunto: Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, com sede na Rua Salvador Di Bernardi, nº 503, bairro Campinas, no município de São José, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201108720 Parecer: CNE/CES 13/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: BWS - Núcleo de Ensino Superior em Ciências Humanas e da Saúde S/S Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS-SP), com sede na Rua Lopes Chaves, nº 273, bairro Barra Funda, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201361448 Parecer: CNE/CES 14/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Sociedade Simples Cultura e Educação - Governador Valadares/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, com sede na Rua Arthur Bernardes, nº 533, Centro, no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 20079774 Parecer: CNE/CES 15/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Única Educacional Ltda. - Brasília/DF Assunto: Recredenciamento da Faculdade Funorte de Janaúba, com sede no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Faculdade Funorte de Janaúba, com sede na Rua Pio XII, nº 100, Centro, no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200806442 Parecer: CNE/CES 16/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Associação Educacional Dr. Odilon Fernandes - Uberaba/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (FCETM), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (FCETM), com sede na Avenida Afrânio de Azevedo, nº 1.610, bairro Universitário, no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200903214 Parecer: CNE/CES 17/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Fundação Educacional de Além Paraíba - Além Paraíba/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes, com sede no município de Além Paraíba, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes, com sede na BR 116, Km 820, Campus Zanboni, bairro São Luiz, no município de Além Paraíba, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o § 5º, artigo 25, da Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201361068 Parecer: CNE/CES 18/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Associação de Ensino Superior de Música - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Música Souza Lima (FMSL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Música Souza Lima (FMSL), com sede na Rua José Maria Lisboa, nº 745, bairro Jardins, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201611159 Parecer: CNE/CES 19/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: INFNET Educação Ltda. - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Recredenciamento do Instituto INFNET Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Instituto INFNET Rio de Janeiro, com sede na Rua São José, nº 90, 2º andar, Centro, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 20077388 Parecer: CNE/CES 20/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - São Gonçalo/RJ Assunto: Recredenciamento da Faculdade Paraíso, com sede no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro Voto da relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Paraíso, com sede na Rua Visconde de Itaúna, nº 2.671, bairro Paraíso, no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201408313 Parecer: CNE/CES 21/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessado: Instituto de Ensino Superior de Contagem Ltda. - ME - Contagem/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON), com sede na Rua Papa Paulo VI, nº 39, bairro Inconfidentes, no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201710744 Parecer: CNE/CES 22/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Única Educacional Ltda. - Brasília/DF Assunto: Recredenciamento da Faculdade Promove de Belo Horizonte (Promove), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Promove de Belo Horizonte (Promove), com sede na Rua Timbiras, nº 1.532, Centro, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201710828 Parecer: CNE/CES 23/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Associação Dehoniana Brasil Meridional - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná Voto da relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), com sede na Rua Padre Dehon, nº 814, bairro Hauer, no município de Curitiba, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200710611 Parecer: CNE/CES 24/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazônia - Manaus/AM Assunto: Recredenciamento da Faculdade Salesiana Dom Bosco, com sede no município de Manaus, no estado da Amazonas Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Salesiana Dom Bosco, com sede na Avenida Epaminondas, nº 57, Centro, no município de Manaus, no estado do Amazonas, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201615483 Parecer: CNE/CES 25/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Associação Diocesana de Ensino e Cultura de Caruaru - Caruaru/PE Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede na Rua Azevedo Coutinho, s/n, bairro Petrópolis, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201304440 Parecer: CNE/CES 26/2019 Relatora: Márcia Angela da Silva Aguiar Interessada: Fundação Lusíada - Santos/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Lusíada, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do pedido de vista: Nos termos do Decreto n.º 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC n.º 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Lusíada, com sede na Rua Armando de Salles Oliveira, nº 150, bairro boqueirão, no município de Santos, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede, nos seguintes polos de apoio presencial: Campus BH, na Rua Rio de Janeiro, nº 432, 12º andar, Centro, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais; Campus Engenheiro Caldas, na Avenida João Pina do Amaral, nº 412, Centro, no município de Engenheiro Caldas, no estado de Minas Gerais; Campus Guanhães, na Rua Governador Milton Campos, nº 2.065, Centro, no município de Guanhães, no estado de Minas Gerais; Campus Guarulhos, na Avenida Salgado Filho, nº 3.025, bairro Vila Rio de Janeiro, no município de Guarulhos, no estado de São Paulo; Campus Jequitinhonha, na Rua Sesitiva Barbosa, nº 101, Centro, no município de Jequitinhonha, no estado de Minas Gerais; Campus Lagoa Da Prata, na Rua Olegário Maciel, nº 315, Centro, no município de Lagoa da Prata, no estado de Minas Gerais; Campus MS, na Rua Treze de Maio, nº 4.059, Centro, no município de Campo Grande, no estado de Minas Gerais; Campus Ubatuba, na Rua Dr. Esteves da Silva, nº 315, Centro, no município de Ubatuba, no estado de São Paulo; Unidade - Santos - Macuco, na Rua Batista Pereira, nº 265, bairro Macuco, no município de Santos, no estado de São Paulo, e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201602047 Parecer: CNE/CES 27/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Niterói, a ser instalada no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Niterói, a ser instalada na Rua Galvão Peixoto, nº 179, bairro Icaraí, no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado e Ciências Contábeis, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201608141 Parecer: CNE/CES 28/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessado: Centro Integrado para Formação de Executivos - Natal/RN Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Facex - UNIFACEX, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Facex - UNIFACEX, com sede na Rua Orlando Silva, nº 2.896, bairro Capim Macio, no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede, e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201600745 Parecer: CNE/CES 29/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Faculdade Dínamo Educação Eireli - EPP - Belém/PA Assunto: Credenciamento da Faculdade Dínamo Educação, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Dínamo Educação, a ser instalada na Avenida Governador José Malcher, nº 1.255, bairro Nazaré, no município de Belém, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Pedagogia, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201603600 Parecer: CNE/CES 30/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Única Educacional Ltda. - Brasília/DF Assunto: Credenciamento da Faculdade Promove de São Paulo, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Promove de São Paulo, a ser instalada na Rua Brigadeiro Galvão, nº 540, bairro Barra Funda, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Odontologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701975 Parecer: CNE/CES 31/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. - Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Petrolina, a ser instalada no município de Petrolina, no estado de Pernambuco Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Petrolina, a ser instalada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, nº 696, bairro Vila Eduardo, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Direito, bacharelado, e Gestão de Segurança Privada, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201713896 Parecer: CNE/CES 32/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Unidade Regional Brasileira de Educação Ltda. - Alagoinha/BA Assunto: Credenciamento da Faculdade UNIRB - Maceió, a ser instalada no município de Maceió, no estado de Alagoas Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade UNIRB - Maceió, a ser instalada na Avenida Menino Marcelo, nº 7.600, bairro Serraria, no município de Maceió, no estado de Alagoas, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Enfermagem, bacharelado; Engenharia Ambiental, bacharelado; Engenharia Civil, bacharelado e Odontologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714710 Parecer: CNE/CES 33/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Unirb - Unidades de Ensino Superior Da Bahia Ltda. - Salvador/BA Assunto: Credenciamento da Faculdade Regional da Bahia - FARB - Camaçari, a ser instalada no município de Camaçari, no estado da Bahia Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Regional Da Bahia - Camaçari - FARB, a ser instalada na Avenida Jorge Amado, s/n, bairro Jardim Limoeiro, no município de Camaçari, no estado da Bahia, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Direito, bacharelado, Engenharia Automotiva, bacharelado, Engenharia Civil, bacharelado e Nutrição, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201715201 Parecer: CNE/CES 34/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Fundação Educacional Barriga Verde - Orleans/SC Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Barriga Verde, a ser instalada no município de Orleans, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Barriga Verde, com sede na Rua Pe. João Leonir Dall'Alba, nº 601, bairro Murialdo, no município de Orleans, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede, e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201416316 Parecer: CNE/CES 35/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Antelo - Centro de Ensino Superior Ltda. - EPP - Fortaleza/CE Assunto: Credenciamento da Faculdade do Vale do Caju, a ser instalada no município de Pacajus, no estado do Ceará Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade do Vale do Caju, a ser instalada na Rua Mamede Nogueira, nº 914, Centro, no município de Pacajus, no estado do Ceará, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado, Serviço Social, bacharelado, e Sistemas de Informação, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201610468 Parecer: CNE/CES 36/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Faculdade União Educacional Norte do Pará Ltda. - ME - Tucuruí/PA Assunto: Credenciamento da Faculdade União Educacional Norte do Pará, a ser instalada no município de Tucuruí, no estado do Pará Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Uninorte Tucuruí, a ser instalada na Rodovia BR 422, nº 914, bairro Santa Mônica, no município de Tucuruí, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Farmácia, bacharelado, e Psicologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão do Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201715412 Parecer: CNE/CES 37/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Faculdade Zona Leste Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Zona Leste, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Zona Leste (FZL), a ser instalada na Rua Platina, nº 570, bairro Vila Azevedo, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado, Ciências Contábeis, bacharelado, superior de tecnologia em Gestão de Comercial, superior de tecnologia em Gestão Financeira, superior de tecnologia em Gestão Recursos Humanos, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200905005 Parecer: CNE/CES 38/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá - Guarujá/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Don Domênico - Unidon, por transformação da Faculdade de Educação Ciências e Letras Don Domênico, com sede no município de Guarujá, no estado de São Paulo Voto do relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Don Domênico - Unidon, por transformação da Faculdade de Educação Ciências e Letras Don Domênico, com sede na Avenida Dr. Arthur Costa Filho, nº 20, bairro Vila Maia, no município de Guarujá, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201505799 Parecer: CNE/CES 39/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU - Belford Roxo/RJ Assunto: Credenciamento do ABEU - Centro Universitário, a ser instalado no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do ABEU - Centro Universitário, com sede na Rua Itaiara, nº 301, Centro, no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede, nos seguintes polos de apoio presencial: Campus 2, com sede na Rua Professor Alfredo Gonçalves Filgueiras, nº 537, Centro, no município de Nilópolis, no estado do Rio de Janeiro; Campus 3: Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, bairro Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro; Campus 6: Avenida Nilo Peçanha, nº 1.250, Centro, no município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201609223 Parecer: CNE/CES 40/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. -Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Serrinha, a ser instalada no município de Serrinha, no estado da Bahia Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Pitágoras de Serrinha, a ser instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.525, bairro Quadra Estação, no município de Serrinha, no estado da Bahia, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701705 Parecer: CNE/CES 41/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessado: Complexo Educacional, Eventos e Editora Eireli - ME - Natal/RN Assunto: Credenciamento da Faculdade Metropolitana Norte Riograndense, a ser instalada no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Metropolitana Norte Riograndense, a ser instalada na Rua São Severino, nº 18, bairro Bom Pastor, no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Pedagogia, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201713918 Parecer: CNE/CES 42/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu S.A. - União da Vitória/PR Assunto: Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU), por transformação da Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, com sede no município de União da Vitória, no estado do Paraná Voto do relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário do Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU), por transformação da Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, com sede na Rua Padre Saporiti, nº 717, bairro Rio da Areia, no município de União da Vitória, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201506424 Parecer: CNE/CES 43/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Uruguaiana, com sede no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul Voto da relatora: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Anhanguera de Uruguaiana, a ser instalada na Rua Duque de Caxias, nº 3.148, bairro São Miguel, no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Engenharia Mecânica, bacharelado, Engenharia Elétrica, bacharelado, e Engenharia Civil, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701916 Parecer: CNE/CES 44/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. - Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Itumbiara, a ser instalada no município de Itumbiara, no estado de Goiás Voto da relatora: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Itumbiara, a ser instalada na Rua Leopoldo de Bulhões, nº 850, bairro Setor Santos Dumont, no município de Itumbiara, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Direito, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201708474 Parecer: CNE/CES 45/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Associação Educacional Nove de Julho - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Bauru (Nove-Bauru), a ser instalada no município de Bauru, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Bauru (Nove-Bauru), a ser instalada na Rua Nicolau Assis, nos1, 15, 21, 27, 35, 41, 46 e 51, Quadra 7, bairro Jardim Panorama, no município de Bauru, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Direito, bacharelado; Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, Pedagogia, licenciatura, e Psicologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201505846 Parecer: CNE/CES 46/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Associação de Ensino de Marília Ltda. - Marília/SP Assunto: Credenciamento da Universidade de Marília, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade de Marília, com sede na Avenida Higyno Muzzi Filho, nº 1.001, bloco I, bairro Campus Universitário, no município de Marília, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 8 (oito) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Gestão Ambiental, tecnológico, com abrangência de atuação em sua sede, e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201603145 Parecer: CNE/CES 47/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Fundação Educacional Minas Gerais - Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Kennedy de Ipatinga, a ser instalada no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Kennedy de Ipatinga, a ser instalada na Avenida Japão, nº 601, bairro Cariru, no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201609644 Parecer: CNE/CES 48/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: FACEB Educação Ltda. - Bom Despacho/MG Assunto: Credenciamento do Instituto Una de Jataí, a ser instalada no município de Jataí, no estado de Goiás Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento do Instituto Una de Jataí, a ser instalada na Avenida José de Carvalho, s/n, bairro Setor Epaminondas II, no município de Jataí, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Agronomia, bacharelado, Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, Engenharia de Produção, bacharelado, Medicina Veterinária, bacharelado, e Odontologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201609928 Parecer: CNE/CES 49/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Juiz de Fora, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Juiz de Fora, a ser instalada na Rua Comendador Francisco Brandi, nº 20, bairro São Mateus, no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado e Ciências Contábeis, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201708473 Parecer: CNE/CES 50/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Associação Educacional Nove de Julho - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de São Bernardo do Campo (Nove-SBC), a ser instalada no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Nove de Julho de São Bernardo do Campo (Nove-SBC), a ser instalada na Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, nº 90, bairro Planalto, no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Ciências Contábeis, bacharelado; Direito, bacharelado; Psicologia, bacharelado e Pedagogia, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201716320 Parecer: CNE/CES 51/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessado: Centro de Educação Superior do Acre Ltda. - ME - Rio Branco/AC Assunto: Credenciamento da Faculdade Batista do Acre, a ser instalada no município de Rio Branco, no estado do Acre Voto do relator: Voto desfavoravelmente ao credenciamento da Faculdade Batista do Acre, que seria instalada na Avenida Durval Camilo, nº 1.723, Centro, no município de Rio Branco, no estado do Acre, conforme o artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201501369 Parecer: CNE/CES 52/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Instituto de Ensino Superior de Londrina S/S Ltda. - Londrina/PR Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná, com sede no município de Araucária, no estado do Paraná Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria SERES nº 602, de 30 de agosto de 2018, para autorizar o funcionamento do curso de graduação em Educação Física, licenciatura, da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná, com sede na Rua das Araucárias, nº 5.129, bairro Thomaz Coelho, no município de Araucária, no estado do Paraná, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201504817 Parecer: CNE/CES 53/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessado: Centro de Ensino Superior de Iporá Ltda. - EPP - Iporá/GO Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Supervisão (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Iporá, com sede no município de Iporá, no estado de Goiás Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, expressa na Portaria SERES nº 602, de 30 de agosto de 2018, para autorizar o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade de Iporá, com sede na Rua Serra Cana Brava, Quadra 2, lote 4, nº 512, bairro Jardim Novo Horizonte II, no município de Iporá, no estado de Goiás, com 100 (cem) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.

e-MEC: 201608082 Parecer: CNE/CES 54/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, expressa na Portaria SERES nº 602, de 30 de agosto de 2018 para autorizar o funcionamento do curso de Biomedicina, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Universus Veritas de Belo Horizonte, com sede na Rua Caxambu, nº 83, bairro Lagoinha, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201700431 Parecer: CNE/CES 55/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessado: CGESP - Centro Goiano de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação Ltda. - ME - Goiânia/GO Assunto: Recurso a contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 825, de 23 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de novembro de 2018, autorizou o funcionamento do curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, da Faculdade CGESP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas anuais Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 825, de 23 de novembro de 2018, para autorizar o funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade CGESP, com sede na Avenida A, nº 490, bairro Setor Oeste, no município de Goiânia, no estado de Goiás, com 100 (cem) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201712901 Parecer: CNE/CES 56/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Associação de Ensino Superior Anglo Líder (Aesal) - São Lourenço da Mata/PE Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 904, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de dezembro de 2018, autorizou o funcionamento do curso de graduação em Direito, bacharelado, da Faculdade Uninabuco São Lourenço da Mata, com sede no município de São Lourenço da Mata, no estado de Pernambuco, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas anuais Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 904, de 24 de dezembro de 2018, que autorizou o funcionamento do curso de graduação em Direito, bacharelado, da Faculdade Uninabuco São Lourenço da Mata, com sede na Avenida Almirante Tamandaré, nº 100, Centro, no município de São Lourenço da Mata, no estado de Pernambuco, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201606500 Parecer: CNE/CES 57/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Unidade Regional Brasileira de Educação Ltda. - Alagoinhas/BA Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade UNIRB - Arapiraca, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017,conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 602, de 30 de agosto de 2018, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade UNIRB - Arapiraca, com sede na Rodovia AL - 220, s/n, bairro Arnon de Mello, no município de Arapiraca, no estado de Alagoas Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201608287 Parecer: CNE/CES 58/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Associação de Apoio à Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe - APEC-SE - EPP - Tobias Barreto/SE Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 791, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas de Sergipe, com sede no município de Tobias Barreto, no estado de Sergipe Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 791, de 9 de novembro de 2018, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdades Integradas de Sergipe, com sede na Rua Largo do Glicerino Cerqueira, nº 387, Centro, no município de Tobias Barreto, no estado de Sergipe Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201608472 Parecer: CNE/CES 59/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Sociedade Educacional Mater Christi Ltda. - Mossoró/RN Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Unirb - Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 602, de 30 de agosto de 2018, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade Unirb - Mossoró, com sede na Avenida Francisco Mota, nº 3.310, bairro Presidente Costa e Silva, no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201609050 Parecer: CNE/CES 60/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Instituto de Pesquisa e Ensino Ltda. - ME - Cuiabá/MT Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 791, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Faipe, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria nº 791, de 8 de novembro de 2018, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade Faipe, com sede na Avenida das Flores, nº 75, bairro Jardim Cuiabá, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201601987 Parecer: CNE/CES 61/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Sociedade Universitária do Piauí & Cia S/S - ME - Parnaíba/PI Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 791, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Agronômica, bacharelado, da Faculdade UNIRB - Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 791, de 8 de novembro de 2018, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Engenharia Agronômica, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade UNIRB - Parnaíba, com sede no Loteamento Morada dos Ventos, s/n, bairro Sabiazal, no município de Parnaíba, no estado do Piauí Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201702301 Parecer: CNE/CES 62/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda. - Campina Grande/PB Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 791, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, do Centro Universitário Universus Veritas (Univeritas), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VII, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 791, de 8 de novembro de 2018, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, que seria ministrado pelo Centro Universitário Universus Veritas, com sede na Rua Marquês de Abrantes, nº 55, bairro Flamengo, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 20072965 Parecer: CNE/CES 63/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessado: Cesco - Centro de Ensino Superior do Centro Oeste Ltda. -Brasília/DF Assunto: Recredenciamento da Faculdade Fortium São Sebastião, com sede em Brasília, no Distrito Federal Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Fortium São Sebastião, com sede na Rua 55A, Lote 11, bairro São Sebastião, em Brasília, no Distrito Federal, observando-se tanto o prazo de 2 (dois) anos, conforme dispõe o § 5º, artigo 25, da Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200813978 Parecer: CNE/CES 64/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Assupero Ensino Superior Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Santa Catarina, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Santa Catarina, com sede na Avenida Salvador Di Bernardi, nº 503, bairro Campinas, no município de São José, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o § 5º, artigo 25, da Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201114851 Parecer: CNE/CES 65/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda. - Natal/RN Assunto: Recredenciamento da Universidade Potiguar, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte Voto do relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao recredenciamento, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Potiguar, com sede na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 2.184, bairro Capim Macio, no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, observando-se tanto o prazo de 8 (oito) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200814081 Parecer: CNE/CES 66/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Brasil Empreendimentos Educacionais S.A. - Belo Horizonte/MG Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, com sede no município de Luziânia, no estado de Goiás Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, com sede na Rodovia BR-040, km 16, bairro Jardim Flamboyant, no município de Luziânia, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201406624 Parecer: CNE/CES 67/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Organização Educacional Barão de Mauá - Ribeirão Preto/SP Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá (CBM), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá (CBM), com sede na Rua Ramos de Azevedo, nº 423, bairro Jardim Paulista, no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201710936 Parecer: CNE/CES 68/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Administradora Educacional Novo Ateneu S/S Ltda. - Curitiba/PR Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário Curitiba, com sede na Rua Chile, nº 1.678, bairro Rebouças, no município de Curitiba, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000606/2018-78 Parecer: CNE/CES 69/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessado: Gabriel Freitas de Oliveira - Belo Horizonte/MG Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluído no Cento Universitário Newton Paiva Voto do relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Gabriel Freitas de Oliveira, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Newton Paiva, sediado no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, conferindo validade ao seu diploma de bacharel em Direito Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000461/2017-24 Parecer: CNE/CES 70/2019 Comissão: Luiz Roberto Liza Curi (Presidente), Antonio Carbonari Netto (Relator) e Marco Antonio Marques da Silva (membro) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - Brasília/DF Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária Voto da Comissão: A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução, anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).

Brasília, 15 de março de 2019.

PAULO ROBERTO COSTA E SILVA

Secretário-Executivo

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