Matérias mais recentes - Todas as seções

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/02/2019 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:

Nº 1.302 -DESIGNAR

os seguintes membros para compor aComissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI, na qualidade de suplentes:

I - NILZA EMY YAMASAKI, representante da Casa Civil da Presidência da República;

II - RONALDO VIEIRA BENTO, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Maria das Graças Gonçalves Almeida;

III - ANDREA GIOVANNETTI, representante do Ministério das Relações Exteriores, em substituição a Marcos Arbizu de Souza Campos;

IV - VALTER BORGES MALTA, representante do Ministério da Defesa;

V - CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAÚJO, representante do Ministério da Economia;

VI - SERGIO LUIZ CURY CARAZZA, representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em substituição a Sueli Francisca Vieira;

VII - OSMAR LOOTENS MACHADO, representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em substituição a Cesar Leme Justo;

VIII - RENATO DE LIMA FRANÇA, representante da Advocacia-Geral da União, em substituição a Francis Christian Alves Scherer Bicca; e

IX - VALMIR GOMES DIAS, representante da Controladoria-Geral da União, em substituição a Gilberto Waller Junior.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.303 -NOMEAR

FELIPE CRUZ PEDRI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.304 -NOMEAR

MARCUS MACHADO COUTO, para exercer o cargo de Diretor de Inteligência da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.305 -NOMEAR

MÁRIO LUIZ JATHAHY FONSECA, para exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.306 -NOMEAR

RUI BERNARDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.307 -EXONERAR

MAURÍCIO VIANNA do cargo de Diretor de Cooperação Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.308 -EXONERAR

ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 1.309 -NOMEAR

EDWARD LÚCIO VIEIRA BORBA, para exercer o cargo de Diretor de Cooperação Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.310 -NOMEAR

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, para exercer o cargo de Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.311 -EXONERAR

SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA do cargo de Diretor do Departamento de Radiodifusão Comercial da Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

Nº 1.312 -NOMEAR

FLÁVIO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Radiodifusão Comercial da Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.313 -NOMEAR

o Vice-Almirante MARCELO BARRETO RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.314 -NOMEAR

OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.315 -NOMEAR

CÉSAR COSTA ALVES DE MATTOS, para exercer o cargo de Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 1.316 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 140, de 4 de janeiro de 2019, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 4 de janeiro de 2019, Seção 2, página 1, na parte referente à nomeação de CÉSAR COSTA ALVES DE MATTOS, para exercer o cargo de Secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, código DAS 101.6.

Nº 1.317 -EXONERAR

FERNANDO DE BARROS FILGUEIRAS do cargo de Diretor de Pesquisa e Pós-graduação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código DAS 101.5.

Nº 1.318 -NOMEAR

DIOGO GODINHO RAMOS COSTA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa e Pós-graduação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código DAS 101.5.

Nº 1.319 -NOMEAR

PAULO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor de Educação Continuada, Seleção, Formação e Certificação de Competências da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código DAS 101.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, e no art. 1º do Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018, resolve:

Nº 1.320 -NOMEAR

ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, para exercer o cargo, em caráter transitório, destinado à composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.6.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, no art. 1º do Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018, e no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.321 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 662, de 18 de janeiro de 2019, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2019, Seção 2, página 1, referente à nomeação ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, para exercer o cargo, em caráter transitório, destinado à composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.6, por falta de posse no prazo legal.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.322 -NOMEAR

FERNANDO HALINSKI DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.323 -EXONERAR, a pedido,

CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO do cargo de Diretora-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.

Nº 1.324 -NOMEAR

NEIDE ALVES DIAS DE SORDI, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.325 -EXONERAR

NAURA SILVIA REQUIA SCHNEIDER do cargo de Diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5, a partir de 30 de janeiro de 2019.

Nº 1.326 -EXONERAR

PAULA SILVA CARDOSO do cargo de Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5, a partir de 8 de fevereiro de 2019.

Nº 1.327 -NOMEAR

CLAYTON DA SILVA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

Nº 1.328 -NOMEAR

MÁRIO IGOR SHIMURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial e Étnica da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

Nº 1.329 -NOMEAR

PAULO FERNANDO MELO DA COSTA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa ldosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.330 -EXONERAR

ISAAC PINTO AVERBUCH do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.

Nº 1.331 -NOMEAR

RODRIGO DANIEL MENDES FORNARI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.332 -NOMEAR

ANA PAULA RAMOS DE ALMEIDA E SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa