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PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/02/2019 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 46

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Anexo à Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no Processo SEI nº 02000.000017/2015-87, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA os representantes do Instituto Guaicuy - SOS RIO DAS VELHAS a seguir indicados:

I - titular: José de Castro Procópio;

II - primeiro suplente: Marcus Vinicius Polignano; e

III - segundo suplente: Francisco Rodrigues Soares.

Art. 2º Ficam revogados o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 74, de 16 de março de 2016, e o inciso IV do art. 1º, da Portaria nº 46, de 13 de março de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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