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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/02/2019 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

SECRETARIA DE GOVERNO

DECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 56 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 28 de fevereiro de 2018, resolve

EXONERAR

LUIZ ANTONIO DUARTE MOREIRA FERREIRA do cargo de Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.

Brasília, 26 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Mauro Biancamano Guimarães

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 56 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 28 de fevereiro de 2018, resolve

NOMEAR

ALEXANDRE HENRIQUE GRAZIANI JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 26 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Mauro Biancamano Guimarães

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