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PORTARIA Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/03/2019 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 12

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra

PORTARIA Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.623, de 21 de março de 2003, e o que consta do Processo SEI nº 21000.001299/2019-16, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC, os representantes dos órgãos governamentais e entidades representativas da cafeicultura a seguir relacionados:

I - Ministério da Economia - observada a Medida Provisória nº 870/2019, o Decreto nº 9.679/2019, e os incisos IV, VI e VII do art. 3º do Decreto nº 4.623/2003,

Titular: Rogério Boueri de Miranda

Suplente: Mônica Avelar Antunes Netto

Titular: Iran Pereira Veiga Júnior

Suplente: Sérgio Rosa Ferrão

Titular: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque

Suplente: Alberto Alves Silva de Oliveira

II - Ministério das Relações Exteriores

Titular: Alexandre Peña Ghisleni

Suplente: Felipe Dutra de Carvalho Heimburger

III - Conselho Nacional do Café - CNC

Titular: Carlos Alberto Paulino da Costa

Suplente: Francisco Sérgio de Assis

Titular: Silas Brasileiro

Suplente: José Marcos Rafael Magalhães

IV - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Titular: Breno Pereira de Mesquita

Suplente: Maciel Aleomir da Silva

Titular: José Silvano Bizi

Suplente: Guilherme Salomão Vicentini

V - Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC

Titular: Ricardo de Sousa Silveira

Suplente: Nathan Herszkowicz

VI - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ

Titular: Nelson Ferreira da Silva Carvalhaes

Suplente: Marcos Antonio Matos

VII - Associação Brasileira das Indústrias de Café Solúvel -ABICS

Titular: Pedro Guimarães Fernandes

Suplente: Aguinaldo José de Lima

Art. 2º Os representantes exercerão mandato de 2 (dois) anos contados da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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