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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/03/2019 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 131

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra

PORTARIAS DE 26 FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, no Decreto nº 8.851, de 20 setembro de 2016, na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 36 - Exonerar, a pedido, ROSÂNGELA DA SILVA VICENTINI do cargo de Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 21 de fevereiro de 2019.

Nº 38 - Designar ANA LOURDES DE REIS BROD, matrícula SIAPE nº 1953640, para exercer Função Gratificada na Comissão de Anistia neste Ministério, código FG-1.

Nº 39 - Designar DAVID DOS SANTOS LEIPNITZ, matrícula SIAPE nº 1995419, para exercer Função Gratificada na Comissão de Anistia neste Ministério, código FG-1.

Nº 40 - Designar MAYARA NUNES DE CASTRO VALE, matrícula SIAPE nº 1647677, para exercer Função Gratificada na Comissão de Anistia neste Ministério, código FG-1.

Nº 41 - Designar OADIR ARAUJO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 244364, para exercer Função Gratificada na Comissão de Anistia neste Ministério, código FG-1.

Nº 47 - Exonerar BRUNO ARAÚJO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador-Geral de Políticas Finalísticas da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 30 de janeiro de 2019.

Nº 48 - Exonerar ANDERSON PAVIN NETO do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional da Juventude a Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 30 de janeiro de 2019.

Nº 49 - Exonerar JOSÉ VICTOR DE ALECRIM BISNETO do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 30 de janeiro de 2019.

Nº 50 - Dispensar KAMILLA AFFONSO PACHECO, da função de Supervisora do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código GR V, a partir de 11 de fevereiro de 2019.

Nº 51 - Exonerar SÉRGIO HENRIQUE PONTES SIQUEIRA do cargo de Assistente Técnico do Conselho Nacional da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 102.1, a partir de 30 de janeiro de 2019.

Nº 52 - Exonerar THIAGO MENEZES SIQUEIRA do cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 30 de janeiro de 2019.

SERGIO LUIZ CURY CARAZZA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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